Outra Globalização

'NOVA" POLÍTICA INDUSTRIAL PARA UM MODELO ECONÔMICO VELHO

2008-04-02T13:00:00.001-02:00

Carlos Tautz*

Carregando o adjetivo “nova” em seu nome, a política industrial que o governo vai lançar nos próximos dias faz uma aposta velha. Quer elevar à liderança mundial empresas brasileiras dos setores de papel e celulose, mineração, petroquímica, siderurgia e carne, desconsiderando que essa opção estratégica aprofunda um modelo econômico baseado na exportação em alta escala de recursos naturais. A exceção seria o apoio ao setor aeronáutico, que agrega um pouco mais de valores econômico e tecnológico à produção brasileira.

Nas últimas duas décadas, países que fizeram opção semelhante a essa, expressa na “nova” política, cresceram menos, em comparação com as nações que se especializaram em setores intensivos em tecnologia.

Nada ousada, a política privilegia setores que aprofundam ainda mais a extrema concentração de renda verificada no País. Eles demandam empregos menos qualificados e de menor remuneração e exigem menos desenvolvimento tecnológico. Em 2005, esses setores representaram 48% das exportações brasileiras – enquanto sua participação na média mundial das exportações ficou em 26%.

É claro que só poderemos confirmar se essa “nova” política industrial contemplará alguma inovação – tecnológica ou econômica – quando ela for tornada pública. Mas, de antemão, de acordo com as notícias vazadas pela imprensa, já salta aos olhos o conservadorismo quanto à escolha dos setores econômicos nos quais apostará as suas fichas.

Ainda que seja positiva a escolha do setor aeronáutico (que no entanto deve perder a oportunidade de fazer uma conexão direta com setor astronáutico – esse sim, de enormes valores agregados), a ratificação da exploração de setores primários mostra que o governo optou por mais do mesmo e não avançou um milímetro sequer diante do que já havia sendo realizado.

Ou seja, uma aposta numa espécie de modernização da concepção conservadora do desenvolvimento, sem propor qualquer mudança estrutural na capacidade produtiva brasileira. Do ponto de vista estratégico, ainda faz uma jogada de altíssimo risco, ao priorizar aqueles setores que estão em alta devido à demanda conjuntural do mercado por commodities agrícolas. Na prática, vamos retirando os EUA e colocando a China no papel de grande comprador de nossas exportações.

A política industrial será financiada pelo Estado brasileiro, diminuindo muito o risco que os agentes teriam, se tivessem de procurar crédito no mercado. E, como tem sido nos últimos 56 anos, mais uma vez o BNDES, a maior fonte de recursos de longo prazo no Brasil, com orçamento superior até ao do Banco Mundial, apostará o grosso de suas fichas na viabilização da “nova” política que reinventa o velho modelo.

Além de de fornecer quase 90% (cerca de R$ 210,4 bilhões até 2010, ano eleitoral) dos recursos para a consolidação internacional dos setores escolhidos, o Banco ainda vai liderar a formação de fundos de investimento, juntamente com os fundos de pensão de estatais, que são controlados pelo governo.

Em verdade, a “nova” política já vem sendo sendo colocada em prática. É o caso do recente fornecimento de crédito pelo BNDES em conjunto com a Petros (fundo de funcionários da Petrobras) e o Funcef (dos funcionários da Caixa Econômica Federal) das aquisições (no total de US$ 1,7 bilhões) realizadas nos EUA pelo frigorífico JBS-Friboi.

Tal operação, entre várias outras, contraria inclusive o que tem dito o próprio Ministro da Fazenda, Guido Mantega. “Vamos exportar manufaturas, não só grãos e minérios” (Carta Capital, 19/03), disse Mantega, um cavaleiro solitário do crescimentismo econômico que não conta com o apoio decisivo de Lula. Seu oponente, o contracionista Henrique Meirelles, presidente do Banco Central, é de fato quem dá as cartas no governo e faz a cabeça do Presidente da República, em matéria econômica.

Meirelles opera um BC desconectado da economia real, que só faz garantir a saúde da moeda e dos títulos públicos, e sequer avalia uma possibilidade de se compromissar com outros elementos do desenvolvimento nacional.

Aliás, talvez esteja aí, no debate sobre o BC, a explicação de fundo para o fenômeno do envelhecimento precoce de qualquer política pública no Brasil.

*Jornalista e pesquisador do Ibase – Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas. (Artigo também publicado em http://oglobo.globo.com/pais/noblat/post.asp?cod_Post=95862&a=112)

SERJÃO

2008-03-25T13:57:00.001-02:00

Foi-se Sérgio de Souza, o nosso Serjão

Morreu em São Paulo aos 73 anos o jornalista Sérgio de Souza, o Serjão. Operado dia 10 de março de 2008 em razão de uma perfuração no duodeno, morreu em decorrência de complicações na madrugada de hoje, terça-feira, 25 de março, no Hospital Osvaldo Cruz.
Sérgio deixa viúva a jornalista Lana Nowikow, com quem teve três de seus sete filhos.

Nascido em 1934 no Bom Retiro, bairro tradicional no centro da capital paulista, Serjão era um autodidata. Não chegou ao curso “superior”, mas fez-se na rua e nas redações “doutor” em jornalismo. Bancário, recém-casado, viu uma notícia na Folha de S. Paulo no fim da década de 1950, do tipo “você quer ser jornalista?”, e para lá se dirigiu. Fez um teste e, aprovado, entrou para a reportagem do jornal da Barão de Limeira, onde nos conhecemos.
Quatro anos depois, a convite de Paulo Patarra, transferiu-se para Quatro Rodas, da Editora Abril. Ali, em 1966, faria parte da equipe que fundou e lançou REALIDADE, cujo forte era a reportagem, revista “cult” daquela editora e maior sucesso jornalístico do gênero neste país.

Avesso a entrevistas, até tímido diante de uma câmera, microfone ou mesmo um colega de caneta e papel na mão, Serjão não deixou muitas pistas sobre sua vida particular, onde estudou, que preferências tinha em matéria de literatura, cinema, e outras trivialidades que costumam compor um necrológio. Certo é que Sérgio de Souza é o último monstro sagrado vivo que se vai de uma geração que fez, além de REALIDADE: a revista quinzenal de contracultura O Bondinho; o jornal mensal de política, reportagem e histórias em quadrinhos Ex-; o programa de televisão 90 Minutos na Bandeirantes – entre dúzias de trabalhos.
Há onze anos, em abril de 1997, Sérgio lançou, com amigos e associados, a revista Caros Amigos, que vinha dirigindo até duas semanas atrás.

A importância de Serjão para o jornalismo pátrio é discreto como sua figura e incomensurável como seu tamanho – pois se dá justo naquele trabalho quase anônimo do editor, do editor de texto, da palavra seca, cortante, exata, da melhor linha humano-política na orientação ao repórter, ao subeditor, ao chefe de arte, ao departamento comercial, advinda de um caráter íntegro e de um senso jornalístico próprio dos gênios.
Dedicou 50 anos à profissão, na qual não fez fortuna, ao contrário: deixa dívidas. Aliás, uma de suas últimas criações foi o “Anticurso Caros Amigos – Como não enriquecer na profissão”.

Aos que o sucedem em Caros Amigos, fica a desmedida tarefa de homenagear sua memória fazendo das vísceras coragem e coração para tocar o barco em frente.

Mylton Severiano, editor-executivo de Caros Amigos

INDIGNÇÃO DE PRAXE NÃO PÁRA DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA

2008-03-24T14:13:00.002-02:00

Carlos Tautz

Depois do escândalo, a má e velha omissão de sempre volta a assolar a Amazônia. Em janeiro, o Ministério do Meio Ambiente teve de admitir o que os ambientalistas afirmavam já havia meses: os níveis do desmatamento na região voltaram a crescer no segundo semestre de 2007, após uma queda acentuada em 2006 – fato amplamente alardeado pela máquina de comunicação do governo.

Após as medidas anti-desmatamento anunciadas, como de praxe nessas situações, em tom de indignação, entidades ambientalistas, como o Greenpeace e a Amigos da Terra Amazônia – entre as mais sérias da área – mais uma vez alertam: à medida que os preços das commodities agrícolas alcançam preços estratosféricos no mercado internacional, e que o governo não coloca em prática as medidas anunciadas no calor das denúncias, a derrubada de floresta acompanha a tendência de alta dos preços dos produtos que a impulsionam.

A Greenpeace já produziu um alentado relatório – intitulado “O leão acordou” – em que aponta as razões para a retomada do desmatamento.

"Uma delas é o fato de que apenas 31% do que estava planejado foi cumprido. A baixa execução se deveu, principalmente, por falta de coordenação adequada pela Casa Civil. Outra é o aumento nos preços das commodities agrícolas e da carne bovina. Uma terceira é a transferência da responsabilidade por monitorar e autorizar o licenciamento de propriedades rurais, a exploração de madeira e desmatamentos para os estados amazônicos, desaparelhados para a tarefa”, disparou a organização conservacionista.

A Amigos da Terra centrou fogo na falta de eficácia justamente daquela medida que parecia ser a mais contundente contra os devastadores, porque os fisgava pela parte que dói mais: o bolso. A medida, que atendia a uma antiga reivindicação dos ambientalistas, havia sido tomada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que em 28 de fevereiro emitiu a resolução 3545.

Ela determina a exigência de Certificado de Cadastramento de Imóvel Rural (CCIR) e comprovação de respeito à legislação ambiental (licença, averbação de reserva legal, áreas de preservação permanente) para concessão de crédito rural na Amazônia por parte de todo sistema bancário - inclusive o Banco do Brasil e o Banco nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), dois poderosíssimos instrumentos de governo do Estado brasileiro, que não param de financiar atividades devastadoras da região.

Parecia que finalmente o mal era cortado pela raiz (apesar de a resolução do CMN apenas reforçar o óbvio: de que o sistema bancário só poderia financiar quem estivesse dentro da lei). Porém, apenas um mês depois de as medidas terem sido publicadas, a Amigos da Terra já tem outra avaliação.

”O que pareceria um avanço pode não causar mudança devido a um relaxamento na resolução: na inexistência de certidão de regularidade ambiental, um atestado de recebimento da documentação será suficiente para receber o crédito subsidiado”, publicou a organização em seu sítio na internet.

“Com essa ação”, continua a Amigos da Terra, " está criado um novo mercado: o da venda de protocolos, já que para se obter um crédito rural, basta usar um mero comprovante de entrega de alguma documentação, que não precisa ser checada ou nem mesmo ser considerada relevante, solicitando a regularização ambiental”, diz Roberto Smeraldi , diretor da ONG Amigos da Terra – Amazônia Brasileira”.

Não chega a ser uma inédita essa enorme reversão de expectativas, em se tratando de economia brasileira. Desde a chegada dos europeus à América Latina, no século 15, a região insiste em se inserir na economia mundial como produtora de bens naturais, com baixo valor agregado e com absoluta prioridade para o atendimento do mercado externo – sempre crescente e exigente.

Essa opção histórica, entretanto, esgotou-se à medida que seus impactos sociais e ambientais deixam de ser toleráveis pela sociedade. Afinal, quanto mais uma atividade econômica tende à primariedade, maior é a concentração da renda nas mãos de poucos, enquanto os malefícios são distribuídos pela maioria da população.

Só a compreensão de que meio ambiente e sociedade têm seus destinos entrelaçados pode levar a uma ampla reorientação no modo de produção de riquezas, limitando enormemente os impactos negativos da opção pela devastação ambiental.

Essa, porém, não é uma tarefa fácil. Em verdade, é a grande tarefa de nossa geração. Mais do que reprogramar a economia, ela exige que o Brasil repense a forma como ao longo da história vem se relacionando com seu próprio povo e com o restante do planeta. Exige que o Brasil finalmente decida se quer existir para si ou se continuará a manter as suas veias abertas. (Também publicado em http://www.diariodaterra.com.br/artigos_diario.asp )

CASO OI-BRT: ONDE FICA A DIMENSÃO SOCIAL?

2008-03-19T12:24:00.001-02:00

Carlos Tautz

Mover mundos e (principalmente) muitos fundos para garantir a fusão da Oi/Telemar com a Brasil Telecom (BrT), e o investimento de outras grandes do setor, tem sido a única preocupação do governo brasileiro na ampla rearrumação comercial e de paradigma tecnológico pelo qual passam as comunicações – área definidora de qualquer estratégica de desenvolvimento. A dimensão social do negócio, que lida com concessão de serviços públicos, inexplicavelmente está ausente do debate em torno do negócio.

Como parte do processo de fusão, chega-se até a aventar a publicação de um decreto presidencial para alterar o Plano Geral de Outorgas (PGO), o que representa a aplicação de uma enorme força política e institucional. Mas, até agora não foi emitido qualquer sinal de que serão exigidas contrapartidas sociais para liberar, através do BNDES, os cerca de R$ 4 bilhões que viabilizariam o negócio e certamente vão garantir um enorme ganho de produtividade às empresas envolvidas.

Poderes de financiamento e de normatização para induzir a socialização de parte dos benefícios o governo tem de sobra. Porém, nem a Casa Civil, que segundo a imprensa tem coordenado a operação em conjunto com o BNDES, nem o Ministério das Comunicações e sequer a Anatel, a agência reguladora, aventaram exigir que esse vasto reordenamento institucional, econômico e tecnológico seja utilizado para a adoção de amplas e profundas medidas de inclusão digital, de fomento ao desenvolvimento científico e tecnológico e de desenvolvimento de conteúdos nacionais.

Em verdade, a operação das teles vai na direção oposta e tem sido tratada de forma desarticulada de outros dois importantes movimentos que ocorrem no setor e que deveriam fazer parte de uma política nacional de comunicação.

Esses movimentos são a implantação da tevê digital e o debate na Câmara dos Deputados sobre o projeto de lei 29/2007 (que trata do sistema de produção, empacotamento e comercialização de conteúdos audiovisuais).

Desenvolvidos articuladamente, eles garantiriam a socialização de parte dos vários tipos de ganhos que as megaempresas do setor vão auferir com o negócio. Mas, esses movimentos têm corrido em raia própria, como se nada tivessem a ver com a fusão da Oi com a BrT.

Sequer é considerado pelas autoridades o fato de que dessa operação, que só está indo à frente por obra e graça do governo federal, pode surgir um grupo com escala operacional para implementar políticas de universalização, principalmente na banda larga. Mas o governo não pensa assim, embora se trate de uma concessão de serviços públicos – o que justificaria a contrapartida para a sociedade.

Aliás, foi emblemático o fato de o governo voltar a conferir ao BNDES papel central na rearticulação do setor de telecomunicações. Na década de 1990, o Banco recebeu do governo a tarefa de desenvolveu capacidades técnicas para moldar as privatizações. Contratou consultores internacionais e com eles geriu as licitações do Programa Nacional de Desestatização (PND). Subsidiou a privatização e abriu um fluxo de negócios com as empresas da área que permanece, e vem se ampliando, até hoje. Agora, o Banco repete a dinâmica dos anos 90 e aplica uma perspectiva estritamente comercial à operação da Oi-BrT.

Segundo informações de imprensa, o BNDES financiará os grupos La Fonte e Andrade Gutierrez na formação da nova megatele e ainda por cima articula o aporte e a participação no negócio dos fundos de pensão Petros (dos funcionários da Petrobras), Previ (do Banco do Brasil) e Funcef (da Caixa Econômica Federal) – todos controlados pelo governo federal. Mas, não dá uma palavra sobre contrapartidas sociais.

A propósito, já passou da hora de se fazer uma avaliação crítica sobre o contínuo aporte de volumosos recursos que o Banco vem fazendo à teles, em especial à OI e à BrT, muito após a privatização. Afinal, o principal argumento pró-privatização era o de que a desestatização liberaria o Estado para investir na educação, na saúde etc.

De fato, a oferta de bens e serviços disparou nas regiões do País e entre as classes com maior renda. Todas as estatísticas do setor, entretanto, mostram que o perfil dos usuários continua refletindo a extrema concentração de renda no Brasil. Segundo o professor Dantas, a massa da oferta dos serviços está concentrada em pouco mais de 400 municípios, e a telefonia celular só chega a cerca de 50% das residências, enquanto não mais do que 20% de todos os lares têm aceso aos demais serviços de telecomunicações. Não há renda suficiente para demandar os serviços.

Boa parte da responsabilidade sobre esse quadro deve ser atribuída ao governo, que regula e que, com os empréstimos periódicos de suas agências, viabiliza financeiramente as empresas da área. “Desde a privatização do setor, em 1998, até dezembro de 2007, o departamento de telecomunicações do BNDES aprovou financiamento de R$ 7,9 bilhões para as empresas de telefonia móvel. O valor representa 35% do total aprovado para as telefônicas no período, que soma R$ 22 bilhões”, explica o próprio Banco em sua página na internet.

O Banco é o grande provedor de recursos para todo o setor. Mas, é especialmente importante para a Oi e a BrT , como mostram essas informações disponíveis em www.bndes.gov.br:

1. De acordo com a lista dos 50 maiores projetos dos últimos 12 meses, a Telesp recebeu pouco mais de R$ 2 bilhões e a Vivo, R$ 1,53, ambos aportes para implantação e expansão da rede das empresas.

2. Em 9 de janeiro de 2008, enquanto já apareciam na imprensa detalhes da fusão entre os dois grupos, o BNDES aprovou financiamento de R$ 259 milhões paro plano de investimentos da Brasil Telecom Celular S.A até 2009. O total desembolsado equivale a 49,83% do investimento total da empresa, de R$ 519,9 milhões. A Brasil Telecom Celular S.A é subsidiária integral da Brasil Telecom e opera no Acre, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Goiás, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul e Distrito Federal.

3. Em seis de outubro de 2006, o BNDES já havia destinado à empresa R$ 2,1 bilhões. Até então, aquele havia sido o empréstimo ”mais elevado concedido para o setor e um dos cinco maiores aprovados pelo Banco”.

4. Em 2005 e 2006, o Banco aprovou financiamentos R$ 3,7 bilhões para o setor, que investiu o total de R$ 9,4 bilhões. No período, os desembolsos - dinheiro efetivamente aportado – alcançaram R$ 3,5 bilhões.

5. A Oi/Telemar também tomou muito dinheiro ao BNDES. Em 1o de novembro de 2006, a empresa recebeu financiamento de R$ 2,4 bilhões. Do total, R$ 1,97 bilhão será concedido à Telemar Norte Leste e o restante, R$ 466,7 milhões, à sua subsidiária Oi, operadora de celular. Através de sua subsidiária BNDES Participações, o Banco possui 25% das ações com direito a voto na Oi/Telemar, mas não tem exercido na empresa um papel equivalente a essa posição estratégica no bloco controlador da telefônica.

6. Entre 2000 e 2005, o BNDES aprovou para o grupo Telemar R$ 4,1 bilhões (além dos R$ 2,4 bi). Assim , o Banco liberou 36,55% do total de investimentos do grupo Telemar entre 2006 e 2008.

É imensa a capacidade de o Estado no Brasil formular ideologicamente, planejar, legislar, financiar, regular e fiscalizar toda forma de produção. Resta saber se ele continuará a abdicar dessa responsabilidade. (Também publicado em http://oglobo.globo.com/pais/noblat/post.asp?cod_Post=93471&a=112)

PARA O BNDES, HOSPITAL DA ELITE É "ÁREA SOCIAL"

2008-03-19T12:18:00.003-02:00

Carlos Tautz

Conhecido pela sua alta qualidade técnica e preços em igual patamar, o Hospital Albert Einstein, localizado no reservado bairro do Morumbi, em São Paulo, recebeu em setembro de 2007 quase R$ 249 milhões do BNDES para financiar um aumento de 143 mil metros quadrados de sua área construída. O empréstimo foi o considerado pelo Banco, que opera com recursos do Tesouro e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), uma ação de “inclusão social”, a despeito de destinar-se a uma empresa privada que serve o público de mais alta renda do Brasil.

Em outro empréstimo dito “social”, o Banco liberou R$ 16,5 milhões para a empresa Servatis adquirir o parque fabril da Basf e formar capital de giro – sem que qualquer emprego tenha sido gerado.

Estes são dois exemplos de empréstimos a empresas privadas feitos pelo Banco – que é 100% estatal e que e opera com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). É a primeira vez em seus 56 anos de vida que o Banco torna públicas essas operações com empresas privadas – apesar de a publicidade no uso de recursos públicos ser um dos princípios da Constituição nacional desde 1988.

Divulgada em 14 de fevereiro, a lista de projetos é amplamente insuficiente, diante do que foi solicitado ao Banco em julho de 2007 pela Plataforma BNDES, e não tem recebido do banco a necessária publicidade. Sequer no sítio de internet do BNDES ela ganha destaque (está em www.bndes.gov.br/clientes/setorprivado.asp).

A lista foi uma das reivindicações da Plataforma BNDES, que é uma rede de 30 ONGs e movimentos sociais, entre eles o Ibase, a CUT e o MST. Essas organizações elaboraram um documento (www.ibase.org.br/userimages/Plataforma%20BNDES.pdf) , avaliando o Banco e solicitando a reorientação de seus critérios de financiamento. O autor deste artigo foi um dos redatores do documento.

A lista mostra que os maiores empréstimos do BNDES sempre se destinam a grandes tomadores de crédito, que atuam em áreas tremendamente concentradoras de renda e que ao longo dos anos tem-se repetido no rol dos beneficiários desses desembolsos. Alguns desses empréstimos visavam a atividades que deveriam ser consideradas, no mínimo, controversas, por um banco público de desenvolvimento que opera com recursos do FAT.

Em alguns casos, o dinheiro foi utilizado em operações meramente financeiras e intrafirmas, para algumas empresas comprarem ativos no exterior – sem que nenhum emprego tenha sido gerado no Brasil. A lista também mostra que o BNDES continua a financiar quem poderia captar no exterior e liberar o Banco para investir em ações de impacto social mais representativo e direto aqui mesmo no País. Entre esses projetos está o financiamento de R$ 2,271 bilhões para a Vale do Rio Doce, que acaba de acertar com um consórcio de bancos ingleses um empréstimo de US$ 50 bilhões para comprar a mineradora suíça Xtrata.

Aliás, é sempre bom relembrar que o BNDES tem participação acionária expressiva e com direito de veto na mineradora, o que levanta questões éticas quanto aos aportes do Banco na empresa. O BNDES tem expressiva participação acionária na Vale (como em muitas outras empresas), o que traz à tona o debate sobre se o Banco deveria emprestar a, em última instância, a si mesmo e viabilizar enormes lucros de si próprio e das companhias de que faz parte.

Tal operação caberia a um banco privado, mas deve ser questionada quando se trata de um banco público de fomento – o que o Ministério Público Federal teria a dizer?

Outro empréstimo que suscita atenção é o aporte à MPX Mineração e Energia, contratado em 11 de dezembro passado. A empresa de Eike Batista recebeu R$ 179 milhões para “a compra de 178 mil ações ordinárias de emissão” da própria MPX.

Mais um caso: um aporte garantiu à CSN, em 25 de janeiro de 2007, R$ 1,1 bilhão para comprar ações do Grupo Corus na Europa – em outro claro exemplo de grupo brasileiro que poderia alavancar-se com empréstimos de fontes comerciais, deixando o dinheiro BNDES para o crescimento da capacidade produtiva no Brasil, com prioridade à geração de benefícios sociais e não de mais concentração de renda.

Para terminar, mais uma operação chama a atenção para a ampla margem discriminatória que possui o Banco. A JBS de São Paulo conseguiu do BNDES R$ 1,516 bilhões para comprar a Swift&Co, dos EUA. E, ainda no setor de alimentação, surge uma ação coordenada entre o BNDES, o Unibanco e a Sadia.

O Banco, que restringe empréstimos a cooperativas de créditos da agricultura familiar, em operações semelhantes a esse acordo Sadia-Unibancio, em 23 de abril liberou R$ 213 milhões para o Unibanco financiar produtores rurais que forneçam exclusivamente à Sadia, em numa ação que induz à permanente dependência dos pequenos agricultores da grande empresa e que os coloca na cadeia produtiva prioritária da exportação, sem que o mercado interno tenha qualquer garantia de atendimento.

E, ainda por cima, em 10 de maio de 2007, a Sadia já havia recebido R$ 462,5milhões para construir um complexo agroindustrial em Lucas do Rio Verde (MT) – o apoio correspondeu a 67% do investimento total.

A divulgação de informações sobre o processo de viabilização de grandes projetos estruturantes da economia é decisiva para entender com mais precisão o modelo de desenvolvimento que é posto em prática no Brasil. Afinal, é nesses espaços de decisão econômica e de circulação bruta de dinheiro que são feitas as opções que há décadas mantém o sistema de radical concentração de renda que caracteriza o Brasil. (Também publicado em http://oglobo.globo.com/pais/noblat/post.asp?cod_Post=94209&a=112)

RÂ AMAZÔNICA PODE CURAR DIABETES

2008-03-06T11:28:00.000-02:00

Envolverde, 05/03/2008 - 12h03
http://envolverde.ig.com.br/materia.php?cod=44138&edt=

Rã da Amazônia pode trazer cura para diabetes

Por Chico Araújo, da Agência Amazônia

Espécie estudada é um tipo aquático presente da região do Pantanal e da Amazônia.

Quase dois anos após a Agência Amazônia denunciar que biopiratas vendem uma espécie de rã da Amazônia, a Dendrobates castaneoticus, um grupo de cientistas da Irlanda e dos Emirados Árabes anuncia experiências com outra espécie brasileira.

Remédios feitos a partir das secreções da Dendrobates castaneoticus são vendidos livremente na internet. Isso ocorre porque, em 1995, exemplares da espécie — levados para os Estados Unidos com autorização do Ibama — foram roubados do Zoológico de Oklahoma.

Desta vez, os experimentos foram feitos com uma rã da espécie Pseudis paradoxa, um tipo de rã aquática presente na região do Pantanal. Eles descobriram que secreções da pele dessa rã podem ser usadas para o tratamento de diabetes tipo-2, de acordo com pesquisa anunciada nesta semana na Conferência Anual da organização britânica Diabetes UK, em Glasgow, na Escócia. A espécie também é encontrada na Amazônia.

Cientistas das universidades do Ulster (Irlanda do Norte) e dos Emirados Árabes Unidos testaram uma versão sintética do composto pseudin-2, que protege a rã de infecções, e descobriram, em testes de laboratório, que ele estimula a secreção de insulina em células do pâncreas.

A experiência não registrou a presença de efeitos colaterais.

A versão sintética mostrou-se mais eficaz no estímulo de insulina do que o composto natural, abrindo caminho para seu potencial desenvolvimento como um medicamento para o tratamento de diabetes.

A diabetes tipo-2 costuma ser associada à obesidade e se desenvolve porque o organismo não produz insulina suficiente, ou quando a insulina produzida não trabalha de maneira adequada.

Com isso, o paciente não consegue regular os níveis de glicose no seu sangue de maneira apropriada.

O chefe da pesquisa, Yasser Abdel-Wahab, da Universidade do Ulster, disse que foram feitas várias pesquisas com moléculas bioativas de secreções da pele de anfíbios.

Um estudo recente desenvolveu um medicamento para a diabetes a partir de um hormônio da saliva de um lagarto encontrado no sudoeste dos Estados Unidos e norte do México.

A espécie Pseudis paradoxa é conhecida por sua alteração de tamanho com o passar do tempo. Os indivíduos começam a vida como girinos de até 27 centímetros antes de encolher para cerca de 4 centímetros quando adultos.

(Envolverde/Agência Amazônia)

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A ESTRATÉGIA DO "MAIS DO MESMO" NA ENERGIA

2008-02-28T16:21:00.003-02:00

Carlos Tautz*

A Bolívia propõe cortar 1 milhão de m3 de gás natural, dos 30 milhões que vende diariamente ao Brasil, e redirecionar essa quantidade para a Argentina, que usa maciçamente o produto para aquecer residências no inverno. Mas, o Brasil se recusa em reduzir a importação do boliviano gás porque este atende prioritariamente ao setor industrial de São Paulo, vital para a dinâmica da economia brasileira. Além do mais, se abrisse mão dessa compra agora teria de utilizar mais água dos reservatórios de suas hidrelétricas, para manter o nível de armazenamento da água e do fornecimento de eletricidade em 2009 e nos anos seguintes.

Para atender a uma situação emergencial dos argentinos, que não têm mais de onde comprar energia no curto prazo, o Brasil lhes venderá mais hidroeletricidade, a partir das linhas de transmissão que saem do Rio Grande do Sul em direção ao país portenho.

Todas essas idéias para atender a uma situação emergencial foram debatidas em diois dias de reunião em Buenos Aires, na semana passada. A única proposta de longo prazo foi o compromisso de os três países construírem (em cinco ou seis anos) hidrelétricas capazes de gerar 10 mil MW, centrais nucleares e uma planta de regaseificação na capital argentina (provavelmente para aproveitar o gás natural venezuelano).

Evo Morales, Lula e Cristina Kírchner nada avançaram em uma pauta realmente importante: a reorientação do planejamento regional da oferta, da produção e de otimização radical dos sistemas energéticos das três nações.

Sequer aproveitaram o momento para iniciar negociações sobre políticas comuns para articular um novo tipo de produção (menos impactante) e economia de energia (agregadora de valor científico e tecnológico) com o enfrentamento das mudanças climáticas, um passo adiante que daria sentido superior aos até agora pouco produtivos debates sobre integração sul-americana. Venceu, mais uma vez, a política do cobertor curto e a estratégia do mais do mesmo.

Essa falta de perspectiva expressa uma incapacidade de os três governos definirem estratégias de desenvolvimento no longo curso. Também evidencia que o trio foi pego de surpresa pela explosão dos preços no mercado internacional das commodities agrícolas – a especialidade das três economias – pela crescente demanda chinesa, com o conseqüente aquecimento dos seus mercados internos - eles têm crescido em média nos últimos anos 8% (Argentina) e 4% (Bolívia e Brasil).

O que é ainda pior é que a opção pelas megausinas – custariam R$ 30 bilhões – aponta para a repetição de velhas concepções de desenvolvimento que se apóiam no ciclo da economia política com fins em si mesmos. Em geral, ela funciona mais ou menos assim, seja na América Latina. África ou Ásia.

Bancos (alguns ostentando o título de “desenvolvimento”) contratam estudos a consultores e sugerem os projetos daí resultantes a governos sem planos de desenvolvimento de longo prazo. Estes, aparentemente assustados com as permanentes “crises de oferta de energia”, empregam consultores (muitas vezes, os mesmos vinculados aos bancos) que sacam da gaveta pacotes tecnológicos e financeiros adaptáveis a qualquer situação.

O tamanho dos pacotes geralmente incorpora estimativas infladas de crescimento da demanda, mas isso não não é problema – nem para governos que vivem de reclamar da falta de recursos. Afinal, a construção das usinas é entregue a um reduzido número de empreiteiras que conseguem dos bancos generosas condições financeiras para a realização dos seus projetos.

Em troca, os bancos exigem dos governos “apenas” a assunção de garantias, que são transformadas em dívidas de longo prazo serem pagas (ou roladas) pelos governos seguintes. Tudo bem que as condições de pagamentos sejam draconianas. Afinal, a nossa permanente “crise de oferta” de energia está batendo à porta e exige soluções difíceis. (Também publicado em http://oglobo.globo.com/pais/noblat/post.asp?cod_Post=91771&a=112 )

ALCA E IIRSA PARA EXPORTAR NATUREZA

2008-02-22T12:02:00.002-02:00

Carlos Tautz

Essa passou despercebida pela imprensa pátria: “O dano ambiental causado pelos países mais ricos é maior do que toda a dívida de 1,8 trilhões de dólares do terceiro mundo”, estampou em 21 de janeiro o diário britânico The Guardian, sobre um estudo de cientistas da Universidade de Berkeley/Califórnia

"As nações ricas se desenvolveram às custas dos pobres e, como conseqüência, têm uma dívida com os pobres”, disse o professor Richard Norgaard, um economista ambiental que organizou o estudo.

Norgaard e sua equipe calcularam os custos de exploração de recursos naturais de países pobres, inclusive o Brasil, entre 1961 a 2000. Detiveram-se em seis áreas: emissões de gases-estufa, o esgotamento da camada de ozônio, agricultura, desflorestamento, sobrepesca e conversão de manguezais em fazendas produtoras de camarão.

A pesquisa chancela cientificamente um conceito – dívida ecológica – que há anos é defendido por organizações do sul. Sua grande novidade é comprovar com dados irrefutáveis que a brutal drenagem de recursos naturais da América Latina, Ásia e África configura um grande modelo econômico na divisão mundial do trabalho. Somos uma plataforma de intensas exportações de recursos naturais com baixíssimo valor agregado e inúmeros impactos sociais e ambientais.

Ao longo dos anos, esse papel histórico da região vem sendo intensificado e refinado. Governos e agentes políticos e econômicos privados planejam, financiam e operam grandes infra-estruturas de transporte, geração de energia etc para garantir esse contínuo fluxo de mercadorias agrícolas e minerais para o centro do sistema econômico mundial – América do Norte, Europa e os centros dinâmicos da Ásia (China e Japão).

É para continuar a alimentar essa divisão internacional do trabalho que surgem no fim do século passado, quase simultaneamente, duas megapropostas: a Alca – Área de Livre Comércio das Américas, proposta em 1994 pelo governo dos EUA; e a IIRSA - Iniciativa de Integração da Infra-Estrutura da região Sul-Americana, elaborada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Corporação Andina de Fomento (CAF) e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata). Foi reapresentada em Brasília, em 2000, pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (que já a defendera sem sucesso um ano antes).

A rigor a Alca e a IIRSA se são duas faces do mesmo modelo exportador da natureza que sai de nossos territórios em direção ao centro do sistema, exatamente como apontado agora pela pesquisa da Universidade de Berkeley.

A Alca visava à criação um sistema legal internacional e internamente a cada país das Américas e do Caribe que não apenas possibilitasse o desenvolvimento deste modelo explorador, mas que o obrigasse a existir e o impedisse de ser suspenso. Era uma ampliação da Área de Livre Comércio da América do Norte (Nafta) e uma versão regional do Acordo Multilateral de Investimentos, o AMI, fracassado em 1997 e 98 na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE.

Está suspensa devido a uma sucessão de obstáculos. Primeiro, houve um racha entre agentes econômicos brasileiros, o que alimentou uma histórica ambivalência da política externa nacional em temas desse tipo (ora opondo-se, ora omitindo-se). Por fim, a eleição, desde 1998, de governos sul-americanos com graus variados de independência em relação aos EUA e uma espécie de versão civil desta autonomia, representada pela ampla rejeição à Alca entre organizações populares latino-americanas.

A IIRSA, cujo mais caro projeto são as hidrelétricas do rio Madeira (RO), é a base física que possibilita esta sangria de bens naturais. Ela é a infra-estrutura de transporte (hidrovias, ferrovias e rodovias nacionais), de energia (hidrelétricas e gasodutos) e telecomunicações, além de marcos legais, que tornam possível as exportações da América do Sul em direção aos grandes mercados importadores – atendendo apenas na margem as necessidades dos mercados internos da região.

A mais recente versão brasileira da IIRSA é o PAC – Plano de Aceleração do Crescimento, lançado em janeiro de 2006 pelo presidente Lula. Ele ressuscita os Eixos Nacionais de Integração e Desenvolvimento e o Avança Brasil (de FHC) e o Plano Plurianual do primeiro governo Lula.

O objetivo que orienta todos esses megaprojetos é uma compreensão histórica do papel do Brasil, como de resto de toda a da América do Sul como região periférica no sistema mundo. Essa opinião é fortemente incentivada pelo Itamaraty e por capitais privados e estatais, principalmente do Brasil, que enxergam nela uma possibilidade de aprofundarem o modelo no Brasil e ganharem escala internacional, exportando-o, com financiamento público, aos países vizinhos. (Também publicado no jornal Brasil de Fato, edição de 14 a 20 de fevereiro de 2008).

QUEM MANTÉM STEPHANES?

2008-02-22T11:47:00.003-02:00

Carlos Tautz*

Se no Brasil valessem os princípios republicanos e não as conveniências políticas, o Ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, estaria procurando emprego novo há muito tempo. Ele tem sido pródigo em omitir-se nas suas atribuições legais e chegou até a causar constrangimento internacional a Lula, quando defendeu a plantação de cana na Amazônia.

Tantas foram as lambanças de Stephanes na Agricultura, que é o caso de perguntar: o que ele ainda continua fazendo lá? Quais forças políticas o mantêm em um dos Ministérios que mais geram caixa para o governo federal, tomando decisões que influenciarão a agricultura brasileira por décadas?

A mais recente trapalhada veio à tona na semana passada, em audiência que a Comissão de Agricultura do Senado convocou para o Ministro explicar as razões do boicote da União Européia (UE) à carne brasileira.

Ele admitiu que “o Brasil chegou a exportar carne bovina não-rastreada para a Europa, em decorrência das falhas no processo de acompanhamento de bovinos e na certificação de produtos exportados para o bloco” (O Globo, 14/02). Resultado: a UE suspendeu as importações de carne bovina brasileira causando, segundo o próprio Stephanes, prejuízo diário de 5 milhões de dólares ao País.

Na segunda (18), o Valor Econômico publicou denúncia da ong Contas Abertas mostrando que o sistema de rastreamento do gado bovino (Sisbov) do Ministério da Agricultura “gastou só 27,6% dos R$ 1,95 milhão disponíveis para os cinco principais programas de certificação da origem e movimentação de insumos e produtos agropecuários”

À noite, a Globonews mostrou que há quase um ano a representação diplomática do Brasil em Genebra já havia alertado a Agricultura sobre as cobranças da UE e as ameaças de suspender a compra de carne brasileira.

As trapalhadas de Stephanes começaram em setembro passado, quando o Ministro estimulou a plantação de cana na Amazônia para produção de álcool – algo prontamente negado pelo próprio presidente da República, que se esforça para vender mundialmente o álcool brasileiro como o combustível verde que substituiria o petróleo. O mais grave, entretanto, ainda estava por vir.

Stephanes e seu colega da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, admitiram (FSP, 29/01) que, sem autorização legal, produtores rurais já plantam variedades de milho geneticamente modificadas em lavouras clandestinas.

"Isso está acontecendo principalmente no Sul e no Centro-Oeste, já existem plantações com sementes contrabandeadas", disse Rezende. “Principal aliado de Rezende no debate dos transgênicos, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, confirma que o milho vai pelo mesmo caminho das duas únicas variedades de soja e algodão geneticamente modificadas, cuja comercialização é autorizada do país: elas foram liberadas apenas depois de constatado o cultivo ilegal. "Não obstante toda a fiscalização, acontece o contrabando", confessou Stephanes.

Nesse caso, houve clara intenção de vincular uma situação de fato – a contaminação da safra brasileira pela inação do Ministério - com uma medida legal, que seria tomada mais tarde: a legalização do milho geneticamente modificado das empresas Bayer e Monsanto.

Na terça (12/02), ele – em conjunto com Rezende e outros cinco ministros-, votou no Conselho Nacional de Biossegurança, composto por 11 membros, pela aprovação do milho geneticamente modificado das duas empresas no Brasil. O voto de Stephanes, que relatou o processo, desconheceu a análise técnica do Ibama e da Anvisa. As agências argumentam que não existem estudos que atestem a inocuidade de commodities agrícolas transgênicas tanto para o meio ambiente quanto para o consumo humano.

Isso é particularmente grave para um país “megadiverso”, como o Brasil, que possui 12% da diversidade biológica conhecida no planeta, e que exatamente por isso carece de precaução para evitar contaminações em grande escala (como já aconteceu no México). Ambientalistas também chamam a atenção para outro dado.

“O Brasil é centro de diversidade genética do milho. Apenas no Centro-Sul do Paraná já foram identificadas 145 variedades de milho. Essa diversidade é incompatível com o monopólio dos transgênicos e desempenha papel fundamental na segurança alimentar, geração de renda e autonomia tecnológica de milhares de famílias”, chama a atenção a Assessoria a Projetos em Agricultura Alternativa (As-PTA).

Stephanes tem enorme capacidade de errar, sem receber qualquer sanção mais séria. De fato, sua permanência no cargo está envolta em mistério. (Também publicado em http://oglobo.globo.com/pais/noblat/post.asp?cod_Post=90848&a=112)

AS TROPAS DO PAC

2008-02-11T12:06:00.001-02:00

Carlos Tautz*

Se o governo federal quiser que as obras do PAC em favelas do Rio de Janeiro não fiquem marcadas por violência e mortes, é melhor rever a forma de utilizar a Força Nacional de Segurança (FNS) e ajudar o aliado governador Sérgio Cabral a retomar o controle sobre a sua Polícia Militar.

Ou isso é feito agora, antes de a polícia começar a enfrentar os traficantes para permitir a realização das obras do PAC, ou as favelas voltarão a ser palco de conflitos armados (como em 2007) e as “perdas colaterais” - ou seja, morte de inocentes - mancharão de sangue eventuais boas intenções do governo central.

O número de soldados da FNS no Rio vai aumentar de 600 para mil soldados, podendo ir além disso, adianta o comandante da Força, coronel Luiz Antônio Ferreira, para garantir a realização das obras do PAC em territórios controlados com mão de ferro pelo tráfico de drogas.

Em vista da escala desse contingente, é de preocupar as declarações dos comandantes das tropas. Olhem só, por exemplo, esta pérola típica de governantes de coturno.

“Baile funk em favela é reunião de vagabundos”, disparou a esmo o coronel PM Marcus Jardim (O Globo, 08/02), que assume o 1o Comando da Área da Capital nesta segunda-feira (11).

A frase revela preconceitos de quem enxerga a tropa não como instrumento de segurança da sociedade, mas como guarda pretoriana do Estado e de quem se refugia nas regiões do Rio onde o Índice de Desenvolvimento Humano é equivalente aos melhores bairros de Londres e de Paris.

Explique-me, coronel Jardim, o senhor quis dizer que apenas a favela reune vagabundos? Se foi isso, é melhor o senhor assistir “Meu nome não é Johnny”.

Devo compreender que o funk fora da favela está permitido? No Palácio Laranjeiras ou no Alto Leblon seria permitido? Por que um gênero musical em si deve ser associado à bandidagem? (E olhe que quem escreve esse texto acha funk uma expressão sem qualquer qualidade.) Coronel, o senhor já reparou que os Cacciolas da vida geralmente adoram música clássica?

Nenhum coronel ousa falar sobre uma política de segurança permanente, que garanta a tranqüilidade dos favelados – tão cidadãos quanto quanlquer coronel – além de PACs e que tais, quando o Estado se omite em comunidades pobres.

Vejam se entendi, coronéis. Para vocês: 1. segurança pública, para favelados, significa apenas “incursões” esporádicas, confronto com traficantes e “efeitos colaterais”? ; 2. o objetivo são os resultados espetaculares, do tipo imagens de soldados armados de fuzis e caveirões, “subindo o morro”? Quanto maior emprego de militares entre a população civil, melhor?; e 3. Será que a polícia não consegue separar o joio do trigo e identificar aqueles bailes funk que realmente atraem bandidos e, assim, proteger a população honesta das favelas?

Na zona sul carioca, onde está concentrada a polícia e o PIB do Rio, a situação é diferente. Aliás, eu sugiro aos coronéis um exercício que prova o tratamento privilegiado aos bairros ricos da cidade.

Partam da praia do Leblon e contornem a lagoa Rodrigo de Freitas em direção ao túnel Rebouças. Vocês passarão por uns 10 cruzamentos de trânsito. Em pelo menos cinco deles, encontrarão viaturas da PM em ótimo estado de conservação, em policiamento extensivo, garantindo o sentimento de tranqüilidade à população.

Quando chegarem até o outro lado do túnel, desembocarão no Rio Comprido, bairro de classe média baixa. Por ali, nas ruas embaixo do viaduto Paulo de Frontin, viaturas da PM são vistas somente em dias posteriores a algum caso de violência com grande repercussão na imprensa (e mesmo assim, nunca de madrugada).

No restante da vida, nos bairros de classe média baixa e as áreas pobres da cidade, camburões quase sempre em péssimo estado de conservação muitas vezes só dão o ar da graça em dias e horários marcados, geralmente em locais de comércio vicejante (exatamente como em “Tropa de elite”).

É essa a polícia que promete empregar até três mil soldados, com auxílio da FNS, para garantir o PAC das favelas. Ela se autorregula independentemente do titular das Laranjeiras. O atual, Sérgio Cabral, é ignorado pela tropa, a quem prometeu, e não forneceu, merecido aumento de salário e de condições de trabalho.

Aqui, valem duas observações:

1. Nada contra a a alocação de policiais na zona sul, que por sinal paga ao Município IPTU extorsivo. O exemplo do circuito da segurança Leblon-Lagoa apenas mostra a diferença no tratamento de áreas da cidade em função da renda per capita.

2. Que as áreas pobres do Rio carecem de todo tipo de investimento social não há dúvida. Porém, apenas obras e ações bélicas, muitas vezes necessárias para enfrentar bandidos armados mas descoladas da presença estatal em saúde e educação, não garantem cidadania e democracia.

Ou seja, mesmo quando o governo resolve saldar uma antiga dívida social com o Rio, ainda repete vícios tradicionais. A aí, sobra para o lombo dos pobres apenas a mão forte do Estado, como aconteceu com escravos e indígenas. (Também publicado em http://oglobo.globo.com/pais/noblat/post.asp?cod_post=89592)

FECHEM O MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

2008-02-01T12:57:00.000-02:00

Carlos Tautz

Depois de outra retomada do desmatamento em larga escala na Amazônia, e de mais uma briga da Ministra do Meio Ambiente Marina Silva contra as demais áreas do governo federal, é o caso de perguntar: de que adianta um Ministério do Meio Ambiente (MMA)? Não seria melhor entregar logo a condução da política ambiental a madeireiros, plantadores de soja (transgênica) e criadores de gado?!

Afinal, o MMA foi fragorosamente derrotado em todas as questões de fundo que defendeu internamente ao governo, mostrando que não é possível nessa conjuntura conciliar equilíbrio ambiental e crescimento econômico.

Ainda por cima, a trajetória pessoal de Marina inibe críticas de ambientalistas que acreditam que a situação seria ainda pior sem ela e, assim, poupam-na, o que termina por favorecer a enorme banda da Esplanada para quem a única coisa que importa é o crescimento frio do PIB, apesar das florestas.

Mesmo antes da publicação dos números do desmatamento da Amazônia em 2007 – o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) afirma que 3235 km2 foram derrubados entre agosto e dezembro, período em que geralmente o desmate cai –, o MMA já apresentava um currículo de derrotas sérias em questões centrais.

É até fácil lembrar a seqüência de derrotas do MMA em disputas com a Casa Civil e com os Ministérios da Ciência e Tecnologia, Agricultura, Defesa e Minas e Energia.

Desde o primeiro mandato, o MMA coleciona derrotas sérias. A começar pela Casa Civil nos casos da liberação da soja transgênica e na importação de pneus usados (na gestão José Dirceu), e do licenciamento ambiental das usinas no rio Madeira (com Dilma Roussef); contra a Defesa, na decisão de construir a usina atômica Angra 3; na Agricultura - na gestão Roberto Rodrigues -, quando o contrabando de soja geneticamente modificada se espalhou pelo país e agora, com Reinhold Stephanes, na ampliação da fronteira agrícola para plantio na Amazônia de cana e soja e produção de carne bovina para exportação.

O atual Ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, chega ao cúmulo de admitir a ilegalidade ampla, geral e irrestrita: “Sem autorização legal, produtores rurais já plantam variedades de milho geneticamente modificadas em lavouras clandestinas” (...). "Isso está acontecendo principalmente no Sul e no Centro-Oeste”, disse à Folha de São Paulo em 29 de janeiro.

Para piorar, em todas as vezes que foi chamado a arbitrar divergências entre o MMA e seus pares, Lula reconhecia a capacidade e o compromisso da Ministra, mas ordenava que ela não interferisse nas posições centrais do governo. Foi assim, mais uma vez, que aconteceu após a péssima repercussão dos números mais recentes do desmatamento (FSP, 30/01).

Mesmo Bazileu Margarido, o presidente do Ibama, que responde ao MMA, reconhece que o obras de infra-estrutura ajudam a colocar floresta abaixo. Ele recordou que o simples anúncio em 2002 do licenciamento ambiental para asfaltamento da BR-163, que liga Cuiabá (MT) a Santarém (PA), produziu “um aumento de 500% do desmatamento da região” .

Margarido também admite que “em algumas áreas da Amazônia a expansão da agropecuária está diretamente ligada ao avanço do desmatamento. “Em São Félix do Xingu [PA], por exemplo, é possível afirmar que a atividade pecuária cresceu bastante e foi um fator de pressão” (Agência Brasil, 25/01).

Claro que o MMA sozinho não pode ser responsabilizado por todos os males provocados pela forma como o Brasil resolveu produzir seus superávits primários radicais. Em verdade, a redução drástica do desmatamento exige uma reorientação na peça central do modelo de produção no Brasil: o Estado.

É ele quem, ao longo da nossa história, elabora ideologicamente um sistema de concentração de rendas, planeja a alocação de vastos recursos em setores de ponta (privilegiando poucos e grandes agentes), concede serviços públicos, regulamenta e fiscaliza a atuação desses agentes que operam, nesse caso, a devastação da maior floresta tropical contínua do planeta

Enquanto essa tarefa de envergadura histórica não for realizada, não há MMA que dê jeito. (Também publicado em http://oglobo.globo.com/pais/noblat/post.asp?cod_Post=88843&a=112)

O PAC DOS POBRES

2008-01-25T12:42:00.000-02:00

Carlos Tautz

Previsíveis, as avaliações do governo sobre o primeiro ano do PAC são as mais otimistas. “PAC na área de energia tem 83% das ações com andamento adequado”, afirmou a ministra de fato das Minas e Energia, Dilma Roussef. “Programa não sofrerá cortes”, garantiu o Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.
Mal ou bem, o PAC das grandes obras vai sendo tocado sem solavancos. Empreiteiros, consultores e financiadores que se equilibram desde o Brasil Grande seguem dando gargalhadas com as taxas de retorno desses projetos, em sua maioria voltados para azeitar a máquina de exportação de produtos com baixo valor agregado. Dormem tranqüilos porque está mantida a lógica da produção e de distribuição de riquezas no Brasil: a produção voltada para o mercado externo e a renda, sendo concentrada no mercado interno.
Já o PAC do pessoal da base da pirâmide – o dos pobres -, ainda precisa entrar em campo. Para essa base, que não estava representada anteontem na cerimônia de apresentação das avaliações oficiais, o governo ainda continua a dever um programa de desenvolvimento de longo curso que lhes garanta cidadania ampla, geral e irrestrita – leia-se, justiça social, educação de boa qualidade, saúde eficiente etc etc. E isso, por mais que a economia bombe em 2008 e nos anos seguintes, ainda não está no horizonte.
Em verdade, o PAC da exportação em massa de commodities (é isso, no fundo, o que as estradas, portos e ferrovias do PAC significam) não se propõe a alterar esse modelo. Ele até o radicaliza e refina.
Na cidade partida do Rio de Janeiro, a implementação de programas urbanos (cerca de R$ 3,5 bilhões para saneamento e habitação em favelas) ganha contornos perversos, típicos da nossa concentração de renda e do lugar que nela é reservado para os sobrantes, os pobres. Para eles, o PAC se inicia com polícia, sua velha conhecida.
Bope, Força Nacional de Segurança, PM e Polícia Civil - no total de três mil soldados - vão repetir em meados de março uma megaoperação policial e militar que teve uma avant premiére em 2007.
Para combater os traficantes que supostamente controlam o Complexo do Alemão, no subúrbio do Rio, e estariam ameaçando as obras do PAC, o governo estadual volta a apostar no modelo colombiano de enfrentamento aberto com os bandidos. Nada informa sobre o que fará para proteger as milhares de pessoas honestas que vivem a região.
Na Colômbia, onde esse tipo de enfrentamento foi planejado, a violência urbana era responsável por 95% das mortes violentas no País, incluindo os mortos da guerra civil que dura mais de 40 anos. Mesmo assim, o governador Sergio Cabral está encantado por essa estratégia e volta e meia tenta emplacar aqui uma ou outra medida do tipo (há poucas semanas, também quis proibir, sem sucesso, que motocicletas transportassem duas pessoas)
Em 2007, o Complexo do Alemão foi alvo de ocupação semelhante (1300 tiras) entre maio e junho. O saldo da guerra foi impressionante: mais de 40 mortos – nenhum policial – e 70 feridos.
Ainda que o Alemão tenha um “alto” número de traficantes armados até os dentes (a Secretaria de Segurança nunca precisa esta quantidade), é emblemático que obras de infra-estrutura social numa das regiões mais pobres do Rio sejam precedidas por uma enorme e espetacular ação do braço armado do estado.
É assim, infelizmente, que se governa no Brasil: aos amigos, grandes projetos. Aos pobres, polícia. (Também publicado em http://oglobo.globo.com/pais/noblat/post.asp?cod_post=87875)

China cresceu 11,4% em 2007 e traz de volta a tese do 'descolamento'

2008-01-25T12:25:00.000-02:00

O Globo - 25/01/2008

Expansão é a maior em 13 anos. Números eram aguardados com ansiedade

Gilberto Scofield Jr.

Apesar dos sinais de enfraquecimento da economia dos EUA, a locomotiva chinesa continua em disparada. A China anunciou ontem que, em 2007, o produto Interno Bruto do país (PIB, o conjunto de bens e serviços produzidos) alcançou 22,66 trilhões de yuans (US$3,42 trilhões), o que significa uma taxa de crescimento de 11,4%, a maior dos últimos 13 anos. Trata-se do quinto ano consecutivo de crescimento econômico acima de 10%. No ano anterior, o país crescera 10,7%.

O índice Nikkei da Bolsa de Tóquio fechou em alta de 2,1%. Em Cingapura, o índice Strait Times subiu 2,23%, e a Bolsa de Hong Kong, 3,1%. Em Xangai, a alta foi mais tímida, de 0,3%.

O resultado do PIB, que ajuda a reforçar a tese de "descolamento" da crise americana, ajudou a impulsionar os mercados. Num momento de incertezas sobre os efeitos da crise das hipotecas americanas sobre a economia mundial, o governo da China está tranqüilo e garante que 2008 será um período de crescimento forte para o país, ainda que um pouco menor que o do ano passado, segundo Xie Fuzhan, diretor do Escritório Nacional de Estatísticas (ENE), o IBGE chinês.

Os sinais de recessão nos EUA e a valorização gradual do yuan já fizeram as exportações chinesas crescerem um pouco menos no último trimestre de 2007, mas a maior preocupação da equipe econômica da China para este ano é mesmo com a inflação e a ameaça ainda existente de superaquecimento em determinados setores da economia. Ano passado, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) fechou em alta de 4,8%, bem acima da meta de 3% fixada pelo governo (6,5% somente em dezembro) e a maior taxa anual dos últimos 11 anos.

- Depois de atingir o pico de crescimento de 11,9% no segundo trimestre de 2007, a economia chinesa cresceu menos a cada trimestre: 11,5% no terceiro e 11,2% no quarto. Mesmo assim, o risco de se passar de um desenvolvimento rápido para o superaquecimento ainda existe - disse Xie Fuzhan. - Sobre a inflação, a pressão de alta continuará grande em 2008, mas precisamos aguardar ainda um pouco para acompanhar a eficácia das últimas medidas do governo.

Na semana passada, a China anunciou o congelamento de preços de vários produtos às vésperas do feriado do Ano Novo chinês, dia 7 de fevereiro. Ontem, uma reportagem no "China Securities Journal" mostrou que o Banco Central chinês vai lançar um série de medidas de controle dos empréstimos bancários para investimentos, seja na aquisição de empresas, seja na construção civil. Os bancos chineses já têm tetos trimestrais para empréstimos em 2008. E uma força-tarefa foi criada para investigar o nível de exposição das instituições às hipotecas de alto risco dos EUA.

Apesar de todas as medidas, muitos acham que a China ultrapassou a Alemanha em 2007 (ou ultrapassará este ano) no ranking dos maiores PIBs do mundo.

Superávit comercial foi recorde e cresceu 47%

- O país cresceu muito em 2007, mas não a ponto de ultrapassar a Alemanha como terceira maior economia do mundo, especialmente por conta das variações cambiais - disse Xie. - Ainda que ultrapassemos os alemães este ano, isso não significa muita coisa. Há um abismo separando as rendas per capita entre os dois países.

O superávit comercial com o mundo bateu recorde: US$262,2 bilhões, numa alta de 47,7%. A alta das exportações (US$1,2 trilhão) foi de 25,7%, mas 1,5 ponto percentual menor que a de 2006. Já as importações (US$955,8 bilhões) cresceram 20,8%, 0,8 ponto percentual acima do valor de 2006.

TRANSGÊNICOS ENCHEM OS COFRES DA MONSANTO

2008-01-19T08:12:00.000-02:00

Empresa lucra com demanda crescente por alimentos

Der Spiegel

Os lucros da Monsanto estão aumentando aceleradamente. A produtora de sementes geneticamente modificadas tem sido a principal beneficiária da crescente demanda por alimentos e fontes alternativas de combustível. Agricultores do mundo inteiro, principalmente dos Estados Unidos, Argentina e Brasil, estão plantando mais sementes da Monsanto, a maioria delas transgênicas para resistirem a herbicidas e repelirem insetos.

Os rendimentos da empresa no primeiro trimestre quase triplicaram, indo de US$ 90 milhões para US$ 256 milhões, graças em parte aos fortes resultados da temporada de plantio dos mercados latino-americanos. As vendas nesse período subiram 36%, chegando a US$ 2,1 bilhões. Os números ultrapassaram as estimativas de um grupo bastante otimista de analistas de Wall Street, e a Monsanto ultrapassou sua meta para o ano inteiro. As ações deram um salto de mais de 8% em comercialização em 3 de janeiro, fechando em US$ 120. E isso foi depois que os investidores já tinham desfrutado de grandes alegrias, pois, em 2007, a Monsanto foi um dos membros de melhor desempenho no índice de ações das 500 maiores empresas da Standard & Poor, com uma alta de 115%.

Provavelmente não constitui surpresa que a Monsanto, uma gigantesca participante do mercado de sementes, tenha se saído tão bem no momento em que o preço das safras atinge a estratosfera. Numa videoconferência com analistas na manhã de 3 de janeiro, o diretor-presidente da Monsanto, Hugh Grant, disse que "a necessidade por grandes plantações em fileiras (milho, soja e trigo) é a maior de todos os tempos". Os estoques de tais safras se aproximam da sua maior baixa em 30 anos, e a demanda por cereais está crescendo, especialmente por parte da China, disse.

Mas, o mais curioso, da perspectiva do investidor, é que os ganhos com ações da Monsanto vêm sendo correlacionados com um súbito aumento de outra commodity - o petróleo. No decorrer do ano passado, o preço da ação da Monsanto teve uma correlação com o petróleo bruto de 0,94 (a mais alta correlação possível é 1). Comparativamente, no decorrer do mesmo período, as ações de uma titã de energia como a ExxonMobil registram uma correlação de somente 0,84 com os preços do petróleo bruto. Mais ainda, a correlação das ações da Monsanto com o preço do milho é de escassos 0,17.

Isso explica dias de comercialização como 12 de novembro último, quando as ações da Monsanto caíram mais de 7%. A queda poderia ter sido o resultado de uma realização de lucros. As ações tinham recebido um impulso no pregão anterior. Mas as ações do petróleo também caíram naquele dia, quando a Opep pensou em aumentar o suprimento.

O que está acontecendo? Evidentemente, a demanda por etanol tem feito soprar um vento a favor das empresas agrícolas e é uma razão importante pela qual os suprimentos de milho e outros cereais estão minguando. Quanto mais cereais são usados para fazer biocombustíveis, menos sobra para a produção de alimentos. Isso tende a elevar os preços. "Certamente, o que tem mantido o setor de agronegócio a todo o vapor é o etanol extraído do milho", disse Charlie Rentschler, analista da Wall Street Access. Mas seu índice de compra deriva dos mercados-núcleo da empresa, e ele acha que a relação com o petróleo é um "desvio".

De fato, alguns analistas estão inclinados a ver a correlação entre as ações da Monsanto e as do petróleo bruto como um acaso estatístico. "Provavelmente, é um acaso feliz", diz Mark Gulley, analista da Soleil-Gulley & Associates. "Muitos dos mesmos fatores têm impulsionado os preços de todos os tipos de commodities." Talvez os biocombustíveis venham desempenhando um papel maior no preço das ações da Monsanto do que se pensava antes. Os executivos da empresa ressaltam que suas ações não se movimentam em harmonia com outras commodities agrícolas. "Não queremos ser a jogada agrícola cíclica - não temos sido", disse em outubro o vice-presidente da Monsanto, Carl Casale. Ele está certo. Mas poderia a Monsanto ser uma jogada cíclica do petróleo? Afinal, com o preço do barril passando dos US$ 100, essa não é uma posição tão ruim assim para se estar.

GOVERNO ANUNCIA RECORDE DE 5877 ESCRAVOS LIBERTADOS MEM 2007

2008-01-17T15:06:00.000-02:00

Originalmente publiado em http://www.reporterbrasil.com.br/exibe.php?id=1266

Por Repórter Brasil

O conjunto de trabalhadores libertados de situação análoga à escravidão pelo grupo móvel de fiscalização do governo federal alcançou 5.877 trabalhadores em 2007, de acordo com informações divulgadas nesta quarta-feira (16) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Trata-se do maior número de pessoas libertadas desde 1995, quando esse tipo específico de fiscalização iniciou suas atividades. Os dados de 2007 suplantaram o recorde anterior estabelecido em 2003, ano em que 5.223 trabalhadores foram libertados.

Os pagamentos de direitos devidos aos trabalhadores (R$ 9,8 milhões) e o total de autos de infração lavrados (3.075) em 2007 também superaram as marcas dos anos anteriores.

O recorde de 110 operações realizadas em 2007 foi atingido mesmo com as mais de três semanas de paralisação (entre 21 de setembro e 15 de outubro) do grupo móvel durante o ano. Nesse período, a Secretaria de Inspeção de Trabalho (SIT) do MTE decidiu supender as atividades em decorrência de pressão exercida por uma comissão formada por senadores que tentou deslegitimar uma ação do grupo móvel realizada no final de junho na fazenda e usina Pagrisa. Na operação, em Ulianópolis (PA), 1.064 trabalhadores rurais foram libertados.

No ano passado, 197 fazendas foram fiscalizadas em 2007, não superando o recorde de 275 propriedades rurais visitadas pelo grupo móvel em 2004.

Nos últimos 12 anos, um total de 27.645 pessoas foram libertadas, em 1.184 fiscalização realizadas em 621 operações. De 1995 até hoje, os direitos trabalhistas pagos somaram aproximadamente R$ 38,4 milhões e o MTE promoveu a regularização em carteira de trabalho de 27.101 brasileiros e lavrou 18.116 autos de infração.

Levantamento parcial da Comissão Pastoral da Terra (CPT) de 28 de dezembro de 2007 confirma as proporções apresentadas pelo MTE. De acordo com a CPT, foram libertados em 5.467 trabalhadores em 2007.

Segundo a CPT, porém, houve um recuo no volume de denúncias de trabalho escravo, que são as principais referências para o planejamento de operações do grupo móvel. Em 2007, houve 254 denúncias, enquanto que em 2003 foram 265 e, em 2005, 275.

APAGÃO? QUE APAGÃO?

2008-01-17T14:54:00.000-02:00

A possibilidade de apagão em 2008 e 2009 não parece tão séria quanto a quase crise energética de 2001-2002. Ainda que preocupante, a situação atual do sistema elétrico nacional é pouco melhor do que há seis anos, mesmo se ocorrer até 2010 um crescimento econômico na casa dos 5%. É fato que nos últimos anos aumentou muito o consumo pesado de energia, mas os dados objetivos indicam que o Brasil está melhor equipado hoje para crescer do que nos anos anteriores, do ponto de vista da acumulação de energia em seus reservatórios.

O sítio de internet do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) mostra isso. Ao longo de todo o ano passado, havia mais água acumulada nos principais reservatórios brasileiros do que em 2000, quando se prenunciava a crise energética do ano posterior. O armazenamento de água no sudeste e no centro-oeste, onde estão os maiores reservatórios do País, fecharam dezembro último com 46.17% de energia acumulada. Em dezembro de 2000, eram 28.52%. Esse dado é muito importante.

O sistema brasileiro funciona como uma caixa que armazena hoje a água que irá movimentar as turbinas e gerar energia nos anos seguintes. Assim, é possível antecipar com razoável grau de certeza qual tendência (de mais ou de menos chuva) irá predominar.

Porém, é importante observar que, se de fato vier o apagão não pode ser atribuído somente aos humores de Pedro. Foi o que apontou em 2001 o então presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Jélson Jelman (hoje presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel). Ele coordenou a elaboração do Relatório da Comissão de Análise do Sistema Hidrotérmico de Energia Elétrica, conhecido como Relatório Kelman. O estudo avisava que um eventual período de menor intensidade de chuvas não é a causa da falta generalizada de energia. Não no Brasil.

O território brasileiro é tão grande, que, ao contrário da maioria de outras nações, possui não apenas um, mas dois regimes hidrológicos complementares. Grosso modo, um fica no norte do País e outro, no sul. Em geral, quando um apresenta menores índices de chuva o outro acumula tanta água que os reservatórios vertem – isto é, as usinas atingem 100% de sua capacidade de produção e as comportas são abertas para que a água não seja acumulada.

Se uma parte do sistema elétrico nacional está carente de energia, basta acionar as usinas que possuem água nos seus reservatórios. Elas injetam no sistema, que é quase todo interligado como em um condomínio, a energia que pode ser utilizada em praticamente todo território nacional. Porém, não é simples a concepção e a execução desse sistema. Ele exige contínua mobilização de enormes recursos. Se não se tomam as devidas ações em seu tempo exato, incorre-se em riscos maiores.

À época do quase apagão tucano, descobriu-se que o estratégico setor da transmissão de energia recebera muito menos investimentos do que a geração e a distribuição de energia, que apresentam maiores taxas de retorno dos investimentos. Um erro particularmente grave em um País extenso e com os regimes hidrológicos complementares que carecem de vias de transporte para esse enorme fluxo de energia, de um canto para o outro da nação. Entre muitas outras razões, essa foi um das causas da crise a que se chegou em 2001.

Então, é o caso de perguntar: há algum erro do mesmo quilate nas gestões petistas?

O que se pode afirmar é que quadro hidrológico atual não sustenta a histeria sobre a eventual falta de energia. Mesmo se considerarmos que o consumo cresceu quantitativa e qualitativamente,.ainda é pouco provável que se repita a situação de 2001. A gravidade da situação reside na forma de o governo administrá-la. Porque, mesmo longe de ser crítica, já exige atenção concentrada.

Mas, Lula e a Chefe da Casa Civil Dilma Roussef, ex-titular do Ministério das Minas e Energia (MME) e responsável política pela atual institucionalidade do setor misturam medidas preventivas contra a crise e a controversa nomeação de Edison Lobão para o MME, na tentativa de recuperar a maioria no senado. Perdem tempo e energi na administração de um setor altamente complexo.

Sem um Plano B, caso as chuvas não alcancem índices confortáveis até abril, o governo sequer considera deslanchar um amplo programa nacional de economia de energia combinado com o enfrentamento dos efeitos das mudanças no clima. Não leva em conta soluções que evitem as emissões de gases poluentes e optam por acionar termelétricas movidas a óleo combustível, que serão alimentados por uma enorme frota de caminhões em fluxo contínuo, para produzir energia da pior qualidade. O óleo é caro e não possui a qualidade dos óleos dos países mais desenvolvidos. Sua queima emite gases causadores do aquecimento global e outros poluentes, que atingem em cheio a saúde humana.

Em nenhum momento, o governo considerou adotar medidas racionais, como o corte dos subsídios de empresas intensivas no consumo de energia e que exportam a maior parte da sua produção. Não pensou, também, em economizar energia em suas próprias instalações para detonar o efeito demonstração.

Assim, espremidos entre a irresponsável histeria pró-apagão e a necessidade de o primeiro escalão superar disputas partidárias, continuamos sem política energética de longo curso. Não aproveitamos as lições de 2001, quando se economizou uma quantidade enorme de energia, nem a oportunidade atual para desenvolver políticas públicas de redução de emissões. Ao contrário, o governo segue fazendo o que sempre fez, em matéria de macroeconomia: mais do mesmo. (Também publicado em http://oglobo.globo.com/pais/noblat/post.asp?cod_Post=87091&a=112)

JOGANDO PARA A PLATÉIA NA COP13

2007-10-29T14:31:00.001-02:00

Pressionado pelo fato de o Brasil ter-se rapidamente transformado no quarto maior emissor mundial de gases poluentes, o governo anuncia nas próximas semanas um plano nacional para enfrentar internamente os efeitos das mudanças climáticas. A data do anúncio tem importância estratégica.

Entre 3 e 14 de dezembro, acontece em Bali, na Indonésia, a 13a Conferência dos países signatários da Convenção do Clima (COP13), que deve marcar o início dos debates da segunda etapa do Protocolo de Kyoto, a partir de 2012. Kyoto II pode gerar sanções contra países poluidores incluindo, grandes emissores, com os EUA, e países em desenvolvimento, como Brasil e China, que hoje não sofrem qualquer restrição para poluir.

No plano a ser divulgado vão constar as estratégias nacionais para enfrentar os efeitos de fenômenos climáticos críticos, como tufões e secas prolongadas. Também constarão indicações da necessidade de reaparelhar o Estado para evitar o desmatamento, responsável por 75% das emissões nacionais. O plano, entretanto, já nasce sob críticas daqueles que não foram ouvidos ou só tiveram suas opiniões parcialmente levadas em conta.

Cientistas de institutições de pesquisa do próprio governo, e ambientalistas que há anos debates o problema das mudanças no clima, avisam que o plano, amplo e complexo por natureza, deveria ter sido discutido com a sociedade. Mas, ao contrário, o documento é uma visão estritamente governamental e está sendo elaborado apenas por representantes Ministérios – os de Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente e Relações Exteriores.

Deixa a impressão de ser uma tentativa de jogar para a platéia internacional. Afinal, o governo não dá mostras de que querer interromper um modelo de crescimento econômico baseado na exploração radical dos recursos naturais, razão primeira da destruição da floresta, e aponta inclusive para o seu aprofundamento com o PAC, o Plano de Aceleração do Crescimento. Bali, portanto, será particularmente importante nesse contexto.

Da COP13 devem emergir duas inflexões na forma de tratamento das mudanças no clima. A primeira será a discussão sobre a necessidade de estender a países em desenvolvimento, Brasil e China à frente, metas de redução de emissões, hoje limitadas aos países ricos, que ao longo da história foram, de longe, os maiores responsáveis pela produção de gases poluentes.

A segunda inflexão será a proposta de criar estímulos econômicos para premiar o desmatamento que deixa de acontecer. O governo não é simpático a nenhuma das duas medidas, que se chocam com as formas escolhidas para a economia brasileira crescer.

Mas, há a ampla generalizada de que o Protocolo de Kyoto, em vigor desde fevereiro de 2005, se não foi um fracasso absoluto, ajudou pouco a mudar o panorama. Assim admitiu até o vice-presidente do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC), o cingalês Mohan Munasinghe (Valor Econômico, 26/10).

O IPCC é o grupo cientistas reunidos pela ONU para avaliar a situação do clima no planeta e ganhador do Nobel da Paz 2007. Com o IPCC prevendo que em três décadas a quantidade de gases emitidos cresce de 50% a 100%, Kyoto II passa a representar uma espécie de última chance para o planeta.

Uma nova versão do Protocolo, reforçada politicamente, pode surgir de uma conjuntura nova, que exija constrangimentos generalizados às emissões de países ricos e em desenvolvimento. Nos EUA, um eventual governo democrata que deseje se diferenciar da mesmice de opiniões com os republicanos quanto à guerra no Iraque pode tomar posições à Al Gore, o outro Nobel da Paz, ratificando Kyoto, mas exigindo metas para Brasil e China.

Por aqui, o Estado brasileiro resiste às metas, avaliando que aceitá-las significaria assumir a culpa pelas mudanças no clima. Mas, esse argumento só em parte é verdadeiro. Sem o enfrentamento articulado e firme do conjunto de dimensões das mudanças do clima ele conduz ao imobilismo.

A rigor, a única proposta brasileira é a promoção de uma oportunidade de negócio: o biodiesel e o etanol para substituir combustíveis fósseis. Embalada em orgulho verde e amarelo, a dedicação extrema aos agrocombustíveis impediu o governo até de faturar a redução expressiva do desmatamento amazônico. Ele despencou 30% em 2007, para 10 mil km2, acumulando, desde 2004, queda de 65% - cerca de 20% de todas as emissões que deveriam ter sido alcançadas pelos ricos.

Mas, até a Ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, evita soltar foguetes em torno desses índices porque sabe que não há como manter a tendência.Em 2008, alerta Marina, ocorrerão três fortes vetores do desmatamento: eleições municipais, levando governos e candidatos a estimularem a abertura de novas áreas agricultáveis; a possibilidade de uma seca que dificultaria o controle de incêndios; e, concordando com o Greenpeace, o aumento da cotação das mercadorias agrícolas, soja e carne principalmente, pressionando o avanço do grande negócio agrícola sobre dois biomas de alta sensibilidade: o cerrado e a Amazônia.

O Greenpeace alerta que “o desmatamento diminuiu quando os preços internacionais da soja e carne caíram (...) esses preços já aumentaram (...) no trimestre maio-junho-julho de 2007 (...) o desmatamento aumentou em 200% e o número de queimadas também cresceu em relação ao mesmo período do ano passado”. Esses dados, confirmados por Marina, exigem outro tratamento do problema.

Mas, essa não tem sido a prática, assim como não é a primeira vez que o Brasil prepara às pressas um importante documento sobre mudanças do clima. Também em 2004, na COP10 realizada em Buenos Aires, o primeiro inventário de emissões do Brasil só foi divulgado dias antes do evento. Mostra de que o esporte nacional, ao que tudo indica, o velho jogo para a galera continuará sendo o maior esporte nacional.

JOGANDO PARA A PLATÉIA NA COP13

2007-10-29T14:31:00.000-02:00

Robert Fisk

2007-10-09T23:39:00.000-02:00

(Publicado originalmente em http://revistatrip.uol.com.br//158/fisk/home.htm

Gringo, vermelhamente gringo, Robert Fisk chega para a entrevista. Senta-se, deixa de lado sua pastinha, quando uma pequena mariposa toca sua cabeça. Ele olha pra cima, para a inalcançável mariposa, e faz uma air metranca.

Tuf! Tuf! Tuf! Tuf! Tuf! Tuf!, simula o franco-atirador, como quem segura uma Kalashnikov. Tão natural sua reação que continuou a se aprumar para a conversa sem um sorriso. Ajeitou o colarinho e, à queima-roupa, disparou: “Estou pronto. O que quer de mim?”. Calma, mister Fisk, um pouco de calma para falarmos da vida que o maior correspondente de guerra vivo leva há mais de 30 anos.

Há 31 anos mora no mesmo apartamento alugado em Beirute, com vista para o Mediterrâneo. O aparente glamour vai pelos ares, já que a rotina de Fisk é esperar as bombas – e ir ao encontro delas. Seu cargo é correspondente do Oriente Médio para o londrino Independent. E sua reputação é um pouco maior que isso. Odiado por governos ocidentais, criticado duramente pela grande mídia norte-americana, famoso por abandonar a imparcialidade em nome do que entende por objetividade: “Minha função é apontar quem é a vítima e quem é o culpado”. Caso raro, quase único, em tempo de jornalistas embutidos no meio das tropas, Fisk cobre a guerra onde as bombas caem. Quer saber dos sobreviventes, não dos soldados. Dos motivos, não do saldo. Fazer história, não notícia.

Fala e escreve em árabe e ganhou a confiança dos grupos que o Ocidente chama de “terroristas” justamente por recusar usar esse termo. Não à toa, foi o único ocidental que entrevistou Bin Laden – três vezes, nos anos 90. Por isso seu nome sempre aparece no xadrez ideológico da “guerra ao terror”, ao lado de Bush, Osama, Rumsfeld, Cheney, Zawahiri, Karl Rove... Em geral, apontando seu arsenal de testemunhos para todos os lados. Fisk tem um problema com autoridade: seja para acusar EUA, Israel e Inglaterra de mentiras e atrocidades ou delatar corrupção e crueldade de governos e grupos árabes, sempre apóia seus textos em inapeláveis valores morais – a obrigação de desafiar o poder constituído e a empatia pelos fracos e oprimidos.

Desde 1974, esteve presente em todos os conflitos que desenharam o mundo. Revolução dos Cravos, Guerra Civil do Líbano, Revolução Islâmica do Irã, Guerra Irã-Iraque, Guerra do Golfo, Kosovo, Bósnia, incursões e massacres israelenses, assassinatos de ministros, premiês e anônimos, invasão soviética no Afeganistão, invasão norte-americana no Afeganistão, a queda de Bagdá e a atual ocupação no Iraque.

Tal currículo calejou a paciência de Robert Fisk. Responde rápido, duro, não mede palavras. Também cuidou de polir sua mente e ego – sabe que, hoje, nome é um tipo de arma. E tal currículo não domou a capacidade de ele indignar-se com a apatia do mundo. Fisk postula: “A CNN, os governos, os presidentes querem fazer a guerra parecer um épico. Guerra não tem a ver com vitória e glória. Guerra nada mais é do que o total fracasso do espírito humano”.

Fisk conversou com a Trip durante sua passagem pelo Brasil, motivada pela quinta Festa Literária Internacional de Paraty, onde lançou a colossal autobiografia romanceada A Grande Guerra Pela Civilização, volume de quase 1.500 páginas.
Como no caso da pobre mariposa, metralha a quase intocável névoa de mentiras e preconceitos que condena o Oriente Médio há décadas. Só não abre a guarda para falar de sua vida pessoal. Até porque, não parece ter uma... nunca quis ter filhos nem casar, não fala de namoradas, nem sente o cheiro de férias. Não sorri para fotos, recusa deixar a pastinha que carrega para um retrato. “Não sou ator, sou jornalista”, define-se, enfim, revelando a vocação sobre-humana de cavar verdades para que os outros possam viver, com filhos e amores, em um mundo mais seguro.

Quando o senhor decidiu virar jornalista?
Quando eu tinha 12 anos só passava um filme por semana na TV. Um dia vi em nosso televisor preto-e-branco um filme chamado Correspondente Internacional, do Alfred Hitchcock. Era a história de um jornalista do Daily Globe, que é enviado para a Europa na iminência da segunda guerra. Ele vê o assassinato de um ministro europeu, é perseguido por espiões alemães, dá cobertura para agentes ingleses, fica com a mulher mais linda do filme. Para um garoto de 12 anos parecia um trabalho e tanto, até porque ele continua vivo. Daquele dia em diante eu quis ter essa vida excitante –e ser pago pra isso, é claro.

Seu pai gostou da idéia?
Não. Ele queria que eu fosse advogado, médico. Ficou muito chateado. Ele comprava o Daily Telegraph, que era um jornal de direita de Londres. Eu costumava ler de cabo a rabo todas as reportagens, correspondente de Moscou reportando o congresso comunista, a morte de Stálin, as notícias do Oriente Médio, é claro. Quando eu estava no segundo grau, sabia muito sobre as grandes guerras e estava totalmente obcecado pela idéia de me tornar jornalista.

E como foi o começo da carreira?
Praticamente implorei ao Times para me mandaram para a Irlanda. As batalhas pela independência estavam esquentando. Depois fui mandado, em 1974, para cobrir o estouro da Revolução dos Cravos em Portugal. Por isso eu sei ler português muito bem. Então, um belo dia, o correspondente no Líbano casou-se com uma mulher bilionária que não estava disposta a viver no meio da guerra civil. Ele me propôs o cargo no Oriente Médio. Me senti como o rei Faisal quando lhe ofereceram a Jordânia. "Sim!"

Você não teve medo?
Quantos anos você tem?

28.
Eu tinha acabado de fazer 29. Com essa idade você não pensa que vai morrer. Até hoje a maioria das pessoas acha que vai viver para sempre. E era uma proposta tão boa, do melhor jornal na época, a melhor história do mundo. Mas quando cheguei lá vi que não era divertido, era uma guerra de verdade.

E como se sentiu quando chegou lá?
Eu era jovem o suficiente para manter o otimismo sempre. Nos primeiros anos eu vi no chão a invasão soviética no Afeganistão, os comunistas combatendo os mujaidim (guerreiros santos, a base do Taleban). Estava no Irã na Revolução Islâmica, nos primeiros tiros da guerra Irã-Iraque, estilhaços voando, gente ferida para todo lado. Parecia que eu vivia uma vida bem charmosa, nada me atingia, nenhuma bala. E percebi naquela época que eu podia escrever muito bem.

Não mudou muita coisa de lá pra cá...
Eu tive uma namorada jornalista que me dizia: "quanto mais guerras você cobre, mais aprende a sobreviver. Quanto mais você vai para guerras, mais chance tem de morrer". É uma equação difícil de resolver.

Você tem algum prazer no risco? Em ver as bombas e os tiros?
Churchil dizia que nada é mais satisfatório do que atirarem em você e você não tomar o tiro. Olha, quando eu estava no sul do Líbano e a guerra estourou, usei meu medo para observar. Os aviões, as bombas, de onde os perigos vinham. Se você for atingido por acaso não pode fazer nada, mas se você não entrar em pânico em uma guerra tem que usar o cérebro e prestar atenção. Eu sempre volto a salvo para Beirute e escrevo histórias das pessoas que estão sofrendo, dos horrores. E claro que celebro no jantar que voltei vivo, mas isso não significa mesmo que eu tenha prazer no risco.

Qual o prazer, então?
Eu não faço só jornalismo, escrevo livros de história. E o jornalismo se confunde com isso. Eu te digo do que eu gosto mais. É quando vou para a casa que tenho na Irlanda, paro na frente de tudo que fiz, vou repassando para escrever um livro. Quando se trabalha muito como eu, todo dia, das 8h às 19h, você acaba não juntando peças importantes da situação como um todo. Quando eu tenho tempo e posso olhar com calma meus artigos, minhas anotações, livros, me dá um estalo.

Qual é a parte mais difícil do seu trabalho?
Não morrer. Se tem que ir ao front, sua função é reportar. Se você morrer é inútil, não vai contar a história. Um dos grandes problemas que eu vi na Guerra da Bósnia é que muitos correspondentes vieram de Nova York, de Londres, e não do Oriente Médio. Nunca tinha visto guerra. A experiência deles era a TV e Hollywood. E quando chegaram começaram a morrer. Morreram 38 jornalistas em 18 meses. É a mesma experiência que nossos presidentes e primeiros-ministros têm hoje. Nenhum líder ocidental de hoje esteve em uma guerra. Esses caras não sabem da responsabilidade de mandar os garotos. Tony Blair acha que é televisão, entende? Bush acha que é cinema. Ele até poderia ter ido ao Vietnã, mas fugiu com a ajuda do pai. Gente que vive no Oriente Médio, que viu diferentes guerras, aprende a evitar o perigo.

Como o senhor vê a cobertura de guerras hoje em dia?
Eu me lembro de quando os jornalistas americanos chegaram em Bagdá em 2003. Eu estava perto dos iraquianos, onde as bombas caíam, não estava acompanhando as tropas "aliadas" como quase todos. E aqueles jornalistas todos com cabelo cortado como soldados, usando algum uniforme militar, fumando cigarros e fazendo cara de mau. Era tão nítido que estavam representando um papel, algo que haviam visto na TV. É mais seguro? Sim. Mas não é o que eu chamo de jornalismo.

O que é jornalismo para o senhor?
Contar o que realmente está acontecendo, mas com uma premissa básica, que é desafiar a autoridade. Sempre, é o mais importante. Hoje a imprensa se acovardou ou se aproximou demais dos governos para questioná-los de fato. Os jornais repetem a retórica dos governos ocidentais sem o menor senso crítico. Dessemantizam tudo, distorcem a linguagem para que ninguém possa discordar. Chamam o muro que Israel construiu de cerca, os assentamentos de territórios disputados. E a palavra “terrorismo” então! Eu jamais a usaria no sentido comum.

Por quê?
Terror, terror, terror! Para que serve isso? Para gerar medo. E criar uma divisão definitiva de bem e mal. E vira a permissão moral para a violência de Estado de um modo vergonhoso. Quando se combate o terror vale tudo. Podemos torturar, matar crianças, mentir, esconder, manter Guantánamo. Porque estamos combatendo o “terror”. Ora, sejamos claros... o Ocidente fez atrocidades com o Oriente Médio durante tempo demais. E, pela nossa completa ignorância histórica, querem nos convencer de que eles nos odeiam porque somos livres.

O senhor está há 31 anos, mais da metade da vida, em Beirute. E é considerado um dos mais ferozes críticos da política do Ocidente. Ainda se sente um ocidental?
Ah sim! Ainda me sinto com 29 anos! Ainda estou no mesmo emprego, no mesmo prédio, vendo os mesmos aviões. Um salário um pouco melhor... Claro que sou um ocidental.

Mas não concorda muito com a visão do Ocidente.
Eu leio vorazmente livros de história, quase todos escritos por ocidentais, e não acredito nesse ridículo “conflito de civilizações”. Isso é pior que infantilismo, é coisa de bebê mesmo. O que me faz sentir como não-ocidental é ler gente falando em confronto de civilizações. O que eles escrevem não parece ter relação com o mundo em que vivo. E uma das razões pelas quais eu sou mais criticado nos EUA e na Europa, e escuto isso toda vez que dou palestras, é que não escrevo o que as pessoas querem ler. Eles querem saber do conflito de civilizações.

Se não é um confronto de civilizações, o que é a guerra contra o terror?
É sobre controle de petróleo e propriedade. Ponto. Não estamos no Iraque pela democracia, quem acredita nisso? Se o produto de exportação do Iraque fosse aspargos ou batatas não estaríamos lá. É uma guerra que serve para dar mais contratos para as companhias ocidentais.

Religião não tem a ver com isso?
Claro que há duas religiões por trás que se digladiam há tempos, mas não é o que importa. Só serve para perpetuar esses preconceitos terríveis de árabes e ocidentais. Nesse sentido o Bin Laden e os sociólogos americanos são exatamente a mesma coisa. Querem enxergar tudo como uma grande cruzada, uma briga do bem e do mal. Claramente Bush e Rumsfeld são pessoas amorais. Eles tratam religião como tratam o petróleo, são artifícios para conseguir o que querem.

Falando em Bin Laden, o senhor o entrevistou três vezes. Como ele é?
Ele tem uma tremenda autoconfiança, é impossível ter uma discussão com ele porque ele está com a verdade. Igual ao Bush. Ele se enxerga como uma figura religiosa.

Ele tentou te convocar para uma entrevista depois do 11 de Setembro?
Sim, no Afeganistão. Ele queria me encontrar, mas eu tinha outros compromissos. Robert Fisk não é cachorrinho. Eu não apareço quando alguém estala os dedos, tenho minha agenda, minhas prioridades, e Bin Laden não é uma delas. Depois ele se referiu a mim em vídeos. No que foi divulgado antes da última eleição americana, disse que se a Casa Branca quisesse saber o que realmente acontece no Oriente Médio deveria ler Robert Fisk. Bem, obrigado, Bin Laden, mas eu poderia ter passado sem essa no currículo. Tipo: “Eu leio o Independent. Assinado Osama Bin Laden”. E Zawahiri deu uma declaração há pouco tempo dizendo que eu deveria sair de cima do muro e me tornar um muçulmano. Bem, senhor Zawahiri, deixa que eu decido minha religião, pode ser?

E o Bush, o senhor já entrevistou?
Não. Não tenho interesse nenhum. Já o vi de perto em conferências, mas não teria nada para perguntar para ele. Iria mentir em tudo mesmo.

Já foi ameaçado por governos ocidentais de alguma forma?
Bem, o gabinete britânico já me concedeu o título de "jornalista mais impreciso da Inglaterra". Isso vindo de um primeiro-ministro mentiroso deve ser um elogio, eu ficaria triste se ficasse de fora da lista. Mas ameaças de governos não. Eles não seriam bobos de fazer algo comigo. A ameaça vem de outro lugar.

De onde?
Eu te digo. Há uns anos o ator John Malkovich respondeu a uma pergunta em uma palestra, dizendo que gostaria de me dar um tiro. Depois me chamou publicamente de um nojento anti-semita. O caso é que na internet, algo que não uso, blogs começaram a aparecer dizendo que Malkovich havia dado a dica. Fotos minhas com sangue no rosto começaram a ser publicadas. Só precisa de um cara com uma arma para me matar. E lá isso não é difícil... Então acho que a maior ameaça que sofro são essas da internet, do John Malkovich. Não as dos Blair e Bushes.

O senhor tem filhos?
Não.

Nunca quis?
Nunca pensei nisso.

Sério? Por causa do trabalho?
Não. Me viro bem sozinho. Fico bem assim.

Não sente falta de família, companhia?
Quantas vezes quer que eu responda?

Qual seu maior medo?
Tirando ser morto? Não sei te responder. Preciso pensar mais.

O senhor acredita em sorte?
Eu não acredito não. Nem no destino, no maktub árabe. Eu acho que se o cérebro se mantém lúcido você salva sua vida. Acreditar em sorte é como acreditar em religião. Você começa a ficar supersticioso. Dá pra usar as palavras azar e sorte como imagens para coisas boas ou ruins que acontecem, no fundo, por acaso.

O que o senhor sentiu quando ficou sabendo do 11 de Setembro?
Eu estava em um avião, a caminho dos EUA quando recebi a notícia. Quando soube que alguns aviões haviam sido seqüestrados, fui na cabine do piloto conversar. E saímos, comissários e eu, procurando passageiros suspeitos. Naquela hora o velho liberal pró-árabe Robert Fisk se tornou um racista. O que eu senti naquele dia foi que a Al Qaeda estudou Hollywood melhor que nós. Al Qaeda Produções apresenta11 de Setembro. Eles viraram o espelho na cara de Hollywood, que criou monstros muçulmanos na tela por décadas. De repente. Eles estão vivos! Mas eu vi atos de extrema violência muitas vezes. Vi a embaixada americana explodir em Beirute, senti a pressão do ar mudar no meu quarto por causa de bombas, vi americanos derrubando prédios com mísseis na minha frente. Claro que fiquei muito impressionado. Mas para alguém como eu... não fiquei surpreso.

O senhor previa de certa forma?
Eu sabia que, em algum ponto, a coisa iria estourar. Eu fiz um filme para a BBC em 1992, chamado De Beirute a Bósnia. No filme eu mostro uma mesquita pegando fogo. E digo: “Quando muçulmanos fazem coisas assim, nós os chamamos de terroristas. Olhando o que o Ocidente fez com esse templo, eu me pergunto o que os muçulmanos estão preparando para nós. Acho que deveria encerrar todos os meus textos com ‘Cuidado!’” Escrevi muitos artigos depois dizendo que uma explosão iria acontecer, que dava pra sentir pelas minhas fontes no Oriente Médio. Falando “Cuidado!”.

Você acha possível que os EUA soubessem do 11 de Setembro antes dos ataques, como sugere Michael Moore no seu filme?Esqueça o Michael Moore. Ele não sabe de nada. Fez um filme inteiro sem citar Israel uma só vez. No dia 9 de setembro uma mensagem chegou à CIA dizendo que aviões seriam usados para atacar prédios. O governo sabia que um atentado ocorreria. Mas no dia 11, em Nova York? Duvido. Acho que Dick Cheney e Rumsfeld discutiram que se houvesse um ataque nos EUA eles poderiam implantar sua agenda no Oriente Médio. Isso é tudo em que posso acreditar.

Se os democratas assumirem a Casa Branca alguma coisa muda?
Não. Os EUA vão sair do Iraque e vão convencer o público pelos jornais de que “fizemos o possível, mas eles não querem a democracia, não são civilizados”. Agora, a política mais importante dos EUA no Oriente Médio, que é apoiar Israel, não vai mudar. E, se isso não muda, nada muda. Fim de papo.

Você acha que Israel vai mudar sua política no Oriente Médio?
Quando vou para Israel falo com liberais de esquerda que querem ver um governo que traga a paz. Mas liberais não são a maioria por lá. Eu vejo a nação que destrói o Líbano como no ano passado, que bombardeia casas de famílias para dar o troco... Essa é a que está no poder e não vejo vontade séria de mudar. Eu acho que a única saída para a paz é que Israel respeite a resolução 242 da ONU, que determina que retirem todas as tropas dos territórios ocupados de 1967 para cá. Ponto final. Mas, enquanto Israel tiver apoio dos EUA para fazer o que quiser, não interessa a opinião de ninguém.

A paz é uma perspectiva realista no Oriente Médio?
Todo mundo quer paz, exceto os totalmente loucos. Agora... existe a paz em que todos têm direitos iguais e existe a paz em que um quer espancar o outro até que ele se conforme com a submissão. Nós queremos provar aos árabes quem são os fortes, quem é que manda. Como se não pudéssemos mostrar nenhuma fraqueza. E as pessoas que conheço no Líbano não se impressionam com força, elas se impressionam justamente com fraqueza, porque faz com que fiquemos mais próximos, mais humanos. A decisão está aí.

Você pensa em mudar de vida, parar de ser repórter?
Sim. Eu sempre penso em me tornar acadêmico seis meses por ano, lecionar história irlandesa, que é minha maior especialidade. Ser o dr. Fisk. E quero escrever roteiros de cinema. Filmes têm um poder inesgotável de convencimento, mais do que o jornalismo. Sou muito fã de cinema, sempre vou a festivais.

Você tem um roteiro em produção?
Passo a pergunta.

O senhor cobre uma região onde religião e fé são questões de vida ou morte. O senhor acredita em Deus?
Eu vivo no único lugar onde a fé ainda existe. O Ocidente já a perdeu faz tempo. Claro que no Texas tem um monte de gente que se diz cristão, mas não importa. Em geral ocidentais só acreditam em Deus quando estão morrendo, muito doentes, em apuros, se casando. Mas se eu acredito... tive uma discussão com meu motorista e meu mediador, um é sunita e o outro xiita, sobre vida após a morte. No final eles me perguntaram se eu acreditava em Deus. E estávamos em uma estrada cruzando montanhas lindas, com neve no topo, árvores maravilhosas no sopé, o céu azul. E eu disse: não me diga que isso está aqui porque há 5 bilhões de anos duas nuvens de gás se chocaram. Claro que não conseguimos pensar, sentir amor, porque criaturas do mar aprenderam a andar. Há algo sim, mas não sei dizer mais do que isso.

Fraude en referéndum por TLC en Costa Rica

2007-10-09T23:35:00.000-02:00

- Principales líderes del movimiento del NO con temor de denunciar
fraude públicamente

- Sábado 13 de octubre definirán como procederán, en asamblea con
Comités Patrióticos

San José, Costa Rica.- Diversas organizaciones sociales de base, a lo
largo y ancho de todo el país, han denunciado la comisión sistemática de
irregularidades durante el proceso de votación que culminó con un conteo
de votos favorable al SI, este domingo 7 de octubre, durante el
referéndum convocado para que la población costarricense definiera sobre
la ratificación o rechazo del Tratado de Libre Comercio con Estados
Unidos (TLC).

Desde las horas finales del día de las votaciones y a lo largo del lunes
8, diferentes organizaciones y sitios de acopio de información han
venido recopilando denuncias de todo tipo. Mientras tanto, durante una
reunión entre representantes de organizaciones y comités patrióticos del
movimiento del NO, la tarde de este lunes 8 de octubre en el Centro
Regional del Instituto Tecnológico de Costa Rica en San José, diversos
asistentes procedieron a presentar todo tipo de denuncias sobre
irregularidades cometidas en todas partes del país.

En esta reunión, los principales dirigentes del No decidieron no aceptar
la victoria del Si, mientras se revisan las irregularidades y se define
como se va a proceder. Por el momento, han decidido no denunciar
formalmente el fraude.

Todo tipo de irregularidades

Entre las denuncias que se han presentado se cuentan pagos por votos a
favor del Si; intimidación de fiscales y simpatizantes del Si para que
los votantes emitieran su voto a favor del TLC; distribución ilegal de
propaganda en los centros de votación; manipulación de cédulas de
votantes por parte de fiscales, guías y simpatizantes del Si; presión en
la puerta de las mesas electorales para que se votara por el Si;
intentos de cambiar el numero de votos del No por los del Si en mesas en
donde el NO obtuvo mayoría, entre muchas otras.

Además, se han denunciado agresiones verbales de simpatizantes del Si a
los votantes del No en las mesas de votación (diversos lugares),
prohibición de la entrada al centro de votación a guías del NO
(Palmares, Alajuela) pago de 30 mil colones (unos 60 dólares) para que
la gente vote por el Si (Turrialba y Corredores), amenazas a
trabajadoras para que no llegaran a trabajar si ganaba el NO (empresas
de exportación de flores en Poasito de Alajuela) y cierre prematuro de
juntas de votación (Tejar del Guarco).

En la escuela “Los Pinos” en Alajuelita, al sur de la capital, fiscales
del TSE procedieron a sacar con policía a la única representarte del NO
en una mesa, después de que pidiera que se llevara el correcto proceso
al momento de realizar el cierre.

También se denunció la no tramitación, por parte del TSE, de 62
credenciales para fiscales del NO en Cariari de Pococí, Limón (provincia
en la que gano el SI), mientras que en Palmares de Alajuela se denunció
el cierre 5 minutos después de la hora establecida oficialmente, para
permitir la votación de dos fiscales del Si.

Adicionalmente, se denunció la presencia de “guardias” de seguridad
armados en las inmediaciones de los centros de votación, uniformados con
signos del Si, que intimidaron a los votantes, en general, y del NO en
particular, en diferentes partes del Valle Central del país,
especialmente en Cartago (provincia ganada por el Si). Un caso especial
se denunció en Guápiles (en la Zona Atlántica, Limón), donde el alcalde
ingresó, en compañía de partidarios del SI, al puesto de guías del NO,
golpeando a las personas allí presentes y donando una computadora.

Negligencia de delegados del TSE

La mayoría de las denuncias señaladas fueron debidamente presentadas
ante el Tribunal Supremo de Elecciones (TSE).

Sin embargo, en todos los casos denunciados se menciona como una
constante la completa negligencia de los delegados y delegadas del TSE,
quienes, lejos de actuar para prevenir o evitar las anomalías, se
prestaron para que se continuaran repitiendo.

Violación de tregua

Mas allá de las denuncias correspondientes a la jornada de votaciones
del 7 de octubre, diferentes representantes del movimiento del NO
denunciaron la violación ilegal de la tregua de campaña decretada por el
TSE, así como la ausencia de acciones de este órgano para regular la
comisión de estos delitos y para imponer las sanciones correspondientes,
en lo que se considera una clara toma de posición a favor del Si por
parte del órgano electoral.

Entre las denuncias se cuenta la pauta de publicidad a favor del Si en
canal 4 de televisión el día 5 de octubre, un día después de que empezó
a regir la tregua obligatoria. También se denuncia la programación y
repetición permanente, el día sábado 6, a través de los canales 6, 7 y
11 –que asumieron una posición favorable al Si a lo largo de todo el
proceso--, de una entrevista de Alberto Padilla, de CNN, en la que se
presento una opinión favorable al Si, con información considerada como
falsa y tendenciosa. Al respecto, el presidente del TSE indicó que
aquello no se trataba de una violación la tregua, ya que “lo que prohíbe
la tregua es la pauta publicitaria”, reafirmando así el posicionamiento
a favor de los intereses del Si.

Injerencia de Estados Unidos

Los simpatizantes del movimiento del No también denunciaron la
ingerencia del gobierno de Estados Unidos, el cual, en un acto
violatorio de la tregua decretada a partir del 5 de octubre, emitió y
difundió dos cartas diferentes, en las cuales se indicaba que este país
no renegociaría un nuevo tratado con Costa Rica, en caso de que
triunfara el No. Estas cartas fueron presentadas a solicitud expresa del
movimiento del Si, según lo reconoció Otto Guevara, dirigente del
Partido Libertario, que forma parte del movimiento del Si. Las
declaraciones del gobierno de George Bush habían sido desmentidas un día
antes por varios senadores del partido Demócrata. Sin embargo, los
medios nacionales no dieron difusión a estas declaraciones.

A lo largo de la campaña, además, se había denunciado la participación
reiterada del embajador de Estados Unidos en Costa Rica en actos de
campaña a favor del Si, en acto de evidente intromisión e ingerencia en
los asuntos internos, que es prohibido en Costa Rica.

Todos los elementos mencionados configuran una situación a todas luces
irregular, que fundamenta la posición sobre un fraude electoral de
amplias dimensiones. La libre expresión de la voluntad popular fue
coartada de todas las formas imaginables, con la complicidad manifiesta
de las autoridades electorales. Irónicamente, al iniciar la transmisión
oficial de los resultados del referéndum, el TSE puso de relieve la
“transparencia” del proceso, haciendo caso omiso de las decenas de
denuncias provenientes de todos los rincones del país.

En los próximos días el Movimiento Patriótico NO al TLC estará
anunciando su posición oficial y dando a conocer las acciones a seguir
para impedir la ratificación de la agenda complementaria del TLC, un
paquete de 13 leyes que son requisito para la entrada en vigencia del
Tratado, paquete de leyes que mantiene viva la controversia y que con
toda certeza alimentará el conflicto de fondo que atraviesa en este
momento a toda la sociedad costarricense. No debemos olvidar que, al ser
la noche del lunes, el No ha recibido el 48.39% de los votos, lo que
equivale a 746.826 votos. El país se polarizó políticamente y el futuro
cercano es impredecible.

Asociación de Iniciativas Populares Ditsö

Federación Nacional Campesina (FENAC)

Grito de los Excluidos/as Mesoamérica

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Minga Informativa de Movimientos Sociales
http://movimientos.org/

ENTUSIASMO DE PRAXE NA ONU

2007-09-26T20:32:00.000-02:00

Era previsível o discurso do presidente Lula ontem, na assembléia geral da ONU, cujo tema são as mudanças no clima. Lula tentou defender o indefensável e não explicou porque o Brasil ainda queima tanto a Amazônia. Mesmo considerando que o ritmo das queimadas caiu em 2006 pelo terceiro ano consecutivo, o governo brasileiro deveria abrandar as comemorações, pois a redução dos índices do desmatamento se deve menos à ação efetiva, coordenada e duradoura do estado brasileiro e, mais, à queda dos preços no mercado internacional de commodities – soja e carne, por exemplo –, que fez diminuir a expansão do negócio agrícola na Amazônia. A situação, ainda que melhor do que em tempos anteriores, continua insuportável. O Brasil é o quarto maior emissor de gases causadores das mudanças no clima. Mais de 70% desses gases são emitidos por queimadas amazônicas.
Nada, portanto, digno do entusiasmo de praxe que Lula demonstrou nas Nações Unidas – e ambientalistas e cientistas vêm alertando o governo para o fato.
“A taxa de desmatamento na Amazônia entre o segundo semestre do ano passado e o primeiro de 2007 deve ser de cerca de 9,6 mil km2, a mais baixa desde que o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) começou, em 1988, a monitorar a destruição da cobertura florestal da Amazônia”, observou o grupo ambientalista Greenpeace, ressalvando que “o preço da soja voltou a subir às vésperas da safra que começa a ser plantada em setembro, o preço da carne aumentou, grandes áreas da Amazônia já estão isentas de febre aftosa e o anunciado boom dos agrocombustíveis começa a fazer pressão sobre as terras disponíveis na região. A conseqüência já se faz sentir: o número de queimadas desde junho está aumentando em relação ao ano passado”.
Outros fatores, viabilizados pela intervenção do Estado nacional, devem aumentar a pressão sobre a floresta nos próximos anos. É o que se espera a partir da promessa feita pela Ministra da Casa Civil, Dilma Roussef. Ela quer transformar o País, a partir de fevereiro de 2008, em um canteiro de obras maior do que aqueles da época do “milagre” econômico.
Para isso conta com os projetos do PAC, o Plano de Aceleração do Crescimento, que inclui as usinas Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira (RO), e Belo Monte no rio Xingu (PA). Esses e outros projetos apontam para um tipo de ocupação e de exploração do território amazônico, com asfaltamento de estradas que cortam porções de altíssima diversidade biológica e inundação de vastas áreas para formação de lagos das hidrelétricas.
Na prática, o PAC e seus antepassados – o Plano Avança Brasil, de Fernando Henrique, por exemplo - ratificam um rebaixado papel histórico para a Amazônia: o de mera provedora de recursos a serem beneficiados em outras regiões do Brasil e de outros países. Uma opção que conecta enormes áreas nacionais com a dinâmica errante dos mercados internacionais, sempre demandante de commodities cuja produção gera o desmatamento que ajuda a alterar o clima.
O PAC, entretanto, não é um fato isolado. Nunca nesse País o poder público pensou a região Amazônica, que corresponde 52% do território brasileiro, de forma diferente da convencional. Até quando o estado constrói uma política pública de enfrentamento a alguns dessas graves problemas, mais cedo ou mais tarde os velhos esquemas degradadores o fazem recuar .
É o caso das vitoriosas incursões do Grupo Móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho, que recentemente libertou 1064 trabalhadores mantidos em condições análogas à escravidão na fazenda Pagrisa, no Pará, a maior plantadora de cana de açúcar – aquele tipo de cultivo que Lula garante que não existe na Amazônia.
Desde 1995, Ministério do Trabalho reprimo trabalho escravo com tal sucesso, que o Brasil foi citado positivamente em vários fóruns internacionais de defesa dos direitos humanos. Mas, nem esse reconhecimento resistiu à pressão das velhas oligarquias. Na sexta (21), as ações do Grupo Móvel foram suspensas no Pará, devido à "insegurança sobre as ações desenvolvidas pelo Ministério do Trabalho", como classificou Ruth Vilela, secretária de Inspeção do Trabalho, reclamando do perigoso clima adverso que se firmou contra seus comandados.
Um dia antes, uma comissão externa do Senado visitou a Pagrisa e declarou-se contrária aos fiscais do trabalho. Conseguiu, assim, inviabilizar novas fiscalizações - na segunda (24), a Justiça federal aceitou o parecer dos fiscais e vai processar os proprietários da Pagrisa.
Esse evento mostra como é frágil o aparato do estado brasileiro para proteger seus cidadãos e seus agentes. Bastou uma mera comissão parlamentar se pronunciar contra as fiscalizações para todo o trabalho de mais de uma década vir abaixo.
Mas, se no âmbito o poder público faltam criatividade e disposição para imaginar alternativas econômicas para a Amazônia, entre pesquisadores amazônicos vem se consolidando nos últimos anos uma proposta de aproveitamento econômico da região que articula o bem estar dos 20 milhões de habitantes com a proteção dos ecossistemas e dos modos de vida das diversas populações.
Aproveitando a disponibilidade de matérias-prímas, eles propõem o desenvolvimento de uma rede cooperativada de empresas de forte base biotecnológica, para agregar valor aos produtos amazônicos. O físico Ennio Candoti, ex-presidente da Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciência, defendeu na 59ª Reunião da SBPC, realizada em julho em Belém, que se multiplique por 10 o número atual de mil pesquisadores de alto nível na região. Ele fala em substituir os gasodutos que se planejam para a região por “cérebrodutos”, uma alegoria que indica a necessidade de se investir em ciência e tecnologia vinculada às características da Amazônia.
Outros pesquisadores, como o sociólogo Luis Novoa, da Universidade de Rondônia, preconizam (em http://www.ibase.br/dvdn/conteudos/viabilidade.htm) que “Fundos de inovação devem ser criados para dar suporte a cadeias tecnoprodutivas em biodiversidade, com agregação gradativa de valor de baixo para cima, a partir da unidades de pesquisa/aplicação/extensão biotecnológicas descentralizadas em cidades em que se possam entrecruzar escolas técnicas, universidades, órgãos públicos, cooperativas, assentamentos e pequenas empresas”.
“ Uma política industrial e tecnológica específica deve ser adotada na Amazônia com critérios de seletividade para pesquisa e desenvolvimento em biofarmácia, indústria alimentícia e cosmética diferenciadas e fontes alternativas de energia. Além disso, redes de serviços em turismo e cultura regional devem ter acesso a crédito especial para sua qualificação e expansão”, diz Novoa.
Há um enorme descompasso entre as visões dos cientistas e dos ambientalistas e a proposta governamental de exploração econômica do território. Enquanto os cientistas buscam adaptar-se à uma lógica de agregação de valores, principalmente o tecnológico, o poder público ainda encarna a ultrapassada visão exploratória e degradadora, incompatível com tempos em que é necessária uma enorme dose de imaginação para enfrentar as mudanças no clima. E, para isso, admitem, inclusive, seguir o script do entusiasmo formal e das bravatas de sempre.

O fantasma do patriotismo financeiro ronda a globalização

2007-09-18T11:54:00.000-02:00

Rui Falcão -
18.9.2007

A retórica liberal, que já fazia água - vítima da teimosia da Política em perturbar a suposta racionalidade do mercado -, ameaça soçobrar de vez oficialmente, quando da reunião de cúpula informal, em outubro, dos chefes de Estado e de Governo da União Européia.

ob a liderança da primeira-ministra conservadora, Ângela Merkel, da Alemanha, e do presidente francês conservador, Nicolas Sarkozy, as autoridades européias irão debater a necessidade de conter a liberdade de movimento de capitais financeiros, em especial os oriundos de fundos soberanos (sovereign-wealth funds), detidos pelos bancos centrais como parte de suas reservas e utilizados como investimento de risco em países estrangeiros. Os líderes europeus atendem à proposta de Bush de também se envolver no debate o FMI e o Banco Mundial.

O fantasma das desnacionalizações, que ronda as economias nacionais, encarnado nos fundos soberanos e põe em risco a segurança e a soberania nacionais, levou os países ricos a deixar de lado a conversa liberal e retirar do baú de suas “velharias” o “patriotismo financeiro”. Desta vez, por iniciativa não individual mas coletiva, depois de a China ter anunciado recentemente o lançamento de seu fundo soberano de US$ 300 bilhões, destinados a investimentos de risco no exterior.

Pelos cálculos da França, esse montante – sem regulamentação alguma, como adverte a Casa Branca – é três vezes maior do que o Plano Marshall, lançado pelos EUA para reconstruir a Europa após a Segunda Guerra Mundial em 1945, que atingiu cerca de US$ 100 bilhões, em valores corrigidos.
Fundos soberanos, uma nova modalidade de investimento, constituem parte das reservas mantidas por bancos centrais, lastreadas até há pouco tempo somente por títulos públicos, em geral do Tesouro norte-americano.

Atualmente, os fundos soberanos – detidos principalmente por países árabes exportadores de petróleo, China, Rússia, Noruega, Singapura e outros – montam a cerca de US$ 3,1 trilhões em ativos sob gestão, volume equivalente ao dobro dos fundos especulativos (hedge funds), que se encontram no epicentro da turbulência financeira global.

Mais do que seu montante atual, o que preocupa o patriotismo financeiro dos arautos do liberalismo é a velocidade de crescimento de tais fundos. Segundo um estudo recente do banco Morgan Stanley, os fundos soberanos deverão atingir US$ 12,5 trilhões em 2015 – um volume assustador, considerando-se que o valor total das ações em oferta nas bolsas de valores alcançam US$ 55 trilhões, e as reservas dos bancos centrais, US$ 13 trilhões.

Esses fundos não são uma inteira novidade: o emirado do Koweït lançou seu fundo soberano em 1960. O fundo soberano de Dubai comprou recentemente 9,5% de MGM Mirage, empresa do bilionário americano Kirk Kerkorian, que controla um terço dos cassinos e metade dos hotéis de Las Vegas, nos EUA. E o fundo do Catar ofereceu US$ 24 bilhões pela rede de supermercados britânica Sainsbury.

Na Rússia, o “fundo das gerações futuras”, como é chamado, de US$ 40 bilhões, constituído de divisas geradas pela exportação de petróleo e gás e administrado por Moscou, será lançado oficialmente em fevereiro de 2008. Mas já começa a incomodar outros países, como o fez a estatal do gás – a Gazprom - ao intentar obter o controle acionário da Centrica, a principal distribuidora de gás na Grã-Bretanha.

Mas, além de seu agigantamento, o que caracteriza a ação desses fundos – e preocupa os países hospedeiros - são as suas virtudes liberais - a desregulamentação, a plena liberdade de movimento, a ausência de controles por parte do Estado-nação hospedeiro, a ausência de publicidade, o segredo e o sigilo, entre outras “vantagens” exaltadas na globalização. Assim é o fundo de pensão gerido pelo governo da Noruega, estimado em US$ 300 bilhões de ativos, presente em 4 mil empresas estrangeiras, raramente acima de 1%, para não despertar atenção.

As investidas da China são as que mais preocupam. Em junho, uma pequena operação - na escala chinesa -, de aquisição por US$ 3 bilhões de 10% do fundo americano de investimento Blackstone - com recursos aplicados em muitas empresas, entre as quais a Deutsche Telekom -, disparou o sinal de alerta.

Durante os dois últimos decênios, período no qual os países ricos do Ocidente arrebentavam as fronteiras nacionais, sob o signo do liberalismo econômico e da liberdade de movimento de capitais, não constava da retórica liberal o risco à soberania nacional implicado na desnacionalização. Tratava-se de conversa de retrógrados, ignorantes da supremacia da racionalidade do mercado sobre as irracionalidades das políticas nacionais, geradoras de “rent seekers”, que se beneficiariam das benesses do Estado intervencionista à custa do agravamento da ineficiência econômica e da perda de competitividade.

Isso acabou. Ante a emergência dos novos banqueiros planetários – China, Rússia, Noruega, países do Golfo Pérsico e outros recém-chegados ao clube – a retórica do patriotismo financeiro está de volta, na reação defensiva pelo fortalecimento do Estado-nação, como instrumento da defesa da soberania nacional e da autonomia na condução de seu próprio destino.

Oficialmente, os EUA, país que lidera historicamente a cruzada pela privatização, saúdam os investimentos oriundos dos fundos soberanos. Mas, na prática, a prática é outra: Depois de ter obstado a compra da petrolífera Chevron pela Cnooc, controlada em 70% pelo Estado chinês, e a aquisição de cinco portos americanos pelo fundo de Dubai, o governo de Bush decidiu no início de 2007 reforçar o papel da comissão encarregada de controlar os investimentos estrangeiros em áreas “sensíveis”.

Quando se tratar de comprador detentor de um fundo em parte ou totalmente controlado por um Estado estrangeiro, a comissão deverá ouvir previamente os secretários do Tesouro e da Segurança Nacional. Da mesma forma, o comissário britânico junto à Comissão Européia, Peter Mandelson, conhecido por defender a posição ultraliberal de seu país referente aos investimentos estrangeiros, evoca agora a necessidade de se criar uma “european golden share” específica para a proteção de empresas que operam em áreas sensíveis.

O receio generalizado nos países ricos do Ocidente é que os fundos soberanos, que aumentaram em US$ 1 trilhão nos últimos doze meses, possam intervir em assuntos de política interna, na orientação e no controle dos investimentos, na apropriação de tecnologias sensíveis e na subordinação da economia nacional a interesses estrangeiros, mediante livre acesso a setores estratégicos, aos mercados e ao mundo corporativo, chamado anacronicamente de ocidental. Fundos que já não têm origem na Suíça ou em países de nome historicamente associado à exportação de capitais, mas que poderão provir também da Venezuela, Cazaquistão, Nigéria, Angola e outros – países que até recentemente rivalizavam na disputa pela atração de capitais estrangeiros.

Como primeira reação defensiva em solo europeu, a primeira-ministra Ângela Merkel advoga o lançamento de um contra-fundo soberano alemão, para impedir que empresas de seu país caiam em mãos de fundos soberanos alienígenas, possivelmente braços seculares de seus gestores, os bancos centrais de além-fronteira.

Por que tais reações? Elas expressam não apenas um reflexo de hostilidade contra a intrusão de atores “exóticos” num clube até agora freqüentado exclusivamente por países ricos. Além dos volumes mobilizados pelos “exóticos”, o que assusta é a mudança na natureza dos investimentos. Até recentemente, os fundos soberanos de países árabes, os mais antigos, contentavam-se com participações minoritárias e passivas. Mas, ao adquirir, juntamente com o fundo soberano de Singapura, uma parte do capital do britânico Barclay’s Bank, o China Development Bank conquistou uma cadeira no conselho de administração, chamando atenção para o risco político resultante de tais incursões, implicado numa combinação - de extensão inédita na modernidade - entre controle estatal, ausência de transparência e sigilo, potencialmente capaz de desestabilizações arrasadoras.

“O que mais interessa a esses fundos?” – pergunta-se o semanário Economist, de indiscutível orientação liberal: “retorno econômico, objetivos políticos, controle sobre recursos estratégicos? Difícil dizê-lo” . É na emergência desse novo contexto – de desabalada incursão de bancos estatais em mercados de risco estrangeiros e de correlata reação defensiva por parte dos contra-fundos soberanos – que se vêem dissipar-se os últimos vestígios da fantasia liberal.

Trata-se agora de retirar as lições, ou reiterar o que já se denunciava quando do surgimento da mitologia da globalização. Em especial, a idéia de que estaríamos todos submetidos à ação e à sanção de forças econômicas globais incontroláveis, às quais teriam de dobrar-se, em gesto de rendição, as políticas nacionais, rotuladas como retrógradas e ineficazes.

Se ainda é necessário repeti-la, a verdade é que a economia não se move mecanicamente - por força do suposto automatismo do mercado, dotado de suposta racionalidade intrínseca -, mas obedece a decisões de natureza política, que requerem do Estado-nação iniciativas capazes de definir e implementar uma estratégia nacional.

Rui Falcão, 63 anos, advogado e jornalista, é deputado estadual pelo PT. Foi deputado federal, presidente do PT e secretário do Governo da prefeita Marta Suplicy. (Originalmente publicado em http://oglobo.globo.com/pais/noblat/post.asp?cod_Post=73782&a=112)

O BRASIL EM CRISE DE IDENTIDADE

2007-09-17T07:33:00.000-02:00

Índices econômicos, sozinhos, não retratam as nuances do desenvolvimento de uma nação. É o caso dos surpreendentes números de crescimento do PIB, divulgados nesta quarta (12 de setembro) pelo IBGE. Índices, é bom lembrar, são, apenas, um bom começo para entendermos porque um país – o Brasil, por exemplo – é desta ou daquela forma, e quais as alternativas que se colocam para ele.

Feita a ressalva, é bom observar a pesquisa “Especialização do Brasil no mapa das exportações mundiais”, publicada no boletim Visão do Desenvolvimento, editado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Ali estão algumas das razões da nossa crise de identidade, da encruzilhada em que se encontra o Brasil, um País que bate sucessivos recordes de produção e, ainda assim, tem uma das piores distribuições de renda do planeta.

O estudo mostra que nos últimos 20 anos os países com maior especialização em setores intensivos em tecnologia foram os que alcançaram maiores taxas de crescimento econômico, enquanto “os especializados em recursos naturais [caso do Brasil] tiveram pior desempenho, apesar da recente importação chinesa de commodities”. observa o texto do “Visão”, assinado por Fernando Puga, economista do Banco.

Mesmo que o Brasil se diferencie das demais nações de seu grupo “por agregar simultaneamente vantagens em termos de pesquisa científica na produção de alimentos, desenvolvimento de tecnologia de exploração de petróleo e elevada eficiência na logística de exploração mineral”, o Brasil não foi capaz de traduzir a a massiva exportação de natureza em ganhos econômicos.

As estratégias econômicas que o País adotou nas últimas décadas - quando vicejaram os conceitos de abertura comercial e desregulamentação financeira, associadas à exploração intensiva de natureza - trouxeram poucos benefícios sociais para o Brasil. Temos exportado minério, grãos, madeiras, álcool, papel e celulose e produtos de minerais não-metálicos em crescentes quantidades, sem que isso se traduzisse em bem estar para a maioria da sociedade.

A pesquisa publicada pelo BNDES confronta o Brasil com 156 nações e compara a participação de um setor na pauta exportadora de um país com a participação desse mesmo setor nas exportações mundiais. Mostra que a ênfase no apoio e na exploração de determinados setores indica o grau de evolução de uma economia. Quanto mais evoluída, mais tímida deve ser a exploração de recursos naturais.

Nada garante, porém, que a mera opção por outro perfil de exportações alterasse o nosso modelo de desenvolvimento. Afinal, o que realmente define o grau de desenvolvimento de uma Nação é a adoção de estratégias várias, inclusive econômicas, para desconcentrar renda, ampliar direitos e aprofundar o exercício da democracia, além da agregação do máximo valor científico e tecnológico à produção.

Foi exatamente que fizeram os EUA, o México (citado somente por conta das exportações “maquiladas” do Nafta), Centro e Norte da Europa e o sudeste da Ásia, regiões que se especializaram em um tipo de exportação que proporcionou as maiores taxas de crescimento nas últimas duas décadas.

Eles incentivaram os setores intensivos em tecnologia diferenciada e baseada em ciência (máquinas e equipamentos, máquinas de escritório e informática, aparelhos elétricos, material eletrônico e comunicações, instrumentos médicos e óticos, aviação/ferroviário/embarcações e motos), maior será a sua probabilidade de crescimento econômico.

O Brasil ficou numa posição intermediária em todos os quatro grupos de setores produtivos pesquisados: os baseados na exportação de recursos naturais, na exportação de produtos intensivos em trabalho, nos intensivos em escala e nos diferenciados e baseados em ciência – outra evidência de nossa crise de identidade.

Resolvê-la é a tarefa da sociedade, mas isso exige coragem. Coragem do tipo que os senadores não tiveram ontem, quando se associaram à renan Calheiros. (Também publicado em http://oglobo.globo.com/pais/noblat/post.asp?cod_Post=73338&a=112)

RECORDES DO ATRASO

2007-09-01T06:36:00.000-02:00

Símbolo do capitalismo, da queima de combustíveis que polui o ar e do individualismo, o automóvel é indicador da falta de consciência ambiental e do tipo de desenvolvimento que um país adota. Quanto maior o número de automóveis produzidos, mais recursos naturais são consumidos – eletricidade, aço, petróleo etc – e mais combustível fóssil é queimado.

Ou, seja, estamos mal, porque a produção de automóveis no Brasil não pára de bater recordes.

Segundo a Anfavea – a associação dos grandes fabricantes de veículos –, a produção conjunta de seus afiliados alcançou, em julho, 268 mil unidades e, no ano, 1,652 milhão de veículos, com expansão recorde de 8,4%. O licenciamento de veículos em julho (217,4 mil) é também recorde. No ano, 1,3 milhões de licenciamentos, 26,6% a mais.

Além dos fabricantes de automóveis, outros agentes econômicos também devem ter soltado foguetes para comemorar a quebra dos recordes. Por exemplo, o governo, que tem na indústria automotiva uma enorme fonte de impostos, e a imprensa, que ganha rios de dinheiro com o anúncios de novos e velozes carros.

Assim, é o caso de perguntar: o aumento na produção de veículos é, em si, realmente uma boa notícia? O conjunto da sociedade ganhou com o despejo de tantos novos automóveis ao meio das ruas?

A engenheira química Sônia Hess, professora da Universidade Federal do Mato do Sul, é uma das que acham que tais recordes são sinal de atraso. Sônia, que tem dois pós-doutorados na sua área, integra um grupo de pesquisadores que vem alertando para os danos invisíveis do surto econômico sul-mato-grossense. Ela chama a atenção para o caso da produção de aço em seu estado, que majoritariamente se destina à produção automotiva, denunciado a relação entre o consumo de recursos naturais para produção do aço, o “sucesso” da indústria automobilística e o papel do governo brasileiro nessa tragédia do desmatamento, mostrando que o tipo de crescimento viabilizado econômica e politicamente pelo Estado é a mãe da maioria das tragédias nacionais.

“Todos os dias, são derrubadas mais de 120.000 árvores da floresta amazônica para sustentar os fornos do pólo siderúrgico de Carajás, situado no sul do estado do Para. Por isso, aquela região é conhecida como o Arco do Desmatamento da Amazônia, que inclui também o sul do estado do Maranhão, e onde está ocorrendo a maior devastação da floresta amazônica”, escreveu Sônia no jornal da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, em 7 de agosto.

“O governo brasileiro instalou, naquela região, mais de 200 mil famílias de trabalhadores rurais sem terra, que têm como única opção de sobrevivência a prática do desmatamento para fornecer carvão para as industrias siderúrgicas de Carajás, lideradas pela companhia Vale do Rio Doce. Em Mato Grosso do Sul, as siderúrgicas instaladas nos municípios de Corumbá (MMX), Campo Grande (Sideruna), Ribas do Rio Pardo (Vetorial) e Aquidauana consomem mais de 3 mil toneladas de arvores na forma de carvão diariamente, causando a rápida destruição das matas nativas do Cerrado e do Pantanal”, denuncia Sônia, lembrando que Europa e os EUA compram 22% do aço brasileiro.

A sociedade brasileira precisa começar a solucionar o tipo de problema observado pela professora. Principalmente agora que está se consolidando um novo ciclo de crescimento econômico que aprofunda, como nunca antes, a utilização de recursos naturais e de mão de obra não qualificada para atender ao mercado externo.

O exemplo mais típico desse ciclo – que tem a sua base na superexportação de mercadorias com baixo valor agregado - é a febre no mercado do etanol, que a cada dia anuncia mais uma batelada de enormes negócios. E, como sempre, tendo o Estado como incentivador e financiador. (Também publicado em http://oglobo.globo.com/pais/noblat/post.asp?cod_post=71748 )

UMA PLATAFORMA PARA O BNDES

2007-08-18T08:32:00.001-02:00

O fato, insólito, aconteceu em 8 de agosto em Brasília: Luciano Coutinho, emérito professor de economia e recém nomeado presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), ouviu críticas profundas e debateu por duas horas a atuação do Banco que chefia. Até aí, nada de mais. Afinal, o BNDES frequentemente dialoga com representantes do governo e de grandes empresas. A diferença estava no tipo dos interlocutores de Coutinho e na disposição do presidente do Banco de ouvi-los.

Pela primeira vez, um presidente do BNDES aceitou discutir pública e amplamente com ONGs, entidades sociais e sindicais, do Brasil e de outros países sul-americanos, os critérios dos desembolsos do Banco, que é o maior financiador do desenvolvimento brasileiro desde a segunda metade do século 20 e foi alçado por Lula à condição de instrumento de política externa.

Coutinho deu uma demonstração de grande simbolismo. Saiu de seu gabinete, no Centro do Rio de Janeiro, e viajou a Brasília para participar de um evento patrocinado pelas organizações sociais. Com seu ato, evidenciou a disposição pessoal de dialogar com setores da sociedade que, apesar de serem diretamente impactados pelos projetos viabilizados pelo Banco, até hoje não haviam feito um debate tão profundo, sistemático e de alto nível acerca das orientações estratégicas do BNDES.

O que também chama a atenção é o fato de que aquela foi a segunda vez, em 30 dias, que Coutinho se reunia com as organizações – entre elas, o Ibase (ong fundada pelo sociólogo Herbert de Souza), a CUT, o MST e a Rede Brasil Sobre Instituições Financeiras Multilaterais. No dia 9 de julho, ele recebeu desse grupo um aprofundado documento chamado Plataforma BNDES (ver o documento em http://www.ibase.br/userimages/Plataforma%20BNDES.pdf ).

O texto avalia a atuação do BNDES e propõe medidas para reorientar o Banco quanto à transparência de informações; participação e controle social; desenvolvimento de critérios e parâmetros regionais, sócio-ambientais, climáticos, de gênero e raça/etnia, de trabalho e renda; além de políticas setoriais para infra-estrutura social, descentralização do crédito, desenvolvimento rural sustentável e agroecológico, energia e clima e integração regional sul-americana.

Ou seja: grupos sociais representativos solicitaram – e conseguiram da parte de Coutinho a adesão verbal às suas propostas – mudanças estruturais no mais importante vetor do desenvolvimento brasileiro, aquele que tem o poder de modelar, de limitar ou de viabilizar o crescimento econômico do País. A ver o desenvolvimento desse processo.

Coutinho assumiu há poucos meses com uma missão definida pelo presidente Lula: fazer do BNDES um dos principais financiadores do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento), a menina dos olhos dos desenvolvimentistas do Palácio do Planalto. O PAC prevê o desembolso de várias dezenas de bilhões de dólares em projetos e programas que ratificam a inserção do Brasil na economia mundial como exportador de bens de baixo valor agregado localmente – além de também atender algumas necessidades prementes, como grandes investimentos na área de saneamento.

No debate com as organizações sociais, Coutinho não se furtou a tratar de temas espinhosos. Reconheceu que o BNDES não dá a publicidade devida às suas ações – o que é particularmente grave porque o Banco é operador de boa parte dos recursos do Fundo de Amparo do Trabalhador – FAT – e comprometeu-se a mudar esse cenário. Só aí, Luciano já avançou enormemente , em relação aos seus antecessores. Mas, ele ainda fez mais.

Também reconheceu que é extremamente problemática a atuação do BNDES na área de papel e celulose e disse que reveria os critérios para liberação de novos empréstimos. Solicitou que as organizações sociais ali presentes encaminhassem ao Banco denúncias de conflitos sociais motivados pela implantação de projetos apoiados pelo BNDES. Dirigiu-se especificamente a ambientalistas, pequenos agricultores e pessoas que se reivindicam remanescentes de quilombos.

Eles apontaram graves disputas pela propriedade de grandes áreas no Espírito Santo. É o caso dos 9,5 mil hectares reivindicados pela Aracruz Celulose, conhecida receptora de grandes empréstimos concedidos pelo BNDES, e pelos remanescentes de quilombos. Sem os recursos e participação acionária do Banco nas principais empresas da área, o setor não teria alcançado a enorme escala que tem hoje.

O simbolismo da ida de Coutinho foi ainda maior porque ele também admitiu que o Estado brasileiro precisa regular a ocupação do território para fins de produção da cana e do etanol- a mais nova panacéia brasileira que, segundo o governo e o mercado, resolverá qualquer tipo de problema nacional, da fome à dor de barriga.

As manifestação de Coutinho, gestor dos bilhões de reais que podem viabilizar o projeto Lulista de liderar o mercado mundial de etanol, foi ainda mais importante do que a declaração do Ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, emitida há poucas semanas. Stephanes disse que o governo pretende fazer o zoneamento econômico-ecológico de todo o território brasileiro, para evitar, entre outras alternativas degradadoras, que se plante cana em larga escala na amazônia. Estava, em verdade, dando uma resposta aos concorrentes brasileiros, que já começam a espalhar mundo afora que a cana degrada a floresta amazônica (e eles têm razão, em parte), como mais uma batalha de guerra comercial internacional.

Ainda há muito chão a percorrer, até que Coutinho mostre evidências de que conseguirá colocar em prática a declaração de intenções que emitiu. Mas, seja lá o rumo que as negociações tomarão, uma coisa é certa – e esse é um dado importante. Já é uma vitória parcial a colocação em debate público da necessidade de pensar estratégias de longo curso para construir uma nação voltada para a maioria do seu próprio seu povo, após os anos de prevalência da ideologia do não-desenvolvimento neoliberal. (Também publicado em http://oglobo.globo.com/pais/noblat/post.asp?cod_post=70053)

EM VEZ DE POLÍTICA, ESPETÁCULO ENERGÉTICO

2007-08-07T17:59:00.000-02:00

A elaboração de política energética integrada à uma estratégia de desenvolvimento nacional não é uma prioridade do Brasil há vários governos. Como em qualquer área – da aviação ao saneamento básico - referem-se projetos episódicos, de grande visibilidade, a opões estruturantes que demoram a render frutos. O espetáculo do curto prazo, em qualquer área do interesse público, vale mais do que a essência – e não tem sido diferente no campo da energia.

A falta de opção estratégica ficou evidenciada, mais uma vez, no leilão para compra da energia que vai abastecer o Brasil nos próximos anos. Realizado em 20 de julho pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), uma estatal recém criada, o leilão só atraiu empresas interessadas em fornecer eletricidade gerada por termoelétricas movidas a óleo combustível (que é caro, apesar de extremamente subsidiado, e muito poluente). O objetivo foi exclusivamente atender ao mercado nos próximos anos, sem considerar as décadas seguintes, nem os impactos ambientais. Apesar disso, o presidente da EPE foi triunfalista.

“O leilão foi um sucesso absoluto. Atendeu mais do que 100 por cento da demanda. Fiquei surpreso com a redução de preço, que foi acentuada. Achei que ficaria perto dos 140 (reais por MWh, teto estabelecido pelo governo)", afirmou Maurício Tolmasquin. Antes de virar executivo de grande empresa, ele era um dos melhores professores do Programa de Planejamento Energético da Coppe/UFRJ e foi presidente da Sociedade Brasileira de Planejamento Energético. As credenciais acadêmicas provam que Tolmasquin sabe que termoelétricas movidas a óleo combustível são caras e jogam na atmosfera vários tipos de gases, principalmente CO2, o gás que mais contribui para acelerar mudanças no clima.

Mas, as opiniões controversas não param aí. Tolmasquin. revelou que o BNDES deve financiar a construção das termoelétricas, mostrando que o Estado brasileiro continua a comprometer seus recursos com projetos insustentáveis ambientalmente. Ao mesmo tempo, o governo orienta seus técnicos a não se empenharem em desenvolver uma engenharia econômico-financeira e legal que viabilize as fontes pejorativamente chamadas de “alternativas”.

Ao contrário, opções como as defendidas por Tolmasquin vão rapidamente incendiando a capacidade brasileira de o Brasil liderar a busca global por novos paradigmas energéticos para superar a instabilidade – inclusive política - do carvão, do gás natural e do petróleo.

Uma semana depois do leilão, durante reunião do bissexto Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), Tolmasquin admitiu à Folha de São Paulo que “as fontes [de energia] até 2011 não são as ideais, nem do ponto de vista econômico, nem do ecológico". Mas, a aparente mea culpa não significou nem mudanças de rumo, nem a opção pelo planejamento de longo prazo.

O CNPE apresentou ao Presidente da República – que pela primeira vez na história do Conselho permaneceu até quase o fim da reunião - alternativas energéticas no mínimo controversas. Se, de fato, não emitem tantos gases quanto as fontes fósseis, são amplamente questionáveis do ponto de vista do custo, dos impactos sociais e ambientais e da segurança. Para viabilizá-las, os técnicos arregimentados pelo CNPE – todos vinculados à uma visão obreirista de grandes projetos que reinava no Brasil das décadas de 1970 e 80 – voltam a ameaçar com a possibilidade de falta de energia.

A primeira alternativa apresentada pelo CNPE significa, na prática, a volta a meados dos anos 1970, quando o Brasil assinou um acordo nuclear com a Alemanha: construir outra central atômica, além da retomada de Angra 3, anunciada há cerca de 30 dias.

O espírito daquele acordo, que no fundo visava a capacitar o Brasil a construir bombas atômicas, ainda orienta a opção nuclear atual – agora dirigida pelo poderoso lobos da indústria de base. Sem qualquer discussão pública, como seria de bom tom a iniciativas democráticas, deseja-se retomar a construção de usinas nucleares repetindo erros do passado. Evita-se debater os custos econômicos e os reflexos de longo prazo que esta opção encerra.

A segunda alternativa apresentada a Lula foi construir mais e mais grandes hidrelétricas, quase todas na região amazônica, sem considerar que os atuais modelos de produção e de consumo de energia no Brasil induzem ao desperdício, à concentração de renda e à exportação líquida de energia, através das maciças e crescentes vendas ao exterior de produtos de baixo valor agregado. Há, portanto, uma enorme quantidade de energia a ser conservada, antes de se construir novas e caras obras.

Ao aconselhar o Presidente, o CNPE também deveria levar em conta a praticidade das mudanças no clima. deveria, enfim, considerar a emissão de carbono e de outros gases que produzem mudanças no clima dos produtos e dos processos envolvidos nos projetos que recomenda. Trata-se, assim, de de começar a elaborar, e de ir constitucionalizando, uma espécie de anti-economia do carbono, ajudando o Brasil a deixar o infeliz posto de quarto maior emissor de gases da mudança do clima (sem deixar de considerar que 75% dos gases que emitimos vêm da queima de florestas, um nó do desenvolvimento brasileiro).

É válido recordar a aposta feita pelo Brasil, nos anos 1970, no álcool combustível, a despeito das dúvidas e quanto a sua eficácia como alternativa viável aos combustíveis fósseis. (Não se está fazendo aqui juízo de valor nem das relações de trabalho, nem do esmorecimento a poucos grupos econômicos ao longo da implantação do Pró-álcool.)

O fato é que os objetivos estratégicos a que uma determinada opção energética se dispunha foram alcançados, o que nos ensina que o desenvolvimento de novas fontes de energia exige apostas de longo prazo, com metas e objetivos. No caso das energias ditas alternativas, significa tomar a decisão política e fazer os investimentos necessários para dar-lhes viabilidade técnica e econômica, uma vez que já está comprovada a viabilidade científica destas opções.

Temores sobre os transgênicos estão se confirmando, diz cientista gaúcho

2007-07-24T05:24:00.000-02:00

In: ecoagencia 23/07/2007 - Biotecnologia
http://www.ecoagencia.com.br/index.php?option=content&task=view&id=2500&Itemid=2

Geneticista Flávio Lewgoy revela que já há vários casos comprovados no mundo de graves danos à saúde humana e animal provocados pelo uso de transgênicos. "O que os críticos dos transgênicos sempre disseram está aparecendo, e em grau exponencial, mostrando que se tratam de produtos de alto risco", afirmou o cientista à EcoAgência.

Porto Alegre, RS - Um parecer científico da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) sobre os Organismos Geneticamente Modificados (OGMs), dirigido ao Conselho Estadual de Saúde, põe mais lenha na fogueira desse debate. O texto afirma, com todas as letras, que estão comprovados os riscos dos transgênicos à saúde humana e animal.

Elaborado pelo químico e especialista em genética Flávio Lewgoy, ex - professor titular do Departamento de Genética da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) e conselheiro da Agapan, o documento destaca que, em 1999, ele já tinha alertado a respeito do potencial nocivo dos OGMs, como resultado dos genes alienígenas inseridos em seus genomas.

“Desde então, pesquisas científicas em renomadas instituições de vários países, bem como relatos de casos, evidenciam que esse potencial se concretizou, em alto risco à saúde pública e animal, com a liberação comercial de variedades Geneticamente Modificadas de soja e milho sem avaliação adequada”, afirma Lewgoy.A seguir, ele enumera no documento de quatro páginas, com a citação das fontes científicas, vários exemplos disso. Tais pesquisas, observa, foram publicadas em periódicos científicos internacionais, de reconhecida seriedade, após rigorosa revisão por painéis de especialistas da mesma área – o chamado “peer review”.

“Os artigos expõem anomalias na bioquímica, sistema imune, anatomia, crescimento, reprodução e comportamento em animais aliementados com batatas, milho ou soja geneticamente modificados”, assinala Lewgoy.Pesquisas com roedoresSão impressionantes, por exemplo, os resultados citados de pesquisas com roedores alimentados com transgênicos.

No Rowett Institute, em Aberdeen, Escócia, roedores jovens alimentados com a batata transgência mostraram, após 110 dias, lesões pré-cancerosas no aparelho digestivo, limitado desenvolvimento do cérebro, fígado, testículos, pâncreas, intestinos dilatados e danos no sistema imune, relataram os cientistas Puztai e Ewen, autores do estudo. Já a doutora Irina Ermákova, da Academia de Ciências da Rússia, publicou que ratas alimentadas com soja RR (tolerante ao herbicida glifosato, liberada no Brasil) tiveram excesso de filhotes malformados e com pouca sobrevida: os sobreviventes eram estéreis.

Além disso, num comunicado ao 14º. Congresso Europeu de Psiquiatria, ela advertiu ainda que a mesma dieta elevou os níveis de ansiedade e agressividade dos roedores.Com resultados bem semelhantes, cientistas das universidade de Urbino, Perguia e Pavia, na Itália, revelaram que a alimentação de camundongos com soja RR provocou alterações no pâncreas, fígado e intestino dos roedores.

Reações humanas ao algodão, milho e soja

Na Índia, em seis aldeias, os trabalhadores de plantações do algodão Bt (transgênicos) tiveram afecções de pele, olhos e aparelho respiratório. Detalhe importante: todos tinham, anteriormente, trabalhado com algodão não geneticamente modificado (convencional), sem apresentar esses problemas de saúde.Em outro caso relatado por Lewgoy, nas Filipinas, em 2003, cerca de 100 pessoas que viviam perto de uma plantação de milho Bt Mon810 tiveram reações cutâneas, intestinais, respiratórias e outros sintomas quando o milho começou a florescer.

“Testes do sangue de 39 pessoas acusaram a presença de anticorpos contra a toxina Bt, o que reforça a suposição de que o pólen seria a causa do episódio. Esses sintomas reapareceram em 2004, em ao menos quatro outras localidades onde foi plantado o mesmo cultivar de milho”. Já na Grã-Bretanha verificou-se um grande aumento nas alergias à soja após a introdução do produto GM. “Em 1999, em curto espaço de tempo, alergias causadas pelo consumo de soja tiveram um salto na incidência de 10% para 15%”.

A soja geneticamente modificada foi introduzida justamente naquele ano no país. E os testes sangüíneos para anticorpos revelaram reações diferentes das pessoas a variedades de soja não-transgências e transgênica (que tem maior concentração de uma proteína alergênica, por “coincidência”).Mortes de animaisApós a colheita do algodão, no distrito de Warangal, em Andhra Pradesh, Índia, 10 mil ovelhas que pastaram folhas e brotos das plantas transgênicas adoeceram e morreram em cinco a sete dias, conta o geneticista.

A causa provável apontada foi a a toxina Bt (do produto transgênico), sendo que não houve mortes de ovelhas nos campos de algodão não-Bt.Enquanto isso, em Hesse, Alemanha, doze vacas leiteiras de um rebanho, alimentadas com folhas e sabugos de milho Bt 176, duplamente transgênico, resistente ao herbicida glufosinato e secretor da toxina Bt, morreram. A Syngenta, fornecedora das sementes pagou 40 mil euros de indenização ao fazendeiro, mas as amostras coletadas para exames de laboratório sumiram, misteriosamente.

Por outro lado, em fazendas dos Estados Unidos constatou-se que, entre ração transgênica e não-transgênica, os animais preferem a última: “Em testes feitos em fazendas, vacas e porcos repetidamente rejeitaram milho GM Bt. Animais que evitaram alimentos GM (soja RR, milho Bt) incluem vacas, porcos, gansos selvagens, esquilos, veados, alces, ratos e camundongos”, destaca o parecer.Crítica à CTNBioQuando aprovou a liberação comercial do milho transgênico da Bayer (resistente ao herbicida glufosinato), recentemente, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) afirmou que a espécie não é potencialmente causadora de degradação ao meio ambiente ou de prejuízos à saúde humana e animal.

“Esta afirmação não se sustenta nos fatos”, critica o cientista gaúcho e conselheiro da Agapan.Segundo ele, as duas únicas pesquisas publicadas a respeito foram duramente criticadas por pesquisadores independentes por serem mal elaboradas, mas mesmo assim detectaram problemas no uso do produto.

Um experimento com galinhas, cita Lewgoy, mostrou que as aves alimentas com ração de milho geneticamente modificado tiveram o dobro da mortalidade, além de menor ganho de peso. A segunda experiência empregou a proteína PAT, que o milho transgênico sintetiza, e filhotes de ratos alimentados por 13 dias com baixas ou altas doses da proteína tiveram problemas de crescimento. Além disso, completa, são muito reduzidos ou inexistentes os estudos sobre a digestão no organismo humano e animal do herbicida e seus metabólitos (empregados na planta e na espiga transgênica), bem como sua interação com os microorganismos do aparelho digestivo.

Riscos preocupantes

“Os riscos de saúde, humanos e animais, do consumo de transgênicos agrícolas, expostos e documentados neste parecer, imediatos – por exemplo, alergias – e a médio e longo prazo, afetando os sistemas nervoso, digestivo e imune, são preocupantes”, afirma o geneticista.Na conclusão do documento, ele recomenda que seja exigido o cumprimento da lei que determina a rotulagem dos produtos transgênicos disponíveis aos consumidores. Orienta também para que o Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul e dos demais estados e municipios tomem medidas judiciais para impedir o licenciamento e liberação comercial dos transgênicos que não tenham passado por rigorosas avaliações, feitas por cientistas independentes, declaradamente sem conflitos de interesse, ressalta.

“Os defensores dos transgênicos estão ficando acuados, os fatos sinalizam que alguma coisa há de errado. Estamos na véspera de grandes acontecimentos para derrubar os mitos dos transgênicos, que só existem pelas enormes quantias que as empresas do setor investem”, disse Lewgoy à EcoAgência.

Genoma é muito complexo

O geneticista destaca que o genoma é extremamente complexo, por isso é impossível aos cientistas que trabalham na produção de transgênicos controlar todos os seus efeitos. Para ele, estes fatos todos só não têm vindo à público por omissão da imprensa e cumplicidade de boa parte dos cientistas, alguns ingênuos – acreditando que ser contra os transgênicos é ser contra a ciência – e outros silenciados ou pagos pela indústria.

Mas dois cientistas brasileiros já abandonaram a CTNbio por não concordarem com os procedimentos do órgão na avaliação dos OGMs, lembra.Por estranho que pareça, destaca, há muitos cientistas norte-americanos contestando os OGMs e que estão sofrendo represálias por isso: “O poder financeiro dessas empresas é estarrecedor, mas não estão conseguindo mais tapar o sol com a peneira, há uma série de denúncias contra os transgênicos, estamos vivendo outros tempos”, acredita o cientista.

Texto de Ulisses A. Nenê para a EcoAgência. Reprodução autorizada, citando-se a fonte.

ZONEAMENTO PARA INGLÊS VER

2007-07-24T05:18:00.000-02:00

É boa a decisão governamental de realizar, até 2008, um zoneamento agrícola de todo o território nacional, para impedir a plantação da cana de açúcar no pantanal e na amazônia. Porém, apesar de acertada, a decisão é amplamente insuficiente.

Primeiro, porque não é apenas a monocultura da cana que ameaça biomas importantes. O eucalipto para produção de celulose de exportação é outra dor de cabeça, dos pampas do Rio Grande do Sul aos resquícios de Mata Atlântica no Espírito Santo e sul da Bahia. Tudo com o vasto apoio governamental a esta monocultura, desde as pesquisas da Embrapa à disponibilidade de crédito a taxas amigas no Banco do Brasil e no BNDES.

Além disso, não basta, apenas, proibir o plantio da cana. A produção em escala industrial de soja, de milho e de gado avança sem controle sobre o cerrado, o pantanal e a região amazônica porque as terras mais próximas dos grandes centros de consumo, no sudeste, já foram tomadas pela cana, em um nítido retorno da economia brasileira à época dos grandes canaviais concentradores de renda e grandes produtores de mão de obra precarizada nas suas relações de trabalho.

Também preocupam as motivações para a realização do zoneamento. Como admitiu o Ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, o governo deseja evitar que o álcool brasileiro receba a pecha de destruidor de ecossistemas importantes – como, aliás, já vêm fazendo importadores europeus. Alguns deles chegam a disseminar na mídia o termo “necrocombustíveis”, em alusão ao simpático prefixo bio (vida) aplicado pelos brasileiros aos biocombustíveis.

Preocupa a prioridade que o governo dá ao aspecto comercial do álcool, sem ter demonstrado tamanha dedicação em solucionar o rol de problemas que a produção em larguíssima escala do álcool está causando no Brasil. Tudo indica que o zoneamento será, literalmente, para inglês ver. Aqui no mundo real os problemas sociais causados pela monocultura da cana se refinaram e se disfarçaram, mas se mantêm, em essência, os mesmos do século 17, quando começou o ciclo da cana de açúcar.

Como denunciam entidades ambientalistas, sindicais e até o Fundacentro, o centro de pesquisas em medicina e segurança do Ministério do Trabalho, a disparada da demanda pelo álcool no mercado internacional tem sido atendida às custas de uma maior exploração da mão de obra, que ainda se relaciona com os canavieiros de forma semelhante à quatro séculos.

Mesmo uma hipotética a formalização de todo esse mercado, onde a ampla maioria dos empregos é precária, não seria suficiente para fazer justiça com as centenas de milhares de trabalhadores que têm vida útil para o trabalho diminuída sensivelmente.

A rentabilidade do álcool está tão alta que vale à pena para os empregadores arcarem com os custos da formalização. Sinal dessa valorização do etanol é o interesse massivo que o negócio da produção de álcool no Brasil está despertando até em capitais hoje investidos em setores de altíssima taxa de retorno. É isso que explica o interesse de empresas como a Microsoft e do megaespeculador internacional George Soros, que já anunciaram a decisão de aplicar várias centenas de milhões de dólares no setor de agrocombustíveis.

Certamente a chegada desses capitais dará um ar de modernidade à monocultura, mas espanta que o governo não apresente soluções complexas e custosas, como o zoneamento, para o fato de que na maioria das vezes os cortadores de cana trabalham por produção - o que os leva aos limites do esforço físico para conseguir remuneração maior.

A situação é muito grave mas pode piorar. Já está em estudo a utilização de cana transgênica, mais leve do que a convencional porque consome menos água, que exigirá mais esforço dos cortadores para alcançar suas cotas diárias. E tudo – anotem aí! - será justificado pelo discursos do marketing verde, que atribuirá à cana geneticamente modificada maravilhas tecnoecologógicas que esconderão as relações de trabalho escravagistas do setor. (Também publicado em http://oglobo.globo.com/pais/noblat/post.asp?cod_Post=67016&a=112)

MUITO ALÉM DO MADEIRA

2007-07-14T19:13:00.000-02:00

Com a emissão pelo Ibama da Licença Prévia para as hidrelétricas no rio Madeira (RO) o governo envia dois recados. Primeiro recado: esse passo inicial da construção das usinas Jirau e Santo Antônio pavimenta o caminho de outros megaprojetos previstos no PAC. Segundo recado: na visão dos planejadores federais, a Amazônia é uma grande provedora, para o País e para o mundo, de fonte barata de energia (hidroeletricidade, gás natural e petróleo) e de minérios, além da água e dos nutrientes do solo que são exportados sob a forma de soja, da cana de açúcar e do eucalipto que se espalham pela região.

Para os que estão preocupados com o tipo de desenvolvimento que pode ser induzido pela eletricidade das hidrelétricas no Madeira, é bom avisar que isso é só o começo. Da boca do forno do PAC em breve sairá outra batelada de polêmicas. A primeira deve ser usina Belo Monte, projetada pela Eletrobrás e Eletronorte para o rio Xingu (PA).

Há 20 anos Belo Monte se chamava Kararaô, mas, aí, entrou em cena Tuíra. Em audiência pública para debater o projeto, a indígena ameaçou matar o presidente da Eletronorte, caso a usina fosse construída e a inundação provocada pela obra prejudicasse sua aldeia. A imagem de Tuíra brandindo seu facão correu o mundo e ajudou a mandar Kararaô para o purgatório. Mas, há uns oito anos, a usina fez uma plástica no seu projeto-base e começou a voltar à agenda pública, aí já rebatizada marqueteiramente Belo Monte.

Aliás, a usina de polêmicas do governo federal está a todo vapor. Em entrevista a Renan Albuquerque, do jornal Amazonas Em Tempo, Antonio Manzi, diretor-executivo do Experimento de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera na Amazônia (LBA), adiantou que o governo planeja construir 75 novas hidrelétricas na Amazônia até 2050! O anúncio foi feito durante a 59ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que se realiza em Belém (PA).

Ou seja, governo após governo Brasília, confirma aquela visão de escritório que tem sobre a Amazônia. Planeja obras tais e quais e desconsidera que ali vivem quase 20 milhões de brasileiros que raramente são consultados sobre as decisões oficiais. Brasília continua enxergando a Amazônia como fonte inesgotável de produtos exportáveis, de baixo valor agregado, que poderá ajudar o País inteiro a se enquadrar de forma rebaixada nos fluxos econômicos internacionais e, assim, garantir o troco da globalização.

Há os que descordam dessa opção. Como o físico Ennio Candotti, presidente da SBPC. A Daniela Chiaretti, do jornal Valor Econômico, Candotti alertou que “infelizmente, ao se analisarem os documentos da SBPC de 1983 [na primeira vez que a Sociedade realizou na capital paraense o seu congresso], percebe-se que as piores projeções para a região se confirmaram. Os desastres ecológicos causados pelas hidrelétricas e pela ocupação desordenada; o avanço da faixa de desmatamento e as dificuldades de integração social com as comunidades da região”.“A lógica asfáltica não cabe ali", disse Candotti ao Valor, defendendo, ainda, que “a integração da América Latina comece por lá, unindo ciência e educação. "É preciso pensar em 'cérebrodutos' e não só em gasodutos'".

O físico também chamou a atenção para a necessidade de pensar a Amazônia reforçando sua dimensão nacional. “Não é possível imaginar o Brasil sem Amazônia, mas a unidade nacional está ameaçada pela falta de políticas públicas para a região“.

Há, embutida nessa constatação, um alerta para as os constrangimentos potenciais da conjuntura internacional. Em outras palavras, há perigos colocados pela expansão permanente do império estadunidense que vai até à guerra, por petróleo, seja no Afeganistão, no Iraque ou no Irã. A Amazônia da abundância atrai, sim, a atenção do império, que já fincou bases militares em sete dos nove países da Bacia Amazônica – os dois países isentos da presença militar estadunidense são Brasil e Venezuela.

O império não pensará duas vezes se precisar garantir os recursos necessários à manutenção dos seus padrões de consumo e de produção. Água, energia, diversidade biológica, minério, alimentos e outros bens da natureza – todos estocados em grande escala na Amazônia - necessariamente passam a entrar nas considerações dos países, e dos EUA, em especial, que concentram enorme poder militar, científico, econômico e diplomático.

Projetos nababescos como Santo Antônio, Jirau ou Belo Monte e seus orçamentos bilionários cumprem dois objetivos nesse cenário.

Para dentro do Brasil, reforçam a tese de que o Estado nacional é apenas um instrumento para legitimar interesses de grupos poderosos, que desconsideram as reais necessidades da população dos locais em que os projetos são instalados. Sempre pairará sobre esses projetos a desconfiança de são um fim em si mesmo e de que não passam de retribuição, com dinheiro público, de favores pouco republicanos.

Nesse sentido se pronunciou o procurador da República no Pará, Felício Pontes Júnior, em entrevista ao jornal O Liberal, de Belém, a respeito de Belo Monte: “ Os estudos realizados por pesquisadores do setor elétrico apontam que a hidrelétrica não deverá gerar os anunciados 11 mil megawatts (Mw) previstos e sim apenas 1,3 mil Mw”.

“O rio Xingu, para onde está projetada a usina, apresenta um ciclo de cheia de seis meses. No período de seca há uma baixa muito acentuada do nível do rio. Durante três a cinco meses, Belo Monte não gerará nenhuma energia, pelo menos da forma como está concebido o projeto', explica Pontes Júnior, acrescentado que esses estudos existem há pelo menos dois anos e, apesar da insistência do procurador, nunca foram contestados pela Eletronorte ou pelo Ministério das Minas e Energia”.

Pontes Júnior ainda chamou atenção para outros problemas: “Em primeiro lugar, a responsabilidade pelo projeto saiu da Eletronorte e foi para a Eletrobrás, que convocou três grandes empreiteiras, coincidentemente no grupo dos maiores doadores da campanha presidencial de Lula, para refazer os estudos', diz o procurador.

Para fora do Brasil, esses projetos à moda Brasil Grande cumprem outra função. Eles reforçam a idéia – enganosa – de que os recursos naturais são inesgotáveis e de que a única estratégia de desenvolvimento possível para o Brasil, e sua consequente posição no cenário internacional, é o de exportador desses recursos, quase in natura, para beneficiamento e agregação de valor econômico e tecnológico no além mar.

De uma forma ou de outra, o debate sobre as hidrelétricas coloca a seguinte questão para o Brasil: quando iremos, enfim, jogar fora a idéia de que a metade superior do mapa nacional é uma espécie de país exótico e passaremos a tratar da Amazônia, efetivamente, como parte importante do País? (Também publicado em http://oglobo.globo.com/pais/noblat/post.asp?cod_post=65650)

Angra 3 e as miopias oficiais

2007-06-29T20:57:00.000-02:00

Pela enésima vez, a construção de Angra 3 voltou à pauta. Mas, agora, esse debate exige mais atenção Não apenas porque a usina pode ser o ponto de partida para um novo programa nuclear brasileiro, com a instalação de outras plantas em São Paulo e no Nordeste. Mas, também, porque os R$ 7,2 bilhões que o governo planeja destinar à Angra 3 estão fazendo falta em áreas que podem levar o Brasil a sair na frente da corrida pela energia que substituirá parte do uso dos combustíveis fósseis.

Trata-se das pesquisas da viabilidade econômica da produção de etanol a partir da celulose. No nosso caso, da celulose contida no bagaço da cana que produzimos em enorme escala. Nessa área, temos quase tudo: conhecimento científico desenvolvido e condições naturais – solo, insolação – que garantem enormes vantagens comparativas do Brasil. Só carecemos da decisão política para dar prioridade de estado a essa opção estratégica.

A pesquisa do álcool de celulose é tão cara e demorada quanto potencialmente lucrativa. Exige um esforço persistente. É por isso que há anos os Estados Unidos investem centenas de milhões de dólares nesta área. É tanto dinheiro que, como estima o neozelandês Alan MacDiarmid, Prêmio Nobel de Química em 2000, já em 2008 os EUA deverão ultrapassar a vantagem tecnológica que o Brasil possui nesse campo. Há dois anos, em palestra na Unicamp, MacDiarmid alertou o governo brasileiro dessa ameaça.

Mas, crescimentista que é, o governo Lula prioriza o retorno de investimentos no prazo curto. Estaria inclinado mesmo em investir alguns bilhões de dólares nas obras de Angra 3 e sequer considerou o álcool de celulose. Ou, pelo menos, não pautou nesse sentido o seu Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que em reunião na segunda-feira (25) optou por recomendar a construção de Angra 3 e, ao que se sabe, sequer debateu o problema do álcool de celulose.

Talvez haja como explicar a omissão. O problema é que o governo fez a opção pelo crescimento econômico como um fim em si mesmo. Isto exige projetos cada vez maiores, na suposição de que a expansão do PIB demandará grandes blocos de energia. O truque escondido nessa equação é imaginar que o resultado final (grandes projetos) não pode ser outro porque os pressupostos (o crescimento a qualquer custo) foram orientados para atingir esse fim.

Não ocorre aos planejadores olhar a questão energética de outros pontos de vista que não a do permanente aumento da capacidade de geração. Talvez fosse o caso de diminuir demanda por energia, talvez fosse o caso de aproveitar melhor a fonte que já temos, como o álcool de cana, que desperdiça bilhões de toneladas de bagaço. Bagaço é celulose e poderia gerar ainda mais álcool. Mas, para ser viável economicamente, essa tecnologia carece de pesquisa. E de dinheiro. E o dinheiro está indo para Angra 3 e seus filhotes.

Reduzir o consumo de energia também é necessário. O Brasil não se sustenta tendo que fornecer quantidades cada vez maiores a um sistema desperdiçador de energia. Há muito os pesquisadores indicam que a energia mais barata é aquela que não é gasta. Mas essa energia, que exige pouca ou nenhuma obra, não entra no rol de considerações do nosso governo.

O planejamento energético também poderia incorporar o estímulo a cadeias produtivas que agregassem valor tecnológico e econômico, que fossem poupadoras de energia e alimentadas por fontes renováveis – eólica, solar, biomassa. Não apenas para gastar menos energia, mas, também, para que o Brasil adotasse uma posição pró-ativa no campo das mudanças climáticas. (É bom lembrar de outra miopia do governo brasileiro, que se recusa a adotar políticas públicas sérias para fazer despencar o crescente índice de emissão de gases gerados pela queima de floresta, que nos colocam entre os maiores poluidores do planeta.)

Enquanto vacila no desenvolvimento do álcool de celulose, o Brasil vai embarcando numa canoa que pode furar a qualquer momento. Em março, Lula firmou compromissos com Bush para utilizar a competência científica desenvolvida desde o aparecimento do pró-álcool, em meados da década de 1970, para transformar nosso País numa espécie de gerente de uma rede mundial de fornecimento de etanol ao enorme mercado dos EUA.

O problema é que os EUA não pretendem ficar no papel de consumidores finais de um produto sobre o qual eles teriam pouca gerência – é isso que hoje acontece com o petróleo que hoje importam de países instáveis, que sempre podem se insurgir contra Washington, como a Venezuela e o Iraque.

Por isso os EUA querem a supremacia também na produção do álcool de celulose – a partir de qualquer biomassa, de milho a cascas de arroz e ramos de árvores – e por isso investem pesado na viabilização econômica do álcool de celulose.

O Brasil corre o risco de investir do próprio bolso vários bilhões de dólares para produzir etanol e, logo no médio prazo, ficar com um enorme mico nas mãos, caso os EUA logo ali na frente abandonem a compra do etanol produzido internacionalmente, para consumir o álcool de celulose gerado em seu mercado interno. Mas, em vez de se dedicar a vencer essa corrida, o Brasil prefere despender seus caraminguás na velha tecnologia nuclear. A miopia pode ficar muito cara.

Também publicado em http://oglobo.globo.com/pais/noblat/post.asp?cod_Post=63628&a=112

TRANSGÊNICOS: UMA PULADA DE CERCA NA ÉTICA

2007-06-24T02:32:00.002-02:00

O senador Renan Calheiros não é o único a pular cercas em Brasília. Uma obscura comissão do governo federal também vai contornando a ética para tomar decisões de enormes impactos para o Brasil. Tudo sem a devida transparência, sem a atenção da imprensa nem o interesse dos congressistas – muitos deles enrolados em Operações Isso e CPIs Aquilo.

Trata-se da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBIO), que tem a responsabilidade de analisar os pedidos de liberação de organismos geneticamente modificados (OGMs), os transgênicos. Até o final desta semana, a CTNBIO estuda dois pedidos de liberação comercial de milho transgênico – uma espécie que se mistura facilmente com outras, formando um terceiro ser artificial, cuja relação com o meio natural ninguém sabe no que vai dar.

A possibilidade de um OGM se misturar a outras espécies e variedades não é ficção científica. A contaminação transgênica já acontece agora mesmo no México, onde toda a produção nacional de milho está contaminada por uma variedade geneticamente modificada. O resultado é um impacto enorme na produção de tortillas, um alimento tão popular entre a população mexicana quanto o brasileiríssimo feijão com arroz .

Pois, a tendência na tal Comissão, aqui no Brasil, é liberar o milho frankstein, mesmo que os indícios (cada vez mais fortes) de irreversíveis impactos no meio ambiente e na saúde dos consumidores não tenham ficado suficientemente claros. Mas, nem essa situação de tamanha gravidade foi capaz de atrair a atenção de quem devia ter por função e praxe sempre jogar luzes sobre qualquer tipo de obscurantismo.

Afinal, a imprensa gasta todas as primeiras páginas para analisar a (bela) pulada de cerca de Calheiros, ao mesmo tempo em que minimiza a inexplicada relação do presidente do senado com a empreiteira Mendes Júnior. Enquanto isso, a CTNBIO faz de tudo para dar aparências de processo científico a uma sequência de decisões pré-concebidas e tomadas por pessoas que se recusam a assinar termos de conflito de interesses.

Em 16 de maio, a CTNBIO autorizou a comercialização de uma outra variedade de milho transgênico, esta pertencente à companhia Bayer. Para chegar a esta decisão, precisou alterar as regras do jogo. Antes, era necessário que 2/3 dos conselheiros aprovassem uma liberação. O quórum foi reduzido à maioria simples, porque mesmo entre as fileiras dos técnicos pró-transgenia comercial havia dúvidas. Até hoje o Ministério Público Federal avalia a possibilidade de requerer à Justiça a anulação daquela decisão da CTNBIO.

Mas, a toque de caixa, e a despeito da lisura ética da decisão, a Comissão incluiu na sua pauta desta semana a avaliação de duas novas liberações – uma delas pertencentes à megamultinacional Monsanto.

A aprovação atabalhoada do milho transgênico da Bayer no mês passado deixou marcas profundas na CTNBIO e na própria idéia do “rigor científico” como valor máximo para a tomada de decisão – tudo com escassos registros na imprensa pátria, mais interessada na vida das celebridades e nas imagens espetaculares de operações da Política Federal.

Logo no dia seguinte à aprovação, em 17 de maio, a doutora Lia Giraldo da Silva Augusto, então membro titular da CTNBIO, detalhou os motivos da sua renúncia ao cargo. Arrumou-os em uma carta e a enviou ao presidente da Comissão e aos Ministros do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia. A carta de Lia Giraldo transformou-se em um retrato dos interesses nem sempre republicanos que se juntam nessa CTNBIO e mostra que cientistas, assim como presidentes do Senado, também desrespeitam as cercas da ética.

“A CTNBIO está constituída por pessoas com título de doutorado, a maioria especialistas em biotecnologia e interessados diretamente [grifo meu] no seu desenvolvimento. Há poucos especialistas em biossegurança [exatamente a razão de ser da Comissão, idem ] capazes de avaliar riscos para a saúde e para o meio ambiente”, ataca a também doutora Lia, que há 10 anos é pesquisadora titular da Fundação Oswaldo cruz, o maior centro de pesquisas em saúde da América Latina.

Lia continua: “Os membros da CTNBIO têm mandato temporário e não são vinculados diretamente ao poder público com função específica, não podendo responder a longo prazo por problemas decorrentes da aprovação ou do indeferimento do processo”.

Mais: “O comportamento da maioria de seus membros [da CTNBIO] é de crença em uma ciência da monocausalidade. Entretanto, estamos tratando de questões complexas, com muitas incertezas e sobre as quais não temos controle, especialmente quando se trata de OGMs [organismos geneticamente modificados] no ambiente”. Por fim, a doutora Lia afirma o que a imprensa e o poder público não notaram até agora: os interesses comerciais se sobrepõem “aos interesses da biossegurança com o beneplácito da CTNBIO”.

Existem ainda expedientes escabrosos na condução da CTNBIO, incluindo reuniões fechadas, pautas não divulgadas e outros artifícios. Tudo aceito como normal, no país em que o presidente do Senado tem suas contas pagas por conhecido lobista de Brasília.

Aliás, em se falando de transgênicos, a história talvez relate, algum dia, o monumental esquema de lobby que funciona desde pelo menos 1997 para se introduzir as commodities agrícolas geneticamente modificadas na matriz alimentar do Brasil, o controle da produção e da distribuição de sementes no país e os oligopólios internacionais que intermediam 100% da exportação de alimentos produzidos por aqui.

Também publicado em http://oglobo.globo.com/pais/noblat/post.asp?cod_Post=62465&a=112 .

MÍDIA DO ÓDIO

2007-06-19T05:18:00.000-02:00

11 DE JUNHO DE 2007 - 19h41
Mídia do ódio: Ignacio Ramonet revela histórico sujo da RCTV

Por que ninguém protestou quando a RCTV foi fechada em 1976, por difusão de notícias falsas, ou quando foi lacrada em 1980, por sensacionalismo, ou quando foi fechada em 1981, por difusão de programas pornográficos, ou quando foi condenada, em 1981, por ter ridicularizado o presidente da República?

Por Ignacio Ramonet*

Chego a Caracas para participar de uma jornada sobre “O Direito cidadão de estar informado”, encontro organizado pela Telesur. Participam personalidades da envergadura de Tariq Ali, Danny Glover, Richard Gott, Fernando Solanas, Miguel Bonasso. O ambiente está marcado pelo assunto da não-renovação da concessão da Radio Caracas Televisión (RCTV), expirada no dia 27 de maio próximo passado.

Assisto a uma manifestação do presidente Chávez, recentemente reeleito com 63% dos votos. Ele explica que a decisão está amparada no Direito, e que não significa nenhuma arbitrariedade nem ilegalidade. Acrescenta que, na Venezuela, onde 80% das estações de televisão são usadas pelo setor privado, a absorção dos meios de comunicação por grandes empresas converteu o direito de informar mais num privilégio empresarial do que num legítimo direito cidadão.

Converso com Francisco Farruco Sesto, galego nascido em Vigo, que chegou a Caracas com 12 anos de idade e hoje é nada mais nada menos que o ministro da Cultura. De modo simples e tranqüilo, Farruco me explica que toda essa barulhada internacional é um pretexto para atacar o presidente Chávez.

“Por que razão”, me diz, “a Venezuela está hoje no olho do furação, quando governos anteriores aplicaram a censura a torto e a direito, e para cá nunca vieram Repórteres sem Fronteira, a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), nem a Corte Interamericana de Direitos Humanos? Por que ninguém protestou quando essa mesma RCTV foi fechada durante vários dias em 1976, por "difusão de notícias falsas", ou quando foi lacrada em 1980, por "sensacionalismo", ou quando de novo foi fechada em 1981, por "difusão de programas pornográficos", ou quando foi condenada em 1981,por ter ridicularizado o presidente da República?”.

Tudo isso aconteceu antes da primeira eleição do presidente Chávez, em 1998. E nenhuma organização internacional condenou estes “abusos” naquela ocasião. “Assim como não condenaram o fechamento do Diário de Caracas, ou o desligamento massivo de jornalistas do Globo, ou de Nuevo País. Se hoje há condenações, é só para perseguir o presidente e desmerecer o programa da Revolução Bolivariana”.

O amigo Farruco tem razão. Abundam exemplos, em diversos países, de concessões não renovadas a canais de televisão, sem que provoquem protestos. Para não ir muito longe, em 2004 na Franca se suspendeu a concessão da TV Al Manar, porque se considerou que este canal do Hezbolla libanês “pregava o ódio”. Na Inglaterra, Margaret Thatcher cancelou a concessão de uma das grandes cadeias de televisão por ter difundido notícias não gratas, ainda que verídicas.

No mesmo Reino Unido as autoridades dispuseram, em marco de 1999, o fechamento temporário de Med-TV-Canal 22; em agosto de 2006 revogaram a licença da One TV; em novembro do mesmo ano, a da StarDate TV 24 e em dezembro a do canal de televendas Auction World.

Organizações independentes, como o Observatório Global de Mídia, denunciaram com provas cabais que a RCTV participou da conjuntura midiática que propiciou o golpe de estado de 11 de abril de 2002. Este canal, mediante manipulações e envenenamentos, difundiu falsidades e calúnias para fomentar a execração e a birra contra o presidente Chávez e seus partidários.

Um comportamento semelhante foi condenado em outras latitudes. Por exemplo, o Tribunal Internacional sobre o Genocídio em Ruanda condenou, em 1994, os promotores da Rádio Mil Colinas por cumplicidade com o extermínio dos tutsis. Na ex-Iugoslávia, o informe do representante da ONU, Tadeusz Mazowiecki, condenou o papel das “mídias do ódio” nas operações de “limpeza étnica” levadas a cabo na Croácia e na Bósnia-Herzegóvina.

Na Venezuela, a RCTV tem sido uma típica “mídia do ódio”, despertando na opinião pública instintos primários e promovendo uma violência tal que poderia desembocar numa guarra civil. A que então se deve todo esse barulho a seu favor? À solidariedade do poder midiático internacional, que vê na decisão do presidente Chávez uma ameaca contra sua atual dominação ideológica. Mas a aguerra não acaba aqui.

* Ignacio Ramonet é jornalista do Le Monde Diplomatique

Fonte: El Pais
Tradução: Flávio Aguiar

A CORRIDA ESTRANGEIRA PELO ÁLCOOL BRASILEIRO

2007-06-19T05:11:00.000-02:00

Num ritmo febril, têm sido anunciadas quase a cada semana novas grandes parcerias, operações de compra e organização de fundos de investimento destinados a colocar dinheiro na produção de álcool no país.

De acordo com a consultoria Datagro, os estrangeiros investiram 2,2 bilhões de dólares no setor desde 2000. A prioridade tem sido colocar dinheiro em negócios graúdos. Da lista das dez maiores empresas do setor de açúcar e álcool no Brasil, quatro já possuem participação de capital estrangeiro: Cosan, Bonfim, LDC Bioenergia e Guarani. Uma quinta companhia, a Santa Elisa, fez recentemente parceria com a americana Global Foods para constituir a Companhia Nacional de Açúcar e Álcool (CNAA), cujo plano é investir 2 bilhões de reais na construção de quatro usinas em Goiás e Minas Gerais.

É fácil entender o motivo de tanto interesse de grupos estrangeiros. Maior produtor mundial de cana-de-açúcar, o Brasil disputa a liderança do mercado de etanol com os Estados Unidos, que faz álcool combustível do milho. A meta dos americanos, reafirmada pelo presidente George W. Bush durante recente visita ao Brasil, é reduzir o consumo de combustíveis fósseis em 20% até 2017. Isso significa que, nos próximos dez anos, somente nos Estados Unidos a demanda por etanol pode atingir 132 bilhões de litros por ano. É mais de três vezes a atual produção mundial de etanol, de 40 bilhões de litros por ano.

Desse total, o Brasil é responsável hoje por uma fatia de cerca de 16 bilhões de litros, mas tem grandes possibilidades de aumentar a participação. É de longe o fabricante mais eficiente, com um custo de produção de 0,22 dólar por litro de etanol, ante 0,30 dos Estados Unidos e 0,53 da União Européia. Além disso, tem área suficiente para multiplicar as plantações e atender ao esperado aumento da demanda nos próximos anos. Segundo a Datagro, a quantidade de cana moída no Brasil deverá aumentar de 473 milhões de toneladas na próxima safra para 700 milhões em 2014. Isso vai exigir investimento em 114 novas usinas -- hoje, o Brasil tem 357 unidades em operação e outras 43 em construção.

Os estrangeiros que estão de olho nesse potencial de crescimento dividem-se em dois tipos: de um lado estão consórcios de empresários e fundos de investimento internacionais, interessados em aplicar recursos num negócio promissor, mas sem envolvimento direto na operação; de outro estão empresas que já atuam no setor sucroalcooleiro lá fora e tradings que participam ou querem participar mais ativamente do comércio internacional de álcool.

Do primeiro grupo, o melhor exemplo é o megainvestidor húngaro George Soros, dono de uma fortuna estimada em 8,5 bilhões de dólares. Ele se tornou um dos sócios da Adecoagro, que comprou a Usina Monte Alegre, em Minas Gerais, em 2006, e está construindo uma nova usina em Mato Grosso do Sul. "Tem muita usina à venda, mas não está fácil achar um bom negócio. Por isso, preferimos construir uma", diz Leonardo Berridi, diretor da Adecoagro. A empresa pretende investir 1,6 bilhão de reais para atingir uma capacidade de processamento de 11 milhões de toneladas de cana até 2015.

Outro investidor que decidiu apostar no etanol brasileiro é o bilionário indiano Vinod Khosla, um capitalista de risco que fez fortuna nos Estados Unidos com suas tacadas certeiras - foi um dos fundadores da Sun Microsystems e financiou o nascimento do Google. Khosla é sócio da Brazil Renewable Energy Company (Brenco), empresa lançada em março por Henri Philippe Reichstul, ex-presidente da Petrobras.

O australiano James Wolfensohn, ex-presidente do Banco Mundial, também é sócio estrangeiro da Brenco, que planeja investir 2 bilhões de dólares na produção de álcool no Brasil. Já entre os fundos internacionais destaca-se o Kidd & Company, que, além de deter o controle da usina da Coopernavi, participa da empresa Infinity Bio-Energy ao lado de outros nomes, como a corretora americana Merrill Lynch e os fundos de investimento internacionais Stark e Och-Zitt Management. Empresa listada na bolsa de Londres, a Infinity é dona de quatro usinas no país. Na primeira captação que fez no exterior, em 2006, arrecadou 300 milhões de dólares exclusivamente para investimentos no setor sucroalcooleiro brasileiro.

"Não foi difícil convencer os estrangeiros a investir em etanol no Brasil, pois eles já tinham a percepção das vantagens comparativas do país", afirma Sérgio Thompsom-Flores, principal executivo da Infinity.

Antes que os investidores de risco entrassem em cena, o setor sucroalcooleiro brasileiro já chamava atenção lá fora. O interesse de grupos estrangeiros foi despertado antes mesmo da explosão da demanda interna de etanol graças ao sucesso dos carros flex, cujo primeiro modelo foi lançado no país em 2003. Os primeiros a chegar aqui foram os franceses Tereos e Louis Dreyfus, em 2000. Controlador das usinas Luciânia, em Minas Gerais, Cresciumal e São Carlos, em São Paulo, o grupo Louis Dreyfus fechou, em fevereiro deste ano, a compra de quatro usinas do grupo pernambucano Tavares de Melo, além de iniciar a construção de uma quinta unidade em Mato Grosso do Sul. O Tereos, por sua vez, tem 6,3% de participação na Cosan, índice que poderá elevar ainda este ano, além de 47,5% na Franco Brasileira de Açúcar (FBA) e 100% na Açúcar Guarani.

Depois dos pioneiros franceses, multiplicou-se o número de grupos estrangeiros interessados em aproveitar o potencial desse mercado. Entre eles estão nomes de grandes multinacionais do setor do agronegócio, como a americana Cargill, com faturamento de 10,9 bilhões de reais no Brasil em 2006.

Em junho do ano passado, a companhia adquiriu por um valor estimado em 75 milhões de reais o controle acionário da Central Energética do Vale do Sapucaí (Cevasa), usina localizada em Patrocínio Paulista, no interior de São Paulo. A Bunge, que já opera como exportadora de açúcar e álcool no Brasil, realizou recentemente investidas para comprar a usina Vale do Rosário, terceira maior produtora de açúcar e álcool do país. Apesar da recusa inicial dos controladores em vender a propriedade, a Bunge ainda não desistiu de fazer um acordo. Até o fechamento deste anuário, porém, as negociações continuavam num impasse.

Outros grupos interessados em entrar no mercado brasileiro são o Pacific Ethanol, que tem como sócio o bilionário Bill Gates, fundador da Microsoft, o alemão NordZucker SudZucker, que atua no setor de açúcar na Europa, e a indiana BHL, dona de usinas em seu país, que contratou a consultoria KPMG para coordenar sua expansão para o Brasil.

"Há sete anos, eu tinha um único cliente em operações de fusões e aquisições interessado no etanol brasileiro. Hoje, 80% de minha carteira é formada por interessados nesse setor", diz André Castello Branco, sócio da área de fusões e aquisições da KPMG. A procura é tamanha que já ocorre uma inflação de preços. Na corrida para não ficar de fora desse mercado, quem quiser adquirir uma usina brasileira deve se dispor a pagar, hoje, mais que o dobro do valor médio registrado em 2005, que era de 40 dólares por tonelada de capacidade de moagem de cana. Mesmo com a disparada nos valores, não faltam interessados em abrir o cofre.

DESENVOLVIMENTO PARA QUÊ?

2007-06-08T04:06:00.000-02:00

Carlos Tautz

(Também publicado em http://oglobo.globo.com/pais/noblat/post.asp?cod_Post=60924 )

Celso Furtado, lá em meados da década de 1970, já nos advertia (em “A profecia de colapso” e “O mito do desenvolvimento econômico”) algo que cabe recordar neste 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente: o crescimento econômico não é uma necessidade inexorável, muito menos se observarmos os limites físicos do planeta.

Há 30 anos, nosso melhor economista e um dos mais brilhantes pensadores da nacionalidade brasileira já escrevia:

“A literatura sobre desenvolvimento econômico do último quarto de século nos dá um exemplo meridiano desse papel diretor dos mitos nas ciências sociais: pelo menos 90% do que aí encontramos se funda na idéia, que se dá por evidente, segundo a qual desenvolvimento econômico tal qual vem sendo praticado pelos países que lideraram a revolução industrial, pode ser universalizado. Mais precisamente: pretende-se que os padrões de consumo da minoria da humanidade, que atualmente vive nos países altamente industrializados, são acessíveis ás grandes massas de população em rápida expansão que formam o chamado Terceiro Mundo. Essa idéia constitui, seguramente, uma prolongação do mito de progresso, elemento essencial da ideologia diretora da revolução burguesa, dentro da qual se criou a atual sociedade industrial”.

Lembro de Furtado nestes tempos em que a imprensa relata (com boa dose de invencionice) um suposto antagonismo entre “desenvolvimentistas” e “ecologistas” no governo, pontificados pelas ministras da Casa Civil, Dilma Roussef, e Marina Silva, do Meio Ambiente. A primeira automaticamente defende o mito contra o qual reclama o falecido economista. A segunda até discorda do mito, mas acaba cedendo ao fácil apelo político de que, através do “crescimento” (entendido como sinônimo de “desenvolvimento”), enfim chegaremos “lá”.

O problema é que no “lá” da nossa vida real estão todas as consequências sociais e ambientais que decorrem da escolha pelo poder público de objetivos estratégicos - o tal do “desenvolvimento”. A escolha entre um “lá” supedimensionado ou um “aqui” adequado às necessidades históricas da maioria da sociedade brasileira significa a continuidade ou não de um grupo no poder.

Como de praxe, Dilma e Marina começam discordando e mais à frente fecham um acordo, sempre com Marina revendo sua posição inicial. Nesse roteiro de falso antagonismo tem entrado de tudo: da liberação de mercadorias agrícolas transgênicas à construção das superhidrelétricas no rio Madeira (RO), passando pela transposição do rio São Francisco, com as ministras garantindo que desenvolvimento e meio ambiente não se contradizem. Na prática, vão reafirmando o mito criticado por Furtado, o da necessidade contínua de crescimento econômico permanente.

Mas, quem serve esse desenvolvimento? Qual o seu custo? Enfim, desenvolvimento para quê? Para quem?, não se cansava de perguntar Furtado.

As mesmas questões ainda permanecem na mais recente panacéia governamental, o PAC. É o caso de perguntar: a quem beneficia um modelo exportador, como esse expresso no PAC? À maioria da população, que há séculos continua necessitando de casa, comida e saneamento básico – itens em que nossa população pobre, negra e habitante nas franjas do “desenvolvimento” divide os índices de qualidade com países em tragédia nacional, como o Haiti?

Ou será que as estratégias de crescimento econômico, tremendamente concentradoras de renda, nas quais se enquadram as hidrelétricas em Rondônia, ratificam um papel de exportador de mercadorias e de capitais para o centro do sistema mundial, como, por exemplo, desde o final da década de 1960 insiste outro economista brasileiro, Ruy Mauro Marini?

A mesma questão – a quem ela serve? - se coloca para a transposição do São Francisco. Por que gastar bilhões de reais e despertar a sede de empreiteiras como essa Gautama se o próprio Estado brasileiro aponta que há água em quantidade e distribuição quase suficientes em todo o Nordeste brasileiro?

É o que se verifica nos mapas de Hidrogeologia e Hidroquímica da Paraíba e Rio Grande do Norte, lançados em 1 de junho pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“As cartas são de grande importância para a gestão pública e o futuro econômico desses estados porque buscam retratar as possibilidades de exploração dos recursos hídricos subterrâneos, indicando áreas mais e menos favoráveis à captação de água no subsolo, em termos de volume e qualidade química. Tais informações são fundamentais para a utilização racional de recursos hídricos numa região que enfrenta inúmeros problemas causados pela seca”, diz o IBGE, que promete lançar mapas dos demais estados nordestinos.

Enfim, para responder às questões de misticismo, é mais seguro retornar a Celso Furtado. Esse mito do desenvolvimento, escreveu, é “um dos pilares da doutrina que serve de cobertura à dominação dos povos dos países periféricos dentro da nova estrutura do sistema capitalista”.

ADEUS DOLLY - OLÁ CÍNTIA: OS MICRÓBIOS SAEM DA CAIXA DE PANDORA

2007-06-08T03:54:00.000-02:00

www.etcgroup.org

El Instituto J. Craig Venter busca patentar el primer ser vivo artificial creado en un laboratorioEl Grupo ETC apelará legalmente contra las patentes sobre "Sintias" (Organismos vivos sintetizados en laboratorio)

Diez años después del nacimiento de Dolly, la oveja clonada, el Instituto J. Craig Venter ha solicitado una patente sobre una nueva bomba biotecnológica: la primer especie hecha completamente en un laboratorio. Se trata de una bacteria construida totalmente con ADN sintético.

El Instituto Venter -que toma el nombre de su creador y financiador, J. Craig Venter, el científico que encabezó el sector privado en la carrera para mapear el genoma humano- ha solicitado patentes en todo el mundo sobre lo que ha bautizado como "Micoplasma laboratorium". El Grupo ETC apodó a este organismo sintético, "Sintia".

"Sintia" tal vez no sea tan tierna como un corderito clonado, pero se trata de algo mucho más grave", explica Jim Thomas del Grupo ETC, organización de la sociedad civil que está exhortando a las oficinas de patentes a rechazar las solicitudes. "Estas solicitudes monopólicas señalan el comienzo de una guerra comercial de alto vuelo para sintetizar y monopolizar formas de vida artificiales. ¿La empresa de Venter se convertirá en la "Microbiosoft" de la biología sintética?", pregunta Jim Thomas.

"Por primera vez, Dios tiene competencia", agrega Pat Mooney, director del Grupo ETC. "Venter y sus colegas traspasaron una frontera social fundamental y el público no ha tenido la oportunidad de debatir las enormes implicaciones sociales, éticas y ambientales que tiene la construcción de vida sintética," aseveró.¿In Vivo, In Vitro, In-Venter?

Publicada el 31 de mayo de 2007 por la Oficina de Marcas y Patentes de Estados Unidos, la solicitud de patente del Instituto Venter (número 20070122826) reclama la propiedad exclusiva sobre un conjunto genes esenciales y sobre un "organismo vivo sintético que puede crecer y reproducirse", construido con esos genes.

El Instituto Venter también presentó una solicitud de patente internacional ante la Organización Mundial de la Propiedad Intelectual (OMPI), con el número WO2007047148, publicada el 27 de abril de 2007, donde nombra más de 100 países a los que podría extender estas solicitudes de patentes. Entre ellos se encuentran muchos países latinoamericanos, como México, Ecuador, Colombia, Brasil, Costa Rica, Honduras, Cuba, El Salvador, Nicaragua.

Patente pendiente: Los expertos en patentes consultados por el Grupo ETC indican que, analizando el lenguaje con que se redactó la solicitud, se puede pensar que los investigadores del Instituto Venter no habían logrado aún terminar un organismo completamente funcional en ese momento (al 12 de octubre de 2006).

"Han pasado ocho meses desde que el Instituto solicitó estas patentes, así que no sabemos hasta donde han llegado, en qué estadio está realmente esta especie sintética", informó Pat Mooney del Grupo ETC. "Hace ya más de dos años que escuchamos rumores de que Venter anunciará el nacimiento de una nueva bacteria construida en laboratorio. Pocos dudan de que la compañía de Venter tenga la capacidad científica para lograrlo", dijo Mooney.

El Instituto Venter afirma que su microbio reducido podría ser la clave para una revolución en la producción de energía barata. La solicitud de patente reclama derechos sobre cualquier versión de "Sintia" para producir etanol o hidrógeno.

La investigación sobre esta nueva especie fue financiada en parte por el Departamento de Energía de Estados Unidos."Es pura especulación o propaganda decir que los organismos vivos sintéticos podrán usarse para mejorar el cambio climático, porque producirían etanol o hidrógeno baratos", dijo Jim Thomas.

"Ese mismo microbio mínimo podría ser el punto de partida para fabricar un virulento patógeno que puede amenazar gravemente a la gente y al planeta.""Los practicantes de la biología sintética ya ensamblaron el virus de la polio a partir de ADN comprado a empresas a las que cualquier ciudadano tiene acceso, una hazaña que sus inventores consideran "una tremenda llamada de alarma" debido a las implicaciones que tiene para la guerra biológica. Los organismos vivos sintéticos se promueven como solución "verde" al cambio climático para distraer la preocupación de que pueden usarse como armas biológicas", agrega Silvia Ribeiro del Grupo ETC.

Esta solicitud de patente también es una llamada de alerta para los biólogos que trabajan en biología sintética que dicen promover la biología "de fuente abierta", paralela a la corriente del software libre, afirmando que los componentes y herramientas fundamentales de la biología sintética deberían ser de libre acceso para los investigadores.

En el número de Newsweek del 4 de junio, Venter alardea: "Si lográramos un organismo que produzca combustible, sería el primer organismo con valor de miles de millones o billones de dólares. Definitivamente patentaríamos todo el proceso." En 2005, Venter fundó la empresa Synthetic Genomics Inc. para comercializar microbios sintéticos que serían usados en energía, agricultura y remediación del cambio climático.

VEA EL DOCUMENTO DE CONTEXTO SOBRE LA PATENTE EN:http://www.etcgroup.org/es/materiales/publicaciones.html?pub_id=633

¿Malicia de ausencia?: La patente de "Sintia" aplica a lo que "no es" también. La solicitud explica que los inventores arribaron al genoma "mínimo" luego de determinar cuáles genes eran esenciales y cuáles no. Lo sorprendente, es que la patente reclama cualquier organismo construido genéticamente al que le falten por lo menos 55 de los 101 genes que han determinado como no esenciales.

"Todos los biólogos que desarrollan microbios funcionalizados van a tener que prestar atención muy precisa al reclamo de la serie "no esencial" de genes. Si alguien crea otro bicho al que le falten algunos de los mismos genes que Sintia no tiene, ¿ el Instituto Venter los demandará por infringir su patente?, pregunta Kathy Jo Wetter del Grupo ETC.

Acción inmediata: Antes que se siga avanzando con los organismos vivos sintéticos, la sociedad debe debatir si son socialmente aceptables o deseables y responder muchas cuestiones: ¿Cómo puede prevenirse una liberación accidental al ambiente, o cómo pueden evaluarse los efectos de su liberación intencional? ¿Quién los controlará y cómo? ¿Cómo va a regularse su investigación?

En 2006, una coalición de 38 organizaciones de la sociedad civil instaron a los que trabajan en biología sintética para que retiraran sus propuestas de que esta tecnología se autoregulara.El Grupo ETC dirigió una carta al doctor J. Craig Venter, director ejecutivo del Instituto J. Craig Venter, exhortándole a que retire las solicitudes de patente presentadas ante la oficina de patentes estadounidense y la OMPI, frente a la necesidad de un debate público amplio y profundo acerca de las implicaciones que entraña la creación de formas sintéticas de vida.

"No estamos buscando una estrategia legal de largo plazo para echar abajo patentes erróneas. Estas patentes deben frenarse antes de que se emitan", dijo Hope Shand del Grupo ETC. El mes pasado, el Grupo ETC ganó un proceso legal de 13 años cuando la Oficina Europea de Patentes revocó una patente de Monsanto sobre soya.ETC también se ha dirigido a la OMPI y a la Oficina de Marcas y Patentes de Estados Unidos, exhortándoles a que rechacen la patente con el fundamento de que es contraria al ordre public (la seguridad y moralidad pública).

Hacia fin de mes, el Grupo ETC asistirá a la conferencia Synthetic Biology 3.0 (evento internacional de biólogos que trabajan en biología sintética) en Zurich, Suiza, entre el 24 y el 26 de junio, donde hará un llamado a los científicos a unirse en un diálogo mundial sobre la biología sintética.

ETC organizará reuniones con delegados y organizaciones de la sociedad civil durante las próximas reuniones del subcomité científico del Convenio de Diversidad Biológica de Naciones Unidas (CDB) en París, entre el 2 y el 6 de julio, con el fin de discutir las implicaciones que tiene crear formas sintéticas de vida para el Convenio de Diversidad Biológica (y su protocolo de bioseguridad). El Grupo ETC convocará en los próximos meses a una reunión mundial de actores de la sociedad civil sobre este tema.

SOBERANIA ALIMENTAR OU REVOLUÇÃO VERDE 2.0?

2007-06-08T03:51:00.000-02:00

http://www.etcgroup.org

La "bala de plata" tiene un arma

El Grupo ETC publica ahora en español el Communiqué de 16 páginas ¿Revolución Verde 2.0 para África?, describiendo cinco nuevas iniciativas para "mejorar" la agricultura en ese continente.

Los proyectos principales son la construcción de cuatro centros de excelencia agropecuaria y la fuerte inversión de las Fundaciones Bill and Melinda Gates y Rockefeller en una "Alianza para una Revolución Verde en África", AGRA por sus siglas en inglés.

"La Revolución Verde que ocurrió después de la Segunda Guerra Mundial se enfocó en variedades vegetales semi enanas de alto rendimiento", dice Pat Mooney, director ejecutivo del Grupo ETC. "Fue una estrategia agropecuaria que impuso lo mismo a todos, fuera apropiado o no. En África esta bala de plata no funcionó. Las tecnologías de la Revolución Verde no respondieron a las necesidades y los recursos de los agricultores africanos.

¿Revolución Verde 2.0 para África?, el informe del Grupo ETC, advierte que los grandes inversionistas de estos proyectos quieren usar las modas científicas de gran éxito como estrategia para reestructurar la agricultura africana. Si bien el eje de esta nueva revolución verde serán las semillas de alta tecnología, el G8 y las fundaciones privadas también quieren promover cambios en la estructura de mercado en el continente, en las leyes de propiedad intelectual y en las regulaciones sobre semillas, de modo que los proveedores de insumos agrícolas aseguren la rentabilidad de sus negocios. "La ciencia de gran taquilla extenderá sus tentáculos hacia los proveedores de pequeña escala", explica Pat Money. "Parece que la bala de plata tiene un arma".

Si bien nos parece lógico un enfoque de amplio espectro para la agricultura africana, el Grupo ETC cuestiona que todas estas grandes iniciativas derivan de planteamientos de los países de la OCDE. Nadie está dialogando con los agricultores y campesinos ni con sus organizaciones. El gobierno canadiense, por ejemplo, está construyendo una instalación de investigación biotecnológica con costo de 30 millones de dólares en Nairobi para desarrollar cultivos transgénicos. La propuesta vino de una red de investigación internacional con sede en Washington, no de los africanos. De la misma forma, la iniciativa Gates/Rockefeller ya cuenta con un plan detallado para distribuir sus primeros 150 millones de dólares, pero admite que aún le falta platicar con las organizaciones de agricultores africanos. Mediante AGRA, Gates y Rockefeller están armando una organización no gubernamental africana, que "ya destinó 10 millones de dólares para las organizaciones de agricultores, pero todavía no han hablado con ellos", informa Hope Shand del Grupo ETC.

El Grupo ETC reconoce que se necesita dinero y que la ciencia agrícola tiene un papel muy importante. Sin embargo, las conclusiones de este nuevo informe van más de acuerdo con las del Foro por la Soberanía Alimentaria realizado en Mali en febrero de este año, que señalan que la OMC y otros acuerdos comerciales impuestos por las agroindustrias multinacionales son el verdadero obstáculo para el desarrollo de la agricultura en África. Si el G8, Gates y Rockefeller terminaran con algunas de esas barreras, en gran parte creadas por los países de la OCDE, los agricultores africanos podrían hacer el resto", sugiere Hope Shand.

Las cinco iniciativas discutidas en el Communiqué son los nuevos centros de excelencia biotecnológica que propone el G8; las empresas de capital de riesgo que emprende la Fundación Syngenta; el programa de las Aldeas del Milenio propuesto por Jeffrey Sachs; los nuevos intereses de Google.org en el continente y el compromiso AGRA (de Gates y Rockefeller). En el documento de ETC describimos a dónde irá a parar el dinero y quiénes serán los verdaderos beneficiarios de todos los proyectos.

"Solamente proyectos de desarrollo rural y agrícola encabezados por los propios campesinos y agricultores, que se basen en los sistemas de trabajo existentes, pueden derivar en un mejoramiento real", insiste Silvia Ribeiro del Grupo ETC. "Se necesitan dinero y recursos así como tecnologías apropiadas, pero la ciencia no puede remediar las malas políticas."

El Communiqué concluye: "Agricultura y biodiversidad son temas candentes en el Banco Mundial, la FAO y el Convenio de Diversidad Biológica de la ONU y en los próximos 14 meses tendrán lugar varias reuniones importantes de estas instancias. Tienen que reconocer que los agricultores de pequeña escala, los pastores y pescadores artesanales deben ser los principales arquitectos y actores en el fortalecimiento de la soberanía alimentaria de África."

Para mayor información:
Pat Mooney en Canadá
+1 613 241 2267
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Hope Shand en Estados Unidos
+1 919 960 5767
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Silvia Ribeiro en México
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BANCO DO SUL: É AGORA OU NUNCA

2007-05-23T22:16:00.000-02:00

Quando se reuniram em assunção na terça (22) os presidentes de países do Mercosul tiveram diante deles a possibilidade de tomarem uma decisão histórica: a provável criação do Banco do Sul. Proposto inicialmente pela Argentina e pela Venezuela, o Banco do Sul deve ser, ao mesmo tempo, um banco de desenvolvimento e um fundo regional de reservas para proteger seus sócios de ataques especulativos. Além da importância econômica evidente, a iniciativa terá enorme impacto político, pois diminuirá sensivelmente o poder que os EUA exercem na América do Sul via FMI e Banco Mundial.

Entretanto, a dimensão econômica é apenas parte das possibilidades que seriam abertas pela criação de um organismo financeiro mantido e gerido pelos governos sul-americanos e fora da órbita do dólar. O Banco do Sul pode e deve assumir responsabilidades que vão muito além de apenas ser um alternativa à moeda estadunidense.

Numa época em que o planeta finalmente reconhece que a civilização do carbono coloca em risco a própria existência humana, um Banco que nasce sob o signo da maior mudança na arquitetura financeira global desde a criação das instituições de Bretton Woods, em julho de 1944, e da posterior adoção do padrão-dólar, no início da década de 1970, precisa ser utilizado para superar o impasse criado pelas mudanças no clima.

Pode, por exemplo, financiar o desenvolvimento de uma economia que puna a utilização de processos e produtos ricos em carbono, mas que desenvolva premiações para a manutenção em pé florestas inteiras (especialmente a amazônica) e desestímulo ao uso de fontes de energia e de processos intensivos em carbono.

Se essas duas orientações forem articuladas com o financiamento a atividades econômicas complementares entre os países da região, e voltadas para atender a demandas históricas nos campos da educação, saúde, habitação e outras da área social, este Banco marcará o momento de uma segunda independência dos países sul-americanos e apontará para um futuro de renda muito menos concentrada na região.

As dificuldades do parto
Apesar da missão nobre, o parto do Banco do Sul enfrenta dificuldades. A maior economia da região, a brasileira, está voltada para atender prioritariamente ao mercado internacional, o que a distancia de uma instituição orientada para o mercado interno regional. E, para dificultar ainda mais, os grandes entusiastas do Banco do Sul - Chávez, Evo Morales e Rafael Corrêa, do Equador – baseiam suas estratégias de crescimento econômico na exploração de importantes reservas de gás natural e de petróleo que seus países possuem, o que colocaria o Banco em rota de colisão com o desenvolvimento de uma antieconomia do carbono.

De toda forma, concordando ou não, os governos que tocam a idéia do Banco sabem que não podem perder tempo. A conjuntura que possibilita a criação do Banco do Sul depende da gigantesca fome da China por bens primários – fome que ninguém sabe até quando dura. A despeito dos efeitos sociais e ambientais que geraram, as importações chinesas resultaram nas mais robustas reservas em dólar da história dos sul-americanos, que venderam centenas de milhões de toneladas de aço, cobre, carne e soja para os chineses.

Ou o Banco do Sul é criado já, aproveitando essa conjuntura, ou dificilmente a bonança política e econômica se repetirá em outro momento. É agora ou nunca.

Brasília vacila; o Equador lidera
Os sócios do Banco do Sul discordam em vários temas. Brasília está mais preocupada com seu peso econômico específico e com vantagens pontuais que essa condição lhe proporciona no mercado internacional. Por esta razão, o Brasil ainda não aposta veementemente nessa nova instituição financeira. Foi o último dos seis países (Argentina, Bolívia, Brasil, Equador, Venezuela e Paraguai) a se integrar (em 3 de maio) ao grupo (Argentina, Bolívia e Venezuela) que vem debatendo o assunto desde janeiro.

Tem dúvidas em aderir, mas sabe que não pode ficar à margem de tal iniciativa, ou Chávez, que já desempenha informalmente o papel de emprestador de última instância, comprando títulos da Argentina, Uruguai e Bolívia, vira caudatário do novo organismo e líder inconteste da região. Chávez e Kirchner já teriam, inclusive, convidado observadores da Ásia e África a integrar as discussões do Banco, abrindo a países de outras regiões a possibilidade de integrarem o Banco no futuro, numa clara estratégia global de enfrentamento do FMI e dos EUA.

Por isso, técnicos do Ministério da Fazenda comparecem às reuniões (acontece mais uma no início de junho em Brasília) e Guido Mantega afirma que o Brasil ingressará no Banco. Mas, nem Lula nem o Itamaraty pronunciam-se firmemente a favor da nova instituição.

O curioso é que a vacilante posição brasileira acaba colocando uma pitada de prudência na iniciativa. Os primeiros rascunhos do Banco, elaborados por argentinos e venezuelanos, propunham a reedição dos mesmos instrumentos neoliberais de captação de recursos e endividamento que levaram o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Banco Mundial e o FMI à inutilidade em que se encontram agora.

Ao perceber o problema, o governo do Equador – o principal articulador do Banco, através de seu ministro da fazenda Jorge Patiño - alterou os pressupostos do futuro organismo, que passou a apontar, inclusive, para a possibilidade de ancorar o projeto da moeda única para a região.

O clima e a bomba-relógio amazônica
Se o Banco se transformar no primeiro grande instrumento de financiamento a uma antieconomia do carbono, subsidiando processos produtivos que ajudem a diminuir as emissões de gases das mudanças no clima global, teria enorme impacto positivo para o planeta inteiro e, particularmente, para a bacia amazônica.

Ela é vista por poderosos agentes estatais e privados, nacionais e internacionais, como simples produtora de diferentes tipos de energia – e essa “missão natural” atribuída á região nos exige considerar um cenário futuro em que a bacia atraia atenção de tipo semelhante à dispensada às reservas de petróleo do Oriente Médio.

Ao manter florestas em pé e as fontes carboníferas como desinteressantes economicamente, e ao desenvolver a ocupação economicamente sustentável do território, uma antieconomia carbonífera contribuiria para desmontar a bomba-relógio do interesse sobre a região, preservando as vastas reservas de água (na atmosfera, sob a forma de vapor d´água, na superfície e nos reservatórios de subsolo), de gás natural e de petróleo.

Se o Banco do Sul não for consenso agora em Assunção, já existem duas outras datas em que o lançamento oficial poderia acontecer. A primeira seria outra reunião de cúpula do Mercosul, que acontece em fins de junho, outra vez em Assunção. A segunda seria mais ao estilo Chávez: durante a abertura da Copa América de futebol, na Venezuela, que acontece na mesma época.

Qualquer que seja o local escolhido, entretanto, todos sabem: a hora é essa.

Também publiucado em http://oglobo.globo.com/pais/noblat/post.asp?cod_Post=59117

DÚVIDA

2007-05-16T05:18:00.000-02:00

O governo começa a mudar seu discurso sobre as hidrelétricas do Madeira (e a imprensa ainda não pescou essa correção de rumos).

Antes, furiosos, os Ministros Dilma e Silas Rondeau perpetravam o FlaXFlu do Madeira: "sem Jirau e Sto Antônio, serão necessárias usinas a carvão e nuclear".

Agora, depois de articulistas (inclusive a Miriam Leitão) apontarem que o Madeira produziria em 2010 apenas 500 MW (insuficientes para garantir PIB a 5%), Lula admite que "até 2011, 2012", não haverá apagão.

Boa.

Ponto para os de bom senso.

Mas...Uma dúvida permanece.

Será que o coro dos contrários seria tão intenso se o presidente fosse o Alckmin?

O BRASIL SEM POLÍTICA CLIMÁTICA

2007-05-11T07:06:00.000-02:00

Mesmo sendo um dos três países em desenvolvimento que mais emitem gases causadores de mudanças no clima da Terra, o Brasil não desenvolveu – nem dá mostras de que o fará - uma política nacional para superar as suas “vulnerabilidades”, ou seja, as suas fragilidades no enfrentamento do problema.

E por que não?

Afinal, segundo a Convenção do Clima, da ONU, em 1994 (último ano pesquisado), o País emitiu quase 1,47 bilhões de toneladas de gases causadores do Efeito Estufa. A China, campeã dos poluidores entre os países menos desenvolvidos (aqueles que, pela Convenção, não têm obrigação de reduzir emissões), no mesmo ano emitiu 3,65 bilhões de toneladas. A Índia, também no grupo das duas primeiras, emitiu 1,23 bilhões de toneladas. Os EUA teriam obrigação de reduzir emissões porque estão no primeiro time da sujeira – o dos países ricos. Sozinhos, poluíram a atmosfera com 6,3 bilhões de toneladas, segundo números de 2004.

A omissão do Brasil é particularmente grave. O País gera enorme injustiça social contra o seu enorme contingente de pobres – aqueles que serão os mais vulneráveis caso se repitam aqui tragédias como o furacão Katrina, que devastou Nova Orleães.

Ou seja, ao se omitir, o País ajuda muito a condenar boa parte de sua própria população. E, por favor, não me digam que Katrinas não acontecem no Brasil. Santa Catarina também não tinha registros de furacões. Passou a tê-los a partir de 2004.

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) aponta que um quadrilátero formado pelo leste do Piauí, o sul do Ceará, o norte da Bahia e o oeste de Pernambuco é a região brasileira que dispõe de menos recursos para ajudar a população local em caso de desastres naturais. Aí estão algumas das cidades de menor Índice de Desenvolvimento Humano no Brasil. De acordo com o Inpe, elas podem enfrentar secas de 10 ou mais anos seguidos.

Lá, o Brasil real está muito pouco preparado para atender a situações de emergência. O Estado brasileiro teria condições de, no máximo, distribuir cestas básicas aos eventuais atingidos. Mas, para enfrentar tamanha dificuldades, é necessária uma ampla infra-estrutura de defesa civil - um verdadeiro luxo, se lembrarmos que a distribuição de cestas básicas é o máximo que o governo consegue fazer em termos de política pública para atingidos por desastres (naturais ou não).

O governo sabe da probabilidade desses desastres climáticos e das fragilidades para enfrentá-los. Mas, faz ouvidos de mercador e sequer esboça um debate nacional a respeito das mudanças climáticas. O máximo que faz é realizar seminários que terminam em conclusões gravíssimas e decidem pela realização de novos seminários que também concluem pela mesma gravidade da situação.

José Antônio Marengo, cientista do Inpe, foi além dos seminários. Ele entregou em 26 de fevereiro ao Ministério do Meio Ambiente um estudo sobre cenários possíveis em 2100 – utilizando um arsenal técnico semelhante aos do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (o IPCC, da ONU). Em 2005, Marengo já havia despachado para o Núcleo de Ações Estratégicas da Presidência da República estudo semelhante.

Enquanto faz cara de paisagem para o problema, o Brasil vai se metendo numa saia que fica cada vez mais justa. Principalmente após a divulgação na sexta (4) de outro capítulo do Quarto Relatório de Avaliação do IPCC, em Bangcoc, na Tailândia.

O IPCC confirmou o que cientistas e ambientalistas brasileiros apontam há muito tempo: a ampla maioria das nossas emissões provêem da queima da floresta amazônica. Mas, como é para lá que avança o grande negócio agrícola, que garante o superávit primário que o Banco Central enxerga como cláusula pétrea da economia financeirizada, praticamente nada se tem feito para reverter essa desgraça. (Aliás, é para lá também que aponta a indústria do etanol, a mais recente panacéia brasileira.)

No sentido contrário, o IPCC afirma que manter a cobertura vegetal original e impedir o desmatamento são estratégias prioritárias para “alcançar a estabilização climática”.
O governo reconhece sua responsabilidade nas emissões, mas sempre lembra que as alterações na atmosfera atualmente são resultado de emissões feitas pelos países enriquecidos, principalmente os EUA e a Inglaterra, desde a Revolução Industrial.

Esse é um argumento que, no extremo, pode levar ao imobilismo, dizem entidades sérias como o Instituto de Pesquisas Ambientais da Amazônia (IPAM), sediado em Belém (PA). Misto de organização não governamental e centro de pesquisas científicas, o Ipam atribui a pouca importância que governantes dão para o tema ao fato de as conseqüências das alterações climáticas só se manifestarem em centenas de anos, enquanto os políticos estão mais interessados em tomar atitudes que gerem impactos no período de seus mandatos.

Ou seja, por enquanto, mitigar problema climático ainda não dá voto e isso explica porque o PAC sequer mencionou a questão ambiental – a não ser para anunciar uma medida administrativa para acelerar a concessão de licenças.

Em sua defesa, o governo não cansa de repetir que ajudou a elaborar as premissas do Protocolo de Kioto. A primeira delas é a noção de contribuições históricas dos países desenvolvidos para as emissões de gases do Efeito Estufa, o que nos tiraria a obrigação de reduzir nossas emissões no presente. Se acontecer um furacão agora, argumenta o governo brasileiro, o Brasil terá pouca responsabilidade sobre ele, uma vez que só contribuiu com 2% das emissões históricas totais no planeta. Começamos a produzi-las a partir da nossa industrialização tardia, há cerca de 50 anos, dois séculos depois que os países ricos começaram a despejar na atmosfera seus gases poluentes.

O governo também lembra que, mesmo sem ter a responsabilidade de reduzir emissões, registra 206 projetos de Mecanismos de Desenvolvimento Limpo no Brasil, que representam 10% dos projetos de MDL em todo o mundo. Tais projetos evitam o despejo de mais poluentes no ar.

O mantra das desculpas oficiais justifica a inação criando uma falsa oposição entre setores complementares. Diz que não pode investir na superação das vulnerabilidades porque precisa dos recursos para saúde, educação, saneamento... Garante o governo que as queimadas já teriam diminuído 50% desde 2005.

Em verdade, o governo só foi responsável por parte dessa melhora, ao criar em 2004 e 2005 240,000 km2 de novas áreas protegidas na Amazônia. A taxa de crescimento do desmatamento, entretanto, reduziu-se porque neste período caíram as cotações internacionais das mercadorias agrícolas, principalmente da soja, cujo plantio em áreas de florestas derruba e queima de árvores.

Neste cenário rebaixado, seria demais esperar que o governo imaginasse soluções criativas – como, por exemplo, colocar sua máquina de financiamento para induzir mudanças na matriz energética ou criar instrumentos creditícios que desestimulem a degradação de áreas florestadas. Ao contrário, orienta toda sua atuação no sentido do crescimento econômico predador.

É o caso da atuação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes). A empresa, maior financiador de longo prazo no Brasil para o setor industrial, aportará quase cinco bilhões de dólares para empresas nacionais e estrangeiras construírem, até 2013, 77 usinas de álcool.

Mas, a aparente pujança econômica no fundo significa prenúncio de nova rodada de devastação amazônica, devido à destinação das melhores terras agricultáveis para a cana no sudeste e centro-oeste. Com terras mais caras em suas regiões tradicionais, a soja, o gado e outras mercadorias agrícolas buscariam novas fronteiras na borda da floresta.

O clima, enquanto isso, segue à espera de alguma sensibilidade oficial.

(Também publicado em www.noblat.com.br - http://oglobo.globo.com/pais/noblat/post.asp?cod_Post=57487 )

BANCO DEL SUR EN DEBATE

2007-05-02T02:08:00.000-02:00

Eduardo Tamayo G.*

El próximo 3 de mayo se realizará en Quito una reunión de los ministros de Finanzas y Hacienda de los seis países que impulsan el Banco del Sur para debatir sobre las funciones que éste debe tener, anunció Ricardo Patiño, ministro de economía del Ecuador durante el seminario internacional “Ilegitimidad de la deuda externa” que se realiza en Quito del 25 al 27 de abril.

Compartieron la mesa con Patiño, Oscar Ugarteche, presidente de ALAI e integrante de la Red Latinoamericana sobre Deuda, Desarrollo y Derechos, Perú, y Pablo Dávalos, miembro de la Asociación para una Tasa a las Transacciones Financieras y la Acción Ciudadana, ATTAC - Ecuador.

Patiño, quien es miembro de la campaña Jubileo Sur, se refirió a los justificativos y a los propósitos del Banco Sur, así como a las diferencias que existen entre los países que promueven esta iniciativa que son Venezuela, Ecuador, Argentina, Bolivia, Brasil y Paraguay.

“La idea fue surgiendo en los foros internacionales (de la sociedad civil) y fue madurando cuando los gobiernos progresistas de Argentina, Bolivia, Venezuela y Ecuador tomaron la decisión de pensar colectivamente cómo sería posible un Banco del Sur con depósitos fundamentalmente de la banca pública de los países del Sur y creando una estructura financiera”, señaló Patiño. Agregó que estas conversaciones iniciales también concitaron la atención de los gobiernos de Paraguay y de Brasil que se mostraron interesados en la constitución del Banco del Sur, aunque algunos países quieren ir más rápido y otros más despacio.

Como demostración de la voluntad política de los 6 países para impulsar el proyecto del Banco del Sur, en el último mes se han realizado cuatro reuniones de los comités técnicos. La próxima reunión de los ministros de economía en Quito y la presencia en la misma del presidente Rafael Correa es un indicativo de la aspiración de concretar esta iniciativa lo más pronto posible. El Banco del Sur arrancaría con un capital inicial de 7.000 millones de dólares, de los cuales 600 serían aportados por Venezuela.

¿Para qué el Banco del Sur? El ministro Patiño señaló que una razón fundamental es de tipo financiero y económico. El conjunto de reservas internacionales que tienen los seis países mencionados suman 164.000 millones de dólares, dineros que están depositados en bancos de Estados Unidos y Europa. Pero se da la paradoja de que “nuestros países tienen todo ese dinero depositado ganando tasas de interés muy bajas, sin embargo, después están pidiendo al Banco Mundial (BM), al Fondo Monetario Internacional (FMI) y al Banco Internacional de Desarrollo (BID) que les ayuden a solucionar sus problemas financieros cuando tenemos un caudal inmenso de ahorros de nuestros países que pudieran ser utilizados para estos mismos fines sin caer en las condicionalidades” que imponen estos organismos, agregó.

“Si nos referimos a los desembolsos (de los organismos financieros), en el 2005, el BID prestó a la región, 4898 millones de dólares; el Banco Mundial 5087 millones de dólares y la Corporación Andina de Fomento (CAF) 1337 millones, sumando todo, tenemos 11. 322 millones y nosotros tenemos represados 164.000 millones de dólares, 10 veces más de los créditos que recibimos con condicionalidades de todo tipo”, dijo Patiño.

El funcionario ecuatoriano también señaló que los gobiernos de Chile, Colombia y Perú han manifestado su total desacuerdo con el Banco del Sur, argumentando que está muy contentos con la CAF, el BID y el Banco Mundial ya que “están siendo atendidos”. Respecto a las diferencias conceptuales entre los países que impulsan el Banco del Sur, Patiño destacó que los puntos de divergencia giran en torno a cómo operaría el Banco del Sur (si el voto es por países o por acciones, pero en todo caso hay acuerdo de que ningún país tendría hegemonía), la relación y el papel que tendría el Banco del Sur con el Fondo Latinoamericano de Reservas (FLAR) y la CAF, si se debe incluir solo a los países de la región o de otros continentes, si deben formar parte como accionistas los organismos financieros multilaterales aunque sin tener capacidad de voto, entre otros.

El economista peruano Oscar Ugarteche planteó que el Banco del Sur se ubica en una unidad geográfica que es América del Sur (y con la participación de Nicaragua) y que en este sentido debería ser la expresión financiera de la Unión Sudamericana (UNASUR). En el contexto mundial, este proceso de integración abre la posibilidad de negociar como bloque. Propuso que debería trabajarse en el proyecto de una moneda única para salir de la influencia del dólar y de las condicionalidades del Banco Mundial y del FMI. Lo que no debe repetir el Banco del Sur es la experiencia fracasada del Banco Mundial que actúa como partido político en función de los intereses de Estados Unidos.

El economista ecuatoriano Pablo Dávalos expresó que la creación del Banco del Sur no debe verse desde una visión financiera sino desde una visión geopolítica y epistémica, que implique: la reformulación de los contenidos del financiamiento para el desarrollo; las posibilidades de integración bajo criterios de complementariedad y subsidiariedad, y la generación de un pensamiento propio que se deslinde de manera definitiva de los marcos teóricos del neoliberalismo.

A criterio de Dávalos, el Banco del Sur no debe competir con el BID, el Banco Mundial o la CAF en el financiamiento de proyectos de desarrollo ni entrar a apoyar complementariamente proyectos como la Iniciativa para la Integración de la Infraestructura Regional Suramericana (IIRSA) que beneficia al gran capital y privatiza el territorio. Este debe establecer nuevas propuestas para “proteger a los países de la globalización financiera y de la intromisión política que implican las condicionalidades del BID, de la CAF, del Banco Mundial y del FMI, sea en su forma implícita, como condicionalidad invisible, sea en su forma explícita de control a través del mecanismo de la no-objeción”.

Señaló, por último, que el Banco del Sur puede abrir líneas de crédito para cubrir los saldos de los proyectos del BID y del Banco Mundial que están pendientes en la región, para la reactivación productiva, para investigación y desarrollo y para solucionar problemas de liquidez de los diferentes países.

Publicado originalmente em ALAI AMLATINA e em http://www.rebelion.org/noticia.php?id=50218

QUE HACER CON TANTO DINERO?

2007-05-02T02:06:00.000-02:00

Theotonio Dos Santos*

El aspecto más crucial de la presente coyuntura económica mundial es el enorme excedente de recursos monetarios en manos de los países en desarrollo. Esta situación es una consecuencia inmediata de tres fenómenos relativamente interrelacionados.

En primer lugar, es fruto de los enormes excedentes de comercio exterior que disponen estos países debido al espectacular aumento de sus exportaciones y un modesto crecimiento de sus importaciones. El crecimiento de las exportaciones tiene que ver con la política irresponsable de valorización del dólar que sigue el actual gobierno de Estados Unidos intentando mantener un poder de compra de su población que seguramente no puede mantenerlo indefinidamente.

También tiene que ver con la fuerte inserción de China en el mercado mundial como compradora en expansión colosal. Cabe anotar de paso que el gobierno chino no ha atendido las presiones estadounidenses para una valorización de su moneda. Si pusiera en práctica estas orientaciones tendría un impacto aún más fuerte en el mercado mundial a pesar de que disminuiría su superávit comercial y su disponibilidad de recursos monetarios.

En segundo lugar, estos excedentes vienen del aumento espectacular de la emigración de las poblaciones de los países periféricos hacia los centrales, lo que genera una remesa de moneda muy grande hacia los países de origen. En varios de ellos, incluyendo a países de la importancia de México, estas remesas se encuentran entre las principales fuentes de recursos provenientes del exterior.

En tercer lugar, los movimientos de capital dentro de la tríada de los desarrollados (EE.UU., Europa y Japón) han disminuido a favor de los principales polos de crecimiento mundial, sobretodo China. Las altas tasas de interés mantenidas por las economías dependientes y las "privatizaciones" a bajo precio también han atraído capitales a estas regiones pero sus fuentes casi se han agotado. Las pocas empresas que restan están más defendidas internamente, sobretodo frente al fracaso de las llamadas privatizaciones que son abandonadas cada vez más por las empresas privadas que solo quieren más ganancias sin mayores inversiones.

Estas razones tienen que ver con aspectos estructurales que son difíciles de cambiar y por lo tanto no deben experimentar cambios inmediatos. En la década de los ochenta del siglo pasado tuvimos también fuertes superávits comerciales en los países del sur pero ellos fueron usados para pagar los intereses de las deudas externas. Con la suspensión del pago de las deudas externas al final de la década y sus renegociaciones políticas, comandadas por el Plan Brady, se formaron reservas importantes al comenzar la década del 90. En vez de utilizarlas para fortalecer su capacidad de negociación, las elites colonizadas de nuestros países utilizaron estas reservas para fortalecer sus monedas nacionales, disminuir sus exportaciones y aumentar sus importaciones, generando verdaderas euforias consumistas de sus clases medias. Estas se enojaron enormemente cuando descubrieron que no se puede vivir indefinidamente de rentas. .

El auge monetario que se vive actualmente tiene estos precedentes claros. También conocemos muy bien lo que pasó con los petrodólares de los productores de petróleo en la década de los setenta. Por otro lado, la dimensión de las reservas del Tercer Mundo en la coyuntura actual es demasiado elevada como para hacerla desaparecer con tanta facilidad como en las situaciones anteriores.

Por fin, los gobiernos progresistas que se ha constituido en las regiones emergentes vuelven a encontrarse con el pensamiento económico progresista de América Latina y gran parte del Tercer Mundo. La teoría de la dependencia ya los había alertado sobre este tipo de problemas hace muchas décadas. Sobretodo cuando hay gobiernos que están alertando y tomando posiciones a partir de la utilización ofensiva de estos excedentes queda por demás evidente el crimen que representa entregar estos recursos a bancos internacionales que pagan intereses muy inferiores a los que obtienen en nuestros países dependientes y semicoloniales.

También hay que señalar la creciente oposición entre los intereses del capital bancario y financiero y los del sector productivo que se encuentra ahogado por los altos intereses. La hora es de devaluación de activos, sobretodo financieros, a favor del consumo productivo. Estamos en vísperas de un movimiento mundial que pugna por bajar las tasas de interés y retomar el crecimiento económico. Digamos de paso que esta nueva ola de crecimiento económico y del empleo no generará inflación. Por el contrario, la baja de los intereses ayudará a bajar los precios, pero también la baja de los activos mundiales estimulará nuevas inversiones en tecnologías de productividad cada vez más altas, favoreciendo una deflación de precios de todo tipo de mercancías.

Por último veamos los datos sobre el aumento de los recursos en manos de los países del Tercer Mundo en este momento, cuantías que tienden a crecer cada mes en dimensiones extraordinarias. Hagan la suma:

Las reservas internacionales más importantes las tiene en este momento China con 1.066 mil millones de dólares (más de un billón en español o 1 trillón en inglés o portugués). En seguida tenemos a Rusia, con 311 mil millones de dólares; en tercer lugar, India, con 193 mil millones de dólares; en cuarto lugar, Brasil con 106 mil millones de dólares, hasta aquí están los BRICs; en quinto lugar, México, con 68 mil millones de dólares; en sexto lugar, Turquía con 59 mil millones de dólares; en séptimo lugar, Argentina con 35 mil millones de dólares; en octavo lugar, Venezuela, con 34 mil millones de dólares; en noveno lugar, Chile con 19 mil millones de dólares; en décimo lugar Colombia con 16 mil millones de dólares.

Si estos países dejan de juntar su plata en dólares y de pagar intereses a Estados Unidos tendremos un decisivo vuelco en la economía mundial. De un lado, el debilitamiento definitivo del dólar, de otro, la creación de un poder financiero colosal del Tercer Mundo volcado hacia la investigación y el desarrollo, la compra de maquinarias de alta tecnología y hacia proyectos de disminución de la pobreza y de pleno empleo y sobretodo hacia la creación de una infraestructura moderna en el Tercer Mundo.

LA VERDAD ES QUE EL BANCO DEL SUR ES EL CAMINO PARA ESTE CAMBIO ESTRUCTURAL EN LA ECONOMÍA MUNDIAL. La principal limitación es la estrechez mental y moral de nuestra clase dominante. Es mucho más fácil recibir un buen sueldo de las multinacionales y sobretodo de los bancos internacionales que luchar por un cambio fundamental de nuestra realidad. No nos olvidemos también de nuestra formación intelectual: es mucho más fácil seguir los modelos elaborados en los centros de poder
cultural mundial que producir nuestra propia cultura. Son barreras de difícil superación.

*Director-presidente de la Cátedra y Red de la UNESCO y de la Universidad de las Naciones Unidas sobre Economía Global y Desarrollo Sostenible. www.reggen.org.br . Publicado originalmente em ALAI AMLATINA e em http://www.rebelion.org/noticia.php?id=50249

CHÁVEZ AMENAZA CON IRSE DE LA OEA

2007-05-02T02:02:00.001-02:00

Es en caso de que el organismo lo condene por violación a la libertad de expresión por no renovar la licencia a una televisora privada. El mandatario venezolano la acusa de haber participado en el golpe de 2002. "Cuba se retiró y no se ha muerto", sostuvo. Y aseguró que su país "está mejor sin el FMI y sin el Banco Mundial" y llamó a "hacer un esfuerzo por independizarnos" de la actual institucionalidad internacional.

Nota publicada en Clarín.com. Para leerla haga click en el siguiente link:http://www.clarin.com/diario/2007/04/29/um/m-01409657.htm

LOS DATOS SON TERCOS

2007-05-02T01:57:00.000-02:00

Theotonio Dos Santos*

La producción de datos sobre la economía mundial es cada vez más abundante y precisa. Ellos tienen, sin embargo, una característica permanente: a pesar que el FMI y el Banco Mundial y varias instituciones internacionales comprometidas con el llamado pensamiento único tienen gran responsabilidad en su elaboración, en su clasificación y en su uso para comparaciones internacionales, ellos desmienten sistemáticamente los análisis y previsiones de esos organismos y a sus pretendidos “teóricos”.

Hemos dedicado nuestro último libro (Del Terror a la Esperanza: Auge y Declinación del neoliberalismo, Editora Monte Ávila, Caracas ) a demostrar el rebajamiento del nivel de la teoría económica que produjo el intento de volver a los temas y métodos de análisis del siglo XVIII.

Más grave aún ha sido el intento de presentar este camino reaccionario como expresión de la posmodernidad, de la superación de la modernidad, asociada ésta al Estado del bienestar y al socialismo. Es este mundo invertido e irracional que entra en crisis cada vez más con el fracaso del neoliberalismo como política económica y como paradigma teórico.

La crueldad de los datos se hace cada vez más evidente. No bastan las informaciones sobre el crecimiento de la pobreza en los países centrales y dependientes o semi dependientes. En los Estados aumentó en 26% la pobreza extrema (es decir, familias con menos de 10 mil dólares anuales de ingreso) durante los gobiernos Bush. Los datos de los países periféricos son por demás conocidos y alarmantes. La percepción de esta realidad en el momento de mayor crecimiento de la economía mundial obliga a plantear la superación de la misma como tarea fundamental de nuestro tiempo.

Pero el único lugar del mundo donde masas enormes de pobres son rescatadas de esta condición es la República Popular de China, a través, sobretodo, de sus altas tasas de crecimiento. En estos días, el Partido Comunista Chino llama a una lucha más general y amplia en contra de la pobreza en su país, mediante el apoyo a la educación, a la vivienda y a otras condiciones que definen la pobreza.

Después de más de dos décadas de políticas de equilibrio macro económico, lo único que encontramos es un discurso cada vez más substancial en contra de los impactos negativos de las políticas del pretendido fortalecimiento del “libre mercado”. En la práctica, estas políticas han reforzado un capitalismo de Estado al servicio del capital financiero internacional. El mecanismo más importante de protección al capital financiero - cada vez más ahogado en una sobre evaluación de los activos mundiales- es exactamente el aumento de las deudas públicas generadas por el pago de intereses exorbitantes o por gastos innecesarios para los pueblos como el aumento de los gastos militares.

Dos hechos son terribles para los postulados doctrinarios neoliberales

De un lado, las cifras sobre el crecimiento de los productos internos brutos (PIB) revelan que los países más exitosos y competitivos en la economía mundial son precisamente aquellos que se apoyaron en un fuerte capitalismo de Estado donde no prevalecen para nada los principios del libre mercado y del debilitamiento del Estado.

La economía que más crece en el mundo es incuestionablemente la de la China Popular bajo la dirección del Partido Comunista Chino. En contra de las fracasadas previsiones de los principales economistas conservadores, la China ha mantenido un crecimiento altísimo en los últimos 30 años y en 2006 su PIB ha crecido al 10%.

La segunda economía en crecimiento del PIB fue la India, fuertemente estatizadora, aún en sus períodos neoliberales, con 8,3% . En tercer lugar se encuentra la economía que se enfrentó al FMI cuando una ortodoxia neoliberal se aplicó radicalmente, llevándola al fracaso más dramático. Su aproximación con la Venezuela bolivariana de Hugo Chávez la hace más sospechosa aún.

Pero, escándalo total, el cuarto crecimiento económico del mundo corresponde al propio demonio: a la Venezuela del socialismo en el siglo XXI que crece al 7,5% en 2006 poniendo definitivamente abajo todas las críticas al capitalismo de Estado. Resulta claro que el petróleo es el responsable de la mayor parte de este crecimiento. Pero cupo a Hugo Chávez la tarea de rearticular este cartel mundial del Tercer Mundo que es la OPEP. A él cupo también , la de despedir algunos miles de los funcionarios de PDVSA, considerados insustituibles, y le correspondió además reorientar sus ganancias para servir a políticas sociales y antiimperialistas condenadas por los neoliberales como fuente de pérdida de eficiencia y de competitividad.

En quinto lugar está la Rusia de Putin que nacionalizó la mayor empresa de petróleo de Rusia y cometió otros actos “horribles” contra la fe neoliberal. Dio mío, en sexto lugar está la Bolivia del estatizador máximo, Evo Morales. Solo después de estos ejemplos anti ortodoxos, encontramos a los Estados Unidos del señor Bush hijo con un 3,3% de crecimiento. Hay que considerar, sin embargo, que este crecimiento se debe al aumento gigantesco de la deuda pública de EE.UU. sobretodo para financiar la guerra en Irak. Es bueno anotar que el país que aún sigue las políticas de altas tasas de interés del mundo – el Brasil - es el que presenta, al mismo tiempo, el segundo más bajo crecimiento del PIB en el mundo (2,3%). Muchos economistas, entre los cuales me encuentro, han responsabilizado directamente a la política económica de este país por su fracaso económico total en los últimos 30 años.

El segundo campo de fracaso del neoliberalismo revelado por los datos es la constatación del crecimiento espantoso de las reservas públicas en los países latinoamericanos y en todo el Tercer Mundo. Preocupados en dejar este dinero en una moneda amenazada como el dólar y con el fracaso que representó para los países árabes el reciclaje de los petrodólares, ellos plantean la posibilidad de crear un banco del sur capaz de utilizar estos colosales recursos financieros en políticas de desarrollo económico y social.

Es ridículo ver al gobierno estadounidense altamente endeudado proponer políticas asistenciales ridículas a una región que tiene inmovilizados unos 400 mil millones de dólares en reservas. Este fue uno de los principales objetivos del viaje de Bush a la región…

Asimismo, el avance de la tecnología brasileña del biodiesel y del alcohol invierte los términos del debate. En la época del unilateralismo, Brasil presenta una nueva opción tecnológica que causa mucha sorpresa para el resto del mundo con el dominio del biodiesel y del etanol. En su viaje, el presidente Bush hijo vino a proponer formas de compartir esta tecnología de gran impacto universal. Ella fue fruto de políticas industriales del Estado brasileño y nada tienen que ver con políticas neoliberales para desespero de la ortodoxia. El Banco del Sur podrá dar sustancia financiera e esta y otros descubrimientos poder biotecnológico del Tercer Mundo.

*Director-presidente de la Cátedra y Red de la UNESCO y de la Universidad de las Naciones Unidas sobre Economía Global y Desarrollo Sostenible (www.reggen.org.br ). Publicado originalmente em ALAI, América Latina en Movimiento (2007-04-26 )

TURISMO NUMA SEXTA EM BRASÍLIA

2007-03-20T23:02:00.000-02:00

Marta Suplicy toma posse no Ministério do Turismo no dia 23 de março.

Uma sexta-feira!

Sei... Em Brasília...?!

Acho que Marta sangrará em praça pública até alguma próxima eleição paulista .

Se nada tinha a fazer em uma pasta da qual – até que se prove o contrário – nada entende, agora mesmo é que ela terá de fazer de um limão uma limonada.

Isso se ela quiser manter a forma eleitoral tão boa quanto a forma física da bela sesentona que é.
Sem a Infraero, estatal que foi cogitada para ir para o Turismo, e com apenas R$ 2 bilhões de orçamento, o que é o Ministério tem para oferecer a alguém que já pensou até em ser candidata a presidente da República?

Além de convescotes por esse Brasilzão, muito pouco.

Lula, por sua vez, vai se distanciando sem parar do PT.

Afinal, se ele não pode – ou não quer - contar com alguns quadros petistas de projeção, a proximidade com o PMDB outros partidos que antes eram execrados pelo petismo não significa apenas o necessário pragmatismo para governar.

É projeto pessoal mesmo.

E o PT que se lixe.

Ou que aceite Ministérios de quase nehuma projeção politica.

SERIADOS POLÍTICOS: Hollywood na crise Bush vs. Chávez

2007-03-16T00:27:00.000-02:00

http://observatorio.ultimosegundo.ig.com.br/artigos.asp?cod=424TVQ001

Por Chico Sant’anna,
de Paris em 13/3/2007

Estranhas coincidências. A vida copia a arte ou será que é a arte que inspira a vida? Vejamos um caso curioso.

** Paris, 4 de março de 2007 – Os telespectadores do canal France 2 assistem aos detalhes de um frustrado complô para assassinar o presidente da Venezuela. Numa insuspeita tarde de domingo, a tela do canal público francês mostrou a história de uma missão humanitária organizada por uma ONG norte-americana para prestar serviços de saúde às populações da Amazônia sul-americana. Por motivos desconhecidos, os profissionais adentram sem autorização o território venezuelano. Em Caracas, o serviço secreto nacional descobre que, entre os integrantes da missão humanitária, havia dois assassinos de aluguel. Os mercenários foram contratados para matar o mandatário da Venezuela.

** Caracas, 4 de março de 2007 – O presidente venezuelano, Hugo Chávez, em entrevista ao programa José Vicente Hoy, denuncia que a CIA trabalha para tirá-lo da cena política. Duas opções estariam sendo analisadas para assassiná-lo: um atentado com carro-bomba ou o uso de um míssil para derrubar o avião presidencial. A CIA estaria se valendo da ajuda do Departamento Administrativo de Segurança (DAS) colombiano para ajudar na tarefa.

** Washington, 5 de março de 2007 – Às vésperas de uma viagem à América Latina, o presidente dos EUA, George W. Bush, promete enviar em junho o navio militar médico USS Comfort para atender 85 mil pacientes latino-americanos. Parte da ação humanitária se daria em terras do Peru, Equador, Colômbia, Guiana e Suriname, países que circundam a Venezuela – coincidentemente, o mesmo espaço visitado pela ONG apresentada pelo canal France 2.
Entre estes três cenários, o primeiro constitui uma obra de ficção da série norte-americana intitulada, em francês, DOS – Division de Opérations Spéciales (não confundir com DAS – Departamento Administrativo de Segurança, que, segundo Chávez tenta matá-lo) –, e que retrata as operações de espionagem organizadas pelo Pentágono sob o comando de uma mulher secretária de Estado. O segundo revela um forte temor do governante venezuelano em ser derrubado pela força e, o terceiro, uma proposta de política internacional que certamente irá se contrapor aos milhares de médicos cubanos que atendem pelos rincões latino-americanos. É novamente aquela história de Uncle Sam contra o Comandante Fidel.

Série sintomática
Em DOS, pelo script de Larry Moskovitz, a idéia do atentado ao presidente venezuelano – cujo nome nunca é mencionado – é dos grandes empresários norte-americanos do petróleo, descontentes com a nacionalização da exploração das reservas. O roteiro data de 2005, mas, coincidentemente, as últimas nacionalizações ocorreram há poucas semanas. O seriado denuncia que as "expropriações" são fruto de uma ação planejada pelos chineses. O governo de Pequim estaria pagando propina ao presidente venezuelano – em contas numeradas na Suíça – para que fosse decretada a nacionalização e, em seguida, a realização de novos contratos numa parceria entre China e Venezuela. Assim, Washington ficaria desprovido de um dos seus principais fornecedores de óleo e Pequim não só reforçaria o atendimento de suas necessidades, como também infligiria um golpe à economia dos EUA.

Para que Chávez, digo, para que o não-revelado chefe de Estado da Venezuela não seja assassinado, um comando criado pelo Pentágono é enviado às matas amazonenses para localizar a missão de saúde da ONG. O espaço aéreo da Amazônia, incluindo o brasileiro, é alvo de uma ação eletrônica: todos os radares deixam de funcionar – não se sabe se algum avião caiu nesse meio tempo – para que os marines do Uncle Sam localizem e neutralizem os falsos missionários e, como polícia do mundo, evitem mais um atentado a um chefe de Estado de uma nação do Terceiro mundo. No rastro dessa ação, eles deixam mortos na selva alguns soldados venezuelanos que também buscavam os mercenários. Por que será que não foi pensada uma ação conjunta das duas forças?

Que explicações existiriam para que o episódio de DOS fosse exibido na TV francesa no mesmo dia em que Chávez anuncia que querem matá-lo e às vésperas do anúncio do envio de uma missão médica à região? Talvez nenhuma, mas o fato de um seriado trabalhar o imaginário dos telespectadores de que um presidente pode ser assassinado porque teoricamente ele não atende aos interesses do grande capital internacional, ou prejudica os projetos dos Estados Unidos, é bastante sintomático. A vinculação entre a China, ainda vista aos olhos norte-americanos como a terra de comunistas que comem criancinhas, e o herdeiro de Fidel nas selvas amazônicas deve, efetivamente, incitar o imaginário dos telespectadores.

Nostradamus da pós-modernidade
Situações como essa nos remetem à forma como a mídia apresenta alguns povos. Na ficção, árabes são terroristas, asiáticos são mafiosos, colombianos são sinônimo de narcotraficantes, europeus do Leste, de corruptos ex-comunistas. Os brasileiros, não fugimos à regra: além da imagem de turismo sexual, exploração infantil e desmatadores da Amazônia, há os já conhecidos casos, talvez menos complexos, do episódio da série Simpsons no Brasil ou do filme Turistas, no Rio de Janeiro.

Que papel deve desempenhar a mídia, mesmo nos casos de séries de ficção, em prol da integração dos povos? Como se sentem árabes, europeus do Leste, asiáticos, latinos etc. diante do estereótipo que a poderosa tela de televisão transmite mundo afora?

Fica lançada a questão, bem como a esperança de que a vida não copie a ficção e que Hollywood não se transforme num Nostradamus da pós-modernidade.

A ALIANÇA BRASIL-EUA

2007-03-10T09:28:00.000-02:00

Ao chegar ao Brasil no final da tarde desta sexta-feira (8), para um giro por cinco países a América Latina, o presidente dos EUA, George Bush, traz na bagagem muito mais do que a mera proposta de acordo comercial com o Brasil para o fornecimento de etanol ao mercado estadunidense.

A visita de Bush ao Brasil, e a do presidente brasileiro Lula a Camp David em 31 de março, podem não se restringir ao comércio. Elas têm todas as condições para evoluir a discussões sobre uma aliança de longo prazo entre os dois países, em torno da substituição do consumo de gasolina pelo de álcool, em nível mundial.

Essa não é uma tarefa fácil, mas promissora para quem a liderar – e os dois países já são responsáveis por 72% do etanol produzido no planeta. O mercado internacional de etanol ainda está na casa de 50 bilhões de litros anuais. Mas, se o álcool substituir a gasolina como combustível internacional, em um contexto de diminuição de gases causadores das mudanças no clima, estaremos falando da substituição de 1,2 trilhão de litros de gasolina consumidos anualmente no mundo.

Nesta viagem à América Latina, que se estende até o dia 14 e inclui Uruguai, Colômbia, México e Guatemala, Bush tem objetivos imediatos. Como já indicou em seu discurso anual o Estado da Nação, proferido em fins de janeiro, ele pretende, em 10 anos, substituir 20% da gasolina consumida nos EUA por etanol, para diminuir a quantidade de gases causadores de mudanças no clima e as críticas por ser o maior vilão climático da Terra.

Nesses cinco países, e em outros das Américas do Sul e Central, do Caribe, da África e da Ásia, Washington pretende criar um cinturão de fornecedores de combustível agrícola. O Brasil seria o gerente do enorme mercado global do etanol, aportando a experiência que acumulou desde 1975 no seu programa Pró-Álcool.

O país exportaria seu conhecimento de logística de produção e distribuição do combustível, melhoramento genético da cana de açúcar, de onde extrai o álcool, e de fixação de critérios de qualidade que permitam a esse combustível ser considerado uma commodity negociável internacionalmente.

De imediato, o Brasil também espera incrementar suas vendas para os EUA, que em 2006 alcançaram 1,5 bilhão de litros, através de vários países da América Central e do Caribe. Eles possuem tratados de livre comércio com Washington e reexportam, sem taxas, o álcool brasileiro, em manobra para fugir das altas taxas que os EUA cobram do etanol brasileiro e dos subsídios ao etanol estadunidense. A sobretaxa alcança 0,54 dólares por galão (3,785 litros). Essa taxas extras e os subsídios ao milho (matéria prima do etanol produzido nos EUA) foram recentemente renovados pelo Congresso dos EUA até 2009.

Em paralelo, a renovação “verde” dos combustíveis nos EUA ajudaria Bush a reduzir a importação de petróleo venezuelano, que responde por cerca de 11% do consumo interno dos EUA, e talvez diminuísse a desenvoltura com que Hugo Chávez propõe a integração latinoamericana como forma de criar um espaço econômico para resistir ao hegemonismo dos EUA. Porém, tanto a influência do presidente da Venezuela quanto eventuais negociações com o Brasil são apenas aspectos conjunturais da aproximação Brasil-EUA. Há outras possibilidades para Bush, que vem colecionando derrotas políticas, e para Lula, que sonha liderar países em desenvolvimento.

A escala e a qualidade dos eventuais acordos em torno do etanol indicam que pode estar em curso entre os maiores países da América do Sul e do Norte discussões sobre uma aliança estratégica de longo prazo, baseada na produção e no consumo em escala planetária de uma nova fonte energética. Esta judaria os EUA a superar sua dependência extrema do petróleo, substituindo-o por outra fonte de energia farta e barata e que não se transformassem em instrumento de contestação à hegemonia de Washington – como fazem Chávez e Mahmoud Ahmadinejad, presidente do Irã.

Mais: o desenvolvimento dessa nova fonte de energia atenderia a outro objetivo dos EUA. Eles até admitem substituir uma fonte energética instável politicamente por outra mais confiável, mas sempre mantendo os altos índices de consumo. Afinal, é na intensidade do uso de recursos – naturais, financeiros e energéticos – que se baseia a estrutura produtiva dos EUA.

E é para aí que convergem os objetivos do Brasil. O governo Lula, através do Ministério das Relações Externas (MRE) do Brasil, avalia que em seus 507 anos o país sempre ocupou uma posição periférica no sistema internacional e que o máximo que pode almejar, hoje, é situar-se em uma posição de liderança entre os periféricos.

Ou seja: Brasil e EUA vêem complementariedades entre suas economias energéticas e suas trajetórias históricas. O primeiro assumiria a condição de provedor privilegiado de commodities agrícolas (no caso, o agro-combustível) de baixo valor agregado localmente, mas que exige algum conhecimento científico e tecnológico. O segundo manteria seu papel tradicional de devorador de recursos, ao mesmo tempo em que renovaria essa condição, mas investindo numa economia baseada no uso menos intensivo do carbono. Isso o tornaria mais digerível por uma opinião pública mundial que exige a resolução dos problemas climáticos gerados pelas emissões de gases – área em que os EUA são responsáveis por quase 20% da produção mundial.

Alguns movimentos recentes indicam que os instrumentos para confirmar complementariedade já foram acionados.

O governo do Brasil tem colocado crédito barato à disposição de empresas interessadas em construir usinas de agro-combustíveis. O seu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (o Bndes, banco estatal que possui orçamento de 30 bilhões de dólares, maior até do que o do Banco Mundial), financiou quase um bilhão de dólares em 2006 e pode aumentar em 25% esse valor em 2007. Durante os próximos seis anos, o Brasil deve inaugurar uma usina de álcool e açúcar por mês, passando das atuais 336 para 409 até 2013,

Ao mesmo tempo, os EUA se movimentam para manter a hegemonia global. Washington manobra para que o Banco Mundial se ajuste a esse objetivo – e a nomeação de Paul Wolfowitz, ex-Secretário de Defesa dos EUA para a presidência do Banco atendeu à essa estratégia. A entidade identificou na promoção das energias “alternativas” e na intermediação dos créditos de carbono provenientes do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo do Protocolo de Quioto uma fórmula para financiar e controlar o desenvolvimento de novas fontes de energia que substituam o petróleo.

O Banco agora pensa em ser o grande agente da nova economia de baixa intensidade em carbono e quer se tornar o maior broker de créditos de carbono do planeta. Também grupos privados vão se movimentando para tornar a opção pelo etanol um fato consumado. É o caso do Conselho Hemisférico dos Biocombustíveis, um megalobby sediado na Flórida que atraiu várias pessoas da intimidade dos governos Lula e Bush.

Estão no Conselho, que visa a estimular a adoção dos combustíveis agrícolas, Luis Alberto Moreno, anglo-colombiano que foi eleito em 2006 presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento por pressão dos EUA; Roberto Rodrigues, ex-Ministro da Agricultura do primeiro mandato de Lula e figura proeminente na estratégia da Monsanto de introdução de commodities agrícolas transgênicas no Brasil; Donna Hrinak, ex-embaixadora dos EUA em Brasília, Jeb Bush, irmão do presidente estadunidense e ex-governador da Flórida; e Junichiro Koizumi, ex-primeiro Ministro do Japão.

Pelo quilate dos apoiadores da disseminação do etanol, é possível imaginar o grau de envolvimento que eles têm com os governos de seus países.

VEM AÍ O "COMPANHEIRO BUSH"

2007-02-12T21:09:00.000-02:00

Em março, dizem os jornais, o "companheiro Bush", como Lula já chamou o presidente dos EUA, aporta por essas plagas. Na pauta, a compra de bilhões de litros de etanol para substitutir parte do petróleo utilizado nos EUA e gestões para o Brasil afastar-se de Chávez, o protagonista atual da América Latina.

Essa é a versão, digamos, oficial., baseada nas conversars que o terceiro e o quarto escalões do Departamento de Estado mantiveram em Brasília na semana passada.

Na vera, mesmo, o que pode estar em jogo é a estratégia internacional de Lula para seu segundo mandato - que leva em conta a reorientação da política externa de Brasília em direção à proximidade com a União Européia e Washington.

Lula aventou essa possibilidade imediatamemnte após a sua eleição, em entrevista a três dos mais importantes diários do Velho Continente.

Depois, ele e seu ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, reepudiaram essa hipótese.

Mas, não convenceram ninguém

O BRASIL NÃO PRIORIZA A REDUÇÃO DE EMISSÕES

2007-02-12T21:02:00.000-02:00

Por ano, País gasta somente R$ 100 milhões na prevenção e mitigação dos problemas causados pela emissão de gases causadores de mudanças climáticas

Mesmo sendo ao lado da China e da Índia um dos três países em desenvolvimento que mais emitem gases causadores de mudanças no clima da Terra, o Brasil segue sem ter uma política nacional para enfrentar o problema. Tampouco desenvolveu uma estratégia nacional que ajudasse a enfrentar o que os ambientalistas chamam de "vulnerabilidades" e não dá evidência de que planeja uma estratégia de âmbito nacional para enfrentar o problema.
Nem mesmo após a divulgação do quarto e mais desanimador relatório do Painel Intergovenamental de Mudanças Climáticas, da ONU, no 5 de fevereiro em Paris, o Brasil anunciou qualquer intenção de assumir as suas responsabilidades ambientais. Ao contrário, o governo vem ratificando a sua menina dos olhos, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o mais ambicioso programa de crescimento econômico das últimas décadas, que reforça todas as premissas do modelo de desenvolvimento que levou o país a ocupar a desonrosa posição de um dos líderes da poluição global.
Segundo números fornecidos pelo Brasil à Convenção do Clima, da ONU, em 1994 (último ano pesquisado), o país emitiu quase 1,47 bilhões de tonelada de gases causadores do Efeito Estufa. A China, campeã dos poluidores entre os países menos desenvolvidos (aqueles que, pela Convenção, não têm obrigação de reduzir emissões), no mesmo ano emitiu 3,65 bilhões de toneladas. A Índia, também no grupo de nações das duas primeiras, emitiu 1,23 bilhões de toneladas em 2004. Os EUA, que teriam obrigação de reduzir emissões, poluíram a atmosfera com 6,3 bilhões de toneladas em 2004.
Os números de emissões dos países em desenvolvimentos não são atualizados anualmente. O argumento oficial é de que esse levantamento seria "caro" e, portanto, estaria além da possibilidade desse grupo de nações. Outro argumento, este aparentemente mais apropriado, que explicaria a carência de dados mais recentes seria a falta de acesso dos países empobrecidos a supercomputadores capazes de realizar os cálculos extremamente complexos para se chegar a um número minimamente confiável das emissões nacionais de gases causadores das mudanças no clima.
O Brasil não padece de nenhum desses problemas. Anualmente, destina somente cerca de 50 milhões de dólares para aquilo que o convenciona chamar de "política de clima". Entretanto, gastará, até o final de 2007, nada menos do que 90 bilhões de dólares para pagar suas dívidas interna e externa, boa parte dela referenciada em uma taxa de juros (a mais alta do planeta) definida pelo próprio governo.
Supercomputadores também não são um problema. O Brasil é um dos poucos países em desenvolvimento que conseguiu romper essa barreira (os EUA dificultam ao máximo a venda desse equipamento no mercado internacional, por temerem que ele seja utilizado na fabricação de armas de destruição de massa) e há muito realiza supercálculos de alta complexidade, como aqueles necessários à utilização de modelos matemáticos de clima.
O governo brasileiro reconhece a parcela de responsabilidade do país nas emissões. Mas, prefere lembrar que as alterações na atmosfera nos dias de hoje são resultado de emissões feitas pelos países enriquecidos, principalmente os EUA e a Inglaterra, ao longo de 200 anos, desde a Revolução Industrial, no século 18.
"Esse é um argumento que, no extremo, pode levar ao imobilismo", rebate o biólogo Paulo Moutinho, do Instituto de Pesquisas Ambientais da Amazônia (IPAM). "Praticamente nada se tem no Brasil que possa ser chamado de política pública ou nacional para mudanças no clima", diz Moutinho, que junto com outros pesquisadores já elaborou, e entregou ao governo, uma lista mínima de ações coordenadas que contribuiriam para diminuir a quantidade de emissões no País.
Misto de organização não governamental e centro de pesquisas científicas, o Ipam é especialista naquela região brasileira, a Amazônia, onde acontecem as mais extensas queimadas de floresta do país. "E as queimadas significam 75% das emissões totais do Brasil", alerta Moutinho.
As emissões provenientes da agricultura brasileira são o Calcanhar de Achilles dos governos nacionais . E não somente porque todo assunto que diga respeito à Amazônia ganha rapidamente as manchetes internacionais e se transforma em poderosas armas protecionistas dos países ricos.
É justamente nessa parte do Brasil, que representa cerca de 52% do seu território, que o Estado brasileiro está menos presente—apesar de ali viverem pelo menos 20 milhões de brasileiros. O Brasil até possui instrumentos para fazer a detecção online de queimadas e outros tipos de desmatamento, mas simplesmente não dispõe de infraestrutura, nem de vontade política, para agir rapidamente ou, até, preventivamente contra os degradadores do ambiente.
Além disso, a fronteira no Brasil inteiro, e também na Amazônia, representa a entrada imediata de dólares com os quais os sucessivos governos brasileiros, o de Lula inclusive, contam para aumentar a produção agrícola (este ano, vamos bater o recorde nacional, com a produção de 128 milhões de toneladas de grãos) e, assim, pagar os compromissos financeiros nacionais e internacionais assumidos pelo governo. Antes, quando assinava acordos anuais com o Fundo Monetário Internacional, o Brasil deveria produzir um superávit fiscal da ordem de 4,25% do seu Produto Interno Bruto.
Ou seja, deveria cortar seu orçamento em saúde, educação, por exemplo, para atender às exigências do Fundo e, indiretamente, garantir o pagamento de dívidas com todos os tipos de credores.
É por essa razão, entre outras, que Paulo Moutinho atribuiu a pouca importância que governantes dão para o tema das mudanças climáticas. "As alterações climáticas só se manifestam em centenas de anos, enquanto os políticos estão mais interessados em tomar atitudes que gerem impactos no período de seus mandatos—que giram entre quatro a seis anos, em média", explica o biólogo do Ipam.
"O Brasil não está preparado para enfrentar as mudanças no clima", afirma José Antonio Marengo, cientista do Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe). Ele entregará em 26 de fevereiro ao Ministério do Meio Ambiente um estudo realizado por sua equipe, que avaliou as tendências do clima no Brasil e gerou os cenários possíveis em 2100.
"Adaptamos os modelos globais às características do Brasil", explicou. "Nosso estudo, realizado com modelos produzidos pela Universidade de São Paulo e pelo Inpe, onde foi rodado em um supercomputador, é um mini IPCC", disse, referindo-se ao quarto relatório divulgado em Paris na sexta-feira, dia 5 de fevereiro, pelo Painel Intergovernamental de Mudanças do Clima (IPCC, pela sua sigla em inglês), da ONU.
O IPCC alerta que há 90% de certeza de que as mudanças no clima do planeta são causadas por atividades humanas e que a temperatura da Tera pode aumentar em até 5 C até o final do século, alterando o regime de chuvas, a extensão das faixas habitáveis nos litorais de vários países e as quantidades de alimento produzido pela humanidade.
Em 2005, Marengo já havia entregue para o Núcleo de Ações Estratégicas, órgão de assessoramento pessoal do Presidente do Brasil, um estudo com resultados semelhantes, mas que utilizava modelos gerais.
"A população pobre é quem mais sofrerá no Brasil", alerta o pesquisador do Inpe. No Brasil, a região mais afetada seria um quadrilátero no interior do semi-árido no Nordeste brasileiro. Ele fica entre o oeste do estado Piauí, o sul do Ceará, o norte da Bahia e o oeste de Pernambuco", precisa o cientista.
"Aí estão algumas das cidades de menor Índice de Desenvolvimento Humano no Brasil. De acordo com nossas projeções, elas podem enfrentar secas de 10 ou mais anos seguidos. Lá, o governo brasileiro está muito pouco preparado para atender a situações de emergência. Pode, no máximo, distribuir algumas cestas de alimentos básicos", criticou.
Segundo o estudo do professor Marengo, as vulnerabilidades do nordeste atingem mais fortemente o ser humano. Na região norte, onde está a floresta amazônica, o maior impacto seria a perda de diversidade biológica.
Moutinho e Marengo concordam que a atenção ao tema das mudanças do clima é tão insuficientemente tratado pelo governo brasileiro, que nem o programa plurinanual de investimentos (que vai de 2007 a 2010, último ano do segundo mandato do governo Lula) levou em consideração a variante ambiental.
Divulgado pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva e mais de 30 ministros no dia 22 de fevereiro, o PAC prevê investimentos de 250 bilhões de dólares em hidrelétricas, estradas, usinas atômicas, produção de petróleo, ampliação de portos e aeroportos, construção de supernavios e plantação de milhões de hectares de espécimes oleaginosas para produção de combustíveis não fósseis.
Olhando de perto, o PAC revela-se uma enorme colcha de retalhos, que recolhe ações diversas do próprio governo, junta a algumas expectativas de investimento por parte de estados e municípios e sinaliza ao capital privado que as agências oficiais de fomento estão com os cofres lotados para financiar-lhes grandes obras.
Esse é o caso do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes), uma organização pouco conhecida até do Congresso brasileiro, mas que teve em 2006 um orçamento de 30 bilhões de dólares—quase 10% acima do orçamento do Banco Mundial.
Do Bndes sairá boa parte dos recursos para financiar os investimentos do PAC, que continua a reforçar o modelo de desenvolvimento que tem levado o Brasil a figurar entre os três maiores emissores de gases causadores da mudança no clima, entre os países em desenvolvimento.
O PAC, principal programa de governo, com o qual Lula pretende alcançar 5% de crescimento anual do PIB e, assim, garantir a reeleição de seu partido, confirma o papel histórico do Brasil de provedor internacional de mercadorias agrícolas de baixo poder agregado localmente, na medida em que define ações e políticas que facilitam a exportação de recursos brasileiros, em atendimento aos fluxos internacionais de comércio (como, por exemplo, o pesadíssimo incentivo governamental à indústria de papel e celulose, que exporta quase 98% de sua produção), sem dar atenção suficiente ao atendimento às demandas históricas da sociedade brasileira.
A interface ambiental do PAC poderia ter sido desenvolvida para o governo pelo Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, que o presidente Lula criou por decreto no ano 2000 para "conscientizar e mobilizar a sociedade para a discussão e tomada de posição sobre os problemas decorrentes da mudança do clima por gases de Efeito Estufa, bem como sobre o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL)".
O Fórum, que formalmente reúne 12 ministros e é presidido por Lula, além de alguns representantes de organizações não governamentais e cientistas, deveria "auxiliar o governo na incorporação das questões sobre mudanças climáticas nas diversas etapas das políticas públicas". Mas, até hoje, realizou apenas alguns eventos universitários e não conseguiu sugerir uma ação de política pública sequer.
"Os ambientalistas se prendem à crítica às vulnerabilidades. Mas, o furacão Katrina mostrou que nem os EUA estão preparados pera enfrentar esse tipo de problema", observa José Domingos Gonzalez Miguez, que desde 1994 coordena, no Ministério de Ciência e Tecnologia, uma comissão governamental de mudanças globais do clima.
Funcionário do governo mais graduado no assunto, Miguez, que ajudou a elaborar as propostas brasileiras que foram incorporadas ao texto do Protolo de Kyoto, chama a atenção para a contribuição do Brasil à solução dos problemas climáticos.
"Produzimos duas grandes premissas que orientam toda a discussão do clima, como, por exemplo, as contribuições históricas dos países desenvolvidos para as emissões de gases do Efeito Estufa", lembra Miguez, sobre a proposta brasileira que recebe o aplauso dos ambientalistas. "Fazemos até mais do que somos obrigados pelo Protocolo. Não temos obrigações de reduzir emissões, mas já temos 206 projetos de Mecanismos de Desenvolvimento Limpo no Brasil. Eles representam 10% dos projetos de MDL de todo o mundo", chama a atenção Miguez.
Ele também avalia que há um "superdimensionamento" do problema das mudanças e do papel dos países em desenvolvimento. "Se acontecer um furacão agora, nossa contribuição terá sido muito pouca. O Brasil, que só contribuiu com 2% das emissões, começou a emitir quando se industrializou, há cerca de 50 anos. Dois séculos depois que os países ricos começaram a despejar os gases na atmosfera".
Miguez também observa que é difícil para um país com problemas sociais, como o Brasil, ter aplicar na superação das vulnerabilidades . "O governo tem de escolher entre investir em saúde, educação e saneamento ou preparar-se para as mudanças do clima. Mesmo assim, investimos cerca de 50 milhões de dólares por ano e as queimadas, principal fonte de nossas emissões, já diminuíram 50% nos últimos dois anos", disse.
Miguez reconhece que o desmatamento se reduziu porque também caíram as cotações internacionais das mercadorias agrícolas, principalmente soja, cujo plantio em áreas de florestas pressionam fortemente o desmatamento.
O governo de Lula também agiu para prevenir o desmatamento e, segundo levantamento do Ipam, em 2004 e 2005 criou 240,000 km2 de novas áreas protegidas na Amazônia, principalmente onde o desmatamento é mais intenso. "Essas áreas terão um efeito importante na redução de futuras emissões de carbono, resultantes de desmatamento", informa o relatório "A Amazônia em Clima de Mudança", do Ipam, do Centro de Pesquisas Woods Hole (EUA) e da Universidade Federal de Minas Gerais.
Frequentemente, entretanto, as áreas desmatadas para plantio ou criação de gado vão até os limites das áreas protegidas, sem que o governo brasileiro tenha funcionários e equipamentos para reprimir eventuais transgressões dos limites.
Recentemente, o governo brasileiro precisou aprovar, no Congresso, uma lei que permite a concessão de áreas de florestas à exploração da iniciativa privada, e, assim, tentar repassar a capitais privados a responsabilidade por resolver a equação do século: estimular o desenvolvimento econômico e, ao mesmo tempo, preservar os mais variados recursos da floresta.
A nova Lei de Concessões de Florestas é um implícito reconhecimento de que, na situação como se encontra hoje, não ter condições de fiscalizar a legislação ambiental brasileira, ter sérias dúvidas quanto à regularidade fundiária de milhões de hectares de florestas.

AMÉRICA DEL SUR: MLIITARIZACIÓN: DE ESO NO SE HABLA

2006-12-18T10:46:00.000-02:00

Análisis de Carlos Tautz

RÍO DE JANEIRO, dic (IPS) - Si bien la integración regional es el principal punto de la actual agenda política sudamericana, heridas abiertas impiden profundizar ese debate.

Entre los asuntos olvidados están la ocupación de Haití por tropas de paz de la Organización de las Naciones Unidas (ONU), bajo el liderazgo militar de Brasil y el liderazgo político de Chile, y la presencia armada estadounidense, tanto con tropas regulares como con agentes tercerizados (los famosos "contratistas") en 10 de las 12 naciones de América del Sur, con las excepciones brasileña y venezolana.

A pesar de la importancia de estos asuntos, la mayoría de los gobiernos oscilan entre la mención vaga y la omisión abierta de ellos.

Esa tónica se ha mantenido inclusive tras la llegada de presidentes izquierdistas o progresistas en varios países, iniciada en 1999 con Hugo Chávez en Venezuela y completada con el triunfo el mes pasado de Rafael Correa en Ecuador.

Este último, que será investido en enero, informó que en 2009 su país no renovará el acuerdo con Estados Unidos que permite a Washington mantener en la occidental ciudad portuaria de Manta su mayor base militar en América del Sur.

Durante las décadas de influencia neoliberal de 1980 y 1990, Estados Unidos profundizó su tradicional estrategia de combinar finanzas y diplomacia con expansión de poderío militar.

Mientras Washington utilizaba su hegemonía en instituciones financieras como el Banco Mundial, el Fondo Monetario Internacional y el Banco Interamericano de Desarrollo (BID) para exigir la reducción de los aparatos estatales a cambio de préstamos, aprovechaba su proximidad con los gobernantes latinoamericanos y caribeños, a excepción de Cuba, para sembrar bases militares en la región.

Ahora mismo, aun sin contar con apoyo unánime, Estados Unidos mantiene diferentes formas de presencia militar, un fenómeno que ni siquiera se discute en los foros regionales y no es prioritario en los debates sobre integración.

La invisibilidad de esos dos problemas fue evidente durante la II Cumbre de la Comunidad Sudamericana de Naciones, realizada los días 8 y 9 de diciembre en la ciudad boliviana de Cochabamba y fuertemente estimulada por Brasil, país que responde por casi 40 por ciento de la economía regional.

Ningún mandatario habló de esos temas. Las declaraciones finales del encuentro no registran ni una referencia.

Inclusive la declaración de la Cumbre Social por la Integración de los Pueblos, celebrada por movimientos sociales y populares en paralelo a la reunión de mandatarios, no se refirió a esos problemas en su cuerpo principal, relegándolos a un subcapítulo.

"Entiendo la lógica de la posición brasileña, aunque no concuerde con ella. Brasil no confronta con la política exterior de Estados Unidos ni tiene una base extranjera en su territorio. Por eso no se refiere al asunto", afirma la economista Sandra Quintela, de la organización Políticas Alternativas para el Cono Sur, con sede en Río de Janeiro.

Quintela forma parte de una campaña internacional por el retiro de las tropas internacionales de Haití y por la cancelación de la deuda externa de ese país.

En cambio, "no comprendo por qué (el presidente boliviano Evo) Morales y Chávez no tocan el tema", cuestiona Quintela.

La profesora Maria Regina Lima, del Instituto Universitario de Investigaciones de Río de Janeiro, concuerda en que "es muy delicado para Brasil abordar la cuestión (de las bases militares), toda vez que no se ve directamente afectado".

Pero en cuanto a Haití, el problema es diferente. Brasil mantiene 1.200 soldados allí y comanda la Misión de Estabilización de las Naciones Unidas en ese país (Minustah, por sus siglas en francés), de 6.700 efectivos, desplegada desde junio de 2004, meses después de que el mandatario constitucional Jean-Bertrand Aristide fuera depuesto por un golpe de Estado en el que tomó parte un comando franco-estadounidense.

La Minustah tiene un mandato hasta el 30 de junio de 2007, pero en febrero las Naciones Unidas podrían prorrogarlo.

"De los 20 miembros del comando mayor de la Minustah, hay apenas dos sudamericanos. Los demás son estadounidenses, franceses, italianos y canadienses", afirma el activista Camille Chalmers, de la red Plataforma Haitiana para un Desarrollo Alternativo (Papda por sus siglas en francés), con sede en Puerto Príncipe.

"Estados Unidos controla la inteligencia militar y no comparte informaciones ni siquiera con el comandante general" de la misión, aseveró.

Entonces, ¿por qué Brasilia se desgasta políticamente para mantener en el Caribe lo que el argentino y premio Nobel de la Paz Adolfo Pérez Esquivel llama "intervención tercerizada por Estados Unidos"?

"Si no estuviésemos allí, sería peor", acostumbra a decir el diplomático Antônio Patriota, recién nombrado embajador brasileño en Estados Unidos.

"La agenda de Brasil para el continente es esencialmente económica. Por eso no trata sobre la militarización", explica la brasileña Maria Luisa Mendonça, de la Red Social de Organizaciones no Gubernamentales de Justicia y Derechos Humanos.

Respecto de la diseminación de la presencia militar estadounidense en América del Sur, la cancillería brasileña considera que es un asunto interno de cada país. "Sólo existe una base militar, Manta", replica el diplomático Joel Sampaio.

El Centro de Inteligencia del Ejército (CIE) de Brasil estima que "cerca de 6.300 militares estadounidenses, sin contar los soldados de agencias no gubernamentales contratados por el gobierno de Estados Unidos, estuvieron destinados o realizaron operaciones en la región de la Amazonia entre 2001 y 2002", según divulgó la agencia de noticias del gobierno de Brasil.

Según el CIE, Estados Unidos mantiene una presencia bajo diferentes formas, tanto a través de bases militares convencionales como a través de una cantidad imprecisa de oficiales, radares y pistas de aterrizaje. En total, esas presencias suman 23. Sólo en Perú habría ocho puntos, y en Colombia seis.

Ese último país lleva casi medio siglo de guerra civil, que hoy involucra a dos grandes guerrillas de izquierda (las Fuerzas Armadas Revolucionarias de Colombia y el Ejército de Liberación Nacional), a paramilitares ultraderechistas envueltos en un polémico proceso de desmovilización y al ejército regular, que ha recibido varios miles de millones de dólares de Washington bajo el paraguas del Plan Colombia antidrogas y contrainsurgente.

Durante el gobierno de Fernando Henrique Cardoso (1995-2003), Washington intentó instalar una base en la ciudad de Alcântara, en el estado nordestino de Maranhão, donde se localiza la base de lanzamiento de satélites brasileños. Esa región está considerada la mejor ubicada en todo el planeta para actividades de ese tipo, por su proximidad con la línea del ecuador.

Pero debido al amplio rechazo social, el acuerdo entre los dos países para construir la base nunca fue firmado.

De acuerdo con la economista Ana Esther Ceceña, profesora de la Universidad Autónoma de México, el área de todos esos puntos de presencia militar alcanzaría las regiones de mayor aparición de recursos naturales estratégicos, como agua, diversidad biológica, gas natural y petróleo.

IPS pudo comprobar que hay una coincidencia entre el mapa de los recursos naturales, el de la presencia militar estadounidense y el de los proyectos de la Iniciativa de Integración de la Infraestructura de la Región Sudamericana (Iirsa), coordinada técnica y económicamente por el BID.

La Iirsa pretende implantar normas legales comunes para el comercio de los 12 países de la región y desarrollar más de 300 proyectos de hidrovías, centrales hidroeléctricas y carreteras, principalmente en la región amazónica.

+ Dos Cumbres juntas pero no revueltas (http://ipsnoticias.net/nota.asp?idnews=39565)

+ Represas y gasoductos imparables (http://www.ipsnoticias.net/interna.asp?idnews=39592)

+ Dos Cumbres, dos rumbos de integración (http://www.ipsnoticias.net/interna.asp?idnews=39594)(FIN/2006)

AMÉRICA DEL SUR: DOS CUMBRES, DOS RUMBOS DE INTEGRACIÓN

2006-12-11T21:17:00.000-02:00

Por Carlos Tautz

COCHABAMBA, Bolivia, 9 dic (IPS) - Los dos cumbres que concluyeron este sábado en esta central ciudad boliviana plantearon rumbos distintos de integración. Mientras el encuentro social puso por delante los derechos de los pueblos, los presidentes se concentraron en impulsar obras de infraestructura.

Al encuentro oficial, la II Cumbre de la Comunidad Sudamericana de Naciones (CSN) asistieron ocho presidentes. Al tope de la agenda en esta reunión estuvo la interconexión física entre los 12 países sudamericanos.

Los mandatarios aprobaron la idea de instalar una secretaría general temporal de la CSN por un año en Río de Janeiro, destinada a elaborar estudios sobre la formalización y consolidación de la comunidad. Se trata de un plan de profundización de las relaciones, según dijo el presidente boliviano Evo Morales

Pero el trabajo de la secretaría no será fácil.

Según representantes de varios gobiernos e instituciones financieras presentes en Cochabamba, ese plan de profundización incluye la integración de los gasoductos, las plantas hidroeléctricas y las carreteras, a pesar de la franca oposición de la mayoría de las organizaciones que participaron de la Cumbre Social por la Integración de los Pueblos, que también se celebró en esta ciudad.

"Estamos dispuestos a escuchar a los movimientos sociales como los que están aquí para superar eventuales desconfianzas en la relación a este u otro proyecto", dijo el vicepresidente de infraestructura de la Corporación Andina de Fomento (CAF), Antonio Juan Sosa, en un debate durante la Cumbre Social.

Las organizaciones sociales que participaron de este encuentro, y que elaboraron una declaración con sugerencias que entregaron a los jefes de Estado sudamericanos, consideran equivocada la prioridad que le dan los gobiernos a las obras públicas y subrayan la importancia del desarrollo social.

Para ellos, las grandes centrales hidroeléctricas, los gasoductos y las autopistas entrañan impactos sociales y ambientales que no contribuyen a la integración de los pueblos.

La CSN "no debe ser una prolongación del modelo de libre mercado, basado en la exportación de productos básicos y bienes naturales, fundamentada en el endeudamiento y en la distribución desigual de la riqueza", señala el texto final de la Cumbre Social, que congregó a casi 4.500 personas, en su gran mayoría indígenas.

Pero, carentes de recursos fiscales, los presidentes prefieren ser pragmáticos y aprovechar la buena oferta de créditos en el mercado internacional. En su declaración final, los mandatarios no incluyeron ninguna de las sugerencias hechas en la Cumbre Social.

La CAF, el Banco Interamericano de Desarrollo (BID) y el Banco Nacional de Desarrollo Económico y Social de Brasil disponen juntos de 30.000 millones de dólares en 2006 para préstamos en proyectos.

Esas instituciones están particularmente interesadas en colocar esos recursos en las obras de la Iniciativa de Integración de Infraestructura de la Región de América del Sur (IIRSA), coordinada por el BID.

Casi todos los gobiernos expresaron en la Cumbre de la CSN su respaldo a la IIRSA, y tres de ellos pasaron de la crítica abierta a un apoyo condicionado.

El presidente venezolano Hugo Chávez calificó de "economicista" a la iniciativa, y leyó ante los demás mandatarios un documento en el que los movimientos populares acusan a la IIRSA de ser un instrumento de las empresas multinacionales para exportar recursos naturales sudamericanos a los países ricos.

Chávez también criticó la sucesión de reuniones presidenciales y sugirió la institucionalización de la CSN. "Vamos de cumbre en cumbre, y el pueblo va de abismo en abismo", afirmó.

"Necesitamos (crear) el Banco del Sur, un sistema de salud, universidades y otras instituciones que ayuden a nuestros pueblos a salir de la condición en que se encuentran", añadió.

Mientras, el presidente brasileño Luiz Inácio Lula da Silva, principal defensor de la IIRSA, propuso que un futuro parlamento de la CSN tenga como sede esta ciudad boliviana.

"No tenemos derecho a fallarle al pueblo de este continente. No nos llevará 50 años integrarnos, como le llevó a Europa. El siglo XXI, que no será un siglo perdido como el XX, será el siglo de América del Sur", dijo Lula.

El presidente electo de Ecuador, Rafael Correa, que asistió a la Cumbre de la CSN como invitado, sostuvo que la mayoría de los 31 proyectos de la IIRSA deben ser revisados.

No obstante, dio su respaldo a algunos planes, como la construcción de autopistas y puertos para la exportación de bienes brasileños al Pacífico a través de Ecuador.

En una carta abierta a los movimientos de la Cumbre Social, Morales también mostró cierta reticencia sobre la IIRSA.

Sin embargo, su viceministro de Electricidad, Jerjes Mercado, dijo a IPS que Bolivia quiere participar del primero y hasta ahora más polémico proyecto de la iniciativa: la construcción de dos usinas eléctricas en el río Madeira, en Brasil.

Ambientalistas alertan que esto podría provocar inundaciones que afecten parte del territorio boliviano.

En el campo político, los encuentros en Cochabamba dejaron en claro que, para que la CSN pueda seguir adelante, es necesario unificar los dos bloques de integración: la Comunidad Andina de Naciones (CAN) y el Mercado Común del Sur (Mercosur)

Analistas consideran posible que la elección del izquierdista Rafael Correa en Ecuador ayude a la región a caminar en ese sentido.

"Si él confirma la adhesión al Mercosur, romperá con el eje neoliberal andino de Perú y Colombia, que firmaron tratados de libre comercio con Estados Unidos", señaló el sociólogo Edgardo Lander, de la Universidad Central de Venezuela y uno de los principales teóricos de la Alianza Social Continental, red de organizaciones sociales que participó de la Cumbre paralela.

Lander abandonó Cochabamba con cierto optimismo, a pesar de alertar en varias oportunidades que la CSN necesita tomar decisiones concretas y salir de los "bellos discursos diplomáticos".

A este respecto, Lander puede quedarse tranquilo. Correa confirmó a IPS que este miércoles viajará a Argentina para discutir con el presidente Néstor Kirchner la promoción de Ecuador como nuevo miembro asociado del Mercosur.

AMÉRICA DEL SUR: REPRESAS Y GASODUTOS IMPARABLES

2006-12-11T21:15:00.000-02:00

Por Carlos Tautz

COCHABAMBA, Bolivia, 8 dic (IPS) - Inclusive con la oposición frontal de movimientos que constituyen su base social, los gobiernos sudamericanos han resuelto iniciar la integración regional por su aspecto más crítico, las grandes obras de infraestructura.

A juicio de indígenas, ecologistas y miembros de organizaciones no gubernamentales, las grandes centrales hidroeléctricas, los gasoductos y las autopistas --un paquete de más de 300 megaproyectos que es la base de la Comunidad Sudamericana de Naciones--, entrañan impactos sociales y ambientales y no contribuyen a integrar los pueblos.

Durante la II Cumbre de la Comunidad Sudamericana, que comienza este viernes por la noche y finalizará este sábado en la central ciudad boliviana de Cochabamba, los delegados de los 12 países miembros aceptaron reunirse con movimientos civiles en la Cumbre Social para la Integración de los Pueblos.

Pero asistieron a ese encuentro paralelo, que también se celebra hasta este sábado en la misma ciudad, para reafirmar que seguirán adelante con la polémica Iniciativa de Integración de la Infraestructura de la Región Sudamericana (Iirsa).

El jueves, el secretario general (viceministro) de Relaciones Exteriores de Brasil, Samuel Pinheiro-Guimaraes, ya había alertado a los movimientos sociales, con los que mantiene siempre buen diálogo, que la integración física de América del Sur no se detendrá.

"El progreso tecnológico y científico que vemos en el mundo entero impulsa todas las áreas, desde la economía hasta la guerra. Necesitamos constituirnos en un bloque para hacer frente a esa realidad, y la conexión física del continente es imprescindible", afirmó.

"Trabajo en la Iirsa desde 2002 y he visto algunos cambios en su concepción, que aparecen a medida que realizamos diálogos como éste con los movimientos sociales", sostuvo Ariel Pares, quien coordina la participación brasileña en la Iniciativa desde el Ministerio de Planeamiento de ese país.

Al hablar junto a altos funcionarios de la Corporación Andina de Fomento (CAF) y del Ministerio de Obras Públicas, Servicios y Viviendas de Bolivia, Pares fue enfático.

"La población y la economía de América del Sur están fuertemente concentradas en los litorales del Atlántico y del Pacífico. Necesitamos hacer ejes viales bioceánicos para unir esos dos extremos y llevar desarrollo al vacío existente en medio del continente", sostuvo.

Los "vacíos" a los que se refiere Pares son el Pantanal, las cordilleras andinas y la región amazónica. Esta última alberga cerca de 20 millones de habitantes solamente en su porción brasileña.

Un proyecto en particular va a poner a prueba la disposición de los gobiernos sudamericanos, varios de los cuales están ocupados por fuerzas que hasta hace poco criticaban estos planes.

Las dos megacentrales hidroeléctricas proyectadas sobre el río Madeira, en el occidental estado brasileño de Rondônia cercano a la frontera con Perú y Bolivia, forman parte de la Iirsa y son consideradas peligrosas tanto por el Movimiento de Afectados por las Represas, en Brasil, como por el Foro Boliviano de Medio Ambiente y Desarrollo (Fobomade), aunque la agencia ambiental brasileña Ibama diga lo contrario.

"Los mismos estudios realizados hasta ahora por el consorcio brasileño que desea construir las usinas muestran que, desde 1990, se ha incrementado en dos por ciento el nivel de sedimentos en el lecho del río", observa el especialista boliviano en salud pública Pablo Villegas, miembro del Fobomade.

"Ellos mismos estiman que en 50 años el fondo del río se habrá elevado hasta en 20 metros, ampliando el lago que será formado por las (planificadas) centrales de San Antonio y Jirau", agregó.

"Del lado boliviano, esa expansión del lago podría inundar la región de Riberalta y Guayaramerin, donde viven más de 100.000 personas que perderían su sustento", agregó.

Esa posibilidad no aleja el interés del gobierno boliviano de tomar parte del proyecto. "No nos oponemos y hasta queremos ser parte, si el complejo sobre el río Madeira no afecta la soberanía boliviana ni al pueblo de esa región", apuntó el viceministro de Electricidad de Bolivia, Jerjes Mercado.

El funcionario informó asimismo que el 15 de este mes, el canciller boliviano David Choquehuanca viajará a Brasilia a debatir el plan con técnicos de ese país.

"El problema del complejo de Madeira, que aún puede incluir otras dos usinas y una hidrovía, es que fue concebido en 2000, por el anterior gobierno brasileño (de Fernando Enrique Cardoso), cuando la coyuntura de América Latina era otra", opinó el analista y sociólogo Luis Novoa, profesor de la Universidad de Rondônia.

"Se necesita frenar el cronograma y revisar el proyecto", recomienda.

Va ser una tarea difícil, porque a favor de los proyectos está el presidente de Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, quien expresó inclusive su disposición a romper lazos con sus aliados tradicionales para construir las centrales.

"Indígenas, 'quilombolas' (descendientes de esclavos), ambientalistas y el Ministerio Público deben dejar de ser obstáculos al desarrollo", dijo Lula.

Incluso planes fuera de la Iirsa, pero enfocados como instrumentos de integración, atraen la atención de los gobiernos que están dispuestos a apostarles grandes sumas y a librar grandes luchas por ellos.

El jueves, el presidente (de Venezuela) Hugo Chávez estuvo en Brasilia discutiendo con Lula ocho planes comunes en el área de la energía.

Uno de ellos es el Gasoducto del Sur, que saldría de Venezuela, pasaría por todo el Nordeste brasileño y llegaría hasta Uruguay y Argentina en una extensión de casi 10.000 kilómetros y un costo estimado en 23.000 millones de dólares.

Ecologistas e indígenas venezolanos consideran que el proyecto es "megalómano" y dañará el ambiente, pues pasará por miles de kilómetros de la floresta amazónica.

AMÉRICA DEL SUR: DOS CUMBRES JUNTAS PERO NO REVUELTAS

2006-12-11T21:11:00.000-02:00

POR CARLOS TAUTZ

COCHABAMBA, Bolivia, 6 dic (IPS) - Esta ciudad boliviana de casi un millón de habitantes que vivió en 2000 la "guerra del agua", es anfitriona ahora de otros dos acontecimientos que en nada se parecen a las protestas de hasta 100.000 personas contra la privatización de los recursos hídricos.

Este jueves comenzó en Cochabamba la Cumbre Social para la Integración de los Pueblos, que continuará hasta este sábado, reuniendo a casi 3.000 representantes de movimientos sociales y organizaciones no gubernamentales de América Latina y el Caribe, la mitad de ellos bolivianos, en el céntrico Instituto Americano.

Esta reunión --que reitera los temas y el formato del altermundista Foro Social Mundial nacido en 2001 en la brasileña Porto Alegre--, es organizada por la Alianza Social Continental (ASC), que adquirió notoriedad por liderar la campaña contra la creación del Área de Libre Comercio de las Américas, y por el Movimiento Boliviano por la Soberanía y la Integración Solidaria de los Pueblos.

La Cumbre acontece de forma paralela y con estrecho vínculo con la II Cumbre Sudamericana de Naciones, encuentro oficial que reunirá este viernes y el sábado en esta misma ciudad a representantes de 12 países de la región. Hasta este miércoles, 11 jefes de Estado o de gobierno habían confirmado su presencia.

Argentina, Bolivia, Brasil, Chile, Colombia, Ecuador, Guyana, Paraguay, Perú, Surinam, Uruguay y Venezuela son los 12 miembros de la Comunidad Sudamericana, constituida en diciembre de 2004.

Varios de los delegados de la reunión oficial debatirán con los activistas de la Cumbre Social sobre los 13 asuntos que las organizaciones consideran estratégicos para la integración sudamericana.

Desde ambiente e infraestructura, pasando por derechos sociales y pueblos indígenas, toda la agenda del encuentro pondrá a debate la integración sudamericana que, liderada hasta hoy por los gobiernos, ha priorizado apenas los aspectos comerciales en las relaciones entre los países.

El propósito de la Cumbre Social, dicen sus organizadores, es dar voz a las poblaciones que hasta ahora sólo han tomado contacto con los modelos de desarrollo adoptados por los gobiernos a través de sus impactos.

Pero, a pesar del inédito clima de diálogo entre organizaciones y gobiernos que suelen estar en campos opuestos, no todas son flores en las relaciones entre las dos Cumbres.

A inicios de la tarde de este jueves, los debates envolverán a activistas y al embajador plenipotenciario para Temas de Integración y Comercio de la cancillería boliviana, Pablo Solón, y al viceministro brasileño de Relaciones Internacionales, Samuel Pinheiro-Guimarâes, uno de los responsables de la política exterior de Brasilia.

Al final de la tarde, otra reunión pondrá frente a frente a representantes de la Cumbre paralela con los vicecancilleres que estén presentes para el encuentro oficial.

"De esos encuentros no emergerán decisiones, pero tampoco serán un mero intercambio de informaciones", dijo a IPS el coordinador de la ASC, Gonzalo Berrón. "Vamos a mostrar cuáles son los puntos más críticos de la agenda de integración", agregó.

Esas cuestiones -- algunas de ellas "calientes", según Berrón-- están expuestas en un texto que el Grupo de Reflexión de la ASC dirigió un mes atrás a las cancillerías de los países de la Comunidad Sudamericana.

Por ejemplo, la ocupación Haití desde mediados de 2004 por fuerzas de la Organización de las Naciones Unidas lideradas en lo militar por Brasil y en lo político por Chile, y la ausencia de debate sobre las migraciones.

Pero la agenda que despierta la antipatía de muchos movimientos sociales es la Iniciativa para la Integración de Infraestructura de la Región Sudamericana (Iirsa).

Coordinada por el Banco Interamericano de Desarrollo (BID) y con promesas de abultados aportes financieros del estatal Banco Nacional de Desarrollo Económico y Social de Brasil (BNDES), la Iirsa es un paquete de más de 300 obras, entre hidrovías, ferrocarriles y centrales hidroeléctricas, que aún está por iniciarse.

La IIrsa es también la mayor manzana de la discordia entre las dos Cumbres y el único elemento que, hasta ahora, ha dado alguna institucionalidad a la Comunidad Sudamericana. Fue propuesta en 2000 por el entonces presidente de Brasil, Fernando Henrique Cardoso (1995-2003), y abrazada con entusiasmo por el actual mandatario Luiz Inácio Lula da Silva.

Se trata de una suerte de base sobre la cual se apoya la Comunidad Sudamericana. Pero, a medida que es divulgada --el primer debate público fue cinco años después de su lanzamiento, en noviembre de 2005 en la sede del BNDES en Río de Janeiro-- ha recibido críticas de todos lados.

Las organizaciones sociales acusan a la Iirsa de servir a grandes grupos internacionales exportadores de los recursos naturales de América del Sur, sin que la población local saque provecho alguno de esas riquezas.

El anfitrión de la II Cumbre, el mandatario boliviano Evo Morales, envió al encuentro paralelo una carta clara y directa, evitando las expresiones dulcificadas de la diplomacia.

Entre otras consideraciones, Morales advierte que "debemos revisar la Iirsa para tomar en cuenta las preocupaciones de las personas que quieren ver avenidas en el marco de polos de desarrollo y no autopistas por las cuales pasan contenedores para la exportación en medio de corredores de miseria y aumento del endeudamiento del país".

Varias de las obras que constan en los planes de la Iirsa, del BID y del BNDES siguen la lógica de establecer plataformas para la exportación de productos naturales hacia fuera de la región.

Ese es el caso de las grandes centrales hidroeléctricas de San Antonio y Jirau, planificadas a un costo de 13.000 millones de dólares para ser construidas sobre el río Madeira, en el noroccidental estado brasileño de Rondônia, en la frontera con Bolivia, afirma el sociólogo Luis Novoa.

"Tenemos estudios que señalan la posibilidad de que el lago a ser formado por el embalse del río Madeira acumule sedimentos en su fondo y se expanda, inundando territorio boliviano en algunos años", estima el brasileño Novoa.

En su opinión, existe la posibilidad de que las dos hidroeléctricas sean apenas la punta de lanza de un complejo aún mayor, que implicaría la construcción de otras dos usinas y de una hidrovía para transportar la soja y otros productos agrícolas que serían cultivados en zonas de la floresta brasileña.

Habituales afectados por proyectos de este tipo, los aborígenes se anticiparon al inicio de la Cumbre Social y realizaron el lunes y el martes el encuentro "Integración de América del Sur desde el Punto de Vista de los Pueblos Indígenas", que reunió a representantes de casi dos millones de personas de varias etnias.

"Queremos que los acuerdos gubernamentales de integración incluyan el respeto a los derechos indígenas ya establecidos en otros documentos internacionales, como la Convención 169 de la Organización Internacional del Trabajo, que reconoce las organizaciones socio-políticas de los indígenas, así como el derecho a las riquezas contenidas en nuestros territorios", pidió el cacique de la etnia xukuru, Marcos Luidson de Araújo Tatuí, procedente del nororiental estado brasileño de Pernambuco.

"Las grandes inversiones que sólo miran al mercado externo, como las del sector del papel y la celulosa, son obstáculos a la demarcación de nuestros territorios y causan muertes y suicidios entre indígenas que sufren al sentirse confinados en un pequeño espacio de tierra", agregó.

A OPERAÇÃO MADEIRA

2006-11-13T20:41:00.000-02:00

Em agosto e setembro, enquanto o Brasil se entretinha com a campanha presidencial e dossiês até hoje não esclarecidos, acontecia uma vasta ação coordenada entre os dois candidatos a presidente, órgãos ambientais, agências de fomento, empresas estatais e uma das maiores companhias privadas do País. O objetivo: viabilizar política e financeiramente a construção das polêmicas megahidrelétricas Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira (RO), na fronteira com a Bolívia. As usinas recebe sérias ressalvas de especialistas da área de energia e, obviamente, de ambientalistas.

O projeto tem orçamento de Brasil Grande: R$ 20 bilhões – ou mais de cinco vezes o valor de outra obra que atrai ampla oposição, a transposição do rio São Francisco –, fora a construção dos milhares de quilômetros de linhas de transmissão, que nenhum apoiador do projeto se arrisca a dizer em quanto ficará, nem quem será o responsável pela sua construção.

A Operação Madeira de certa forma aproximou Lula e Alckmin. Enquanto ambos se digladiavam nos debates da tevê, nos bastidores suas equipes concordavam em incluir nos programas de governo de ambos a construção de usinas controversas na Amazônia. O petista e o tucano ainda concordam com a construção de outra megahidrelétrica polêmica e também a incluíram em seus planos de governo: é Belo Monte, no Pará, onde a Camargo Corrêa há décadas é a preferida da estatal Eletronorte, “dona” do projeto.

A ação coordenada envolveu ainda o Ibama, que acelerou mas não garantiu visibilidade pública ao processo de licenciamento ambiental das obras; o Bndes, que diminuiu o custo do financiamento a projetos de geração e transmissão de energia e que há muito brada a sua vontade de ganhar dinheiro com a obra; e a dupla Furnas&Odebrecht, que mesmo sem terem vencido qualquer licitação para construir as hidrelétricas apresentam-se como as responsáveis pelo projeto. Por ora, ambas tentam cooptar apoios às controversas superusinas.

Não se conhece o emprego de quaisquer expedientes delubinos nem marcosvalerianos na Operação Madeira. Mas, chama a atenção nela o sincronismo entre as ações tanto de entidades públicas quanto de empresas privadas, passando por candidatos a Presidência da República com orientação política diferentes. Também é de estranhar a disposição de o governo tocar o processo de obra tão polêmica quanto cara, desprezando a precaução que precisa orientar políticas públicas dessa escala, no preço e nos impactos potenciais.

Os defensores de Jirau e Santo Antônjo esperam que a disponibilidade de energia naquela região induza ao aparecimento de um pólo agroindustrial que consumiria a maior parte da eletricidade. Para ser consumida, tanta energia demandaria a utilização em 30 milhões de hectares (para plantar soja, criar gado etc). A área é maior do que o próprio Estado de Rondônia e equivale a uma vez e meia o território do Uruguai.

A utilização de tanto espaço exigiria a derrubada de florestas em Rondônia e no Mato grosso, em regiões que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) considera prioritárias para a conservação, utilização sustentável e repartição dos benefícios da biodiversidade brasileira.

Ou seja: a construção de tamanha infra-estrutura induz o mesmo tipo de desenvolvimento que até hoje pouco beneficiou a população pobre de Rondônia e que gerou ampla destruição ambiental no estado. Suspeita-se que, por trás da construção das usinas de agora esteja a intenção de criar um grande lago artificial por onde as commodities agrícolas seriam exportadas e inserindo essa hidrovia e as hidrelétricas na estratégia do governo brasileiro de liderar a integração da América do Sul.

Aliás, a Casa Civil brasileira já apontou a criação da hidrovia como um ganho a mais do projeto e, posteriormente, retirou a proposta de construção de eclusas (que aumentariam o custo do projeto em cerca de R$ 1 bilhão), numa manobra para amenizar as críticas à obra.

Nem mesmo esse recuo foi suficiente para que os opositores do projeto deixem de alegar o que consideram a ser a verdadeira, e não assumida, intenção do complexo do Madeira: a construção de pelo menos mais duas usinas em território boliviano. O anúncio dessas hidrelétricas seria deixado para o futuro, como tática para vencer resistências inerciais no presente.

De toda forma, já está clara a opção pela volta dos megaprojetos de infra-estrutura na Amazônia como modelo de ocupação do território. Ela ratifica um crescimento econômico que até hoje só concentrou brutalmente a renda e favoreceu a emergência, naquela região, de uma Estado pouco republicano e que volta e meia ganha as manchetes nacionais por sua vinculação com o crime organizado.

Santo Antônio e Jirau não ajudariam a mudar esse quadro e até o radicalizariam, apesar de a Operação Madeira insistir na idéia de que construir as hidrelétricas é uma questão de “soberania nacional” . Na verdade, o caminho escolhido vai no sentido oposto. A construção das hidrelétricas pode acabar gerando mais uma disputa energética com a Bolívia, após os problemas derivados da decisão de La Paz nacionalizar os hidrocarbonetos, em 1 de maio de 2006.

A bacia hidrográfica do rio Madeira envolve Brasil, Bolívia e Peru e a construção de qualquer obra que impacte o território dos países vizinhos exigiria um acordo internacional, que não está sequer em cogitação por parte do Brasil. Pior: a organização não governamental boliviana Fobomade tem exigido esclarecimento sobre os possíveis impactos no território daquele país, baseada nos estudos do hidrogeólogo Jorge Molina. O pesquisador alerta para a possibilidade de inundação futura de amplas extensões de terra, com a formação do lago de Jirau.

Um roteiro em quatro ações
Na prática, a Operação acontece desta forma:
1. O Ibama, após meses de questionamentos, aprovou licenças preliminares para as obras e marcou as audiências públicas para discutir um pré-Estudo de Impacto Ambiental (EIA). O Ministério Público (MP) de Rondônia conseguiu uma limitar para interromper as audiências (marcadas para 7 e 11 de novembro), mas a Justiça federal já retirou a suspensão.
Como observa o sociólogo Luis Novoa, da Unir, o “EIA das usinas é uma colagem descoordenada de justificativas de metas pré-estabelecidas e isso fica evidente na aceitação [pelo Ibama] de estudos complementares que nada complementam”. Especialista em política e legislação dos recursos hídricos, Novoa recorda que “o complexo do Madeira, ao transformar tão radicalmente a morfologia da Bacia do rio, não poderia prescindir dos estudos de bacia. O empreendimento modificaria completamente o perfil da Bacia antes mesmo desta ser assim enquadrada, estudada e regulamentada”.

2. Enquanto isso, o Presidente reeleito põe em prática seu programa de governo. Nele, lê-se no capítulo “Brasil potência energética” a promessa de “priorizar o aproveitamento do potencial hidráulico da Amazônia, sobretudo das hidrelétricas do Madeira e de Belo Monte”, e Lula pede à Ministra do Meio Ambiente que não seja tão severa na concessão das licenças ambientais.

3. O Bndes, único financiador de longo prazo no Brasil para obras de infraestrutura, reduziu suas taxas para projetos de geração e transmissão de energia, com um detalhe, que só os conhecedores do setor elétrico observaram: o incentivo deixou de fora a área da distribuição, sintomaticamente aquela que não está diretamente relacionada a Jirau e Santo Antônio.

4. Furnas&Odebrecht, que há anos mantêm um casamento nas melhores obras da estatal, seguem contratando papers de especialistas brasileiros, tentando angariar boa vontade para com a obra. Este clima seria útil caso o MP questione o projeto. Em encontros privados com professores universitários e organizações não governamentais, as empresas sustentam que as usinas causarão menos impacto do que outros grandes projetos de infra-estrutura já instalados na região. Contudo, não explicam como evitariam que se repetisse a tragédia social e ambiental provocada pela usina de Tucuruí (no Pará), outra obra faraônica que até hoje engorda o caixa dos complexos minero-siderúrgico, que consomem energia intensivamente, mas que não conseguiu fazer o povo paranense se beneficiar da riqueza produzida pelo seu estado.

Os argumentos de quem é contra
Professores universitários levantam dúvidas sobre se haverá mercado no Brasil para consumir os quase 6,5 mil MW que Jirau e Santo Antônio produziriam. Afinal, todos os anos as projeções (pífias) de crescimento do PIB volta e meia são reajustadas para (muito) baixo (as previsões mais otimistas são de 3,5% em 2006), o que diminui a necessidade de energia para movimentar a economia. Além disso, o quase apagão de 2001 teria obrigado grandes consumidores de eletricidade a otimizarem e diminuírem a sua necessidade de energia.

Esses especialistas, entre eles os professores Arthur Moret, da Universidade de Rondônia (Unir),Oswaldo Sevá, da Unicamp, e Célio Berman, da USP, lembram que já passou da hora de o País ser mais crítico quanto aos incentivos que garante à energia consumida por corporações dos setores siderúrgico e outros consumidores intensivos de energia. Grandes exportadores dos seus produtos finais, eles se transformam em exportadores líquidos de energia, o que é muito bom para suas contas correntes, mas é péssimo para a sociedade brasileira.

Rever a política de subsídios aos grandes grupos e liberar esse volume de eletricidade consumida garantiria a energia de que o Brasil necessitaria, caso voltasse a crescer como a Argentina e a Venezuela (quase 9% neste ano), ou, pelo menos, na média da América Latina (cerca de 4,5%).

Se para presidente Lula desenvolvimento significa a construção de grandes obras, exatamente como na década de 1970, um fantasma típico daquele tempo pode voltar a nos assustar: projetos que beneficiam pouco a sociedade e são um fim em si mesmo.

Lula já avisou: quer ser comparado não aos governos anteriores, mas gostaria que os números do seu segundo mandato fossem cotejados com os do primeiro. E aí, vem a questão: para alcançar indicadores positivos, que tipo de desenvolvimento o presidente estaria disposto a induzir?

AMÉRICA LATINA: UMA OCASIÃO IMPERDÍVEL

2006-11-07T20:58:00.000-02:00

Por Mário Soares (*)

Lisboa, outubro/2006 – A América Latina tem pela frente uma grande oportunidade para garantir um bom desenvolvimento sustentável. Precisa aproveitá-la. George W. Bush e Tony Blair estão inevitavelmente chegando ao final de seus mandatos, sem glória nem êxito. Por outro lado, o neo-liberalismo que quiseram implantar em nível universal está dando evidentes sinais de esgotamento.

O reformismo econômico-social-ambiental é o único caminho possível que conduz à paz e ao progresso. Mas é absolutamente necessário que o reformismo moderado (adotado por Chile, Argentina, Brasil e Uruguai, entre outros) não entre em conflito com o reformismo radical de
países como Venezuela e Bolívia. É importante para ambos reformismos que assim seja.

O desprestígio da política dos Estados Unidos (e da União Européia por omissão e complacência diante dos Estados Unidos), é muito grave para o Ocidente. Explica a arrogância com a qual alguns países agora se permitem desafiar as potências hegemônicas, cujas fragilidades foram colocadas à
prova pela Coréia do Norte e pelo Irã, entre outros países, e estão favorecendo um realinhamento das potências mundiais.

Não somente as potências chamadas emergentes, os BRICs: Brasil, Rússia, Índia, China, mas também por Japão, Indonésia, África do Sul e, obviamente, América Latina, cujos hispânicos começam a ser uma preocupação para os Estados Unidos protestante, branco e de íngua inglesa. Veja-se o último livro de Samuel Huntington.

A administração Bush, devido às dificuldades nas quais se envolveu nos últimos anos, descuidou um pouco da tradicional vigilância dos Estados Unidos em relação aos seus vizinhos do sul. Isto facilitou uma certa evolução positiva no plano econômico, social e político da região, sobretudo no Mercosul e nos países da Região Andina. Tudo está em desenvolvimento acelerado e pressente-se um esforço de integração solidária com o claro respeito das identidades nacionais que parece ser um bom presságio.

O modelo de livre-comércio, como a democracia, está caindo em desuso, dando lugar a teses reformistas, moderadas e radicais. Parece que as reformistas têm mais visibilidade internacional, embora, talvez, não se revelem, nos próximos anos, com as mais eficazes. Mas não há dúvida de que a importância dada um modelo econômico sustentável, com uma autêntica dimensão social
para assim fomentar sociedades mais igualitárias e justas, e uma dimensão ambiental, tão decisivamente importante hoje para a sobrevivência do planeta, tende a aproximar os países latino-americanos da UE, o que considero, como português, ibérico e europeu, extremamente proveitoso
para as duas partes.

Estou convencido de que Espanha e Portugal terão aí um papel importante e que a presidência portuguesa da UE, que terá lugar no segundo semestre de 2007, fará tudo o que estiver ao seu alcance para estimular as relações de solidariedade entre a América Latina (e não só o Mercosul) e a União Européia.

Não esqueçamos que a grande maioria dos países latino-americanos fala espanhol ou português, idiomas próximos e compreensíveis entre si, o que hoje constitui um conjunto lingüístico em expansão falado por cerca de 800 milhões de seres humanos (220 milhões português, 550 milhões espanhol), nos cinco continentes, o que representa a décima parte da população mundial.

Entretanto, é possível que a situação internacional registre uma distensão. Acredito que é possível evitar o conflito entre Irã e Estados Unidos através de negociações, em uma primeira fase mediadas pela União; se a intervenção, sob patrocínio das Nações Unidas no Líbano, incentiva uma solução de paz, que convém totalmente a Israel, até para facilitar o regresso indispensável ao diálogo entre Israel e Palestina, sem o qual não haverá paz, estabilidade nem progresso no Oriente Médio; Se a presidência alemã da União, no primeiro semestre de 2007, der, como espero, um novo impulso à construção européia, é muito possível que se assista a uma distensão internacional, muito necessária para estimular a economia mundial, tão afetada com o crescimento em flecha do preço do petróleo.

Da capacidade dos dirigentes latino-americanos para estabelecer uma ponte de convergência entre os dois reformismos pode depender a abertura de uma oportunidade única para toda a região. Com a solidariedade ibérica e, conseqüentemente, da União Européia, poderá ganhar impulso na região um novo ciclo de afirmação e progresso que tanto necessita do mundo tão conturbado e inseguro de nosso século XXI. (IPS/Envolverde)

(*) Mario Soares, presidente de Portugal no período 1986-1996.

A JANELA HISTÓRICA DA AMÉRICA LATINA

2006-11-07T01:31:00.000-02:00

Enquanto Lula descansava durante o final de semana na Bahia, ocorreu em Montevidéo, no Uruguai, uma reunião de mandatários ibero-americanos que terminou marcada por três dúvidas:

1. a construção de polêmicas fábricas de celulose na cidade uruguaia de Fray Bentos, na fronteira com a Argentina, deteriorará a relação entre Montevidéo e Buenos Aires a ponto de contaminar o Mercosul?;

2. a ausência de Lula já reflete uma decisão de o Brasil passar a priorizar suas relações com EUA e a União Européia, dando menos atenção aos vizinhos sulamericanos e abrindo espaço para Washington influir ainda mais na América Latina?; e

3. se esta nova orientação estratégica se confirmar, para que lado penderá o governo brasileiro em caso de a região e os EUA trem interesses antagônicos?

Um dia após ser reeleito em 29 de outubro, Lula afirmou à imprensa brasileira que o Mercosul, do qual é presidente pró-tempore, continua sendo, para ele, uma paixão especial. Seu Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorin, também ratificou que sua pasta continuará a olhar com mais carinho a América do Sul, onde empresas brasileiras têm uma enorme variedade de interesses.

Mas, já em 2 de novembro, o presidente voltou a exercitar a ambigüidade que marcou seu primeiro mandato e admitiu a três importantes jornais europeus - El País (Espanha), La República (Itália) e Le Figaro (França) - que de agora em diante pretende ter “relações privilegiadas” com a Europa e os EUA.

A eventual mudança de estratégia no front externo do Brasil – que sozinho representa metade do território, da população e do PIB da América Latina - poderá alterar o ponto de equilíbrio que tem assegurado que a “onda vermelha” se espalhe por toda região. Também atrapalhará a integração regional, visivelmente apoiada no primeiro mandato, e vai criar problemas graves para qualquer país que pense em resguardar seus recursos naturais – especialmente aqueles vinculados à energia –, como Bolívia e Venezuela.

Iniciada em 1998 com a eleição de Chávez na Venezuela, a onda de mandatários esquerdistas se confirmou no Brasil, na Argentina, Uruguai e Bolívia. Levou Ollanta Humala ao segundo turno no Peru e ajudou Lopes Obrador a criar uma situação de poder dual no México, mas ainda não chegou a definir a situação no Equador e Nicarágua, que terão o segundo turno das eleições presidenciais.

Com a “onda” ressurgiu também o sonho de Bolívar e Martí: a integração regional para estimular o desenvolvimento econômico e criar as condições mínimas para enfrentar o imperialismo dos EUA, que desde o século 18 enxerga a região como seu quintal.

Em defesa de Lula pode-se argumentar que, nestes tempos de formação de um novo governo, alteração de rumo tão grave na política externa brasileira é mera especulação daqueles que preferem Nova Iorque e Paris a La Paz e Caracas.
Mas, a pulga insiste em continuar atrás da orelha. Primeiro, porque o governo lulista tem sido marcado por contradições como essas que ele expressou já em seus primeiros dias de mandato. E, em segundo lugar, porque há meses circula em Brasília que Lula estaria disposto até a enviar para um conveniente exílio dois auxiliares próximos, que são os formuladores, fiadores e operadores da prioridade à América do Sul. E, acusados pelos pró-americanistas de anti-americanistas.

Marco Aurélio Garcia, assessor internacional de Lula, presidente nacional do PT e coordenador da campanha de reeleição do presidente, iria para uma bem remunerada representação do Brasil no Banco Mundial, em Washington. Samuel Pinheiro-Guimarães, secretário-executivo do Ministério das Relações Exteriores, considerado um nacionalista “duro”, opositor da Alça, ainda não teria o destino definido.

Lula sabe muito bem que a política é feita de ações concretas, mas também carece de uma boa dose de simbologia e do aproveitamento de oportunidades. E estas, entre novembro e dezembro, estarão abertas para a integração da América Latina como poucas vezes anteriormente. Ou o presidente usa o peso específico do Brasil para aproveitá-las, inclusive simbolicamente, como fez de forma equilibrada em crises na Venezuela e Equador e com a Bolívia, ou corre o risco de ver a janela de oportunidade, que está escancarada, fechar-se.

A América Latina reúne, como poucas vezes na história, coesão política – boa parte de seus presidentes divide as mesmas opiniões - e condições econômicas para se integrar. O petróleo acima dos 60 dólares o barril abastece as ações arrojadas de Chávez e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes), com orçamento superior a 27 bilhões de dólares em 2006, garantem a Brasil e permitem aos dois países manejarem tal volume de recursos em prol de suas ações estratégicas na região.

Ainda que as propostas oficiais de integração sejam polêmicas, é especial a chance de os países da região têm de construírem instâncias de coordenação econômica e tentarem sobreviver mais ou menos autonomamente nas brechas entre os grandes blocos de poder - os EUA, a zona do euro e a Ásia articulada por China, Índia e Japão.

A janela histórica já poderia ter sido escancarada em Montevidéo, onde havia a expectativa de que Lula intermediasse a resolução das divergências entre Uruguai e Argentina, ajudasse a coesionar o Mercosul e aparasse as arestas para negociações futuras.

As próximas oportunidades serão a cúpula de presidentes da Comunidade Sulamericana de Nações (CSN), de 6 a 9 de dezembro, e as eleições presidenciais na Venezuela, ambas em dezembro. A terceira são as eleições para o Congresso dos EUA, nesta quarta (7). Todas têm a ver com a possível nova postura de Washington pode adotar para a região e como os países-alvos poderiam e deveriam reagir, para manter sua autonomia.
Os primeiros alvos seriam Bolívia, Venezuela e Equador. Os dois primeiros são os maiores opositores políticos de Washington na América Latina. Todos são ricos em petróleo, cujo abastecimento os EUA vêm tendo dificuldade de garantir na Arábia Saudita (que oficialmente possui a maior reserva do planeta) e no Iraque (a segunda maior).

Os democratas (oposição a Bush) devem retomar a maioria na Câmara dos Deputados e no Senado e terem força suficiente para reorientar a atenção que ora os EUA concentram no Oriente Médio, o que faria a América Latina subir no ranking de preocupações de Washington e obrigariam os países da região a se aproximarem.

A se confirmar a vitória democrata, a diplomacia estadunidense deve voltar a enfatizar, a exemplo do que fazia nos tempos de Bill Clinton, acordos de liberação comercial, numa estratégia que ainda combina a dimensão militar. Depois que a Alca não vingou, Washington insiste na assinatura de acordos com grupos de países (como já acontece com os da América Central) e, em paralelo, acordos bilaterais nos moldes do que os EUA vêm fazendo com a Colômbia (com sucesso) e com o Uruguai (até agora, com fracasso), além de insistir em acordos militares reservados com o Paraguai, um país de baixa institucionalidade, mas localizado no coração da América do Sul.

O principal alvo da política externa dos EUA para a região seria a Venezuela de Chávez. Oficialmente, o país tem a quinta maior reserva comprovada de petróleo no planeta e é o quarto maior fornecedor do combustível aos EUA. Mas, essas estimativas estão sendo revistas e, ainda por cima, Chávez é quem mais desafia abertamente Bush.

“Em junho, o Comando Sul dos EUA, o braço dos militares dos EUA na América Latina, concluíram que os esforços da Venezuela, Equador e Bolívia, de estender o controle estatal sobre suas reservas de óleo e gás, colocaram uma ameaça para o suprimento de óleo dos EUA. Enquanto a América Latina provê apenas 8,4% da produção mundial de petróleo, supre 30% do óleo consumido nos EUA”, escreveu Conn Hallinan, da organização não-governamental International Relations Centre.

“As reservas venezuelanas são consideravelmente maiores do que as da Arábia Saudita [principal fornecedor dos EUA] e podem chegar a 1,3 trilhões de barris. A maior parte do óleo venezuelano é pesado e caro de refinar, mas, á medida que o barril se mantenha acima dos 50 dólares – e poucos duvidam que cairá – isso é quase uma mina de ouro sem fim”.

Nesse ambiente, as eleições presidenciais venezuelanas em 3 de dezembro ganham ainda mais relevância. O presidente Hugo Chávez, o protagonista político das propostas de integração, está, segundo pesquisa de intenção de voto, de 10 a 30% à frente do segundo colocado.

Se Chávez confirmar o favoritismo, várias iniciativas de integração regional serão aprofundadas. Aí se incluem incluindo os acordos bilaterais com Cuba e outros países caribenhos (chamados de Alternativa Bolivariana para as Américas, Alba), pelos quais a Venezuela troca petróleo por serviços de saúde e esporte. Caracas também coopera em saúde e educação com a Bolívia e planeja construir um gasoduto de 20 mil km de extensão para escoar parte de suas enormes reservas de gás natural ao Brasil, Uruguai e Argentina.

Há, também a iniciativa mais importante, em termos econômicos e simbólicos: a criação de um banco de desenvolvimento integrado por capitais sulamericanos para apoiar, em moedas locais, sem envolver o dólar, projetos de infraestrutura. Essa é uma iniciativa na qual a Ministra da Economia da Argentina, Felisa Miceli, vem trabalhando desde janeiro em conjunto com seu colega venezuelano, Nelson Merentes. Os dois países teriam o sinal verde de Lula. Uma avant premiére do Banco do Sul já teriam sido os lançamentos de títulos da dívida de Argentina e Uruguai, adquiridos e vendidos posteriormente, com lucro, pelo governo da Venezuela.

Mas, se Chávez perder a eleição, dificilmente qualquer uma dessas ações iria adiante.

A terceira oportunidade da janela é a realização da IV Cúpula de Presidentes da CSN, entre 6 e 9 de dezembro, na cidade de Cochabamba (Bolívia). A Comunidade, uma proposta formulada pelo governo Lula, ainda não possui qualquer institucionalidade e se limita a propor a Iniciativa de Integração
da Infraestrutura da Região Sulamericana (IIRSA), um desconhecido (do grande público) conjunto de polêmicas (para quem o conhece) obras de infraestrutura de conexão física entre os 12 países da América do Sul. A IRSA seria financiada e coordenada tecnicamente pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os maiores aportes seriam feitos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes), do Brasil.

Nunca na história da América Latina houve um cenário tão favorável á aproximação entre os países, nem a necessidade de realizá-la, por conta da disposição dos EUA de garantirem, a qualquer custo, sua hegemonia no planeta. Mas, terão os mandatários da região, e Lula em particular, a grandeza de perceber essa oportunidade histórica?

Publicado originalmente em http://outraglobalizacao.blogspot.com

HAJA GROTÃO PARA TANTOS LULISTAS

2006-10-31T13:09:00.000-02:00

“Um imenso grotão?

OTÁVIO VELHO

“(...) Despercebidas das camadas médias das nossas metrópoles, transformações importantes vêm ocorrendo, ainda que as disparidades sociais permaneçam imensas. Pois é em ambientes como esses que muitas vezes são implantados os programas sociais do governo. Ou seja, esses programas não só não partem do zero como também demonstram capacidade de afinar-se com o que já vinha se dando.

"(...)habitantes dessas regiões em geral sabem disso, o que explica por que nessas eleições votaram maciçamente em Lula -figura certamente paradigmática e com a qual estabelecem uma comunicação que não é só a das palavras. Assim, votaram não por terem sido submetidos a uma nova servidão, pois o que está em jogo é a libertação do cativeiro, inclusive do cativeiro político, substituído por uma disponibilidade para o estabelecimento de parcerias com os agentes sociais que estejam dispostos a se aliar a eles.(...)

“Ainda está por se fazer a teoria econômica e social de tudo isso. Mas a eleição que agora termina teve o mérito de não deixar que se continue a ignorar o que se passa, mesmo à custa de muita perplexidade. Isso porque a grande votação de Lula não permite que a consideremos como oriunda dos grotões: é impossível que haja tanto grotão assim. Além do fato de que não foram os grotões que elegeram Maluf e Enéas; e não foi o suposto centro que derrotou Severino Cavalcanti e ACM.”

Esses trechos são do artigo que Otávio Velho, professor emérito de antropologia do Museu Nacional da UFRJ, publica hoje na Folha de São Paulo.

Para os assinantes da Folha, clique em http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz3110200608.htm para ler o artigo na íntegra.

30 ANOS DA MORTE DE SANTO DIAS

2006-10-30T13:32:00.000-02:00

Há 30 anos, morria assassinado a tiros pela PM de São Paulo o metalúrgico Santo Dias, que participava de um piquete na metalúrgica Sylvania.

Na época com 37 anos de idade, Dias era ligado à Igreja Católica e um líder do emergente novo sindicalismo

O enterro de Santo Dias, a que compareceram cerca de 10 mil pessoas, foi mais um evento que marcou o processo de redemocratização do Brasil, após a ditadura civil e militar implantada em 1964. Foi um dos auges do movimento sindical do ABCD paulista.

Daquelas greves surgiriam a CUT, mais tarde o PT e seu líder, o ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, Luís Inácio Lula da Silva, reeleito ontem Presidente da República.

"REVOLTA E PERPLEXIDADE" NA GLOBO

2006-10-28T09:05:00.000-02:00

O texto abaixo, assinado por mais de 170 jornalistas da TV Globo, foi enviado a vários meios de informação no final da semana e registra a "revolta e preplexidade" destes profissionais com as acusações de que teriam ajudado a direção da empresa a manipular o noticiário sobre o dossiê dos tucanos, com o objetivo de prejudicar o PT.

"Com revolta, perplexidade e pesar, nós, jornalistas da Rede Globo, nos vemos no dever de denunciar a insistente tentativa de atingir nossa honra e nossa correção profissional por alguns supostos colegas nestes dias que antecedem o encerramento das eleições 2006.

A despeito da descrição minuciosa já divulgada pela emissora do nosso esforço para apurar com precisão as primeiras informações sobre o acidente aéreo de 29 de setembro na Amazônia, o fato de não termos conseguido obter dados fundamentais para a publicação da notícia ainda naquela edição do Jornal Nacional, mas, sim, poucos minutos depois, acabou sendo utilizado para atacar nossa idoneidade com uma impostura covarde: a acusação caluniosa de que teríamos sonegado a informação sobre o acidente, no Jornal Nacional, com motivação política.

Em nome de nossa honra, queremos registrar publicamente o repúdio aos caluniadores – sejam eles movidos por paixões partidárias ou por outras razões que desconhecemos.

Tudo o que levamos ao conhecimento dos brasileiros sobre aquele acidente estava rigorosamente correto. Nenhuma informação por nós divulgada nos obrigou, depois, a desmentidos ou correções, como aconteceu com outros veículos, que divulgaram notícias incompletas ou mesmo inverídicas. Temos a convicção de que realizamos nosso trabalho com a correção e a responsabilidade que ele exige. Só havia dois caminhos a trilhar: publicar rumores não apurados, que levariam angústia a milhões de amigos e parentes de quem pudesse ter viajado naquele dia em qualquer avião da Gol, ou publicar a notícia com o grau de precisão exigido em tragédias daquela natureza. Este seria o caminho do jornalista responsável. E foi o que decidimos trilhar, poucos minutos depois do encerramento do Jornal nacional, em plantão, com informações oficiais da Agência Nacional de Aviação Civil e da empresa Gol.

Nosso esforço, em nossas carreiras profissionais, na Globo e em outras empresas por que já passamos, é o mesmo de todos os que amam o jornalismo responsável: divulgar, antes dos concorrentes, a notícia que apuramos. Foram angustiantes aqueles momentos em que tentávamos, de todas as maneiras, divulgar a notícia a contento antes do “Boa Noite” do JN. É um daqueles momentos dramáticos que só quem trabalha em redação vivencia. Um momento que nossos colegas do jornal O Estado de São Paulo também devem ter experimentado. Diante da dificuldade de apuração de um caso potencialmente trágico, em local geograficamente isolado, o primeiro clichê do Estadão no sábado, 30 de setembro, fechado às 21:h00, nem mencionava o acidente. Na Folha de S.Paulo, tudo o que foi possível apurar no mesmo horário, para o primeiro clichê, se resumiu a uma nota na primeira página, cujo conteúdo era próximo daquele que divulgamos, no mesmo horário, em nosso plantão. E nada mais. É o preço de se fazer um jornalismo responsável.

O que não toleramos é que, no caso dos profissionais da Rede Globo, a nossa postura correta de cautela e busca da precisão seja transformada numa mentira covarde e desonesta de um certo grupo de detratores. Estes, sim, traidores de um compromisso ético do jornalismo – porque nos acusam sem o menor pudor, sem conhecimento nenhum de nossos procedimentos.

Em nome de nossa honra, nós, jornalistas da Rede Globo, registramos publicamente nosso repúdio às calúnias que têm sido feitas contra nosso trabalho na cobertura das eleições 2006. Somos jornalistas compromissados com a nossa profissão. Confiamos cada um no trabalho do colega ao lado. Jamais tomaríamos parte de complôs de natureza partidária, ou de qualquer outra, que, na verdade, têm vida apenas na cabeça daqueles que, dominados pela paixão política, não se envergonham de caluniar profissionais honestos.

Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Campo Grande, Cuiabá, Belém e Manaus, 27 de outubro de 2006"

Seguem 172 assinaturas.

GARCIA E SAMUEL PINHEIRO SAEM

2006-10-26T07:45:00.000-02:00

Mesmo considerando o que o clima pró-Lula gerado pelas pesquisas de
intenção de voto favoráveis ao petista possibilita todo tipo de
especulação, a matéria publicada no Valor Econômico de ontem(25) é, no mínimo,
inusitada. E, afinal, diz o velho ditado, onde há fumaça...

Lula estaria inclinado a dar à sua política externa uma feição mais
próxima do que se esperaria de um eventual governo Alckmin. O presidente
estaria pensando em se aproximar dos EUA e imprimir um caráter comercial à
sua atuação internacional. Deixaria em segundo plano a dimensão
eminentemente política que requer a integração regional, tida e havida como
prioritária pela administração petista e um dos resquícios de plano de
governo que encarnariam os sonhos originais dos petistas de antigamente.

Lula, diz a matéria assinada por Raymundo Costa e Cristiano Romero,
chegaria ao ponto de retirar dos cargos Marco Aurélio Garcia, seu assessor
para assuntos internacionais (e que acumula a presidência do PT com a
coordenação da campanha presidencial lulista) e Samuel Pinheiro-Guimarães,
secretário-geral do Itamaraty e formulador da política sulamericanista do
primeiro mandato de Lula.

Agora, ambos são considerados "anti-americanistas" e estariam fora do
segundo mandato. Celso Amorim, atual ministro e apontado como “pragmático”,
ficaria no cargo.

Essas mudanças, se efetivadas, alterariam o frágil sistema de apoios sobre
o qual se equilibram Hugo Chávez, na Venezuela, e Evo Morales, da Bolívia.
Ambos contam com um Lula “sulamericanizado” para conter os ímpetos
imperialistas dos EUA na região.

Segue a matéria do Valor.

“Lula prepara inflexão pró-EUA na política externa”

Raymundo Costa e Cristiano Romero

“Sem modificar o discurso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
prepara-se para fazer uma inflexão na política externa. Talvez antes mesmo
do início do segundo mandato. Trata-se de uma mudança de fundo,
provavelmente a maior em estudos para o futuro governo do PT, na qual a
relação com os países ricos, especialmente os Estados Unidos, voltará a ser
articulada preferencialmente, ao contrário do que ocorreu nos últimos
quatro anos.”

“Com a reeleição de Lula no próximo domingo, como indicam as pesquisas, o
chanceler Celso Amorim deve permanecer à frente do Ministério das Relações
Exteriores. Mas o secretário-geral, Samuel Pinheiro Guimarães, e o assessor
especial para assuntos internacionais da Presidência, Marco Aurélio Garcia,
devem ser estrategicamente removidos para outros postos. No exterior, caso
de Samuel, ou mesmo cumprindo alguma missão no PT, caso de Marco Aurélio,
que atualmente acumula as funções de presidente do partido e de coordenador
da campanha de Lula, mas também pode ir para uma embaixada.”

“Os dois são considerados os principais ideólogos da marca anti-americana
impressa no Itamaraty, de agrado do PT, mas que sofre profunda oposição em
áreas do governo e do empresariado. Num sinal de que a política externa
mudará, o presidente Lula avalia o conselho dado por alguns ministros:
liderar uma caravana de empresários numa visita aos EUA, já no início do
primeiro ano do segundo mandato.”

O texto completo está em
http://www.valoronline.com.br/valoreconomico/285/primeirocaderno/politica/Lula+prepara+inflexao+pro-EUA+na+politica+externa,,,60,3967552.html

MEIRELLES FICA

2006-10-25T16:10:00.000-02:00

“Em 2005, no auge da crise política, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, disse ao presidente Lula, numa reunião no Palácio do Planalto, que em 2006 ele sairia vitorioso da campanha pela reeleição. Incrédulo, afinal, com a avalanche de denúncias de corrupção sobre seu governo, ele vivia o pior momento do mandato, Lula quis saber de onde o presidente do BC tirava tanto otimismo”.

Estes são alguns trechos do artigo “O Banco Central e a eleição de Lula”, publicado por Cristiano Romero na edição desta quarta (25) no jornal Valor Econômico. O jornalista adianta: se reeleito, Lula manterá Meirelles na presidência do BC.

Segue Romero: “A inflação despencou de 12,5% em 2002 para 3% em 2006, elevando o poder de compra da moeda e, portanto, dos salários. Nesse período, Lula aumentou o salário mínimo em quase 37% acima da inflação - grosso modo, vivem do mínimo, no Brasil, cerca de 40 milhões de pessoas, entre aposentados do INSS e trabalhadores da iniciativa privada, sem contar aqueles que trabalham no mercado informal” (...)

E arremata: “Se reeleito no próximo domingo, o presidente, segundo apurou esta coluna, pretende manter Henrique Meirelles no comando do Banco Central, mas gostaria que ele fizesse mudanças na diretoria da instituição. As alterações teriam um caráter mais simbólico, portanto, não afetariam o rumo da política monetária, uma vez que os juros já estão em queda“.

"LULA É AMBÍGUO. ALCKMIN, NEFASTO"

2006-10-24T07:08:00.000-02:00

20/10/2006 | Copyleft
ENTREVISTA - EDGARDO LANDER

Lula é ambíguo; Alckmin, nefasto, diz sociólogo venezuelano

Um dos mais conceituados analistas latino-americanos avalia que a política de Lula para a América do Sul não rompeu com a ortodoxia, mas que ambigüidade ideológica possibilitou a participação do Brasil num projeto de autonomia regional frente ao poderio dos EUA. Para ele, vitória de Alckmin seria nefasta para a região

Verena Glass - Carta Maior

SÃO PAULO - No início desta semana, circulou pela internet um apelo, intitulado “Para os movimentos populares da América Latina é decisiva a derrota de Alckmin” e subscrito por mais de 80 intelectuais e lideranças sociais da região e da Europa, para que o eleitorado brasileiro não vote no candidato tucano.

O manifesto, direcionado principalmente aos eleitores de Heloisa Helena e Cristovam Buarque, não é realmente uma declaração de apoio a Lula – diz inclusive que alguns signatários têm “sérios desacordos com aspectos centrais das políticas do governo” -, mas, reforçando que isso não significa, de modo algum, que seja irrelevante quem ganhe as eleições no segundo turno, afirma que uma vitória da direita poria em risco tanto as lutas sociais quanto os projetos políticos à esquerda de parte dos governos do continente sul-americano.

A preferência de lideranças políticas da região por Lula, indicada, em maior ou menor grau de clareza, pelos presidentes Nestor Kirchner, da Argentina, Hugo Chávez, da Venezuela, e Evo Morales, da Bolívia, tem como pano de fundo o esforço de dar continuidade ao processo de distanciamento da influencia dos EUA sobre a América do Sul. E, como explica o embaixador boliviano para temas de integração e comércio, Pablo Solon, “o Brasil tem um papel fundamental no processo de autonomia da região em relação aos interesses de outros centros de poder”.

Ao menos no discurso, o Brasil também tem sido fundamental para consolidar uma visão de integração regional que tem diminuído o peso do exclusivismo da pauta econômica, para incluir no debate o conceito de “melhoria de qualidade de vida da população”, acrescenta Solon. “Se o país perder esta perspectiva, esta visão de integração para o povo, e voltar a adotar a formula tradicional de se relacionar com a região, o processo que foi iniciado pode ser abalado”, avalia o embaixador.

Idealizador do manifesto contra Alckmin, o sociólogo venezuelano Edgardo Lander, que atuou como negociador da ALCA pelo governo de Hugo Chávez, faz uma avaliação mais cética da política externa de Lula. Em conversa com a Carta Maior, Lander considera, no entanto, que, apesar da ortodoxia do governo, sua ambigüidade ideológica ainda permite a disputa de rumos. Já o projeto tucano, diz o sociólogo, traria um enorme retrocesso para a América do Sul. Leia a seguir os principais trechos da entrevista.

Carta Maior – Neste segundo turno, tanto Lula quanto Alckmin têm buscado reforçar as diferenças entre os projetos políticos que têm para o país. Na sua avaliação, estas distinções têm ficado claras, principalmente no âmbito das relações internacionais?
Edgardo Lander - Poderíamos começar a falar das coisas comuns. No debate político destas eleições, não estavam postas alternativas diferentes para o país. Por parte de Lula, não foi colocada uma ruptura com a ordem neoliberal, uma nova redistribuição da terra, ou uma transformação profunda do sistema político brasileiro. De todas maneiras, temos um presidente ambíguo, que mantém a confiança do mercado, as altas taxas de juros, que se comporta como um dirigente “responsável”. Mesmo assim, é evidente que o PT tem uma história, uma trajetória, uma sensibilidade e uma intelectualidade que, em certa medida, aspira à outra coisa.

CM – Mas no documento que convoca o eleitorado brasileiro a repudiar o candidato Alckmin, se fala em uma diferença fundamental. Onde está a distinção entre as duas propostas?
EL - Há uma coisa que não é o socialismo nem a transformação da sociedade, que é o espaço democrático. Acredito que no governo Lula há mais perspectiva de preservação do espaço democrático, de possibilidades de resistência, de luta e mobilização, sem os custos de sangue que teria um governo de direita. Mas há elementos comuns entre os dois projetos. As razões pelas quais se trancou as negociações da ALCA não foram razões de princípio, de integração latino-americana, de rechaço ao mercado ou ao neoliberalismo, mas sim um rechaço ao fato de que os EUA não são conseqüentes com sua política neoliberal, e que a agroindústria brasileira não conseguiu ampliar seu acesso ao mercado norte-americano. No governo, muitas coisas que aparecem na retórica como muito avançadas, progressistas e críticas, na realidade são defesa de interesses que pouco tem a ver com os setores populares.

CM – O senhor parece considerar a indefinição ideológica do governo Lula neste aspecto ao mesmo tempo criticável e positiva...
EL - Tomemos como exemplo a nacionalização dos hidrocarbonetos bolivianos. Através da cobertura da grande imprensa, como a Folha [de São Paulo], que reproduz a visão da direita, pudemos ver como o governo brasileiro, fortemente criticado, não foi diretamente solidário com a nacionalização, mas se comportou com suficiente ambigüidade para não colocar em perigo a estabilidade do governo boliviano. Se fosse um governo de direita, com certeza as conseqüências para o governo da Bolívia teriam sido muito mais sérias. Isso não é pouca coisa.

CM – Nos últimos anos, os governos da América do Sul têm iniciado um debate tanto conceitual quanto político sobre integração regional. Como o Brasil se encaixaria neste debate?
EL - Creio que temos de falar novamente de ambigüidades e intenções, mais do que da possibilidade de que um segundo mandato de Lula redirecione a política brasileira a outro modelo de integração. A experiência do neoliberalismo na América Latina reconformou as relações de classe de tal maneira que os setores financeiros e produtivos mais importantes se beneficiaram com uma reconcentração produtiva e do poder. Temos na América Latina severos obstáculos para uma integração diferente porque os agentes produtivos na realidade não estão interessados nisso, mas no mercado internacional. Ir contra isso significa uma ação política e de mobilização popular, e obviamente Lula não vai estar disposto a isso. Portanto, com certeza continuará ambíguo em seus discursos.

CM - Qual a sua avaliação, então, sobre a imagem da América do Sul como um bloco de governos progressistas e aliados num novo projeto de autonomia política? Na sua avaliação essa harmonia política entre os chefes de Estado da região existe? Incluindo o Brasil?
EL - O fato de que há uma vontade política de integração e relação geopolítica, e que, apesar de tudo, Lula de alguma forma reconheceu o direito do governo e do povo boliviano de nacionalizar seus recursos, não é pouca coisa. Pode ser a diferença entre a sobrevivência ou não do processo boliviano. Quando houve o paro petroleiro na Venezuela e o governo do Brasil, como forma de apoio, enviou à Venezuela um carregamento de combustivel, foi um statment político de primeira ordem. Do ponto de vista político foi importantíssimo. O fato de que, na reunião da OEA na Flórida, os EUA tentaram redefinir a carta democrática para condenar a Venezuela como país não democrático, e que houve a resistência que houve da maior parte dos países da América Latina, isso forma parte de uma nova conjuntura na região. Há dez anos, imaginar que a Alca pudesse ser derrotada era uma fantasia. E no entanto a Alca está praticamente morta. Isso é produto de um processo de resistência e denuncia dos movimentos sociais, mas também da atuação de governos.

CM – E se Alckmin fosse eleito no Brasil, qual seriam as conseqüências?
EL - O que vivemos nos últimos anos na América Latina é muito importante. Há uma dimensão política e subjetiva muito importante. Esta idéia de que há governos de esquerda, de que os presidentes têm relações fraternas, que há um apoio político em determinados momentos, isso não é pouca coisa, tem conseqüências e impactos muito fortes. Se Alckmin chega à presidência, o projeto da direita brasileira retormará o aprofundamento do neoliberalismo, da ALCA, das relações com os EUA, e isso teria conseqüências muito negativas para a América Latina. Se o Brasil opta politicamente por dar as costas à América Latina e prioriza a relação com os EUA, aí morre o projeto de integração da América Latina. Uma América Latina sem o Brasil é uma radical impossibilidade.

CM - Por isso a opção por Lula...
EL - Repito, existe ainda muito ambigüidade, estamos ainda muito insatisfeitos com as ações de vários governos, mas nos damos conta que, de toda maneira, a alternativa [a Lula] seria muito, muito pior. Os temas de integração da América Latina com Lula estão pelo menos colocados como possibilidade. Com um governo da direita, estão negados. Mesmo não apostando que Lula vai mudar num segundo mandato, podemos dizer que no governo Lula pelo menos há espaços de debate, de confrontação, um espaço de uma força que siga sendo de esquerda no PT, uma organização com capacidade de mobilização e pressão sobre o PT, o que não haveria num governo de direita. No governo Lula está aberta esta possibilidade, no governo Alckmin esta porta está fechada.

CM – Quais as possibilidade reais, na sua opinião, de uma reversão dos rumos de um segundo mandato de Lula na direção das demandas dos setores de esquerda do país e da América do Sul? Quais seriam as ferramentas para isso?
EL - O problema é que Lula chegou ao governo num momento em que a sociedade brasileira estava muito desmobilizada, se compararmos com o que eram as décadas anteriores. O governo Lula chega em condições nas quais não tem maioria no Congresso, onde os setores que ganharam com o neoliberalismo estão muito fortalecidos e numa situação de relativa desmobilização popular. O que pode acontecer num segundo governo não vai depender apenas da política de Lula, mas também se há força e capacidade de recuperar a capacidade de mobilização dos setores populares.

PRIVATIZAÇÃO: O PASSADO CONDENA ALCKMIN

2006-10-15T10:47:00.000-02:00

Desde 1995, período em que vem sendo governado pelo PSDB, o Estado de São Paulo já vendeu empresas de energia, defez-se de centrais de abastecimento de alimentos e emaranhou as rodovias em uma sucessão de postos de pedágio.

A privatização em nível estadual, a exemplo do que FHC fazia no plano federal, arrecadou uma montanha de diheiro: segundo O Globo de hoje, quase R$ 77,5 bilhões. Mas, não impediu que a dívida de SP crescesse no período 33%, alcançando perto de R$ 140 bilhões.

No comando do Plano Estadual de Desestatização (o PED, eufemismo tucanês para privatização), estava o vice do ex-governador Mário Covas, um moço que depois foi eleito e reeleito, ele mesmo, chefe do executivo paulista.

Por nome Geraldo Alckmin, que agora jura de pés juntos que, se vencer Lula na corrida presidencial, não privatizará estatais.

MAIS DOIS AMBIENTALISTAS MORTOS

2006-10-13T12:16:00.000-02:00

Deu no portal Terra
Quarta, 11 de outubro de 2006, 10h45 Atualizada às 10h46
PF vai investigar morte de ambientalista em MG

A Polícia Federal vai investigar a morte do biólogo Eduardo Marcelino
Ventura Veado, 41 anos, e de sua mulher, a pedagoga Simone Furtini Abras, 41
anos, atropelados enquanto caminhavam, na quinta-feira, em uma estrada, em
Ipanema, na Zona da Mata de Minas Gerais. De acordo com o Estado de Minas, a
polícia suspeita que o atropelamento tenha sido proposital, pois o
ambientalista vinha sofrendo ameaças de morte por ter denunciado
desmatamentos ilegais na região.

Eduardo e Simone foram atropelados por uma picape de cor branca, às 18h45,
enquanto caminhavam pelo acostamento da rodovia. O veículo saiu de uma curva
em alta velocidade, avançou na contramão e os atingiu pelas costas. Uma
testemunha ouvida pela Polícia Civil contou que o motorista desceu do carro,
olhou para as vítimas e fugiu sem prestar socorro.

O biólogo e a esposa trabalhavam na região há 18 anos, onde criaram a
Estação Biológica de Caratinga, com 900 hectares, destinada à preservação da
Mata Atlântica e do macaco muriqui, ameaçado de extinção. A área de proteção
foi montada graças a um acordo com o fazendeiro Feliciano Abdala, já
falecido, que concordou em ceder as terras.

Redação Terra

DÓLARES, GO HOME!

2006-10-11T17:24:00.000-02:00

Os defensores do dólar como "moeda franca" das finanças internacionais devem estar com a orelha em pé - e ardendo.

Primeiro, Chávez propôs criar o Banco do Sul, para esvaziar o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID, hegemonizado pelos EUA) e financiar projetos de infraestrutura na América do Sul sem a utilização do dólar. Agora, são Brasil e Argentina que, ao discutir o comércio bilateral, dão mais um passo na tentativa de embotamento da moeda estadunidense.

Segundo o jornal Valor Econômico desta quarta (11), "Brasil e Argentina discutem adoção das moedas nacionais no comércio bilateral" a partir de 2007. Essa iniciativa vem no contexto do finaciamento, pelo Bndes, de mais de 30 projetos de infraestrutura na Argentina e foi divulgada ontem, em Buenos Aires, pelo ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, após ter-se reunido com a ministra argentina da Economia, Felisa Miceli.

Brasil e Argentina querem utilizar apenas real e peso, quando transacionarem entre si. Os negócios entre os dois países deve alcançar 20 bilhões de dólares em 2006.

Há cerca de mês e meio, o ministro da Fazenda, Guido mantega, ex-presidente do Bndes, já havia discutido com Miceli, no Rio de Janeiro, uma ação cooordenada dos dois países na reunião conjunta do Banco Mundial e FMI, que se realizou em setembro em Cingapura.

Miceli já está articulada com a área econômica do governo venezuelano para tocar a idéia do Banco do Sul. Tudo no âmbito da geoestratégia de afastamento da influência dos EUA na América do Sul.

Mas, em dissonância com o Brasil, que prefere manter relações mais pragmáticas com a grande nação do norte.

FINALMENTE, CRITICA-SE A "PRIVATIZAÇÃO DA AMAZÔNIA"

2006-10-11T15:15:00.000-02:00

Finalmente, uma autoridade se manifesta de forma oficial sobre essa estória de "privatizar" a amazônia. Muito embora o Itamaraty, de quem se espera posição imediata a respeito de assuntos desse tipo, até o momento não tenha sequer tocado no problema.

A Secretária-Geral da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), Rosalía Arteaga Serrano, afirmou que está preocupada "pelas versões de imprensa relativas a supostos projetos de países não-amazônicos de privatizar ou estabelecer consórcios internacionais na Amazônia".

"A soberania dos Países Amazônicos sobre a região é plena e incontestável e que cada governo possui autonomia para proteger e gerir seu patrimônio natural", disse Arteaga, que já foi presidenta interina do Equador.

O Tratado de Cooperação Amazônica (TCA) foi assinado por Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela em 1978 para promover ações conjuntas para o desenvolvimento harmônico da Amazônia . Fruto da prioridade que o governo Lula confere à América do Sul na sua política externa, em 2003, os signatários do TCA o retiraram das gavetas diplomáticas em que ele hibernava, criaram a Organização do TCA e a sediaram em Brasília.

"PRIVATIZAÇÃO DA AMAZÔNIA” É A PONTA DO ICEBERG

2006-10-10T07:44:00.000-02:00

Passou quase despercebida a grave denúncia publicada em página interna da Folha de São Paulo em 3 de outubro, “Governo inglês divulga plano para privatizar a Amazônia”, sem que até hoje o Ministério das Relações Exteriores tivesse se manifestado sobre o que seria um grave atentado contra a soberania dos nove países da Bacia Amazônia – em especial o Brasil, que detém cerca de 70% da região.

Porém, essa proposta pode ser apenas a ponta de um iceberg. Em verdade, ela encobriria o debate sobre o Banco Mundial, que passa por uma reorientação para manter a hegemonia dos EUA e encontrou na mudança da matriz energética mundial uma janela de oportunidade.

A matéria da Folha se baseava em artigo do jornal inglês Daily Telegraph (http://www.telegraph.co.uk/news/main.jhtml?xml=/news/2006/10/01/namazon01.xml). Dois dias antes, o Telegraph revelou as sugestões do ministro inglês do meio ambiente, David Miliband, com o apoio do Primeiro Ministro Tony Blair, para transformar a floresta amazônica em um consórcio internacional e vender as árvores a “acionistas” que manteriam a floresta em pé.

Miliband atribuiu tudo a uma “distorção” do Telegraph, conforme O Estado de São Paulo em 4 de outubro. Entretanto, a desculpa clássica perde força diante do fato de o texto do tradicional jornal inglês ter sido escrito pelo editor de política da publicação inglesa, Patrick Hennessy, um dos mais importantes jornalistas na hierarquia da empresa.

O objetivo do ministro seria deter a emissão de gases causadores de mudanças no clima no planeta, provocada pelos incêndios na mata. O desmatamento da região amazônica caiu 31%, de 2004 para 2005, mas, no ano passado, ainda foram desflorestados 18.793 quilômetros quadrados.

O Telegraph diz ainda que ”Uma figura chave por debaixo dos panos tem sido Johan Eliash, o multibilionário homem de negócios nascido na Suécia, que é tesoureiro executivo do Partido Conservador [de Blair]. No início o ano, ele comprou 400 mil acres de floresta amazônica por estimados 8 milhões de libras”.

Segundo o The Sunday Times (http://www.timesonline.co.uk/article/0,,2087-2092492,00.html), Eliash, representante do que o jornal chama de movimento de “colonialismo verde”, teria adquirido em janeiro uma área, sem localização precisa, ao norte do rio Madeira (Rondônia)

No blog de Miliband (http://www.davidmiliband.defra.gov.uk/blogs/ministerial_blog/default.aspx) o ministro inglês diz que a proposta seria apresentada em Monterey, México, uma semana depois, na reunião do G8 (o grupo dos sete países mais ricos e a Rússia, que nem é tão rica assim, mas possui três instrumentos de poder global: gás natural, petróleo e armas atômicas).

O G8 se encontrou com os 12 maiores emissores de gases de mudança no clima, Brasil entre eles, e colocaria em discussão as diretrizes do Banco Mundial para o financiamento de fontes renováveis de energia - a razão de fundo para a realização do evento.

Em busca de uma nova identidade após o fracasso da onda neoliberal, o Banco tenta se transformar no grande agente da nova economia ecológico-global e quer se tornar o maior broker de créditos de carbono do planeta, numa tentativa de transformá-los no sucessor do dólar estadunidense como moeda padrão da economia mundial.

Assim, o Banco, um dos principais vetores da hegemonia dos EUA no sistema financeiro, se anteciparia ao eventual fim da exploração economicamente viável do petróleo, o que se aguarda para um horizonte de 40 a 50 anos. Isto significaria uma ameaça à supremacia mundial de Washington, que baseia seu poder na capacidade militar e na articulação entre o monopólio da emissão de dólares com o controle das maiores reservas de petróleo do planeta.

Em Gleaneagles, o G8 determinou que o Banco Mundial elaborasse uma nova abordagem para o financiamento a energias renováveis e que a submetesse à reunião da entidade com o Fundo Monetário Internacional realizada em setembro, na ilha-Estado de Cingapura (uma cópia - vazada e não-oficial - do documento está em http://www.seen.org/PDFs/CEIF_aug06.pdf).

Propostas estapafúrdias como a de Miliband só vicejam porque há no Brasil um enorme caldo de cultura que viabiliza tais elucubrações. O País mistura a falta de prioridade na regularização e controle fundiário de vastas porções da Amazônia com uma absurda ausência de política pública para enfrentar o problema das mudanças no clima.

E, lá no fundo, o que possibilita tudo isso é o desinteresse de toda a sociedade brasileira - incluindo governo, universidades e imprensa – pela região Amazônia e pelos incidentes climáticos que vêm crescendo de gravidade no País.

LIXO RADIOATIVO É AMEAÇA AO PLANETA

2006-10-10T04:32:00.000-02:00

Por Roberto Villar Belmonte

Monte Porzio Catone, Itália, 09/10/2006 – O principal risco ambiental do planeta não são os alimentos contaminados nem as doenças que proliferam por causa da mudança climática, mas os resíduos de urânio de reatores e mísseis, alertou o especialista norte-americano Asaf Durakovic, durante o fórum ambiental encerrados sábado em Roma. As maiores potências nucleares – Estados Unidos, China, França, Grã-Bretanha e Rússia – contam atualmente como o equivalente a cem milhões de bombas como a de Hiroshima, o suficiente para destruir sete vezes a Terra, afirmou Durakovic, diretor do Uranium Medical Research Center (UMRC – Centro de Pesquisa Médica sobre o Urânio).

Durakovic falou durante o IV Fórum Internacional para Jornalistas sobre a Proteção da Natureza, que aconteceu entre quarta-feira passada e sábado, organizado pela não-governamental Associação Cultural Greenaccord, em Monte Porzio Catone, uma localidade próxima de Roma. Desde a Guerra do Golfo contra o Iraque, em 1991, até agora, foram lançados projéteis de urânio empobrecido com 3.601 toneladas de material radioaivo, informou. O UMRC, uma ONG fundada em 1997, com sede nos Estados Unidos e no Canadá, questiona o uso da expressão “urânio empobrecido”, muito utilizada pelos militares.

O urânio natural extraído da natureza é enriquecido para ser usado como combustível nuclear, em um processo que dá origem, como subproduto, ao urânio empobrecido. Tanto este quanto o natural são compostos em mais de 99% do isótopo U328 (um dos elementos que têm o mesmo número de prótons e diferente número de nêutrons, neste caso do urânio). O material supostamente empobrecido só perde menos de 1% do urânio total nos isótopos U234 e U235. Assim, o urânio empobrecido é quase tão concentrado quanto o natural e pode conter traços de plutônio (U236), afirma o UMRC.

Ex-coronel do exército dos Estados Unidos, onde trabalhou como médico, Durakovic percebeu os riscos das novas armas atômicas quando começou a atender soldados norte-americanos que regressavam do Iraque contaminados com a radiação emitida por projéteis que também foram usados nos conflitos de secessão dos Balcãs nos anos 90, na ofensiva norte-americana contra o Afeganistão desde 2001, e na segunda guerra contra o Iraque, iniciada em março de 2003. Em 2000, Durakovic já era, há 12 anos, especialista em medicina nuclear do Departamento de Defesa. O governo o colocou para investigar a chamada síndrome da Guerra do Golfo. Mas diante de suas descobertas, recebeu ordens para suspender a pesquisa, sob pena de perder o emprego.

Durakovic continuou pesquisando por conta própria e descobriu que os veteranos não só tinham o isótopo U238 em seus organismos, mas também plutônio. Sabe-se agora que boa parte da munição com urânio empobrecido fabricada nos Estados Unidos contém esse outro elemento radioativo. Os mísseis com isótopos de urânio, que perfuram facilmente qualquer tanque de guerra, espalham uma nuvem radioativa na atmosfera. A contaminação ocorre principalmente quando estes resíduos são inalados pelos soldados ou pelas comunidades atacadas. Através do sistema respiratório, o urânio chega aos ossos e acaba comprometendo o sistema imunológico, explicou o especialista.

A equipe do UMRC também analisou a contaminação radioativa no Afeganistão. “Encontrei U236 (plutônio) em todos meus pacientes. Este isótopo não existe na natureza. Foi produzido pelo homem nestes 15 anos de guerra nuclear”, disse o médico. Nos últimos 60 anos, houve um grande acúmulo de lixo radioativo no planeta, que coloca em risco a vida terrestre, acrescentou. Há meio milhão de metros cúbicos destes resíduos de alto nível gerados pela produção de armas nucleares e mais de 40 mil toneladas de combustível usado nos reatores das centrais de geração de energia, segundo Durakovic.

Todas as alternativas de armazenamento desses dejetos aplicadas até hoje são inseguras, acrescentou o especialista. Em 1957, houve uma explosão em uma usina russa em Kyshtym, nos Montes Urais, por causa do calor gerado pela grande concentração de resíduos radioativos em um só lugar, recordou. Em sua opinião, a proposta de lançar contêineres com este lixo no espaço é uma grande bobagem, por causa do elevado custo e do risco de explosões no lançamento dos foguetes. Os depósitos marinhos foram usados no passado, mas já não são aceitos. “Todos os depósitos que existem são inseguros, verdadeiras bombas de tempo”, advertiu este especialista em radiações ionizantes. A situação é mais grave nos países em desenvolvimento.

“Um novo informe da Universidade de Ibadan destacou a total ineficácia de um depósito de lixo radioativo na Nigéria”, informou. Além disso, os testes com armas nucleares feitos tanto no mar quanto em terra também deixam grandes quantidades de resíduos e danos ambientais, destacou Durakovic. “Estamos diante de um problema, que não percebemos porque é invisível. É necessário deixar de produzir armas radioativas. Mas a fabricação não pára por causa dos muitos interesses econômicos em jogo. A retirada e o acúmulo de resíduos nucleares movem milhares de bilhões de dólares”, ressaltou o especialista. Em sua opinião, a energia atômica não poderá ser vista nunca como alternativa aos combustíveis que causam o aquecimento global. “Pode causar um efeito contrário, o inverno nuclear, pelo enorme risco de contaminação”, concluiu. (IPS/Envolverde)

O MAIOR GRILEIRO DO MUNDO

2006-09-17T08:30:00.000-02:00

À OPINIÃO PÚBLICA

Por Lúcio Flávio Pinto

Chamar o maior grileiro de terras do mundo de pirata fundiário constitui ato ilícito no Pará, obrigando quem utilizar a expressão a indenizar o suposto ofendido por dano moral. Com base nesse entendimento, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado manteve a condenação que me foi imposta no juízo singular. No ano passado, o juiz Amílcar Guimarães, exercendo interinamente a 4ª Vara Cível do fórum de Belém (é titular da 1ª Vara), acolheu a ação de indenização contra mim proposta pelo empresário Cecílio do Rego Almeida e me condenou a pagar-lhe oito mil reais, mais acréscimos, que resultarão num valor bem maior.

Meu “crime” foi uma matéria que escrevi no meu Jornal Pessoal, em 2000, comentando reportagem de capa da revista Veja de uma semana antes, que apontava o dono da Construtora C. R. Almeida como “o maior grileiro do mundo”. Com base em um título de terra que ninguém jamais viu e todos os órgãos públicos negam que exista, o empresário se declarava – e continua a se declarar – dono de uma área que poderia chegar a sete milhões de hectares no vale do rio Xingu, no Pará, região conhecida como “Terra do Meio”, na qual há a maior concentração de mogno da Amazônia (o mogno é o produto de maior valor da região). Se formasse um Estado, esse megalatifúndio constituiria o 21º maior Estado brasileiro.

C. R. Almeida propôs a ação em São Paulo. Mas como o foro era incompetente, a demanda foi transferida para a comarca de Belém, onde o Jornal Pessoal, uma newsletter quinzenal independente que edito desde 1987, tem sua sede. Durante mais de quatro anos a ação foi instruída na 4ª Vara Cível. A juíza responsável pelo processo, Luzia do Socorro dos Santos, se ausentou temporariamente para fazer um curso no Rio de Janeiro. O juiz Amílcar Guimarães a substituiria por apenas três dias, mas, de fato, só assumiu a Vara no último dia, 17 de junho do ano passado, uma sexta-feira.

Nesse dia ele pediu ao cartório que os autos, com quase 400 páginas, lhe fossem conclusos e os levou para sua casa. Só os devolveu na terça-feira, dia 21, quando a juíza substituta já estava no exercício da Vara. Junto com os autos veio a sua sentença condenatória, datada de quatro dias antes, como se a tivesse lavrado no último dia do seu exercício legal na função.

Representei contra o magistrado, mostrando que a sentença era ilegal, que o processo não estava pronto para ser sentenciado (estava pendente informação da instância superior sobre um recurso de agravo que formulei exatamente contra o julgamento antecipado da lide, que o julgador efetivo pretendia realizar), que os autos sequer estavam numerados e que a sentença revelava a tendenciosidade e o desequilíbrio do sentenciante. A Corregedora Geral de Justiça acolheu a representação, mas, por maioria, o Conselho da Magistratura decidiu não processar o juiz. Recorri em julho dessa decisão, mas o embargo de declaração ainda não foi apreciado.

No plano judicial, apelei da condenação. A relatora do recurso na 3ª Câmara Cível, desembargadora Maria Rita Xavier, manteve a condenação, apenas concedendo uma redução no valor da indenização. A revisora, desembargadora Sônia Parente, pediu vistas. Na sessão de hoje ela apresentou seu voto, discordando da posição da relatora.

Argumentou que a grilagem de terras da C. R. Almeida no Xingu é fato público e notório, comprovado por diversas matérias jornalísticas juntadas aos autos, além de pronunciamentos unânimes de órgãos públicos que se manifestaram oficialmente sobre a questão, incluindo a Polío, incluindo a Polm oficialmente sobre a questrras da C. R. Almeida no Xingu ealizarnso. O juiz Amcia Federal, o Ministério Público Federal e a Justiça Federal. Eu apenas aplicara ao autor da grilagem uma expressão de uso corrente nas áreas de confronto, conforme ela própria pôde constatar quando atuou como juíza numa dessas áreas, o município de Paragominas.

A desembargadora-revisora disse que a matéria do Jornal Pessoal estava resguardada pela liberdade de expressão e de imprensa, tuteladas pela Constituição Federal em vigor. O texto jornalístico expressava uma situação conhecida e lamentada pelos que se preocupam com o futuro da Amazônia, assolada por agressões como a devastação da natureza, a apropriação ilícita do seu patrimônio e até mesmo o trabalho escravo. Muito emocionada ao ler esse trecho do seu voto, a desembargadora disse que Castro Alves, se voltasse agora, encontraria um novo navio negreiro nos caminhões que trafegam pelas estradas amazônicas carregando trabalhadores como escravos. E manifestaria sua indignação da mesma maneira que eu, ao escrever no Jornal Pessoal.

Ela salientou que a expressão em si, de “pirata fundiário”, é apenas um detalhe e irrelevante, porque ela foi aplicada a um fato real e grave, noticiado em vários outros jornais. “Por que só este jornal de pequena circulação, que se edita aqui entre nós, é punido?”, indagou.

Suas judiciosas observações, porém, não tiveram eco. A desembargadora Luzia Nadja Nascimento, esposa de Manoel Santino Nascimento, que deixou a chefia do Ministério Público do Estado para ser secretário de segurança do governo, sem maiores considerações, apresentou logo seu voto, acompanhando a relatora. Nem permitiu que o presidente da sessão, desembargador Geraldo Corrêa Lima, apresentasse as observações que pretendia fazer. Sua decisão já estava tomada.

Como havia apenas as três desembargadoras no momento em que a votação foi iniciada, em maio, os dois outros desembargadores que se encontravam na sessão de hoje da 3ª Câmara Cível não puderam votar. Por 2 a 1, minha condenação foi mantida. Agora me resta apresentar o recurso que poderá provocar a reapreciação da questão junto ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal, em Brasília.

Esse entendimento, de que é ato ilícito aplicar a expressão “pirata” àquele que é proclamado “o maior grileiro do mundo”. é exclusivo da justiça do Pará. Cecílio do Rego Almeida também processou a revista Veja, seu repórter, um procurador público do Estado do Pará e um vereador de Altamira pelo mesmo motivo, mas todos foram absolvidos pela justiça de São Paulo. Ao invés de condená-los, como aqui se fez comigo, o juiz Gustavo Santini Teodoro, da 23ª Vara Cível, elogiou-os por defender o interesse público. Justamente no Estado que sofre a apropriação indébita do seu patrimônio fundiário, com a mais escandalosa fraude de terras, a grilagem é protegida e quem denuncia o grileiro é punido.

MAIS UM ASSASSINATO DE MULHER NO BRASIL

2006-09-05T13:23:00.000-02:00

Ontem, véspera do Dia da Amazônia, a região premiou o Brasil e o mundo com mais uma demonstração de selvageria, indicando que vivemos uma transição do significado da palavra humanidade. Foi brutalmente assassinada em Sena Madureira (Acre), com golpes na cabeça, a pesquisadora portuguesa Vanessa Cerqueira, de 36 anos, que estava no Acre fazendo tese de doutorado na área de Ciências Sociais para a Universidade de Costa Rica (UNA).

A foto de Vanessa, antes de morte, está em http://photos1.blogger.com/blogger/1048/2037/1600/vanessa_03.jpg .

O detalhes da tragédia podem ser encontradas no saite do jornal acreano Notícias da Hora ( http://www.noticiasdahora.com/noticias.asp?n=17978&t=18 ) e no blog da professora Mary Allegreti, ex-Secretária da Amazônia (http://maryallegretti.blogspot.com ) .

A brutalidade do massacre, em coincidência com a data, entretanto, não pode nos fazer esquecer também que todos os dias dezenas de mulheres brasileiras são igualmente seviciadas, violentadas física e moralmente.

Sem que as autoridades dêem a esse infeliz fato social o status de objeto de política pública.