sexta-feira, fevereiro 22, 2008

ALCA E IIRSA PARA EXPORTAR NATUREZA

Carlos Tautz

Essa passou despercebida pela imprensa pátria: “O dano ambiental causado pelos países mais ricos é maior do que toda a dívida de 1,8 trilhões de dólares do terceiro mundo”, estampou em 21 de janeiro o diário britânico The Guardian, sobre um estudo de cientistas da Universidade de Berkeley/Califórnia

"As nações ricas se desenvolveram às custas dos pobres e, como conseqüência, têm uma dívida com os pobres”, disse o professor Richard Norgaard, um economista ambiental que organizou o estudo.

Norgaard e sua equipe calcularam os custos de exploração de recursos naturais de países pobres, inclusive o Brasil, entre 1961 a 2000. Detiveram-se em seis áreas: emissões de gases-estufa, o esgotamento da camada de ozônio, agricultura, desflorestamento, sobrepesca e conversão de manguezais em fazendas produtoras de camarão.

A pesquisa chancela cientificamente um conceito – dívida ecológica – que há anos é defendido por organizações do sul. Sua grande novidade é comprovar com dados irrefutáveis que a brutal drenagem de recursos naturais da América Latina, Ásia e África configura um grande modelo econômico na divisão mundial do trabalho. Somos uma plataforma de intensas exportações de recursos naturais com baixíssimo valor agregado e inúmeros impactos sociais e ambientais.

Ao longo dos anos, esse papel histórico da região vem sendo intensificado e refinado. Governos e agentes políticos e econômicos privados planejam, financiam e operam grandes infra-estruturas de transporte, geração de energia etc para garantir esse contínuo fluxo de mercadorias agrícolas e minerais para o centro do sistema econômico mundial – América do Norte, Europa e os centros dinâmicos da Ásia (China e Japão).

É para continuar a alimentar essa divisão internacional do trabalho que surgem no fim do século passado, quase simultaneamente, duas megapropostas: a Alca – Área de Livre Comércio das Américas, proposta em 1994 pelo governo dos EUA; e a IIRSA - Iniciativa de Integração da Infra-Estrutura da região Sul-Americana, elaborada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Corporação Andina de Fomento (CAF) e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata). Foi reapresentada em Brasília, em 2000, pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (que já a defendera sem sucesso um ano antes).

A rigor a Alca e a IIRSA se são duas faces do mesmo modelo exportador da natureza que sai de nossos territórios em direção ao centro do sistema, exatamente como apontado agora pela pesquisa da Universidade de Berkeley.

A Alca visava à criação um sistema legal internacional e internamente a cada país das Américas e do Caribe que não apenas possibilitasse o desenvolvimento deste modelo explorador, mas que o obrigasse a existir e o impedisse de ser suspenso. Era uma ampliação da Área de Livre Comércio da América do Norte (Nafta) e uma versão regional do Acordo Multilateral de Investimentos, o AMI, fracassado em 1997 e 98 na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE.

Está suspensa devido a uma sucessão de obstáculos. Primeiro, houve um racha entre agentes econômicos brasileiros, o que alimentou uma histórica ambivalência da política externa nacional em temas desse tipo (ora opondo-se, ora omitindo-se). Por fim, a eleição, desde 1998, de governos sul-americanos com graus variados de independência em relação aos EUA e uma espécie de versão civil desta autonomia, representada pela ampla rejeição à Alca entre organizações populares latino-americanas.

A IIRSA, cujo mais caro projeto são as hidrelétricas do rio Madeira (RO), é a base física que possibilita esta sangria de bens naturais. Ela é a infra-estrutura de transporte (hidrovias, ferrovias e rodovias nacionais), de energia (hidrelétricas e gasodutos) e telecomunicações, além de marcos legais, que tornam possível as exportações da América do Sul em direção aos grandes mercados importadores – atendendo apenas na margem as necessidades dos mercados internos da região.

A mais recente versão brasileira da IIRSA é o PAC – Plano de Aceleração do Crescimento, lançado em janeiro de 2006 pelo presidente Lula. Ele ressuscita os Eixos Nacionais de Integração e Desenvolvimento e o Avança Brasil (de FHC) e o Plano Plurianual do primeiro governo Lula.

O objetivo que orienta todos esses megaprojetos é uma compreensão histórica do papel do Brasil, como de resto de toda a da América do Sul como região periférica no sistema mundo. Essa opinião é fortemente incentivada pelo Itamaraty e por capitais privados e estatais, principalmente do Brasil, que enxergam nela uma possibilidade de aprofundarem o modelo no Brasil e ganharem escala internacional, exportando-o, com financiamento público, aos países vizinhos. (Também publicado no jornal Brasil de Fato, edição de 14 a 20 de fevereiro de 2008).

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