FECHEM O MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

Carlos Tautz

Depois de outra retomada do desmatamento em larga escala na Amazônia, e de mais uma briga da Ministra do Meio Ambiente Marina Silva contra as demais áreas do governo federal, é o caso de perguntar: de que adianta um Ministério do Meio Ambiente (MMA)? Não seria melhor entregar logo a condução da política ambiental a madeireiros, plantadores de soja (transgênica) e criadores de gado?!

Afinal, o MMA foi fragorosamente derrotado em todas as questões de fundo que defendeu internamente ao governo, mostrando que não é possível nessa conjuntura conciliar equilíbrio ambiental e crescimento econômico.

Ainda por cima, a trajetória pessoal de Marina inibe críticas de ambientalistas que acreditam que a situação seria ainda pior sem ela e, assim, poupam-na, o que termina por favorecer a enorme banda da Esplanada para quem a única coisa que importa é o crescimento frio do PIB, apesar das florestas.

Mesmo antes da publicação dos números do desmatamento da Amazônia em 2007 – o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) afirma que 3235 km2 foram derrubados entre agosto e dezembro, período em que geralmente o desmate cai –, o MMA já apresentava um currículo de derrotas sérias em questões centrais.

É até fácil lembrar a seqüência de derrotas do MMA em disputas com a Casa Civil e com os Ministérios da Ciência e Tecnologia, Agricultura, Defesa e Minas e Energia.

Desde o primeiro mandato, o MMA coleciona derrotas sérias. A começar pela Casa Civil nos casos da liberação da soja transgênica e na importação de pneus usados (na gestão José Dirceu), e do licenciamento ambiental das usinas no rio Madeira (com Dilma Roussef); contra a Defesa, na decisão de construir a usina atômica Angra 3; na Agricultura - na gestão Roberto Rodrigues -, quando o contrabando de soja geneticamente modificada se espalhou pelo país e agora, com Reinhold Stephanes, na ampliação da fronteira agrícola para plantio na Amazônia de cana e soja e produção de carne bovina para exportação.

O atual Ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, chega ao cúmulo de admitir a ilegalidade ampla, geral e irrestrita: “Sem autorização legal, produtores rurais já plantam variedades de milho geneticamente modificadas em lavouras clandestinas” (...). "Isso está acontecendo principalmente no Sul e no Centro-Oeste”, disse à Folha de São Paulo em 29 de janeiro.

Para piorar, em todas as vezes que foi chamado a arbitrar divergências entre o MMA e seus pares, Lula reconhecia a capacidade e o compromisso da Ministra, mas ordenava que ela não interferisse nas posições centrais do governo. Foi assim, mais uma vez, que aconteceu após a péssima repercussão dos números mais recentes do desmatamento (FSP, 30/01).

Mesmo Bazileu Margarido, o presidente do Ibama, que responde ao MMA, reconhece que o obras de infra-estrutura ajudam a colocar floresta abaixo. Ele recordou que o simples anúncio em 2002 do licenciamento ambiental para asfaltamento da BR-163, que liga Cuiabá (MT) a Santarém (PA), produziu “um aumento de 500% do desmatamento da região” .

Margarido também admite que “em algumas áreas da Amazônia a expansão da agropecuária está diretamente ligada ao avanço do desmatamento. “Em São Félix do Xingu [PA], por exemplo, é possível afirmar que a atividade pecuária cresceu bastante e foi um fator de pressão” (Agência Brasil, 25/01).

Claro que o MMA sozinho não pode ser responsabilizado por todos os males provocados pela forma como o Brasil resolveu produzir seus superávits primários radicais. Em verdade, a redução drástica do desmatamento exige uma reorientação na peça central do modelo de produção no Brasil: o Estado.

É ele quem, ao longo da nossa história, elabora ideologicamente um sistema de concentração de rendas, planeja a alocação de vastos recursos em setores de ponta (privilegiando poucos e grandes agentes), concede serviços públicos, regulamenta e fiscaliza a atuação desses agentes que operam, nesse caso, a devastação da maior floresta tropical contínua do planeta

Enquanto essa tarefa de envergadura histórica não for realizada, não há MMA que dê jeito. (Também publicado em http://oglobo.globo.com/pais/noblat/post.asp?cod_Post=88843&a=112)