quarta-feira, setembro 26, 2007

ENTUSIASMO DE PRAXE NA ONU

Era previsível o discurso do presidente Lula ontem, na assembléia geral da ONU, cujo tema são as mudanças no clima. Lula tentou defender o indefensável e não explicou porque o Brasil ainda queima tanto a Amazônia. Mesmo considerando que o ritmo das queimadas caiu em 2006 pelo terceiro ano consecutivo, o governo brasileiro deveria abrandar as comemorações, pois a redução dos índices do desmatamento se deve menos à ação efetiva, coordenada e duradoura do estado brasileiro e, mais, à queda dos preços no mercado internacional de commodities – soja e carne, por exemplo –, que fez diminuir a expansão do negócio agrícola na Amazônia. A situação, ainda que melhor do que em tempos anteriores, continua insuportável. O Brasil é o quarto maior emissor de gases causadores das mudanças no clima. Mais de 70% desses gases são emitidos por queimadas amazônicas.
Nada, portanto, digno do entusiasmo de praxe que Lula demonstrou nas Nações Unidas – e ambientalistas e cientistas vêm alertando o governo para o fato.
“A taxa de desmatamento na Amazônia entre o segundo semestre do ano passado e o primeiro de 2007 deve ser de cerca de 9,6 mil km2, a mais baixa desde que o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) começou, em 1988, a monitorar a destruição da cobertura florestal da Amazônia”, observou o grupo ambientalista Greenpeace, ressalvando que “o preço da soja voltou a subir às vésperas da safra que começa a ser plantada em setembro, o preço da carne aumentou, grandes áreas da Amazônia já estão isentas de febre aftosa e o anunciado boom dos agrocombustíveis começa a fazer pressão sobre as terras disponíveis na região. A conseqüência já se faz sentir: o número de queimadas desde junho está aumentando em relação ao ano passado”.
Outros fatores, viabilizados pela intervenção do Estado nacional, devem aumentar a pressão sobre a floresta nos próximos anos. É o que se espera a partir da promessa feita pela Ministra da Casa Civil, Dilma Roussef. Ela quer transformar o País, a partir de fevereiro de 2008, em um canteiro de obras maior do que aqueles da época do “milagre” econômico.
Para isso conta com os projetos do PAC, o Plano de Aceleração do Crescimento, que inclui as usinas Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira (RO), e Belo Monte no rio Xingu (PA). Esses e outros projetos apontam para um tipo de ocupação e de exploração do território amazônico, com asfaltamento de estradas que cortam porções de altíssima diversidade biológica e inundação de vastas áreas para formação de lagos das hidrelétricas.
Na prática, o PAC e seus antepassados – o Plano Avança Brasil, de Fernando Henrique, por exemplo - ratificam um rebaixado papel histórico para a Amazônia: o de mera provedora de recursos a serem beneficiados em outras regiões do Brasil e de outros países. Uma opção que conecta enormes áreas nacionais com a dinâmica errante dos mercados internacionais, sempre demandante de commodities cuja produção gera o desmatamento que ajuda a alterar o clima.
O PAC, entretanto, não é um fato isolado. Nunca nesse País o poder público pensou a região Amazônica, que corresponde 52% do território brasileiro, de forma diferente da convencional. Até quando o estado constrói uma política pública de enfrentamento a alguns dessas graves problemas, mais cedo ou mais tarde os velhos esquemas degradadores o fazem recuar .
É o caso das vitoriosas incursões do Grupo Móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho, que recentemente libertou 1064 trabalhadores mantidos em condições análogas à escravidão na fazenda Pagrisa, no Pará, a maior plantadora de cana de açúcar – aquele tipo de cultivo que Lula garante que não existe na Amazônia.
Desde 1995, Ministério do Trabalho reprimo trabalho escravo com tal sucesso, que o Brasil foi citado positivamente em vários fóruns internacionais de defesa dos direitos humanos. Mas, nem esse reconhecimento resistiu à pressão das velhas oligarquias. Na sexta (21), as ações do Grupo Móvel foram suspensas no Pará, devido à "insegurança sobre as ações desenvolvidas pelo Ministério do Trabalho", como classificou Ruth Vilela, secretária de Inspeção do Trabalho, reclamando do perigoso clima adverso que se firmou contra seus comandados.
Um dia antes, uma comissão externa do Senado visitou a Pagrisa e declarou-se contrária aos fiscais do trabalho. Conseguiu, assim, inviabilizar novas fiscalizações - na segunda (24), a Justiça federal aceitou o parecer dos fiscais e vai processar os proprietários da Pagrisa.
Esse evento mostra como é frágil o aparato do estado brasileiro para proteger seus cidadãos e seus agentes. Bastou uma mera comissão parlamentar se pronunciar contra as fiscalizações para todo o trabalho de mais de uma década vir abaixo.
Mas, se no âmbito o poder público faltam criatividade e disposição para imaginar alternativas econômicas para a Amazônia, entre pesquisadores amazônicos vem se consolidando nos últimos anos uma proposta de aproveitamento econômico da região que articula o bem estar dos 20 milhões de habitantes com a proteção dos ecossistemas e dos modos de vida das diversas populações.
Aproveitando a disponibilidade de matérias-prímas, eles propõem o desenvolvimento de uma rede cooperativada de empresas de forte base biotecnológica, para agregar valor aos produtos amazônicos. O físico Ennio Candoti, ex-presidente da Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciência, defendeu na 59ª Reunião da SBPC, realizada em julho em Belém, que se multiplique por 10 o número atual de mil pesquisadores de alto nível na região. Ele fala em substituir os gasodutos que se planejam para a região por “cérebrodutos”, uma alegoria que indica a necessidade de se investir em ciência e tecnologia vinculada às características da Amazônia.
Outros pesquisadores, como o sociólogo Luis Novoa, da Universidade de Rondônia, preconizam (em http://www.ibase.br/dvdn/conteudos/viabilidade.htm) que “Fundos de inovação devem ser criados para dar suporte a cadeias tecnoprodutivas em biodiversidade, com agregação gradativa de valor de baixo para cima, a partir da unidades de pesquisa/aplicação/extensão biotecnológicas descentralizadas em cidades em que se possam entrecruzar escolas técnicas, universidades, órgãos públicos, cooperativas, assentamentos e pequenas empresas”.
“ Uma política industrial e tecnológica específica deve ser adotada na Amazônia com critérios de seletividade para pesquisa e desenvolvimento em biofarmácia, indústria alimentícia e cosmética diferenciadas e fontes alternativas de energia. Além disso, redes de serviços em turismo e cultura regional devem ter acesso a crédito especial para sua qualificação e expansão”, diz Novoa.
Há um enorme descompasso entre as visões dos cientistas e dos ambientalistas e a proposta governamental de exploração econômica do território. Enquanto os cientistas buscam adaptar-se à uma lógica de agregação de valores, principalmente o tecnológico, o poder público ainda encarna a ultrapassada visão exploratória e degradadora, incompatível com tempos em que é necessária uma enorme dose de imaginação para enfrentar as mudanças no clima. E, para isso, admitem, inclusive, seguir o script do entusiasmo formal e das bravatas de sempre.

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