terça-feira, setembro 18, 2007

O fantasma do patriotismo financeiro ronda a globalização

Rui Falcão -
18.9.2007

A retórica liberal, que já fazia água - vítima da teimosia da Política em perturbar a suposta racionalidade do mercado -, ameaça soçobrar de vez oficialmente, quando da reunião de cúpula informal, em outubro, dos chefes de Estado e de Governo da União Européia.

ob a liderança da primeira-ministra conservadora, Ângela Merkel, da Alemanha, e do presidente francês conservador, Nicolas Sarkozy, as autoridades européias irão debater a necessidade de conter a liberdade de movimento de capitais financeiros, em especial os oriundos de fundos soberanos (sovereign-wealth funds), detidos pelos bancos centrais como parte de suas reservas e utilizados como investimento de risco em países estrangeiros. Os líderes europeus atendem à proposta de Bush de também se envolver no debate o FMI e o Banco Mundial.

O fantasma das desnacionalizações, que ronda as economias nacionais, encarnado nos fundos soberanos e põe em risco a segurança e a soberania nacionais, levou os países ricos a deixar de lado a conversa liberal e retirar do baú de suas “velharias” o “patriotismo financeiro”. Desta vez, por iniciativa não individual mas coletiva, depois de a China ter anunciado recentemente o lançamento de seu fundo soberano de US$ 300 bilhões, destinados a investimentos de risco no exterior.

Pelos cálculos da França, esse montante – sem regulamentação alguma, como adverte a Casa Branca – é três vezes maior do que o Plano Marshall, lançado pelos EUA para reconstruir a Europa após a Segunda Guerra Mundial em 1945, que atingiu cerca de US$ 100 bilhões, em valores corrigidos.
Fundos soberanos, uma nova modalidade de investimento, constituem parte das reservas mantidas por bancos centrais, lastreadas até há pouco tempo somente por títulos públicos, em geral do Tesouro norte-americano.

Atualmente, os fundos soberanos – detidos principalmente por países árabes exportadores de petróleo, China, Rússia, Noruega, Singapura e outros – montam a cerca de US$ 3,1 trilhões em ativos sob gestão, volume equivalente ao dobro dos fundos especulativos (hedge funds), que se encontram no epicentro da turbulência financeira global.

Mais do que seu montante atual, o que preocupa o patriotismo financeiro dos arautos do liberalismo é a velocidade de crescimento de tais fundos. Segundo um estudo recente do banco Morgan Stanley, os fundos soberanos deverão atingir US$ 12,5 trilhões em 2015 – um volume assustador, considerando-se que o valor total das ações em oferta nas bolsas de valores alcançam US$ 55 trilhões, e as reservas dos bancos centrais, US$ 13 trilhões.

Esses fundos não são uma inteira novidade: o emirado do Koweït lançou seu fundo soberano em 1960. O fundo soberano de Dubai comprou recentemente 9,5% de MGM Mirage, empresa do bilionário americano Kirk Kerkorian, que controla um terço dos cassinos e metade dos hotéis de Las Vegas, nos EUA. E o fundo do Catar ofereceu US$ 24 bilhões pela rede de supermercados britânica Sainsbury.

Na Rússia, o “fundo das gerações futuras”, como é chamado, de US$ 40 bilhões, constituído de divisas geradas pela exportação de petróleo e gás e administrado por Moscou, será lançado oficialmente em fevereiro de 2008. Mas já começa a incomodar outros países, como o fez a estatal do gás – a Gazprom - ao intentar obter o controle acionário da Centrica, a principal distribuidora de gás na Grã-Bretanha.

Mas, além de seu agigantamento, o que caracteriza a ação desses fundos – e preocupa os países hospedeiros - são as suas virtudes liberais - a desregulamentação, a plena liberdade de movimento, a ausência de controles por parte do Estado-nação hospedeiro, a ausência de publicidade, o segredo e o sigilo, entre outras “vantagens” exaltadas na globalização. Assim é o fundo de pensão gerido pelo governo da Noruega, estimado em US$ 300 bilhões de ativos, presente em 4 mil empresas estrangeiras, raramente acima de 1%, para não despertar atenção.

As investidas da China são as que mais preocupam. Em junho, uma pequena operação - na escala chinesa -, de aquisição por US$ 3 bilhões de 10% do fundo americano de investimento Blackstone - com recursos aplicados em muitas empresas, entre as quais a Deutsche Telekom -, disparou o sinal de alerta.

Durante os dois últimos decênios, período no qual os países ricos do Ocidente arrebentavam as fronteiras nacionais, sob o signo do liberalismo econômico e da liberdade de movimento de capitais, não constava da retórica liberal o risco à soberania nacional implicado na desnacionalização. Tratava-se de conversa de retrógrados, ignorantes da supremacia da racionalidade do mercado sobre as irracionalidades das políticas nacionais, geradoras de “rent seekers”, que se beneficiariam das benesses do Estado intervencionista à custa do agravamento da ineficiência econômica e da perda de competitividade.

Isso acabou. Ante a emergência dos novos banqueiros planetários – China, Rússia, Noruega, países do Golfo Pérsico e outros recém-chegados ao clube – a retórica do patriotismo financeiro está de volta, na reação defensiva pelo fortalecimento do Estado-nação, como instrumento da defesa da soberania nacional e da autonomia na condução de seu próprio destino.

Oficialmente, os EUA, país que lidera historicamente a cruzada pela privatização, saúdam os investimentos oriundos dos fundos soberanos. Mas, na prática, a prática é outra: Depois de ter obstado a compra da petrolífera Chevron pela Cnooc, controlada em 70% pelo Estado chinês, e a aquisição de cinco portos americanos pelo fundo de Dubai, o governo de Bush decidiu no início de 2007 reforçar o papel da comissão encarregada de controlar os investimentos estrangeiros em áreas “sensíveis”.

Quando se tratar de comprador detentor de um fundo em parte ou totalmente controlado por um Estado estrangeiro, a comissão deverá ouvir previamente os secretários do Tesouro e da Segurança Nacional. Da mesma forma, o comissário britânico junto à Comissão Européia, Peter Mandelson, conhecido por defender a posição ultraliberal de seu país referente aos investimentos estrangeiros, evoca agora a necessidade de se criar uma “european golden share” específica para a proteção de empresas que operam em áreas sensíveis.

O receio generalizado nos países ricos do Ocidente é que os fundos soberanos, que aumentaram em US$ 1 trilhão nos últimos doze meses, possam intervir em assuntos de política interna, na orientação e no controle dos investimentos, na apropriação de tecnologias sensíveis e na subordinação da economia nacional a interesses estrangeiros, mediante livre acesso a setores estratégicos, aos mercados e ao mundo corporativo, chamado anacronicamente de ocidental. Fundos que já não têm origem na Suíça ou em países de nome historicamente associado à exportação de capitais, mas que poderão provir também da Venezuela, Cazaquistão, Nigéria, Angola e outros – países que até recentemente rivalizavam na disputa pela atração de capitais estrangeiros.

Como primeira reação defensiva em solo europeu, a primeira-ministra Ângela Merkel advoga o lançamento de um contra-fundo soberano alemão, para impedir que empresas de seu país caiam em mãos de fundos soberanos alienígenas, possivelmente braços seculares de seus gestores, os bancos centrais de além-fronteira.

Por que tais reações? Elas expressam não apenas um reflexo de hostilidade contra a intrusão de atores “exóticos” num clube até agora freqüentado exclusivamente por países ricos. Além dos volumes mobilizados pelos “exóticos”, o que assusta é a mudança na natureza dos investimentos. Até recentemente, os fundos soberanos de países árabes, os mais antigos, contentavam-se com participações minoritárias e passivas. Mas, ao adquirir, juntamente com o fundo soberano de Singapura, uma parte do capital do britânico Barclay’s Bank, o China Development Bank conquistou uma cadeira no conselho de administração, chamando atenção para o risco político resultante de tais incursões, implicado numa combinação - de extensão inédita na modernidade - entre controle estatal, ausência de transparência e sigilo, potencialmente capaz de desestabilizações arrasadoras.

“O que mais interessa a esses fundos?” – pergunta-se o semanário Economist, de indiscutível orientação liberal: “retorno econômico, objetivos políticos, controle sobre recursos estratégicos? Difícil dizê-lo” . É na emergência desse novo contexto – de desabalada incursão de bancos estatais em mercados de risco estrangeiros e de correlata reação defensiva por parte dos contra-fundos soberanos – que se vêem dissipar-se os últimos vestígios da fantasia liberal.

Trata-se agora de retirar as lições, ou reiterar o que já se denunciava quando do surgimento da mitologia da globalização. Em especial, a idéia de que estaríamos todos submetidos à ação e à sanção de forças econômicas globais incontroláveis, às quais teriam de dobrar-se, em gesto de rendição, as políticas nacionais, rotuladas como retrógradas e ineficazes.

Se ainda é necessário repeti-la, a verdade é que a economia não se move mecanicamente - por força do suposto automatismo do mercado, dotado de suposta racionalidade intrínseca -, mas obedece a decisões de natureza política, que requerem do Estado-nação iniciativas capazes de definir e implementar uma estratégia nacional.

Rui Falcão, 63 anos, advogado e jornalista, é deputado estadual pelo PT. Foi deputado federal, presidente do PT e secretário do Governo da prefeita Marta Suplicy. (Originalmente publicado em http://oglobo.globo.com/pais/noblat/post.asp?cod_Post=73782&a=112)

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