APAGÃO? QUE APAGÃO?

A possibilidade de apagão em 2008 e 2009 não parece tão séria quanto a quase crise energética de 2001-2002. Ainda que preocupante, a situação atual do sistema elétrico nacional é pouco melhor do que há seis anos, mesmo se ocorrer até 2010 um crescimento econômico na casa dos 5%. É fato que nos últimos anos aumentou muito o consumo pesado de energia, mas os dados objetivos indicam que o Brasil está melhor equipado hoje para crescer do que nos anos anteriores, do ponto de vista da acumulação de energia em seus reservatórios.

O sítio de internet do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) mostra isso. Ao longo de todo o ano passado, havia mais água acumulada nos principais reservatórios brasileiros do que em 2000, quando se prenunciava a crise energética do ano posterior. O armazenamento de água no sudeste e no centro-oeste, onde estão os maiores reservatórios do País, fecharam dezembro último com 46.17% de energia acumulada. Em dezembro de 2000, eram 28.52%. Esse dado é muito importante.

O sistema brasileiro funciona como uma caixa que armazena hoje a água que irá movimentar as turbinas e gerar energia nos anos seguintes. Assim, é possível antecipar com razoável grau de certeza qual tendência (de mais ou de menos chuva) irá predominar.

Porém, é importante observar que, se de fato vier o apagão não pode ser atribuído somente aos humores de Pedro. Foi o que apontou em 2001 o então presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Jélson Jelman (hoje presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel). Ele coordenou a elaboração do Relatório da Comissão de Análise do Sistema Hidrotérmico de Energia Elétrica, conhecido como Relatório Kelman. O estudo avisava que um eventual período de menor intensidade de chuvas não é a causa da falta generalizada de energia. Não no Brasil.

O território brasileiro é tão grande, que, ao contrário da maioria de outras nações, possui não apenas um, mas dois regimes hidrológicos complementares. Grosso modo, um fica no norte do País e outro, no sul. Em geral, quando um apresenta menores índices de chuva o outro acumula tanta água que os reservatórios vertem – isto é, as usinas atingem 100% de sua capacidade de produção e as comportas são abertas para que a água não seja acumulada.

Se uma parte do sistema elétrico nacional está carente de energia, basta acionar as usinas que possuem água nos seus reservatórios. Elas injetam no sistema, que é quase todo interligado como em um condomínio, a energia que pode ser utilizada em praticamente todo território nacional. Porém, não é simples a concepção e a execução desse sistema. Ele exige contínua mobilização de enormes recursos. Se não se tomam as devidas ações em seu tempo exato, incorre-se em riscos maiores.

À época do quase apagão tucano, descobriu-se que o estratégico setor da transmissão de energia recebera muito menos investimentos do que a geração e a distribuição de energia, que apresentam maiores taxas de retorno dos investimentos. Um erro particularmente grave em um País extenso e com os regimes hidrológicos complementares que carecem de vias de transporte para esse enorme fluxo de energia, de um canto para o outro da nação. Entre muitas outras razões, essa foi um das causas da crise a que se chegou em 2001.

Então, é o caso de perguntar: há algum erro do mesmo quilate nas gestões petistas?

O que se pode afirmar é que quadro hidrológico atual não sustenta a histeria sobre a eventual falta de energia. Mesmo se considerarmos que o consumo cresceu quantitativa e qualitativamente,.ainda é pouco provável que se repita a situação de 2001. A gravidade da situação reside na forma de o governo administrá-la. Porque, mesmo longe de ser crítica, já exige atenção concentrada.

Mas, Lula e a Chefe da Casa Civil Dilma Roussef, ex-titular do Ministério das Minas e Energia (MME) e responsável política pela atual institucionalidade do setor misturam medidas preventivas contra a crise e a controversa nomeação de Edison Lobão para o MME, na tentativa de recuperar a maioria no senado. Perdem tempo e energi na administração de um setor altamente complexo.

Sem um Plano B, caso as chuvas não alcancem índices confortáveis até abril, o governo sequer considera deslanchar um amplo programa nacional de economia de energia combinado com o enfrentamento dos efeitos das mudanças no clima. Não leva em conta soluções que evitem as emissões de gases poluentes e optam por acionar termelétricas movidas a óleo combustível, que serão alimentados por uma enorme frota de caminhões em fluxo contínuo, para produzir energia da pior qualidade. O óleo é caro e não possui a qualidade dos óleos dos países mais desenvolvidos. Sua queima emite gases causadores do aquecimento global e outros poluentes, que atingem em cheio a saúde humana.

Em nenhum momento, o governo considerou adotar medidas racionais, como o corte dos subsídios de empresas intensivas no consumo de energia e que exportam a maior parte da sua produção. Não pensou, também, em economizar energia em suas próprias instalações para detonar o efeito demonstração.

Assim, espremidos entre a irresponsável histeria pró-apagão e a necessidade de o primeiro escalão superar disputas partidárias, continuamos sem política energética de longo curso. Não aproveitamos as lições de 2001, quando se economizou uma quantidade enorme de energia, nem a oportunidade atual para desenvolver políticas públicas de redução de emissões. Ao contrário, o governo segue fazendo o que sempre fez, em matéria de macroeconomia: mais do mesmo. (Também publicado em http://oglobo.globo.com/pais/noblat/post.asp?cod_Post=87091&a=112)