OMISSÕES DE FURNAS&ODEBRECHT

Na semana passada, o Ibama divulgou mais uma avaliação da versão preliminar do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para a construção de Santo Antônio e Jirau, que Furnas e Odebrecht apresentaram em julho de 2005. Sempre criticado pelo lobby da Associação Brasileira da Infra-estrutura e Indústrias de Base (Abdib), que atribui ao sistema brasileiro de licenciamento ambiental o atraso de grandes obras, o Ibama foi taxativo: “O Ibama não está atrasando o licenciamento do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira”, afirmou o órgão em suapágina na internet.

De acordo com o Instituto, as falhas do EIA são graves e importantes e podem comprometer a realização do leilão de concessão das usinas, previsto anteriormente para acontecer ainda em 2006. “Uma delas se refere à dinâmica de sedimentos do rio Madeira, que varia devido a velocidade das águas, o que poderia vir a comprometer a vida útil do reservatório. Falta o empreendedor explicitar a parcela de sedimentos que não sairá do reservatório, bem como problemas derivados dentro dos reservatórios, a montante e jusante”.

Em outras palavras, Furnas e Odebrecht não deram informação básica, que pode até comprometer a viabilidade do empreendimento: o represamento do Madeira, o segundo maior rio da bacia amazônica, significará o acúmulo de sedimento nos reservatórios em níveis que podem comprometer as usinas? Essa é uma questão chave porque, segundo o Ibama, “o rio Madeira é o maior rio em volume de sedimentos carreados do Brasil e o terceiro maior do planeta”.

Outra omissão gravíssima do EIA de Furnas&Odebrecht, apontada pelo Ibama: “Outra complementação importante se refere às atividades de garimpo de ouro existentes na região no passado. O mercúrio usado para a extração do metal precioso se encontra no rio e é preciso hoje aprofundar melhor o estudo sobre esse material existente no fundo do rio para que ele não volte à cadeia alimentar de peixes e outros animais, que são fonte de subsistência da população local”.

Traduzindo: qual o efeito do represamento sobre o mercúrio acumulado no Madeira em anos de garimpos legais e ilegais que utilizavam o metal na extração do ouro? Caso o assunto não seja adequadamente resolvido, o mercúrio depositado no leito pode ser revolvido e entrar na cadeia alimentar dos peixes, principal fonte de proteína da população ribeirinha.

O Ibama ainda cobrou mais: “Outra complementação necessária é relativa à agricultura de várzea. O Ibama quer do empreendedor programas ambientais melhor definidos que contemplem alternativas de sustentabilidade da população caso essa área agrícola venha a ser comprometida com o empreendimento na região. As áreas de lazer, formadas por cachoerias, praias e igarapés, também integram o rol de complementações solicitadas pelo Ibama à Furnas. É preciso que se defina bem o que irá acontecer com essas áreas, de vital importância social para a população local, e que seja apresentado programa específico com ações mitigadoras/compensatórias correspondentes ao impacto previsto”.