segunda-feira, novembro 13, 2006

A OPERAÇÃO MADEIRA

Em agosto e setembro, enquanto o Brasil se entretinha com a campanha presidencial e dossiês até hoje não esclarecidos, acontecia uma vasta ação coordenada entre os dois candidatos a presidente, órgãos ambientais, agências de fomento, empresas estatais e uma das maiores companhias privadas do País. O objetivo: viabilizar política e financeiramente a construção das polêmicas megahidrelétricas Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira (RO), na fronteira com a Bolívia. As usinas recebe sérias ressalvas de especialistas da área de energia e, obviamente, de ambientalistas.

O projeto tem orçamento de Brasil Grande: R$ 20 bilhões – ou mais de cinco vezes o valor de outra obra que atrai ampla oposição, a transposição do rio São Francisco –, fora a construção dos milhares de quilômetros de linhas de transmissão, que nenhum apoiador do projeto se arrisca a dizer em quanto ficará, nem quem será o responsável pela sua construção.

A Operação Madeira de certa forma aproximou Lula e Alckmin. Enquanto ambos se digladiavam nos debates da tevê, nos bastidores suas equipes concordavam em incluir nos programas de governo de ambos a construção de usinas controversas na Amazônia. O petista e o tucano ainda concordam com a construção de outra megahidrelétrica polêmica e também a incluíram em seus planos de governo: é Belo Monte, no Pará, onde a Camargo Corrêa há décadas é a preferida da estatal Eletronorte, “dona” do projeto.

A ação coordenada envolveu ainda o Ibama, que acelerou mas não garantiu visibilidade pública ao processo de licenciamento ambiental das obras; o Bndes, que diminuiu o custo do financiamento a projetos de geração e transmissão de energia e que há muito brada a sua vontade de ganhar dinheiro com a obra; e a dupla Furnas&Odebrecht, que mesmo sem terem vencido qualquer licitação para construir as hidrelétricas apresentam-se como as responsáveis pelo projeto. Por ora, ambas tentam cooptar apoios às controversas superusinas.

Não se conhece o emprego de quaisquer expedientes delubinos nem marcosvalerianos na Operação Madeira. Mas, chama a atenção nela o sincronismo entre as ações tanto de entidades públicas quanto de empresas privadas, passando por candidatos a Presidência da República com orientação política diferentes. Também é de estranhar a disposição de o governo tocar o processo de obra tão polêmica quanto cara, desprezando a precaução que precisa orientar políticas públicas dessa escala, no preço e nos impactos potenciais.

Os defensores de Jirau e Santo Antônjo esperam que a disponibilidade de energia naquela região induza ao aparecimento de um pólo agroindustrial que consumiria a maior parte da eletricidade. Para ser consumida, tanta energia demandaria a utilização em 30 milhões de hectares (para plantar soja, criar gado etc). A área é maior do que o próprio Estado de Rondônia e equivale a uma vez e meia o território do Uruguai.

A utilização de tanto espaço exigiria a derrubada de florestas em Rondônia e no Mato grosso, em regiões que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) considera prioritárias para a conservação, utilização sustentável e repartição dos benefícios da biodiversidade brasileira.

Ou seja: a construção de tamanha infra-estrutura induz o mesmo tipo de desenvolvimento que até hoje pouco beneficiou a população pobre de Rondônia e que gerou ampla destruição ambiental no estado. Suspeita-se que, por trás da construção das usinas de agora esteja a intenção de criar um grande lago artificial por onde as commodities agrícolas seriam exportadas e inserindo essa hidrovia e as hidrelétricas na estratégia do governo brasileiro de liderar a integração da América do Sul.

Aliás, a Casa Civil brasileira já apontou a criação da hidrovia como um ganho a mais do projeto e, posteriormente, retirou a proposta de construção de eclusas (que aumentariam o custo do projeto em cerca de R$ 1 bilhão), numa manobra para amenizar as críticas à obra.

Nem mesmo esse recuo foi suficiente para que os opositores do projeto deixem de alegar o que consideram a ser a verdadeira, e não assumida, intenção do complexo do Madeira: a construção de pelo menos mais duas usinas em território boliviano. O anúncio dessas hidrelétricas seria deixado para o futuro, como tática para vencer resistências inerciais no presente.

De toda forma, já está clara a opção pela volta dos megaprojetos de infra-estrutura na Amazônia como modelo de ocupação do território. Ela ratifica um crescimento econômico que até hoje só concentrou brutalmente a renda e favoreceu a emergência, naquela região, de uma Estado pouco republicano e que volta e meia ganha as manchetes nacionais por sua vinculação com o crime organizado.

Santo Antônio e Jirau não ajudariam a mudar esse quadro e até o radicalizariam, apesar de a Operação Madeira insistir na idéia de que construir as hidrelétricas é uma questão de “soberania nacional” . Na verdade, o caminho escolhido vai no sentido oposto. A construção das hidrelétricas pode acabar gerando mais uma disputa energética com a Bolívia, após os problemas derivados da decisão de La Paz nacionalizar os hidrocarbonetos, em 1 de maio de 2006.

A bacia hidrográfica do rio Madeira envolve Brasil, Bolívia e Peru e a construção de qualquer obra que impacte o território dos países vizinhos exigiria um acordo internacional, que não está sequer em cogitação por parte do Brasil. Pior: a organização não governamental boliviana Fobomade tem exigido esclarecimento sobre os possíveis impactos no território daquele país, baseada nos estudos do hidrogeólogo Jorge Molina. O pesquisador alerta para a possibilidade de inundação futura de amplas extensões de terra, com a formação do lago de Jirau.

Um roteiro em quatro ações
Na prática, a Operação acontece desta forma:
1. O Ibama, após meses de questionamentos, aprovou licenças preliminares para as obras e marcou as audiências públicas para discutir um pré-Estudo de Impacto Ambiental (EIA). O Ministério Público (MP) de Rondônia conseguiu uma limitar para interromper as audiências (marcadas para 7 e 11 de novembro), mas a Justiça federal já retirou a suspensão.
Como observa o sociólogo Luis Novoa, da Unir, o “EIA das usinas é uma colagem descoordenada de justificativas de metas pré-estabelecidas e isso fica evidente na aceitação [pelo Ibama] de estudos complementares que nada complementam”. Especialista em política e legislação dos recursos hídricos, Novoa recorda que “o complexo do Madeira, ao transformar tão radicalmente a morfologia da Bacia do rio, não poderia prescindir dos estudos de bacia. O empreendimento modificaria completamente o perfil da Bacia antes mesmo desta ser assim enquadrada, estudada e regulamentada”.

2. Enquanto isso, o Presidente reeleito põe em prática seu programa de governo. Nele, lê-se no capítulo “Brasil potência energética” a promessa de “priorizar o aproveitamento do potencial hidráulico da Amazônia, sobretudo das hidrelétricas do Madeira e de Belo Monte”, e Lula pede à Ministra do Meio Ambiente que não seja tão severa na concessão das licenças ambientais.

3. O Bndes, único financiador de longo prazo no Brasil para obras de infraestrutura, reduziu suas taxas para projetos de geração e transmissão de energia, com um detalhe, que só os conhecedores do setor elétrico observaram: o incentivo deixou de fora a área da distribuição, sintomaticamente aquela que não está diretamente relacionada a Jirau e Santo Antônio.

4. Furnas&Odebrecht, que há anos mantêm um casamento nas melhores obras da estatal, seguem contratando papers de especialistas brasileiros, tentando angariar boa vontade para com a obra. Este clima seria útil caso o MP questione o projeto. Em encontros privados com professores universitários e organizações não governamentais, as empresas sustentam que as usinas causarão menos impacto do que outros grandes projetos de infra-estrutura já instalados na região. Contudo, não explicam como evitariam que se repetisse a tragédia social e ambiental provocada pela usina de Tucuruí (no Pará), outra obra faraônica que até hoje engorda o caixa dos complexos minero-siderúrgico, que consomem energia intensivamente, mas que não conseguiu fazer o povo paranense se beneficiar da riqueza produzida pelo seu estado.

Os argumentos de quem é contra
Professores universitários levantam dúvidas sobre se haverá mercado no Brasil para consumir os quase 6,5 mil MW que Jirau e Santo Antônio produziriam. Afinal, todos os anos as projeções (pífias) de crescimento do PIB volta e meia são reajustadas para (muito) baixo (as previsões mais otimistas são de 3,5% em 2006), o que diminui a necessidade de energia para movimentar a economia. Além disso, o quase apagão de 2001 teria obrigado grandes consumidores de eletricidade a otimizarem e diminuírem a sua necessidade de energia.

Esses especialistas, entre eles os professores Arthur Moret, da Universidade de Rondônia (Unir),Oswaldo Sevá, da Unicamp, e Célio Berman, da USP, lembram que já passou da hora de o País ser mais crítico quanto aos incentivos que garante à energia consumida por corporações dos setores siderúrgico e outros consumidores intensivos de energia. Grandes exportadores dos seus produtos finais, eles se transformam em exportadores líquidos de energia, o que é muito bom para suas contas correntes, mas é péssimo para a sociedade brasileira.

Rever a política de subsídios aos grandes grupos e liberar esse volume de eletricidade consumida garantiria a energia de que o Brasil necessitaria, caso voltasse a crescer como a Argentina e a Venezuela (quase 9% neste ano), ou, pelo menos, na média da América Latina (cerca de 4,5%).

Se para presidente Lula desenvolvimento significa a construção de grandes obras, exatamente como na década de 1970, um fantasma típico daquele tempo pode voltar a nos assustar: projetos que beneficiam pouco a sociedade e são um fim em si mesmo.

Lula já avisou: quer ser comparado não aos governos anteriores, mas gostaria que os números do seu segundo mandato fossem cotejados com os do primeiro. E aí, vem a questão: para alcançar indicadores positivos, que tipo de desenvolvimento o presidente estaria disposto a induzir?

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