O BRASIL DESPERDIÇA OUTRA OPORTUNIDADE HISTÓRICA

Cresci ouvindo falar que o Brasil volta e meia desperdiça chances históricas de tomar decisões estratégicas que beneficiem a maioria de seu povo.

Ora despreza a Amazônica, ora se deixa seduzir por bobagens estrangeiras, como a privatização. É sempre por aí.

Agora, infelizmente, a história se repete.

Em mais uma reversão brutal de espectativa que se tinha sobre ele, o governo Lula decidiu ontem, 29 de maio de 2006, adotar o sistema japonês de tevê digital, atendendo aos interesses de empresas de radiodifusão (leia-se, as onipresentes Organizações Globo. Elas possuem, vamos dizer assim, uma certa ascendência sobre o Ministro das Comunicações, Hélio Costa, seu ex-funcionário).

Segundo um grupo de pesquisadores universitários e militantes de várias organizações sociais, Lula nada mais fez do que dar (mais um ) tiro no pé (da gente).

Perdeu a oportunidade de fazer da adoção do sistema de tevê digital uma ampla plataforma de desenvolvimento tecnológico e industrial, além de adotar medidas de verdadeira democratização de um dos mais importantes (e anti-democráticos) setores da vida nacional: as comunicações.

Segue o manifesto desse grupo de brasileiros, divulgado um dia antes da trágica decisão tomada por Lula.

"Carta aberta à sociedade brasileira

DECISÃO SOBRE A TV DIGITAL: GOVERNO PRÓXIMO DE ERRO HISTÓRICO

Em virtude das notícias veiculadas pela imprensa, que afirmam estar o governo
federal pronto para anunciar o padrão tecnológico a ser adotado pelo Brasil, a
Frente Nacional por um Sistema Democrático de Rádio e TV Digital vem a público
expor à sociedade brasileira as seguintes questões:

1. Se concretizado, o anúncio da decisão a favor da adoção do padrão de modulação
japonês (ISDB), no apagar das luzes do primeiro mandato do presidente Lula e em plena
Copa do Mundo, significa a morte do SBTVD (Sistema Brasileiro de TV Digital), cuja
proposta inicial baseava-se em princípios como a democratização das comunicações, a
promoção da diversidade cultural, a inclusão social, o desenvolvimento da ciência e
indústria nacionais (conforme o Decreto Presidencial 4.901) e implicou no investimento de R$ 50 milhões na formação de 22 consórcios de universidades brasileiras, envolvendo 1.500 pesquisadores. Ao optar pelo ISDB, o governo despreza o acúmulo social que sustentou sua eleição e submete-se de maneira subserviente aos interesses dos principais radiodifusores do país, especialmente aos das Organizações Globo. Se levar adiante o anúncio pelo ISDB, o governo brasileiro, infelizmente – e à semelhança dos anteriores –, seguirá tratando a comunicação exclusivamente como uma moeda de troca política.

2. Apesar dos insistentes apelos para que a decisão fosse tomada a partir do diálogo com os diversos segmentos da sociedade, o governo mantém uma postura pouco democrática, privilegiando a interlocução com os representantes das emissoras comerciais de televisão e negando-se a abrir espaço semelhante às organizações sociais. À tal postura soma-se a completa falta de transparência na condução do processo decisório que ainda hoje deixa a sociedade brasileira à mercê de boatos de corredor. Chegamos ao cúmulo de nem mesmo ter acesso aos relatórios produzidos no interior do SBTVD, que ainda não foram tornados públicos. Reafirmamos a certeza de que só um processo amplo, transparente e participativo, com consultas e audiências públicas, é capaz de garantir que a TV digital seja um instrumento de desenvolvimento democrático e inclusão social.

3. O Executivo ainda não apresentou qualquer justificativa plausível que aponte o ISDB, de fato, como a melhor opção para o Brasil. Este silêncio do governo, que abandonou as frustradas tentativas de emplacá-lo por supostas vantagens técnicas ou industriais, induz a uma única conclusão: a de que essas justificativas não são defensáveis publicamente, por atenderem exclusivamente a interesses privados. O país segue sem saber se existem parâmetros – sob o prisma do interesse público – baseando as decisões governamentais.

4. Não é possível que as pesquisas desenvolvidas no SBTVD, realizadas por 79 instituições de pesquisa, envolvendo mais de mil pesquisadores, seja tratado com tal descaso. A adoção do ISDB-T descarta logo de início as três alternativas de modulação aqui desenvolvidas. A anunciada intenção de que "as pesquisas brasileiras serão incorporadas em um segundo momento" oculta o fato de que existe incompatibilidade técnica no protocolo de comunicação da camada de transporte, inviabilizando, de fato, qualquer incorporação das inovações brasileiras em algum ponto do futuro.

5. Ao anunciar a decisão, o governo perde a oportunidade de promover a necessária
atualização do marco regulatório do campo das comunicações, para modernizar a legislação cuja base data de 1962 e garantir o cumprimento dos princípios constitucionais não regulamentados, como a vedação ao monopólio e a instituição de um sistema público de comunicações. Mesmo que centrada na tecnologia, uma decisão governamental que não seja acompanhada de mudanças mínimas no marco regulatório vai contrariar a legislação vigente e certamente será questionada na Justiça. Os fatos consumados gerados a partir do anúncio da decisão não podem ser tolerados pela sociedade brasileira.

6. A sociedade brasileira perde também a oportunidade de se tornar um grande produtor
mundial de conteúdo audiovisual multimídia, a mercadoria por excelência da Era da
Informação. Para que pudéssemos abrir milhares de oportunidades de trabalho nessa área, seria necessário democratizar o espectro, adotar tecnologias dominadas por nossos técnicos, baseadas em software livre, adotar padrões e mecanismos que possibilitem a criação e a reprodução desses conteúdos. Nada disso está sendo considerado.

Diante ao exposto, as organizações que assinam esta carta reafirmam a certeza
de que a TV digital é uma oportunidade única para promover a diversidade
cultural, fortalecer a democracia, desenvolver a ciência e tecnologia nacionais e
incluir socialmente a imensa maioria da população, ainda desprovida de direitos
humanos fundamentais.

Temos a convicção de que, ao anunciar uma decisão por uma tecnologia
estrangeira, o governo estará cometendo um erro histórico, que não poderá ser
revertido nas próximas décadas.

Brasília, 28 de junho de 2006

Frente Nacional por um Sistema Democrático de Rádio e TV Digital
Contatos:

Diogo Moyses – Intervozes - (11) 9402 0661 – diogomoyses@terra.com.br
James Gorgen – FNDC (51) 8111 7733 – james@fndc.org.br
Marcus Manhães – Sintipq (19) 8145 9895 – manhaes@cpqd.com.br"

GANA VENCEU O BRASIL

Os Ronaldinhos, Adriano e Kaká têm tudo para ganhar de lavada a seleção de Gana nesta terça (27). Mas, no campo da distribuição de renda, são os ganenses quem nos dão uma goleada.

A ong inglesa Movimento pelo Desenvolvimento Mundial levantou as taxas de pobreza, emissão de gases poluentes e outros índices que mostram a qualidade de vida nos 32 países que disputam o caneco na Alemanha.

E, no quesito concentração de renda (que vai de 0 a 100, onde o índice menor indica mais justiça na distribuição da riqueza), Gana ocupa a 19a colocação.

Já o Brasil, em 29o lugar, só vence da Arábia Saudita, Sérvia e Montenegro e Togo. O três não pesquisam esses índices.

Leia o relatório completo em www.wdm.org.uk .

A BARRAGEM DE CAMPOS NOVOS RACHOU

Vendida pelo setor elétrico como exemplo de grande barragem construída com preocupações ambientais, a hidrelétrica de Campos Novos – localizada no rio Canoas, entre os municípios de Celso Ramos (SC) e Pinhal da Serra (RS) - está vazando.

Segundo ambientalistas, o vazamento aumentou muito na madrugada desta quarta-feira (20), a ponto de o lago da obra ter baixado 50 metros, o que apavorou a população local

O Ibama e o Ministério do Meio Ambiente, que supervisionaram a obra, e o Banco Interamericano de Desenvolvimento e o Bndes, que a financiaram, já estão a par da situação. Também autoridades dos dois estados foram avisadas.

Para a Campos Novos Energia (Enercan), dona da usina, e a Camargo Corrêa, construtora da hidrelétrica e acionista da Enercan, a rachadura que surgiu em um dos dois túneis de desvio da obra no túnel de desvio não afeta as demais estruturas da usina.

BLOG DO ZÉ DIRCEU

Em breve, o ex-ministro e deputado cassado José Dirceu estréia seu blog.

A página será alimentada pelo jornalista Alceu Nader, de São Paulo, que tem vasto currículo profissional.

ELES SÓ QUEREM LOURAS - MESMO QUE SEJAM FALSAS

Eduarda* é passista de uma escola do grupo especial do Carnaval carioca. Resume em suas formas calipígias a beleza de duas nacionalidades - a materna, da Europa e a paterna, brasileira mesmo. Também é escultural intelectualmente: formou-se em Relações Internacionais e tem fluência em três línguas.

Ganha 5 mil reais por mês como prostituta - "garota de programa", diz ela - numa "casa de saliência" (como diz minha avó de 94 anos) que funciona no iniciozinho na Avenida do Pepê, Barra da Tijuca, terra de endinheirados e de gente que almeja chegar lá.

Seu "programa" mais barato (o de 40 minutos, em uma cabine) custa 170 reais. A entrada na "boate" sai por uma consumação de outros 40 reais (até as 21 horas. Depois, são quarentinha puros).

Na casa, nenhuma das cerca de 20 garotas tem mais de 25 anos. Todas possuem nível educacional de, pelo menos, primeiro ano universitário.

Eduarda gostaria de ressuscitar as mechas de seu cabelo alisado, mas não pode. "Aqui todas as garotas têm cabelo liso", observz. Na casa, há um número de loiras em muito superior à média nacional. Quase nenhuma é verdadeira.

Sai século, entra século, a escravidão não acaba no Brasil. Se antes a elite branca possuía mulheres negras com o cabelo que fosse, agora seus descendentes, mesmo durante o sexo contratado, forçam o aclaramento da população.

Seu prazer tem cor e formato de cabelo.


*Nome fictício.

A MONTANHA DE DINHEIRO NA SUZANO BAHIA SUL

Entre os maiores beneficiados pelos sucessivos empréstimos do Banco ao setor de papel e celulose é a Suzano Bahia Sul.

Sozinha, a companhia leva cerca de 4% do orçamento de 60 bilhões de reais do banco em 2006.

Para efeito de comparação: todo o setor de educação recebeu em 2004 164,8 milhões de reais do Bndes (perto de 0,35% do orçamento do Banco) e saúde, 141,5 milhões (0,3%).

A propósito, leia release do próprio Bndes, sobre o mais recente empréstimo à companhia, de 3 de fevereiro de 2006: “A Suzano Bahia Sul Celulose S.A. lançou nesta sexta-feira, dia 3, a pedra fundamental do projeto de expansão da capacidade produtiva em sua unidade industrial de Mucuri, na Bahia. O projeto prevê investimentos de R$ 3,5 bilhões em três anos, dos quais R$ 2,4 bilhões serão financiados pelo BNDES. Todo o aumento de produção obtido pelos novos investimentos será destinado à exportação”.

Ao câmbio de 14 de junho, dá pouco mais de 1 bi.

De verdinhas.

E nada disso para atender ao mercado interno brasileiro.

Tudo para gerar poucas centenas de postos de trabalho.

E lucros enormes para os pouquíssimos acionistas da empresa.

DUPLO INTERESSE OU MÚLTIPLOS INTERESSES?

Principal vetor do desenvolvimento brasileiro, o Bndes tem na indústria de papel e celulose uma de suas maiores clientes. O setor recebeu do Banco 6861,8 bilhões de reais entre 1985 e 2005.

Em troca, participa da divisão acionária das maiores empresas do setor, entre elas a Aracruz Celulose e a Suzano Bahia Sul – que possuem participações cruzadas entre si.

Da Suzano, por exemplo, o Bndes possui 11,4% do capital total.

Ou seja: o Banco é o caso único de instituição que financia a si mesma.

E o que é pior: financia um tipo de empresa reconhecida por ser concentradora de renda e exportadora líquida de recursos naturais – fartos e baratos no Brasil –, cuja exploração na escala necessária à indústria de celulose gera impactos enormes na sociedade e no meio ambiente.

BALDE DE ÁGUA FRIA NA INDÚSTRIA DE CELULOSE

A Justiça gaúcha acaba de jogar um balde de água fria na indústria de celulose, um dos ramos econômicos que mais impacto social e ambiental causam.

Segundo a Ecoagência de Notícias Ambientais (www.ecoagencia.com.br), “A Juíza-Federal Clarides Rahmeier, da Vara Ambiental de Porto Alegre, decidiu nesta sexta-feira (9) que a Caixa Estadual S.A. - Agência de Fomento/RS, o Estado do Rio Grande do Sul e o BNDES deverão suspender em 48h após a intimação a circulação de qualquer propaganda onde o apelo publicitário seja a mensagem estritamente positiva do plantio de monoculturas de árvores. O Estado deverá também viabilizar a contra-propaganda ao que já divulgaram através de peças aprovadas pela magistrada.

O Núcleo Amigos da Terra Brasil e a União Pela Vida, entidades ambientalistas sediadas em Porto Alegre, em Ação Civil Pública, argumentaram na Justiça que a publicidade do Governo firma a convicção de que somente existem vantagens nesse tipo de monocultura, vantagens estas não restritas aos interessados mas também para o desenvolvimento social do Rio Grande do Sul, para sustentabilidade do planeta e para o meio ambiente”.

A INTEGRAÇÃO DA AMÉRICA DO SUL MORREU? ORA, VIVA A INTEGRAÇÃO!

Todos os comentaristas dos maiores jornais, tevês e rádios do Brasil dão como certíssima a morte da integração econômica da América do Sul. As razões para esse suposto falecimento variam da nacionalização do gás natural boliviano pelo presidente Evo Morales à recente intromissão (desastrada) de Hugo Chávez na sucessão presidencial peruana.

Na opinião dos nobres colegas, Evo, Chávez e outros (como o vacilante Tabaré Ramón Vázquez, do Uruguai, que quase assina tratado bilateral de livre comércio com os EUA e implode o Mercosul) tomaram decisões estratégicas no sentido oposto á integração.

Uma sugestão aos colegas comentaristas: é melhor fazerem como manda aquele comercial de televisão e reverem sua opinião.

Afinal, processo de tal magnitude - a integração de 12 países de condições e situações extremamente diversas - é processo político de alcance e duração históricos. E, como tal, navega em altos e baixos. Ora avança, ora precisa recuar.

Quem teve essa percepção e a expressou ontem (8 de junho de 2006) foi o economista Paulo Nogueira Batista JR, que em sua coluna lascou:

"Aos trancos e barrancos, a integração da América do Sul continua avançando. Bem sei que não é essa a impressão dominante. Grande parte da mídia brasileira cobre o assunto com má vontade e tende a exagerar as dificuldades e os tropeços. A julgar pelo noticiário, o projeto sul-americano está em frangalhos, e o Mercosul, na UTI. Os nossos conflitos de interesse com a Bolívia, por exemplo, receberam mais destaque do que um fato muito mais importante: a conclusão das negociações para a adesão da Venezuela ao Mercosul, que aconteceu no final de maio, em Buenos Aires. Ficou estabelecido que, no prazo máximo de quatro anos, a Venezuela adotará a TEC (Tarifa Externa Comum) e as demais normas do Mercosul. E passará a integrar, desde logo, a delegação do bloco em negociações com terceiros."

MAIS UMA OUTRA GLOBALIZAÇÃO

Há uns quatro anos, editiei por cerca de seis meses un saite também chamado Outra Globalização, onde tentava dar conta de uma área do conhecimento que pretendia juntar elementos da política, da economia, da ciência e do ambientalismo. Larguei daquele Outra Gloabliazção porque ele, começou como uma diversão, terminou me dando um trabalho enorme.

Este Outra Globalização que inicio em 2 de junho de 2006 pretende voltar àqueles mesmos assuntos, mas com alguma maturidade a mais e muita decepção política que assimilei desde então.

Volto a passear por temas que vão dos juros fixados pelo Banco Central às guerras e movimentos no campo da diplomacia e dos negócios, para dar a minha versão dos principais assuntos que movem om Brasil e boa parte do planeta.

Um abraço,

Carlos Tautz