Angra 3 e as miopias oficiais

Pela enésima vez, a construção de Angra 3 voltou à pauta. Mas, agora, esse debate exige mais atenção Não apenas porque a usina pode ser o ponto de partida para um novo programa nuclear brasileiro, com a instalação de outras plantas em São Paulo e no Nordeste. Mas, também, porque os R$ 7,2 bilhões que o governo planeja destinar à Angra 3 estão fazendo falta em áreas que podem levar o Brasil a sair na frente da corrida pela energia que substituirá parte do uso dos combustíveis fósseis.

Trata-se das pesquisas da viabilidade econômica da produção de etanol a partir da celulose. No nosso caso, da celulose contida no bagaço da cana que produzimos em enorme escala. Nessa área, temos quase tudo: conhecimento científico desenvolvido e condições naturais – solo, insolação – que garantem enormes vantagens comparativas do Brasil. Só carecemos da decisão política para dar prioridade de estado a essa opção estratégica.

A pesquisa do álcool de celulose é tão cara e demorada quanto potencialmente lucrativa. Exige um esforço persistente. É por isso que há anos os Estados Unidos investem centenas de milhões de dólares nesta área. É tanto dinheiro que, como estima o neozelandês Alan MacDiarmid, Prêmio Nobel de Química em 2000, já em 2008 os EUA deverão ultrapassar a vantagem tecnológica que o Brasil possui nesse campo. Há dois anos, em palestra na Unicamp, MacDiarmid alertou o governo brasileiro dessa ameaça.

Mas, crescimentista que é, o governo Lula prioriza o retorno de investimentos no prazo curto. Estaria inclinado mesmo em investir alguns bilhões de dólares nas obras de Angra 3 e sequer considerou o álcool de celulose. Ou, pelo menos, não pautou nesse sentido o seu Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que em reunião na segunda-feira (25) optou por recomendar a construção de Angra 3 e, ao que se sabe, sequer debateu o problema do álcool de celulose.

Talvez haja como explicar a omissão. O problema é que o governo fez a opção pelo crescimento econômico como um fim em si mesmo. Isto exige projetos cada vez maiores, na suposição de que a expansão do PIB demandará grandes blocos de energia. O truque escondido nessa equação é imaginar que o resultado final (grandes projetos) não pode ser outro porque os pressupostos (o crescimento a qualquer custo) foram orientados para atingir esse fim.

Não ocorre aos planejadores olhar a questão energética de outros pontos de vista que não a do permanente aumento da capacidade de geração. Talvez fosse o caso de diminuir demanda por energia, talvez fosse o caso de aproveitar melhor a fonte que já temos, como o álcool de cana, que desperdiça bilhões de toneladas de bagaço. Bagaço é celulose e poderia gerar ainda mais álcool. Mas, para ser viável economicamente, essa tecnologia carece de pesquisa. E de dinheiro. E o dinheiro está indo para Angra 3 e seus filhotes.

Reduzir o consumo de energia também é necessário. O Brasil não se sustenta tendo que fornecer quantidades cada vez maiores a um sistema desperdiçador de energia. Há muito os pesquisadores indicam que a energia mais barata é aquela que não é gasta. Mas essa energia, que exige pouca ou nenhuma obra, não entra no rol de considerações do nosso governo.

O planejamento energético também poderia incorporar o estímulo a cadeias produtivas que agregassem valor tecnológico e econômico, que fossem poupadoras de energia e alimentadas por fontes renováveis – eólica, solar, biomassa. Não apenas para gastar menos energia, mas, também, para que o Brasil adotasse uma posição pró-ativa no campo das mudanças climáticas. (É bom lembrar de outra miopia do governo brasileiro, que se recusa a adotar políticas públicas sérias para fazer despencar o crescente índice de emissão de gases gerados pela queima de floresta, que nos colocam entre os maiores poluidores do planeta.)

Enquanto vacila no desenvolvimento do álcool de celulose, o Brasil vai embarcando numa canoa que pode furar a qualquer momento. Em março, Lula firmou compromissos com Bush para utilizar a competência científica desenvolvida desde o aparecimento do pró-álcool, em meados da década de 1970, para transformar nosso País numa espécie de gerente de uma rede mundial de fornecimento de etanol ao enorme mercado dos EUA.

O problema é que os EUA não pretendem ficar no papel de consumidores finais de um produto sobre o qual eles teriam pouca gerência – é isso que hoje acontece com o petróleo que hoje importam de países instáveis, que sempre podem se insurgir contra Washington, como a Venezuela e o Iraque.

Por isso os EUA querem a supremacia também na produção do álcool de celulose – a partir de qualquer biomassa, de milho a cascas de arroz e ramos de árvores – e por isso investem pesado na viabilização econômica do álcool de celulose.

O Brasil corre o risco de investir do próprio bolso vários bilhões de dólares para produzir etanol e, logo no médio prazo, ficar com um enorme mico nas mãos, caso os EUA logo ali na frente abandonem a compra do etanol produzido internacionalmente, para consumir o álcool de celulose gerado em seu mercado interno. Mas, em vez de se dedicar a vencer essa corrida, o Brasil prefere despender seus caraminguás na velha tecnologia nuclear. A miopia pode ficar muito cara.

Também publicado em http://oglobo.globo.com/pais/noblat/post.asp?cod_Post=63628&a=112

TRANSGÊNICOS: UMA PULADA DE CERCA NA ÉTICA

O senador Renan Calheiros não é o único a pular cercas em Brasília. Uma obscura comissão do governo federal também vai contornando a ética para tomar decisões de enormes impactos para o Brasil. Tudo sem a devida transparência, sem a atenção da imprensa nem o interesse dos congressistas – muitos deles enrolados em Operações Isso e CPIs Aquilo.

Trata-se da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBIO), que tem a responsabilidade de analisar os pedidos de liberação de organismos geneticamente modificados (OGMs), os transgênicos. Até o final desta semana, a CTNBIO estuda dois pedidos de liberação comercial de milho transgênico – uma espécie que se mistura facilmente com outras, formando um terceiro ser artificial, cuja relação com o meio natural ninguém sabe no que vai dar.

A possibilidade de um OGM se misturar a outras espécies e variedades não é ficção científica. A contaminação transgênica já acontece agora mesmo no México, onde toda a produção nacional de milho está contaminada por uma variedade geneticamente modificada. O resultado é um impacto enorme na produção de tortillas, um alimento tão popular entre a população mexicana quanto o brasileiríssimo feijão com arroz .

Pois, a tendência na tal Comissão, aqui no Brasil, é liberar o milho frankstein, mesmo que os indícios (cada vez mais fortes) de irreversíveis impactos no meio ambiente e na saúde dos consumidores não tenham ficado suficientemente claros. Mas, nem essa situação de tamanha gravidade foi capaz de atrair a atenção de quem devia ter por função e praxe sempre jogar luzes sobre qualquer tipo de obscurantismo.

Afinal, a imprensa gasta todas as primeiras páginas para analisar a (bela) pulada de cerca de Calheiros, ao mesmo tempo em que minimiza a inexplicada relação do presidente do senado com a empreiteira Mendes Júnior. Enquanto isso, a CTNBIO faz de tudo para dar aparências de processo científico a uma sequência de decisões pré-concebidas e tomadas por pessoas que se recusam a assinar termos de conflito de interesses.

Em 16 de maio, a CTNBIO autorizou a comercialização de uma outra variedade de milho transgênico, esta pertencente à companhia Bayer. Para chegar a esta decisão, precisou alterar as regras do jogo. Antes, era necessário que 2/3 dos conselheiros aprovassem uma liberação. O quórum foi reduzido à maioria simples, porque mesmo entre as fileiras dos técnicos pró-transgenia comercial havia dúvidas. Até hoje o Ministério Público Federal avalia a possibilidade de requerer à Justiça a anulação daquela decisão da CTNBIO.

Mas, a toque de caixa, e a despeito da lisura ética da decisão, a Comissão incluiu na sua pauta desta semana a avaliação de duas novas liberações – uma delas pertencentes à megamultinacional Monsanto.

A aprovação atabalhoada do milho transgênico da Bayer no mês passado deixou marcas profundas na CTNBIO e na própria idéia do “rigor científico” como valor máximo para a tomada de decisão – tudo com escassos registros na imprensa pátria, mais interessada na vida das celebridades e nas imagens espetaculares de operações da Política Federal.

Logo no dia seguinte à aprovação, em 17 de maio, a doutora Lia Giraldo da Silva Augusto, então membro titular da CTNBIO, detalhou os motivos da sua renúncia ao cargo. Arrumou-os em uma carta e a enviou ao presidente da Comissão e aos Ministros do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia. A carta de Lia Giraldo transformou-se em um retrato dos interesses nem sempre republicanos que se juntam nessa CTNBIO e mostra que cientistas, assim como presidentes do Senado, também desrespeitam as cercas da ética.

“A CTNBIO está constituída por pessoas com título de doutorado, a maioria especialistas em biotecnologia e interessados diretamente [grifo meu] no seu desenvolvimento. Há poucos especialistas em biossegurança [exatamente a razão de ser da Comissão, idem ] capazes de avaliar riscos para a saúde e para o meio ambiente”, ataca a também doutora Lia, que há 10 anos é pesquisadora titular da Fundação Oswaldo cruz, o maior centro de pesquisas em saúde da América Latina.

Lia continua: “Os membros da CTNBIO têm mandato temporário e não são vinculados diretamente ao poder público com função específica, não podendo responder a longo prazo por problemas decorrentes da aprovação ou do indeferimento do processo”.

Mais: “O comportamento da maioria de seus membros [da CTNBIO] é de crença em uma ciência da monocausalidade. Entretanto, estamos tratando de questões complexas, com muitas incertezas e sobre as quais não temos controle, especialmente quando se trata de OGMs [organismos geneticamente modificados] no ambiente”. Por fim, a doutora Lia afirma o que a imprensa e o poder público não notaram até agora: os interesses comerciais se sobrepõem “aos interesses da biossegurança com o beneplácito da CTNBIO”.

Existem ainda expedientes escabrosos na condução da CTNBIO, incluindo reuniões fechadas, pautas não divulgadas e outros artifícios. Tudo aceito como normal, no país em que o presidente do Senado tem suas contas pagas por conhecido lobista de Brasília.

Aliás, em se falando de transgênicos, a história talvez relate, algum dia, o monumental esquema de lobby que funciona desde pelo menos 1997 para se introduzir as commodities agrícolas geneticamente modificadas na matriz alimentar do Brasil, o controle da produção e da distribuição de sementes no país e os oligopólios internacionais que intermediam 100% da exportação de alimentos produzidos por aqui.

Também publicado em http://oglobo.globo.com/pais/noblat/post.asp?cod_Post=62465&a=112 .

MÍDIA DO ÓDIO

11 DE JUNHO DE 2007 - 19h41
Mídia do ódio: Ignacio Ramonet revela histórico sujo da RCTV

Por que ninguém protestou quando a RCTV foi fechada em 1976, por difusão de notícias falsas, ou quando foi lacrada em 1980, por sensacionalismo, ou quando foi fechada em 1981, por difusão de programas pornográficos, ou quando foi condenada, em 1981, por ter ridicularizado o presidente da República?

Por Ignacio Ramonet*

Chego a Caracas para participar de uma jornada sobre “O Direito cidadão de estar informado”, encontro organizado pela Telesur. Participam personalidades da envergadura de Tariq Ali, Danny Glover, Richard Gott, Fernando Solanas, Miguel Bonasso. O ambiente está marcado pelo assunto da não-renovação da concessão da Radio Caracas Televisión (RCTV), expirada no dia 27 de maio próximo passado.

Assisto a uma manifestação do presidente Chávez, recentemente reeleito com 63% dos votos. Ele explica que a decisão está amparada no Direito, e que não significa nenhuma arbitrariedade nem ilegalidade. Acrescenta que, na Venezuela, onde 80% das estações de televisão são usadas pelo setor privado, a absorção dos meios de comunicação por grandes empresas converteu o direito de informar mais num privilégio empresarial do que num legítimo direito cidadão.

Converso com Francisco Farruco Sesto, galego nascido em Vigo, que chegou a Caracas com 12 anos de idade e hoje é nada mais nada menos que o ministro da Cultura. De modo simples e tranqüilo, Farruco me explica que toda essa barulhada internacional é um pretexto para atacar o presidente Chávez.

“Por que razão”, me diz, “a Venezuela está hoje no olho do furação, quando governos anteriores aplicaram a censura a torto e a direito, e para cá nunca vieram Repórteres sem Fronteira, a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), nem a Corte Interamericana de Direitos Humanos? Por que ninguém protestou quando essa mesma RCTV foi fechada durante vários dias em 1976, por "difusão de notícias falsas", ou quando foi lacrada em 1980, por "sensacionalismo", ou quando de novo foi fechada em 1981, por "difusão de programas pornográficos", ou quando foi condenada em 1981,por ter ridicularizado o presidente da República?”.

Tudo isso aconteceu antes da primeira eleição do presidente Chávez, em 1998. E nenhuma organização internacional condenou estes “abusos” naquela ocasião. “Assim como não condenaram o fechamento do Diário de Caracas, ou o desligamento massivo de jornalistas do Globo, ou de Nuevo País. Se hoje há condenações, é só para perseguir o presidente e desmerecer o programa da Revolução Bolivariana”.

O amigo Farruco tem razão. Abundam exemplos, em diversos países, de concessões não renovadas a canais de televisão, sem que provoquem protestos. Para não ir muito longe, em 2004 na Franca se suspendeu a concessão da TV Al Manar, porque se considerou que este canal do Hezbolla libanês “pregava o ódio”. Na Inglaterra, Margaret Thatcher cancelou a concessão de uma das grandes cadeias de televisão por ter difundido notícias não gratas, ainda que verídicas.

No mesmo Reino Unido as autoridades dispuseram, em marco de 1999, o fechamento temporário de Med-TV-Canal 22; em agosto de 2006 revogaram a licença da One TV; em novembro do mesmo ano, a da StarDate TV 24 e em dezembro a do canal de televendas Auction World.

Organizações independentes, como o Observatório Global de Mídia, denunciaram com provas cabais que a RCTV participou da conjuntura midiática que propiciou o golpe de estado de 11 de abril de 2002. Este canal, mediante manipulações e envenenamentos, difundiu falsidades e calúnias para fomentar a execração e a birra contra o presidente Chávez e seus partidários.

Um comportamento semelhante foi condenado em outras latitudes. Por exemplo, o Tribunal Internacional sobre o Genocídio em Ruanda condenou, em 1994, os promotores da Rádio Mil Colinas por cumplicidade com o extermínio dos tutsis. Na ex-Iugoslávia, o informe do representante da ONU, Tadeusz Mazowiecki, condenou o papel das “mídias do ódio” nas operações de “limpeza étnica” levadas a cabo na Croácia e na Bósnia-Herzegóvina.

Na Venezuela, a RCTV tem sido uma típica “mídia do ódio”, despertando na opinião pública instintos primários e promovendo uma violência tal que poderia desembocar numa guarra civil. A que então se deve todo esse barulho a seu favor? À solidariedade do poder midiático internacional, que vê na decisão do presidente Chávez uma ameaca contra sua atual dominação ideológica. Mas a aguerra não acaba aqui.

* Ignacio Ramonet é jornalista do Le Monde Diplomatique

Fonte: El Pais
Tradução: Flávio Aguiar

A CORRIDA ESTRANGEIRA PELO ÁLCOOL BRASILEIRO

Num ritmo febril, têm sido anunciadas quase a cada semana novas grandes parcerias, operações de compra e organização de fundos de investimento destinados a colocar dinheiro na produção de álcool no país.

De acordo com a consultoria Datagro, os estrangeiros investiram 2,2 bilhões de dólares no setor desde 2000. A prioridade tem sido colocar dinheiro em negócios graúdos. Da lista das dez maiores empresas do setor de açúcar e álcool no Brasil, quatro já possuem participação de capital estrangeiro: Cosan, Bonfim, LDC Bioenergia e Guarani. Uma quinta companhia, a Santa Elisa, fez recentemente parceria com a americana Global Foods para constituir a Companhia Nacional de Açúcar e Álcool (CNAA), cujo plano é investir 2 bilhões de reais na construção de quatro usinas em Goiás e Minas Gerais.

É fácil entender o motivo de tanto interesse de grupos estrangeiros. Maior produtor mundial de cana-de-açúcar, o Brasil disputa a liderança do mercado de etanol com os Estados Unidos, que faz álcool combustível do milho. A meta dos americanos, reafirmada pelo presidente George W. Bush durante recente visita ao Brasil, é reduzir o consumo de combustíveis fósseis em 20% até 2017. Isso significa que, nos próximos dez anos, somente nos Estados Unidos a demanda por etanol pode atingir 132 bilhões de litros por ano. É mais de três vezes a atual produção mundial de etanol, de 40 bilhões de litros por ano.

Desse total, o Brasil é responsável hoje por uma fatia de cerca de 16 bilhões de litros, mas tem grandes possibilidades de aumentar a participação. É de longe o fabricante mais eficiente, com um custo de produção de 0,22 dólar por litro de etanol, ante 0,30 dos Estados Unidos e 0,53 da União Européia. Além disso, tem área suficiente para multiplicar as plantações e atender ao esperado aumento da demanda nos próximos anos. Segundo a Datagro, a quantidade de cana moída no Brasil deverá aumentar de 473 milhões de toneladas na próxima safra para 700 milhões em 2014. Isso vai exigir investimento em 114 novas usinas -- hoje, o Brasil tem 357 unidades em operação e outras 43 em construção.

Os estrangeiros que estão de olho nesse potencial de crescimento dividem-se em dois tipos: de um lado estão consórcios de empresários e fundos de investimento internacionais, interessados em aplicar recursos num negócio promissor, mas sem envolvimento direto na operação; de outro estão empresas que já atuam no setor sucroalcooleiro lá fora e tradings que participam ou querem participar mais ativamente do comércio internacional de álcool.

Do primeiro grupo, o melhor exemplo é o megainvestidor húngaro George Soros, dono de uma fortuna estimada em 8,5 bilhões de dólares. Ele se tornou um dos sócios da Adecoagro, que comprou a Usina Monte Alegre, em Minas Gerais, em 2006, e está construindo uma nova usina em Mato Grosso do Sul. "Tem muita usina à venda, mas não está fácil achar um bom negócio. Por isso, preferimos construir uma", diz Leonardo Berridi, diretor da Adecoagro. A empresa pretende investir 1,6 bilhão de reais para atingir uma capacidade de processamento de 11 milhões de toneladas de cana até 2015.

Outro investidor que decidiu apostar no etanol brasileiro é o bilionário indiano Vinod Khosla, um capitalista de risco que fez fortuna nos Estados Unidos com suas tacadas certeiras - foi um dos fundadores da Sun Microsystems e financiou o nascimento do Google. Khosla é sócio da Brazil Renewable Energy Company (Brenco), empresa lançada em março por Henri Philippe Reichstul, ex-presidente da Petrobras.

O australiano James Wolfensohn, ex-presidente do Banco Mundial, também é sócio estrangeiro da Brenco, que planeja investir 2 bilhões de dólares na produção de álcool no Brasil. Já entre os fundos internacionais destaca-se o Kidd & Company, que, além de deter o controle da usina da Coopernavi, participa da empresa Infinity Bio-Energy ao lado de outros nomes, como a corretora americana Merrill Lynch e os fundos de investimento internacionais Stark e Och-Zitt Management. Empresa listada na bolsa de Londres, a Infinity é dona de quatro usinas no país. Na primeira captação que fez no exterior, em 2006, arrecadou 300 milhões de dólares exclusivamente para investimentos no setor sucroalcooleiro brasileiro.

"Não foi difícil convencer os estrangeiros a investir em etanol no Brasil, pois eles já tinham a percepção das vantagens comparativas do país", afirma Sérgio Thompsom-Flores, principal executivo da Infinity.

Antes que os investidores de risco entrassem em cena, o setor sucroalcooleiro brasileiro já chamava atenção lá fora. O interesse de grupos estrangeiros foi despertado antes mesmo da explosão da demanda interna de etanol graças ao sucesso dos carros flex, cujo primeiro modelo foi lançado no país em 2003. Os primeiros a chegar aqui foram os franceses Tereos e Louis Dreyfus, em 2000. Controlador das usinas Luciânia, em Minas Gerais, Cresciumal e São Carlos, em São Paulo, o grupo Louis Dreyfus fechou, em fevereiro deste ano, a compra de quatro usinas do grupo pernambucano Tavares de Melo, além de iniciar a construção de uma quinta unidade em Mato Grosso do Sul. O Tereos, por sua vez, tem 6,3% de participação na Cosan, índice que poderá elevar ainda este ano, além de 47,5% na Franco Brasileira de Açúcar (FBA) e 100% na Açúcar Guarani.

Depois dos pioneiros franceses, multiplicou-se o número de grupos estrangeiros interessados em aproveitar o potencial desse mercado. Entre eles estão nomes de grandes multinacionais do setor do agronegócio, como a americana Cargill, com faturamento de 10,9 bilhões de reais no Brasil em 2006.

Em junho do ano passado, a companhia adquiriu por um valor estimado em 75 milhões de reais o controle acionário da Central Energética do Vale do Sapucaí (Cevasa), usina localizada em Patrocínio Paulista, no interior de São Paulo. A Bunge, que já opera como exportadora de açúcar e álcool no Brasil, realizou recentemente investidas para comprar a usina Vale do Rosário, terceira maior produtora de açúcar e álcool do país. Apesar da recusa inicial dos controladores em vender a propriedade, a Bunge ainda não desistiu de fazer um acordo. Até o fechamento deste anuário, porém, as negociações continuavam num impasse.

Outros grupos interessados em entrar no mercado brasileiro são o Pacific Ethanol, que tem como sócio o bilionário Bill Gates, fundador da Microsoft, o alemão NordZucker SudZucker, que atua no setor de açúcar na Europa, e a indiana BHL, dona de usinas em seu país, que contratou a consultoria KPMG para coordenar sua expansão para o Brasil.

"Há sete anos, eu tinha um único cliente em operações de fusões e aquisições interessado no etanol brasileiro. Hoje, 80% de minha carteira é formada por interessados nesse setor", diz André Castello Branco, sócio da área de fusões e aquisições da KPMG. A procura é tamanha que já ocorre uma inflação de preços. Na corrida para não ficar de fora desse mercado, quem quiser adquirir uma usina brasileira deve se dispor a pagar, hoje, mais que o dobro do valor médio registrado em 2005, que era de 40 dólares por tonelada de capacidade de moagem de cana. Mesmo com a disparada nos valores, não faltam interessados em abrir o cofre.

DESENVOLVIMENTO PARA QUÊ?

Carlos Tautz

(Também publicado em http://oglobo.globo.com/pais/noblat/post.asp?cod_Post=60924 )

Celso Furtado, lá em meados da década de 1970, já nos advertia (em “A profecia de colapso” e “O mito do desenvolvimento econômico”) algo que cabe recordar neste 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente: o crescimento econômico não é uma necessidade inexorável, muito menos se observarmos os limites físicos do planeta.

Há 30 anos, nosso melhor economista e um dos mais brilhantes pensadores da nacionalidade brasileira já escrevia:

“A literatura sobre desenvolvimento econômico do último quarto de século nos dá um exemplo meridiano desse papel diretor dos mitos nas ciências sociais: pelo menos 90% do que aí encontramos se funda na idéia, que se dá por evidente, segundo a qual desenvolvimento econômico tal qual vem sendo praticado pelos países que lideraram a revolução industrial, pode ser universalizado. Mais precisamente: pretende-se que os padrões de consumo da minoria da humanidade, que atualmente vive nos países altamente industrializados, são acessíveis ás grandes massas de população em rápida expansão que formam o chamado Terceiro Mundo. Essa idéia constitui, seguramente, uma prolongação do mito de progresso, elemento essencial da ideologia diretora da revolução burguesa, dentro da qual se criou a atual sociedade industrial”.

Lembro de Furtado nestes tempos em que a imprensa relata (com boa dose de invencionice) um suposto antagonismo entre “desenvolvimentistas” e “ecologistas” no governo, pontificados pelas ministras da Casa Civil, Dilma Roussef, e Marina Silva, do Meio Ambiente. A primeira automaticamente defende o mito contra o qual reclama o falecido economista. A segunda até discorda do mito, mas acaba cedendo ao fácil apelo político de que, através do “crescimento” (entendido como sinônimo de “desenvolvimento”), enfim chegaremos “lá”.

O problema é que no “lá” da nossa vida real estão todas as consequências sociais e ambientais que decorrem da escolha pelo poder público de objetivos estratégicos - o tal do “desenvolvimento”. A escolha entre um “lá” supedimensionado ou um “aqui” adequado às necessidades históricas da maioria da sociedade brasileira significa a continuidade ou não de um grupo no poder.

Como de praxe, Dilma e Marina começam discordando e mais à frente fecham um acordo, sempre com Marina revendo sua posição inicial. Nesse roteiro de falso antagonismo tem entrado de tudo: da liberação de mercadorias agrícolas transgênicas à construção das superhidrelétricas no rio Madeira (RO), passando pela transposição do rio São Francisco, com as ministras garantindo que desenvolvimento e meio ambiente não se contradizem. Na prática, vão reafirmando o mito criticado por Furtado, o da necessidade contínua de crescimento econômico permanente.

Mas, quem serve esse desenvolvimento? Qual o seu custo? Enfim, desenvolvimento para quê? Para quem?, não se cansava de perguntar Furtado.

As mesmas questões ainda permanecem na mais recente panacéia governamental, o PAC. É o caso de perguntar: a quem beneficia um modelo exportador, como esse expresso no PAC? À maioria da população, que há séculos continua necessitando de casa, comida e saneamento básico – itens em que nossa população pobre, negra e habitante nas franjas do “desenvolvimento” divide os índices de qualidade com países em tragédia nacional, como o Haiti?

Ou será que as estratégias de crescimento econômico, tremendamente concentradoras de renda, nas quais se enquadram as hidrelétricas em Rondônia, ratificam um papel de exportador de mercadorias e de capitais para o centro do sistema mundial, como, por exemplo, desde o final da década de 1960 insiste outro economista brasileiro, Ruy Mauro Marini?

A mesma questão – a quem ela serve? - se coloca para a transposição do São Francisco. Por que gastar bilhões de reais e despertar a sede de empreiteiras como essa Gautama se o próprio Estado brasileiro aponta que há água em quantidade e distribuição quase suficientes em todo o Nordeste brasileiro?

É o que se verifica nos mapas de Hidrogeologia e Hidroquímica da Paraíba e Rio Grande do Norte, lançados em 1 de junho pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“As cartas são de grande importância para a gestão pública e o futuro econômico desses estados porque buscam retratar as possibilidades de exploração dos recursos hídricos subterrâneos, indicando áreas mais e menos favoráveis à captação de água no subsolo, em termos de volume e qualidade química. Tais informações são fundamentais para a utilização racional de recursos hídricos numa região que enfrenta inúmeros problemas causados pela seca”, diz o IBGE, que promete lançar mapas dos demais estados nordestinos.

Enfim, para responder às questões de misticismo, é mais seguro retornar a Celso Furtado. Esse mito do desenvolvimento, escreveu, é “um dos pilares da doutrina que serve de cobertura à dominação dos povos dos países periféricos dentro da nova estrutura do sistema capitalista”.

ADEUS DOLLY - OLÁ CÍNTIA: OS MICRÓBIOS SAEM DA CAIXA DE PANDORA

www.etcgroup.org

El Instituto J. Craig Venter busca patentar el primer ser vivo artificial creado en un laboratorioEl Grupo ETC apelará legalmente contra las patentes sobre "Sintias" (Organismos vivos sintetizados en laboratorio)

Diez años después del nacimiento de Dolly, la oveja clonada, el Instituto J. Craig Venter ha solicitado una patente sobre una nueva bomba biotecnológica: la primer especie hecha completamente en un laboratorio. Se trata de una bacteria construida totalmente con ADN sintético.

El Instituto Venter -que toma el nombre de su creador y financiador, J. Craig Venter, el científico que encabezó el sector privado en la carrera para mapear el genoma humano- ha solicitado patentes en todo el mundo sobre lo que ha bautizado como "Micoplasma laboratorium". El Grupo ETC apodó a este organismo sintético, "Sintia".

"Sintia" tal vez no sea tan tierna como un corderito clonado, pero se trata de algo mucho más grave", explica Jim Thomas del Grupo ETC, organización de la sociedad civil que está exhortando a las oficinas de patentes a rechazar las solicitudes. "Estas solicitudes monopólicas señalan el comienzo de una guerra comercial de alto vuelo para sintetizar y monopolizar formas de vida artificiales. ¿La empresa de Venter se convertirá en la "Microbiosoft" de la biología sintética?", pregunta Jim Thomas.

"Por primera vez, Dios tiene competencia", agrega Pat Mooney, director del Grupo ETC. "Venter y sus colegas traspasaron una frontera social fundamental y el público no ha tenido la oportunidad de debatir las enormes implicaciones sociales, éticas y ambientales que tiene la construcción de vida sintética," aseveró.¿In Vivo, In Vitro, In-Venter?

Publicada el 31 de mayo de 2007 por la Oficina de Marcas y Patentes de Estados Unidos, la solicitud de patente del Instituto Venter (número 20070122826) reclama la propiedad exclusiva sobre un conjunto genes esenciales y sobre un "organismo vivo sintético que puede crecer y reproducirse", construido con esos genes.

El Instituto Venter también presentó una solicitud de patente internacional ante la Organización Mundial de la Propiedad Intelectual (OMPI), con el número WO2007047148, publicada el 27 de abril de 2007, donde nombra más de 100 países a los que podría extender estas solicitudes de patentes. Entre ellos se encuentran muchos países latinoamericanos, como México, Ecuador, Colombia, Brasil, Costa Rica, Honduras, Cuba, El Salvador, Nicaragua.

Patente pendiente: Los expertos en patentes consultados por el Grupo ETC indican que, analizando el lenguaje con que se redactó la solicitud, se puede pensar que los investigadores del Instituto Venter no habían logrado aún terminar un organismo completamente funcional en ese momento (al 12 de octubre de 2006).

"Han pasado ocho meses desde que el Instituto solicitó estas patentes, así que no sabemos hasta donde han llegado, en qué estadio está realmente esta especie sintética", informó Pat Mooney del Grupo ETC. "Hace ya más de dos años que escuchamos rumores de que Venter anunciará el nacimiento de una nueva bacteria construida en laboratorio. Pocos dudan de que la compañía de Venter tenga la capacidad científica para lograrlo", dijo Mooney.

El Instituto Venter afirma que su microbio reducido podría ser la clave para una revolución en la producción de energía barata. La solicitud de patente reclama derechos sobre cualquier versión de "Sintia" para producir etanol o hidrógeno.

La investigación sobre esta nueva especie fue financiada en parte por el Departamento de Energía de Estados Unidos."Es pura especulación o propaganda decir que los organismos vivos sintéticos podrán usarse para mejorar el cambio climático, porque producirían etanol o hidrógeno baratos", dijo Jim Thomas.

"Ese mismo microbio mínimo podría ser el punto de partida para fabricar un virulento patógeno que puede amenazar gravemente a la gente y al planeta.""Los practicantes de la biología sintética ya ensamblaron el virus de la polio a partir de ADN comprado a empresas a las que cualquier ciudadano tiene acceso, una hazaña que sus inventores consideran "una tremenda llamada de alarma" debido a las implicaciones que tiene para la guerra biológica. Los organismos vivos sintéticos se promueven como solución "verde" al cambio climático para distraer la preocupación de que pueden usarse como armas biológicas", agrega Silvia Ribeiro del Grupo ETC.

Esta solicitud de patente también es una llamada de alerta para los biólogos que trabajan en biología sintética que dicen promover la biología "de fuente abierta", paralela a la corriente del software libre, afirmando que los componentes y herramientas fundamentales de la biología sintética deberían ser de libre acceso para los investigadores.

En el número de Newsweek del 4 de junio, Venter alardea: "Si lográramos un organismo que produzca combustible, sería el primer organismo con valor de miles de millones o billones de dólares. Definitivamente patentaríamos todo el proceso." En 2005, Venter fundó la empresa Synthetic Genomics Inc. para comercializar microbios sintéticos que serían usados en energía, agricultura y remediación del cambio climático.

VEA EL DOCUMENTO DE CONTEXTO SOBRE LA PATENTE EN:http://www.etcgroup.org/es/materiales/publicaciones.html?pub_id=633

¿Malicia de ausencia?: La patente de "Sintia" aplica a lo que "no es" también. La solicitud explica que los inventores arribaron al genoma "mínimo" luego de determinar cuáles genes eran esenciales y cuáles no. Lo sorprendente, es que la patente reclama cualquier organismo construido genéticamente al que le falten por lo menos 55 de los 101 genes que han determinado como no esenciales.

"Todos los biólogos que desarrollan microbios funcionalizados van a tener que prestar atención muy precisa al reclamo de la serie "no esencial" de genes. Si alguien crea otro bicho al que le falten algunos de los mismos genes que Sintia no tiene, ¿ el Instituto Venter los demandará por infringir su patente?, pregunta Kathy Jo Wetter del Grupo ETC.

Acción inmediata: Antes que se siga avanzando con los organismos vivos sintéticos, la sociedad debe debatir si son socialmente aceptables o deseables y responder muchas cuestiones: ¿Cómo puede prevenirse una liberación accidental al ambiente, o cómo pueden evaluarse los efectos de su liberación intencional? ¿Quién los controlará y cómo? ¿Cómo va a regularse su investigación?

En 2006, una coalición de 38 organizaciones de la sociedad civil instaron a los que trabajan en biología sintética para que retiraran sus propuestas de que esta tecnología se autoregulara.El Grupo ETC dirigió una carta al doctor J. Craig Venter, director ejecutivo del Instituto J. Craig Venter, exhortándole a que retire las solicitudes de patente presentadas ante la oficina de patentes estadounidense y la OMPI, frente a la necesidad de un debate público amplio y profundo acerca de las implicaciones que entraña la creación de formas sintéticas de vida.

"No estamos buscando una estrategia legal de largo plazo para echar abajo patentes erróneas. Estas patentes deben frenarse antes de que se emitan", dijo Hope Shand del Grupo ETC. El mes pasado, el Grupo ETC ganó un proceso legal de 13 años cuando la Oficina Europea de Patentes revocó una patente de Monsanto sobre soya.ETC también se ha dirigido a la OMPI y a la Oficina de Marcas y Patentes de Estados Unidos, exhortándoles a que rechacen la patente con el fundamento de que es contraria al ordre public (la seguridad y moralidad pública).

Hacia fin de mes, el Grupo ETC asistirá a la conferencia Synthetic Biology 3.0 (evento internacional de biólogos que trabajan en biología sintética) en Zurich, Suiza, entre el 24 y el 26 de junio, donde hará un llamado a los científicos a unirse en un diálogo mundial sobre la biología sintética.

ETC organizará reuniones con delegados y organizaciones de la sociedad civil durante las próximas reuniones del subcomité científico del Convenio de Diversidad Biológica de Naciones Unidas (CDB) en París, entre el 2 y el 6 de julio, con el fin de discutir las implicaciones que tiene crear formas sintéticas de vida para el Convenio de Diversidad Biológica (y su protocolo de bioseguridad). El Grupo ETC convocará en los próximos meses a una reunión mundial de actores de la sociedad civil sobre este tema.

SOBERANIA ALIMENTAR OU REVOLUÇÃO VERDE 2.0?

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La "bala de plata" tiene un arma

El Grupo ETC publica ahora en español el Communiqué de 16 páginas ¿Revolución Verde 2.0 para África?, describiendo cinco nuevas iniciativas para "mejorar" la agricultura en ese continente.

Los proyectos principales son la construcción de cuatro centros de excelencia agropecuaria y la fuerte inversión de las Fundaciones Bill and Melinda Gates y Rockefeller en una "Alianza para una Revolución Verde en África", AGRA por sus siglas en inglés.

"La Revolución Verde que ocurrió después de la Segunda Guerra Mundial se enfocó en variedades vegetales semi enanas de alto rendimiento", dice Pat Mooney, director ejecutivo del Grupo ETC. "Fue una estrategia agropecuaria que impuso lo mismo a todos, fuera apropiado o no. En África esta bala de plata no funcionó. Las tecnologías de la Revolución Verde no respondieron a las necesidades y los recursos de los agricultores africanos.

¿Revolución Verde 2.0 para África?, el informe del Grupo ETC, advierte que los grandes inversionistas de estos proyectos quieren usar las modas científicas de gran éxito como estrategia para reestructurar la agricultura africana. Si bien el eje de esta nueva revolución verde serán las semillas de alta tecnología, el G8 y las fundaciones privadas también quieren promover cambios en la estructura de mercado en el continente, en las leyes de propiedad intelectual y en las regulaciones sobre semillas, de modo que los proveedores de insumos agrícolas aseguren la rentabilidad de sus negocios. "La ciencia de gran taquilla extenderá sus tentáculos hacia los proveedores de pequeña escala", explica Pat Money. "Parece que la bala de plata tiene un arma".

Si bien nos parece lógico un enfoque de amplio espectro para la agricultura africana, el Grupo ETC cuestiona que todas estas grandes iniciativas derivan de planteamientos de los países de la OCDE. Nadie está dialogando con los agricultores y campesinos ni con sus organizaciones. El gobierno canadiense, por ejemplo, está construyendo una instalación de investigación biotecnológica con costo de 30 millones de dólares en Nairobi para desarrollar cultivos transgénicos. La propuesta vino de una red de investigación internacional con sede en Washington, no de los africanos. De la misma forma, la iniciativa Gates/Rockefeller ya cuenta con un plan detallado para distribuir sus primeros 150 millones de dólares, pero admite que aún le falta platicar con las organizaciones de agricultores africanos. Mediante AGRA, Gates y Rockefeller están armando una organización no gubernamental africana, que "ya destinó 10 millones de dólares para las organizaciones de agricultores, pero todavía no han hablado con ellos", informa Hope Shand del Grupo ETC.

El Grupo ETC reconoce que se necesita dinero y que la ciencia agrícola tiene un papel muy importante. Sin embargo, las conclusiones de este nuevo informe van más de acuerdo con las del Foro por la Soberanía Alimentaria realizado en Mali en febrero de este año, que señalan que la OMC y otros acuerdos comerciales impuestos por las agroindustrias multinacionales son el verdadero obstáculo para el desarrollo de la agricultura en África. Si el G8, Gates y Rockefeller terminaran con algunas de esas barreras, en gran parte creadas por los países de la OCDE, los agricultores africanos podrían hacer el resto", sugiere Hope Shand.

Las cinco iniciativas discutidas en el Communiqué son los nuevos centros de excelencia biotecnológica que propone el G8; las empresas de capital de riesgo que emprende la Fundación Syngenta; el programa de las Aldeas del Milenio propuesto por Jeffrey Sachs; los nuevos intereses de Google.org en el continente y el compromiso AGRA (de Gates y Rockefeller). En el documento de ETC describimos a dónde irá a parar el dinero y quiénes serán los verdaderos beneficiarios de todos los proyectos.

"Solamente proyectos de desarrollo rural y agrícola encabezados por los propios campesinos y agricultores, que se basen en los sistemas de trabajo existentes, pueden derivar en un mejoramiento real", insiste Silvia Ribeiro del Grupo ETC. "Se necesitan dinero y recursos así como tecnologías apropiadas, pero la ciencia no puede remediar las malas políticas."

El Communiqué concluye: "Agricultura y biodiversidad son temas candentes en el Banco Mundial, la FAO y el Convenio de Diversidad Biológica de la ONU y en los próximos 14 meses tendrán lugar varias reuniones importantes de estas instancias. Tienen que reconocer que los agricultores de pequeña escala, los pastores y pescadores artesanales deben ser los principales arquitectos y actores en el fortalecimiento de la soberanía alimentaria de África."

Para mayor información:
Pat Mooney en Canadá
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Hope Shand en Estados Unidos
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hope@etcgroup.org

Silvia Ribeiro en México
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