sábado, julho 29, 2006

SANTOS DUMONT HERÓI NACIONAL

Um herói brasileiro de fato agora o é de direito e de justiça: na quarta (26) o nome de Alberto Santos Dumont, o Pai da Aviação, criador do avião, foi o nono nome gravado em páginas de aço do livro dos heróis da pátria, guardado no Panteão da Pátria, em Brasília. Nada mais justo, justamente no centésimo ano de comemoração do vôo do 14 Bis, em Paris.

Segundo o Ministério da Defesa (MD), proponente da homenagem, “ter morrido pelo menos há cem anos e contribuído efetivamente para o País são algumas das exigências para a inscrição do nome no livro dos heróis. Assim, o nome de Santos-Dumont juntou-se a mais oito personalidades brasileiras, como o primeiro presidente da República, Marechal Deodoro da Fonseca, Tiradentes, e o líder negro, Zumbi dos Palmares”.

O próprio Presidente da República esteve presente à homenagem – o que confere ao ato distinção e importância. Aliás, diga-se em favor de Lula que ele vem dando o maior apoio à afirmação, em nível internacional, do nome e da imagem de Santos Dumont, que sofre de ataque abjeto e planejado, às vezes explícito, às vezes subliminar.

Espertos como eles só, grupos estadunidenses patrocinam uma estratégia também internacional para afirmar o nome de uns tais irmãos Wright como os inventores do mais pesado do que o ar.

Como o mundo inteiro sabe – menos os habitantes daquela porção do planeta que fica abaixo do Canadá e acima do México – o que os Wright fizeram foi apenas reproduzir uma geringonça, misto de catapulta com libélula gigante de madeira, sem autopropulsão, que foi jogada para cima, subiu uns metros e caiu de bico no chão de uma fazenda no interiorzão dos EUA, sem que muita gente se desse conta da trapalhada.

Santos Dumont, ao contrário, teve um longo e planejado processo de invenções científicas - que foram, aliás, além do avião. É dele, também, a criação do relógio de pulso. Fez diversos protótipos que alçaram vôo sem o auxílio de equipamentos paralelos - como as catapultas - e manteve-se vários minutos no ar, à vista de dezenas de milhares de pessoas.

O feito ocorreu na capital da França, que, àquela época, era uma espécie de esquina do mundo, onde algumas das mais importantes decisões do Ocidente eram tomadas.

“Esperamos que as futuras gerações possam se inspirar no legado que ele deixou”, disse o sobrinho-bisneto Marcos Villares, sociólogo e diretor executivo do Instituto Cultural Santos-Dumont, informa o MD.

INDÍGENAS X BANCO MUNDIAL

Desde a semana passada, indígenas de diversas etnias de Mato Grosso estão em pé de guerra contra dois velhos inimigos: o governo brasileiro e o Banco Mundial.

O motivo é a provável pavimentação de um trecho da BR-163 contíguo a cinco terras indígenas que somam 10 milhões de hectares. O governo anunciou em maio que asfaltará a rodovia, projeto considerado prioritário pela administração Lula para escoar grãos e outras mercadorias provenientes do centro-oeste para os mercados da Europa, além de eletroeletrônicos da Zona Franca de Manaus para o sudeste brasileiro.

Além do inimigo interno, os indígenas miram o front externo. Em junho, o Banco Mundial prometeu ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) empréstimo de 500 milhões de dólares para restauração de empréstimos federais, contanto que seja excluída a exigência de relatório de impacto - em claro desrespeito à Constituição Federal.

A estrada liga Cuiabá (MT) a Santarém (PA) e tem 1,8 mil quilômetros de extensão – mil sem asfalto. Corta Cerrado, Floresta Amazônica e áreas densamente florestadas, onde a presença humana é quase nenhuma. O Ministério do Meio Ambiente a considera uma das áreas de maior incidência de diversidade biológica, prioritária para conservação. Ali também é a casa de várias etnias indígenas. È uma das marcas da ditadura militar. Lembram do “integrar para não entregar”?

Ocorre que, até agora - e aí está a razão da ira dos guerreiros - não foram fixadas as compensações para as comunidades nem as ações para prevenir a grilagem na região – que já começou a ocorrer desde que foi anunciado, há uns cinco anos, a intenção de asfaltar a BR.

O FIM DA BONANÇA EM 2008

A maré está boa, mas os países em desenvolvimento devem abrir o olho: até 2008, os EUA podem aumentar bem os juros para atrair capitais - em verdade, as taxas já passaram de 2 para 6% recentemente - e o preço das commodities, de onde as nações empobrecidas tiram os dólares que ora lhes enchem os cofres, deve desabar. Ou seja: a galinha dos ovos de ouro pode morrer de inanição.

O alerta é de Eric Touissaint, economista belga que é referência mundial na luta pelo cancelamento das dívidas dos países do chamado terceiro mundo.

“Nos dois últimos anos, bolsas de valores como a Bovespa também eram muito atrativas, mas os juros mais altos voltaram a atrair os capitais para os EUA, que também fazem todo o possível para reduzir o preço do petróleo e de minerais. Dentro de um ou dois anos, dependendo do valor da taxa de juros nos EUA, a conjuntura mudará radicalmente e países do Sul que parecem estar em boas condições para pagar a dívida voltarão a ter dificuldades. Por isso digo que a gestão atual da dívida está errada, porque não dá conta dessa perspectiva. O que deveria ser feito é aproveitar que os países do Sul têm bastantes reservas para negociar com os credores, porque é melhor negociar quando as condições estão melhores do que quando estiverem ruins”, previu Touissaint em entrevista a Marcel Gomes, do saite www.agenciacartamaior.com.br.

Após a publicação da entrevista, Touissaint enviou a um grupo de amigos brasileiros um email com breve complementação à entrevista. No texto, o belga dá contornos mais graves à projeção de cenários.

“Yo considero que un frente de países endeudados podria decidir una supensión total de pago para imponer una anulación de la deuda apoyandose en una auditoria que demonstrara el carácter nulo de la deuda. Creo que los países endeudados pueden decretar el repudio de la deuda. Sus reservas les permiten además hacer frente a amenazas de represalias.

Respecto al Banco del Sur, pienso que tal institución debe servir a romper con el modelo neoliberal y con el capitalismo. El otro escenario posible, al cual estoy completamente opuesto, seria construir un Banco del Sur para seguir con políticas favorables a las clases capitalistas del Sur.

Con el alto precio de las materias primas, explotaciones mineras que no estaban rentables hasta dos o tres anos, vuelven a ser rentables. Esto provoca une sobre inversión que desembocara sobre una sobreoferta de materias primas, lo que provocara una reducción radical del precio. Esto provocara tremendas dificultades para los países exportadores de materias primas. Lo que habría que hacer para evitar tal situación seria constituir un cartel de países productores de materias primas para controlar la oferta sobre el mercado mundial y imponer precios estables generando ingresos estables que tendrían que ser reinvertidos en modelos de desarrollo endógenos a nivel regional (al nivel de bloques económicos regionales) dentro de un marco de ruptura con el modelo de desarrollo capitalista".

As dificuldades que o setor agroexportador brasileiro vem enfrentando, ao contrário da bonança que encontraram nos anos anteriores, contribuiu para a queda do ex-Ministro da Agricultura Roberto Rodrigues em julho.

A crise internacional que levou às guerras dos EUA no Afeganistão e no Iraque e, mais recentemente, jogou gasolina na decisão de Israel atacar o Líbano, é a mesma que elevou o preço do barril de petróleo a quase 80 dólares (o FMI há quase dois anos fala em um estado de “crise permanente” que elevaria a 103 dólares o barril) e abarrotou os cofres de Hugo Chávez na Venezuela.

Para se ter uma idéia de quanto é boa a situação atual, o plano plurianual de investimentos, elaborado por Caracas há cerca de três anos, garantia folga nos investimentos porque projetava o barril a 30 dólares – apenas 40% do valor atual.

quinta-feira, julho 27, 2006

A BOMBA FINANCEIRA DO MERCOSUL

Argentina e Venezuela propuseram aos demais países do Mercosul criar uma verdadeira bomba político-financeira que vai colocar em questão o papel do Banco Mundial e do FMI.

O diário argentino Página/12, em sua edição de quinta (20), revela que a Ministra da Economia da Argentina, Felisa Miceli, levou à Cúpula de Presidentes do Mercosul, realizada em Córdoba na semana passada, a “Proposta Técnica” de criação do “Banco de Desenvolvimento do Mercosul” - aquele de que o presidente Chávez, da Venezuela, fala publicamente desde janeiro, mas que há pelo menos um ano vem sendo reservadamente planejado. E com o sinal verde de Lula.

O lançamento público e oficial da idéia pode ser feito ainda em 2006 - mais precisamente, entre setembro e outubro, diz o Página/12.

Segundo a reportagem de Raúl Dellatorre, Miceli trabalhou durante os últimos três meses na elaboração da proposta em conjunto com seu colega venezuelano, Nelson Merentes. Em março, presidentes de vários BVancos Centrais da região estiveram em Caracas para tratar da idéia de um ponto de vista "técnico".

Recordo que também esteve na capital venezuelana o presidente do BC brasileiro, Henrique Meireles - aquele mesmo que entrou na muda desde que a crise do mensalão atingiu Palocci.

A sugestão de Miceli e Merentes, inspirados por Chávez, é construir um banco para financiar o desenvolvimento de seus sócios, prepará-los para dispensar os acordos com o Banco Mundial e o FMI e libertar-se de instrumentos discricionários como o tal do risco-país.

Uma avant premiére do Banco do Sul já teriam sido os lançamentos de títulos da dívida de Argentina e Uruguai, adquiridos, e vendidos posteriormente com lucro, pelo governo da Venezuela - que, segundo o Página/12, estaria disposta a aportar inicialmente 5 bilhões de dólares no Banco do Sul.

E, com a decisão de antecipar o pagamento de suas dívidas com o FMI, Argentina e Brasil teriam possibilitado que que seus Bancos Centrais acumulassem reservas, o que facilitaria ainda mais o parto de uma nova instituição financeira.

Agora, o que eu apurei aqui no Brasil.

Em Córdoba, Mantega disse que simpatiza mais com a criação de um fundo do que com um banco regional. Citou, inclusive, o aporte à Corporación Andina de Fomento (CAF), um banco voltado para a região andina, que tem a desvantagem de ter a sua atuação limitada, por força de estatuto, aos países da subregião.

A criação de um fundo talvez seja a saída que o Brasil encontrou para superar os obstáculos, legais e políticos, internos.

O Bndes há tempos estuda financiar, direta ou indiretamente, os países vizinhos, como orienta a política de integração regional do governo Lula. O objetivo é desenvolver o Brasil e também induzir o crescimento das demais nações.

O ex-presidente do Bndes, Guido Mantega, hoje Ministro da Fazenda, chegou a empenhar sua palavra em que aportaria 200 milhões de dólares para a CAF apoiar os projetos prioritários da Iniciativa de Integração da Infraestrutura da Região Sulamericana (IIRSA) - para a qual ambientalistas dos 12 países da região torcem o nariz.

O Banco, entretanto, esbarra na resistência de membros do Conselho Deliberativo do FAT (Condefat), de onde anualmente vêm cerca de 40% dos seus recursos.

Influenciado pela sua ala sindicalista, o Condefat argumenta que financiar empresas nos países vizinhos significa exportar empregos.

OUTRAS ARTICULAÇÕES DO BLOCO

A Cúpula de Córdoba, aliás, produziu pelo menos outras duas possibilidades de aliança forte no campo financeiro, entre os principais atores da América do Sul: Argentina, Brasil e Venezuela.

Brasil e Argentina estudam retomar o Convênio de Créditos Recíprocos (CCR), uma espécie de câmara de compensação comercial que funcionou a pleno vapor na década de 1980 entre os países da América do Sul. A Interbrás, subsidiária extinta da Petrobras para o comércio internacional, era uma das suas principais operadoras.

A idéia é simples: trocam-se produtos por produtos, prescindindo-se de uma moeda internacional (que só podem ser o dólar ou o euro). De tempos em tempos, faz-se a compensação dos valores dos produtos e pronto: não se precisa submeter-se às pesadas taxas cambiais nem depender dos humores Federal Reserve dos EUA. E, de quebra, fortalece-se as moedas dos países envolvidos.

Um exemplo do absurdo que é a utilização do dólar como moeda padrão, por economias que nada têm a ver com a emissão de dólares. O Brasil paga à Bolívia um determinado valor pelo gás natural que compra segundo uma fórmula que envolve até a projeção de inflação estadunidense e a projeção do barril de petróleo no mercado internacional!

Ou seja: em tese, meu tio velho do interior de São Paulo, que usa em sua casa o gás importado da Bolívia, acaba sendo afetado se os xiitas do Iraque interromperem o fornecimento de petróleo aos EUA.

Outra possibilidade que emerge de Córdoba: a atuação coordenada dos sulamericanos, com presença marcante dos venezuelanos, em setembro, na assembléia anual do FMI em Cingapura.

O Fundo também vai se reunir com o Banco Mundial em mais uma tentativa de encontrarem uma nova identidade após a falência das políticas que ambos preconizaram.

A propósito: os dois servem para que, mesmo...?

terça-feira, julho 25, 2006

QUE BOM: DOHA FOI SUSPENSA!

Nem todo mundo lamentou a suspensão da Rodada de Doha na Organização Mundial do Comércio (OMC), depois de quase cinco anos de negociações.

A Rede Brasileira pela Integração dos Povos (REBRIP), integrada por dezenas de ongs, sindicatos e outras organizações sociais, que acompanha e critica a evolução da OMC, comemorou “o colapso das negociações“.

Em nota divulgada na tarde desta segunda-feira (24), a Rebrip lembrou que “desde que a OMC foi criada (...) estas organizações vêm questionando a validade das premissas da instituição [a OMC] e denunciando as graves conseqüências que o fechamento [conclusão] desta Rodada poderia causar para os povos das diversas partes do mundo”.

No texto, Gonzalo Berrón, membro da coordenação da Rede e da secretaria da Aliança Social Continental, diz que “a Rodada de Doha nunca foi em prol do real desenvolvimento dos povos e sim uma estratégia dos países ricos e das empresas transnacionais para conseguir mais e mais mercados”. Para ele, “a suspensão das negociações é uma grande vitória para as organizações e movimentos sociais que resistiram à ALCA e ao livre comércio no Brasil, nas Américas e no mundo e que temos que sair nas ruas para comemorar”.

Segundo a agência de notícias Reuters, a suspensão da Rodada de Doha ocorreu depois que as principais potências mundiais não conseguiram avançar na última tentativa de superar as diferenças para refomar o comércio agrícola mundial, fundamental para o sucesso da rodada. "As negociações da OMC estão suspensas", afirmou o ministro de Comércio e Indústria indiano, Kamal Nath, a jornalistas.

Quando perguntado sobre quanto tempo poderia durar esta suspensão, ele respondeu: "Alguma coisa entre meses e anos."

Quatorze horas de conversas entre os países do G6 -- Austrália, Brasil, Índia, Japão, União Européia e Estados Unidos -- não chegaram a um avanço sobre o tema no domingo.

A União Européia e a Índia responsabilizaram os Estados Unidos pelo colapso, dizendo que Washington pediu uma compensação alta demais para reduzir em cerca de 20 bilhões de dólares seus gastos anuais com subsídios agrícolas”.

segunda-feira, julho 24, 2006

MANTIDA CONDENAÇÃO DE ARTHUR FALK

Passou batido pela imprensa nacional, que nessa hora de escândalos e mais escândalos bem que poderia ter dado a boa notícia de devida punição a um corrupto.

Na quinta-feira (13), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região manteve, por unanimidade, a condenação de Artur Falk pelos crimes de gestão fraudulenta e emissão de títulos sem lastro.

Claro que ainda cabe recurso a instâncias superiores. Mas, dado o momento nacional, de mensaleiros, sanguessugas e PCCs, esse tipo de decisão judicial é um baita alento aos que acreditam que o Brasil tem solução.

Falk era controlador da Interunion Capitalização, empresa responsável pelo Papatudo, a loteria que inaugurou essa febre de caça-níqueis televisivos e foi decisiva na transformação da tevê brasileira em cassino via Embratel. Astros da telinha fizeram propaganda do Papatudo e, indiretamente, participaram do engôdo eletrônico.

Segundo a assessoria de imprensa do Ministério Público Federal (MPF), Pedro Góes, que era diretor de Planejamento Orçamentário e Controle da Interunion, também teve sua condenação mantida.

Ambos, lembra o MPF, tiveram a pena reduzida. O TRF-2 entendeu que eles não cometeram apropriação indébita, conforme constava da condenação na primeira instância.

Os réus causaram prejuízo de 248 milhões de reais, referentes a mais de 128 milhões de cartelas de Papatudo - a maior parte adquirida por pessoas de baixa renda - que não puderam ser resgatadas. Outros 2,8 milhões de reais de prêmios sorteados não chegaram aos ganhadores.

Na minha terra, se o cidadão faz rifa de bicicleta usada e não entrega o prêmio, vai em cana na hora e a família, morta de vergonha, é obrigada a se mudar. Mas, como o Falk não papou apenas uma bicicleta usada, e sim duas centenas e meia de milhões de reais...

QUEM APÓIA HELOÍSA HELENA

Candidato a vice na chapa de Heloísa Helena, o economista César Benjamin começou a circular pela internet, neste domingo (23) um manifesto em apoio à senadora, candidata do P-SOL à Presidência. Subscreve o texto gente de monta – quase todos ex-petistas ou ex-apoiadores do PT.

O texto afirma que “Heloísa Helena não mente, não rouba e não trai”. E, a exemplo das campanhas do PT de outrora, também acredita que “cada voto conquistado nos aproxima da virada”.

Estão lá, subscrevendo o texto, o cientista político Carlos Nelson Coutinho, os sociólogos Chico de Oliveira e Ricardo Antunes, os professores de filosofia Leandro Konder e Paulo Arantes, os economistas Leda Paulani e Reinaldo Gonçalves.

Também pessoas sem filiação partidária, como o bispo Dom Tomás Balduíno e os músicos Guilherme Arantes e Vital Farias, colocaram seus nomes no documento.

Emedebistas históricos, o cartunista Ziraldo (que chegou a ter seu nome considerado para ser vice da senadora alagoana) e o economista Carlos Lessa também vão de Heloísa Helena.

sábado, julho 22, 2006

OPERAÇÃO CONDOR 2006

Quem não teve o desprazer de viver certos aspectos dos anos 1960 a 80, talvez estranhe o ter o termo Operação Condor. Mas, quem teve o mínimo de discernimento e compreende o que se passou sabe que o nome de um dos pássaros mais belos dos andes foi apropriado pela direita para dar nome à operação planejada e concatenada dos estados do cone sul da América do Sul para reprimir quem não concordada com os ditadores de então.

Raúl Zibechi, membro do comitê editorial do valoroso semanário de esquerda Brecha, do Uruguai, mostra como aquelas barbaridades do passado estão adaptadaos aos tempos medianamente democráticos desse início de século 21.

"El nueno vuelo del condor

Raúl Zibechi

"Paraguay está siguiendo los pasos de militarización de Colombia, aunque no existe una guerra en su territorio. El país se ha convertido en una pieza clave en los planes de control y dominación de América Latina por parte de los Estados Unidos, y vive además un proceso de militarización interna, en parte impulsado por la superpotencia pero también por los ganaderos y productores de soja que buscan contener a los movimientos campesinos.

Ambos procesos confluyeron en los últimos años dando paso a la aprobación por el Congreso paraguayo (el 1 de junio de 2005) del ingreso de tropas estadounidenses con inmunidad durante 18 meses, y a la sanción por parte del presidente Nicanor Duarte Frutos del decreto 167 del año 2003, que permite la participación de las fuerzas armadas en tareas de seguridad interna y habilita la creación de "guardias" de carácter paramilitar para proteger a los cultivadores de soja.

La presencia militar de la superpotencia ha venido siendo denunciada por algunos medios internacionales, pero las diferencias entre las nuevas formas de ocupación del territorio y las de períodos anteriores, han creado a menudo distorsiones e imágenes falsas. La ocupación militar tradicional de una potencia implicaba la presencia masiva de tropas y por lo tanto la construcción de enormes bases militares dispersas en el territorio e interconectadas por diferentes medios. Sin embargo, en esta etapa del imperialismo esas grandes bases permanentes con grandes contingentes, si bien siguen existiendo, no son la única forma de operar militarmente, ni siquiera la más habitual. Sin embargo, la no visibilidad de esas grandes infraestructuras no quiere decir que el militarismo no esté avanzando.

Por el contrario, lo hace fabricando "escenarios" y formando una verdadera red de pequeñas y hasta microinstalaciones -que no operan como "bases extranjeras" porque las nuevas tecnologías permiten mayor flexibilidad- que pueden ser activadas en el momento oportuno. Además de construcciones y cuarteles hay que hablar de flujos y movimientos, y sobre de todo de potencialidades. La guerra y la militarización se comportan hoy como la producción posfordista, que combina todas las formas, desde el trabajo semiesclavo hasta el trabajo inmaterial. Del mismo modo, en Paraguay se combinan enormes infraestructuras -como la base de Mariscal Estibarribia que cuenta con la mayor posta de aterrizaje del país-, con operativos humanitarios, pequeñas instalaciones y también la militarización interna del país.

En Paraguay el Comando Sur, con base en Miami, tiene una presencia destacada. Desde el año 2002, según informa Serpaj-Paraguay, se han producido 46 operaciones militares, lo que supone un incremento cuantitativo y cualitativo de la tradicional presencia de Estados Unidos en el país. Diecisiete de esas operaciones se produjeron en Asunción, y otras tantas en el corredor que va del norteño departamento de Concepción hasta los sureños Itapuá y Misiones, precisamente las zonas donde los conflictos agrarios son más intensos. Estos operativos tienen dos aspectos: el entrenamiento de militares paraguayos y las maniobras conjuntas, y las misiones humanitarias.

Realizar maniobras en Paraguay responde al objetivo de Washington para posicionarse en una región de doble importancia estratégica: grandes recursos naturales como el Acuífero Guaraní y una zona como la Triple Frontera donde confluyen los intereses y la cooperación de los dos países más importantes de Sudamérica: Argentina y Brasil. Si el control de los recursos naturales es visualizado por las elites de Estados Unidos como una ventaja comparativa en su competencia interestatal (en particular con los países emergentes) para mantener su hegemonía global, para disciplinar la región busca introducir "una cuña para desactivar cualquier proyecto entre Argentina y Brasil que prescinda de la mediación de Estados Unidos"(1).

En paralelo, la "ayuda humanitaria" persigue tanto el control de la población como el adiestramiento de tropas sobre el terreno, pero de manera menos ostensible que las maniobras y siempre testeando las respuestas de la población. Una parte significativa de las operaciones militares forman parte de los operativos Medrete (Ejercicio de Entrenamiento de Aptitud Médica, por sus siglas en inglés). El grupo de observación de la Campaña por la Desmilitarización de las Américas (CADA), que esta semana concluyó su visita a Paraguay, pudo recoger testimonios sobre el carácter de estas "operativos"(2). Grupos de hasta 50 militares estadounidenses llegan a aldeas y pequeñas ciudades campesinas para atender a la población. Se instalan por un período de entre tres días y dos semanas, y convocan a población a recibir atención médica, oftalmológica, odontológica y otras. Militares armados hacen formar a mujeres y niños en filas; un médico las interroga y les llena una ficha con sus datos(se les pregunta si pertenecen a alguna organización campesina) y se les entrega un sobre de plástico con pastillas sin detalles sobre su contenido ni
contraindicaciones.

El acuerdo que garantiza la inmunidad de las tropas de Washington prevé que la aduana paraguaya no controlará los materiales que ingresen, por lo que las autoridades desconocen el tipo de medicamentos que se reparten a la población. Por otro lado, no todos los efectivos que participan en el Operativo Medrete atienden directamente a la población. Según los testimonios recogidos, una parte se dedican a hacer filmaciones y a recoger datos de las comunidades. En suma, la "ayuda humanitaria" es parte del conocimiento previo del terreno necesario para todo proyecto de control militar estratégico.

Pero los miembros del Comando Sur también entrenan a las guardias rurales. Hace ya siete años la Asociación Rural había lanzado un grupo armado contra los campesinos que ocupaban tierras. El decreto 167 de Duarte Frutos legaliza la presencia militar y paramilitar en las áreas rurales, ante las dificultades de la policía para contener las luchas campesinas, a través de los Consejos de Seguridad Ciudadana que dependen directamente del Ministerio del Interior. Cien campesinos han muerto desde la caída de la dictadura, en 1989, en conflictos agrarios, y las organizaciones campesinas están siendo sometidas a una rigurosa vigilancia y represión por el Comando Sur, a través de los militares y paramilitares paraguayos. Más de dos mil campesinos están procesados por participar en manifestaciones y cortes de rutas.

De este modo, el gran empresariado y la superpotencia buscan estimular la acumulación de capital, a través del negocio de la soja, y el control militar de una región estratégica. Por ahora la presencia militar directa oscila en el entorno de los 50 efectivos, pero la capacidad para militarizar el país es aún mayor que en los negros períodos de la dictadura de Alfredo Stroessner, cuando se implementó el Plan Cóndor.

1) Ana Esther Ceceña y Carlos Ernesto Motto, "Paraguay: eje de la dominación del Cono Sur", en revista OSAL No. 17, agosto de 2005, Clacso, Buenos Aires.

2) CADA, "Conclusiones generales de la misión internacional de observación", Asunción, 20 de julio de 2006. http://bolivar.c.topica.com/maae0nTabr7LKb4GFZxb/"

COMEÇA A CAIR A FICHA DO BNDES

Demorou, mas o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes), um dos mais importantes vetores do desenvolvimento brasileiro, começa a dar os primeiros passos para estabelecer relações democráticas com a sociedade a que ele pertence.

Após quase 55 anos de vida, pela primeira vez o Banco se abriu a um debate público, em 13 de julho, com organizações da sociedade e movimentos sociais. A empresa recebeu em sua sede o seminário "O BNDES que temos e o que queremos: o papel do Banco no financiamento do desenvolvimento nacional democrático", organizado pela
Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais (que congrega 80 associações, sindicatos, conselhos profissionais e movimentos sociais) e pelo Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas – Ibase.

Ao que parece, a ficha do Banco começa a cair.

O debate teve como convidados o MST, o Movimento dos Atingidos por Barragens e a Rede Alerta Contra o Deserto Verde, que representam grupos impactados pelo desenvolvimento a que os financiamentos do Banco induzem. Todos concordaram que, para o país diminuir suas enormes disparidades, precisa reorientar seus vetores de desenvolvimento e, nessa estratégia, cabe ao Bndes introduzir preocupações sociais e sócioambientais aos seus principais desembolsos.

Também ficou claro que esse objetivo somente será alcançado se o Banco se mantiver público e é justamente defender esse princípio que as entidades querem que o Bndes, ao definir critérios de financiamento, considere as opiniões de legítimas organizações da sociedade brasileira. Isso se chama controle social, instrumento típico de democracias avançadas, que ajudaria a isolar o banco de estratégias privatistas.

Outra forma de dificultar a ação dos que desejam apropriar-se dos recursos do Bndes seria dar transparência às ações do Banco. Nesse sentido, as entidades solicitaram ao presidente da empresa, Demian Fiocca, a colocação em prática da portaria de 17 de fevereiro de 2006, que determina a elaboração de uma política para dar publicidade às informações de caráter público, mas que o Banco não divulga atualmente. A data limite para formulação dessa política era 17 de junho, mas até hoje ela não foi concluída.

Sobre o papel do banco no financiamento ao desenvolvimento, duas áreas foram consideradas prioritárias: energia e desenvolvimento rural. Foram questionadas a construção da hidrelétrica Campos Novos, que recentemente rachou, e do inexplicável volume de recursos investidos no setor celulose, que gera imensos danos sócioambientais e exporta quase 100% de sua produção. Os dois casos apenas se viabilizaram com os aportes do Bndes. Daí, inclusive, surgiu mais um consenso: em áreas com tamanho grau de sensibilidade, o banco deveria ser pró-ativo e abrir debates públicos sobre seus financiamentos de maior monta.

Aliás, por que não fazê-los agora, quando o Bndes quer financiar as megahidrelétricas no Rio Madeira (RO),orçadas em mais de R$ 20 bilhões? A decisão de viabilizar o represamento do segundo maior rio da bacia amazônica não pode ser tomada sem cuidadosas análises dos impactos da obra - como o estímulo ao desmatamento da Amazônia brasileira em sua porção ocidental.

Se realmente quer se filiar às modernas tendências corporativas – e fazer jus ao título de banco de desenvolvimento -, o banco tem de considerar outros critérios de análise, para além do mero desempenho financeiro. Poderia começar cumprindo a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2007, que obriga agências financeiras oficiais de fomento a reduzir as desigualdades de gênero, raça, etnia, geracional, regional e de pessoas com deficiência, quando da definição da política de aplicação de seus recursos, e a publicar relatório anual do impacto de suas operações no combate a essas desigualdades.

A observância de dispositivos como esses e a aliança com organizações sociais ajuda o Bndes atender à maioria da sociedade brasileira, ao contrário do que tem acontecido. Ao contrário, o Banco já se deixa privatizar quando, por exemplo, mantém o critério do desembolso como único indicador de desempenho porque, assim, busca desesperadamente liberar seu gigantesco orçamento (cerca de R$ 60 bilhões em 2005) e dá pouca atenção ao fato de induzir a um padrão concentrador e ambientalmente predatório de desenvolvimento.

quarta-feira, julho 19, 2006

A GUERRA DE ISRAEL ATINGE O MERCOSUL

A guerra de Israel contra o Líbano começa a respingar no Mercosul.

Amanhã, em Córdoba (Argentina), durante a Cúpula de presidentes do bloco, entidades da Igreja Católica brasileira, apoiadas pelo MST e a Campanha Continental contra a Alca e a OMC, pedirão que os presidentes sulamericanos suspendam o acordo comercial que o Mercosul e Israel assinaram em Montevidéu no dia 8 de dezembro de 2005.

Provavelmente, a entrega do documento, que já foi passado no início da semana ao Itamaraty, à embaixada de Israel em Brasília e à Missão Palestina no Brasil, acontecerá no ato das Mães da Praça de Maio em apoio ao presidente da Venezuela, Hugo Chávez.

Lideradas pela Cáritas Brasileira, as organizações sociais afirmam no documento que “pelas mesmas razões que nos opusemos à ALCA e aos tratados de livre comércio entre Europa e o Mercosul, denunciamos hoje este Acordo que estabelece “a criação de uma Área de Livre Comércio” entre os cinco países mencionados [Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela], assim como o compromisso “com os princípios da Organização Mundial de Comercio (OMC)”.

Essas organizações sociais, que há anos pedem a anulação da dívida dos países do terceiro mundo, dizem que "preocupa também que se assine este convênio com Israel, um dos principais aliados dos Estados Unidos em sua política de guerra e militarização".

Na carta, as organizações observam que “as regras da OMC são utilizadas para defender os interesses das grandes corporações transnacionais” e que “nos preocupa particularmente que o Acordo firmado pelos chanceleres inclua o comercio de serviços no marco do GATS, o qual assegura a abertura da área de serviços (água, educação, saúde e outros) às empresas estrangeiras, é uma ameaça real para a garantia de direitos fundamentais que devem ser responsabilidade indelegável dos estados nacionais”.

A partir de sexta (21), o Brasil assume a presidência temporária do Mercosul.

segunda-feira, julho 17, 2006

OS GAVIÕES DO MST

A oposição no Corinthians procurou a seção paulista do MST. Quer que os Sem Terra ajudem o clube da Gaviões da Fiel a desenvolver ações sociais.

Essa investida é parte da estratégia para retomar o departamento de futebol do clube, que foi arrendado à multinacional MSI – suspeita de ter ligações com esquemas de lavagem de dinheiro na Inglaterra e na Rússia.

O diretor da MSI no Brasil, o iraniano Kiavash Joorabchian, o Kia, contrata e demite quem quer no futebol corinthiano. Foi ele quem adquiriu ao Boca Juniors o passe do atacante Carlitos Tevez.

Kia diz que pagou 20 milhões de dólares por Tevez. Mas o Boca anuncia ter recebido 26 milhões de dólares. Aliás, o Superior Tribunal de Justiça brasileiro divulgou na sexta (14) que recebeu da Justiça argentina pedido para que o Corinthians dê a sua versão sobre a eventual participação do empresário Roberto Tesone na transferência de Tevez em 2005.

Tesone cobra de Tevez - de quem garante ter sido empresário até a venda ao Corinthians - US$ 2,8 milhões, 106 mil pesos argentinos e 20% dos contratos publicitários de Tevez no Brasil.

O movimento da oposição corinthiana é parte do xadrez eleitoral do clube.

As eleições no Corinthians deveriam ter ocorrido em fevereiro. Mas, devido a disputas políticas e judiciais, foram remarcadas para agosto.

Hoje, na prática, coexistem dois Corinthians Paulistas. Um deles é o Corinthians Futebol – responsável pela paixão que movimenta fortunas. O outro é o Corinthians Clube, que mantém a infraestrutura social da entidade.

Os dois estão tão distantes entre si que possuem até diferentes sítios na internet.

sexta-feira, julho 14, 2006

OUTRO RELIGIOSO AMEAÇADO NO PARÁ

Quase dois anos após o assassinato da freira Dorothy Stang, em Anapu, no Pará, mais um religioso estrangeiro, defensor de trabalhadores rurais e do meio ambiente, está sendo ameaçado de morte por grileiros daquele estado. É D. Erwing Krautler, bispo de Altamira.

Membros da igreja católica até filmaram manifestação realizada em 18 de junho, quando sojeiros, madeireiros e grileiros reuniram no centro da cidade cinco mil pessoas – atraídas pelo sorteio de motocicletas.

O Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, já foi informado da gravidade da situação.

Os comerciantes instigaram a multidão a “bater nos ambientalistas”. Carros circulam na cidade com o adesivo “Fora Greenpeace”.

O grupo ecologista teme seus representantes espancados também em Altamira, em maio, quando protestavam contra o desmatamento para formação de pasto e plantação de soja..

Os protestos contra os opositores do agronegócio que derruba floresta também se estendeu ao sul do Amazonas.

terça-feira, julho 11, 2006

“ESCOLA DAS AMÉRICAS” NO URUGUAI

Lembram daquela estória da instalação de uma base militar dos EUA no Paraguai? Pois, agora um quiprocó desse mesmo quilate se mudou de mala e cuia para o Uruguai.

O semanário Brecha, tradicional jornal da esquerda uruguaia, revelou na sua edição de 30 de junho que os governos dos EUA e do Uruguai negociam um acordo para instalar no Uruguai uma “escola para treinar missões de paz” para militares de todas as partes do mundo, ao custo de um milhão de dólares.

É bom lembrar que, a exemplo de Assunção, Montevidéo também reclama de ser preterido no Mercosul por Argentina e Brasil e quase já assinou um acordo de comércio livre com Washington – o que implodiria o bloco.

Ouvido por Brecha, o subsecretário de defesa do Uruguai, José Bayardi, admitiu que há “grande interesse” dos dois governos em desenvolver o centro. Este, disse Bavardi, também combateria “emergências e possíveis desastres naturais”.

Para bom desconfiador, meia palavra basta: não está claro o que significam os tais “desastres naturais”. Mas, o fato é que o Uruguai fica bem acima do aqüífero Guarani, a maior reserva de água doce subterrânea do planeta. Ela vai, por debaixo da terra, do Paraguai até Minas Gerais, e é capaz de alimentar o atual consumo humano no planeta por quase 2500 anos.

Várias multinacionais já perceberam o valor econômico incalculável que tal reserva d´água potável representa e estão instalando unidades industriais em regiões de afluência do aqüífero.

O centro de treinamento seria desenvolvido pelo Comando Sul do exército estadunidense , o mesmo que opera a Escola das Américas no Panamá, um tradicional centro de produção de conhecimento de técnicas de tortura.

A Escola treinou de agentes a dirigentes de várias ditaduras da América Latina, inclusive do Brasil, desde sua fundação em 1946.

Além do temor de que o novo centro no Uruguai venha a se transformar em novo banco escolar da tortura, a simples menção de sua discussão desperta a dúvida: para que tal centro?

Outro fato que exige manter a orelha em pé. Bayardi também disse a Brecha que o próprio chefe do Comando Sul, o amplamente poderoso general Bantz Craddock, está à frente das negociações.

Para diplomatas brasileiros atentos e preocupados, Craddocck não se movimenta à toa.

segunda-feira, julho 10, 2006

CHÁVEZ DE OLHO NA VARIG

Muito reservadamente, Hugo Chávez manifestou interesse na Varig. Através de emissários brasileiros, fez chegar aos funcionários da empresa a intenção de recuperar a companhia. Mas, cheio de dedos diplomáticos, avisou: só entra nessa se, e somente se, Lula entrar junto.

O problema é que o governo brasileiro dá a entender que não se importa com o destino daquela que até há menos de uma década era a melhor empresa aérea do mundo. E é esse desinteresse brasileiro que não deixou, até agora, o negócio ir à rente.

Além da Varig, também está na mira de Chávez a recuperação de outras grandes empresas aéreas da América do Sul, que passam por dificuldades. Garantir o funcionamento dessas companhias, de forma articulada, é mais uma etapa do plano chavista de integrar a América do Sul, à sua moda.

Chávez quer recuperar e manter as empresas sob controle de nacionais, privados ou não, e sempre em conjunto com os governos locais.

Essa operação envolveria as Aerolíneas Argentinas (que já tem apoio de Kírchner) e a Lan Chile, entre outras empresas.

Tudo para impedir que empresas estadunidenses e asiáticas, que não se priorizariam qualidade do serviço para consumidores e direitos trabalhistas com seus funcionários, ocupem o espaço deixado pelas tradicionais sul-americanas.

A Varig é estratégica nesse plano porque é uma das poucas companhias internacionais que possui um patrimônio invejado até pelas gigantes americanas: os slots nos mais importantes aeroportos do mundo.

Slot é, na linguagem do setor, um misto de local e horário exclusivo nos aeroportos, o que ajuda, muito, uma empresa a ganhar a preferência dos passageiros. Um bom slot significa conforto e segurança no embarque e no desembarque, e certeza de que não haverá atrasos nos vôos.

Slot não se compra colocando anúncio em jornal. Ele é negociado numa espécie de mercado paralelo. Aliás, corre à boca pequena que a TAM teria comprado por 50 milhões de dólares um slot de importância secundária em um aeroporto de Nova Iorque.

Só empresas tradicionais, como a Varig, que tem 79 anos e foi pioneira em vários aeroportos, conseguiu bons slots. Quem não conseguiu, dificilmente consegue agora. Ou paga caro, como a TAM.

Contas feitas por um diretor da Varig, os slots que a empresa conquistou em quase oito décadas de operação valem, por baixo, 400 milhões de dólares - perto de um bilhão de reais. Se a empresa falir e os slots da Varig ficarem vazios, outras empresas os ocupam.

Sem pagar um centavo.

Por fim, há, ainda, outra consideração, de cunho estratégico, que justificaria o interesse de Chávez.

Empresas aéreas têm aplicação civil em tempos de paz. Mas, como as linhas que operam são concessões estatais, podem ser requisitadas a colaborar em caso de catástrofes e, nesse caso, assumem papel de defesa civil. Na avaliação de setores nacionalistas, negociar com controladores estrangeiros a participação em resgates humanitários é muito mais difícil do que sensibilizar empresários que vivem nos países em que ocorrem as tragédias.

E, é bom não esquecer, que aviões de transporte comercial de passageiros em tempos de guerra podem levar tropas.

Tal e qual aconteceu com o navio de luxo Queen Mary, que serve à família real britânica. Durante a guerra nas Ilhas Malvina, o barco trouxe soldados ingleses para lutar contra a Argentina.

Ou com as empresas aéreas estadunidenses, que vêm “pagando” os bilhões de dólares injetados no setor pelo governo dos EUA após a crise provocada pelos ataques de setembro de 2001.

Hoje, as companhias levam tropas e equipamentos para o Afeganistão e o Iraque.

sexta-feira, julho 07, 2006

Ô SELEÇÃOZINHA!: MIRE-SE NO LEÔNIDAS!

A propósito da decepcionante seleção brasileira, reproduzo texto publicado no saite do Nei Lopes, compositor e sambista de primeira, antropólogo e grande estudioso da identidade brasileira. Está em http://neilopes.blogger.com.br/ .

"LEÔNIDAS ALMOÇOU FEIJOADA E COMEU A BOLA

Permitam-nos dar uma rapidinha! É que, no meio dessa coisa de craque gordo, pesado etc, releio aqui a biografia de Leônidas da Silva, o Diamante Negro (já, já informo o autor, um jornalista de São Paulo) e me deparo com um fato muito engraçado.

É que num dia de jogo entre as seleções carioca e paulista, nos anos 30, ele, estreante, sabendo-se preterido na escalação, despreocupou-se: foi ao baile no sábado, jogou uma pelada de manhã, almoçou feijoada e foi pro campo ver o jogo.

Para sua surpresa, entretanto, o titular estava machucado. Aí, às pressas, ele teve que descer da arquibancada onde estava, ir pro vestiário, trocar o terno pelo uniforme e entrar em campo.

O primeiro tempo foi meio devagar. Digestão e coisa e tal. Mas, no segundo, o Diamante Negro comeu a bola, fez dois gols e a seleção carioca jantou a da Garoa.

Parece que foi aí que nasceu a "virada à paulista" (ops!). Desculpem, amigos e amigas de Sampa."

quinta-feira, julho 06, 2006

O APAGÃO FOI ARMAÇÃO

Lembram daquele esforço danado de economia de energia que fizemos em 2001, quando enfrentamos um suposto risco de ficar sem eletricidade? O governo nos impôs cortar o consumo em níveis quase insuportáveis – eu, classe média, baixei meu consumo em 60% do dia para noite.

Diziam que podíamos ter a luz cortada a qualquer momento, devido à falta de energia que seria provocada pelos baixos níveis dos reservatórios das usinas hidrelétricas.

Pois tudo teria sido uma armação das empresas fornecedoras de energia, que teriam esvaziado, propositadamente, os reservatórios e suspendido investimentos em novas fontes de energia. O objetivo seria aumentar os preços da eletricidade e as margens de lucro das empresas do setor.

Tudo em conluio com o governo de Fernando Henrique, que desejava, mas não conseguiu, privatizar 100% do setor elétrico.

A tese foi defendida pelo engenheiro e presidente da usina termoelétrica Termoaçu, José Paulo Vieira, no Instituto de Eletrotécnica e Energia (IEE) da Universidade de São Paulo (USP), informa a repórter Juliana Lanzarini, da agência de notícias Canal Energia. Vieira foi orientado pelo diretor de Gás e Energia da Petrobras, Ildo Sauer, que também professor da USP.

Como resultado, avalia Vieira, os brasileiros que recebem os serviços de energia elétrica (ainda há milhões que não recebem) pagaram a mais, na conta de luz, quase 15 bilhões de reais, de acordo com os cálculos de Vieira.

Agora, segue a seção “memórias de um repórter que cobriu o setor elétrico de 1994 a 2002”, ou seja, eu:

1. entre as várias forçações de barra perpetradas pela turma de FHC no setor elétrico (leia-se o PFL baiano, da linha ACM, e também sua versão pernambucana) estava a idéia de que o gás natural que movimentaria as usinas termelétrcas deveria ser introduzido de forma definitiva e crescente na matriz energética brasileira, apesar de o País não contar com reservas desse energético para alimentar as usinas durante muitas décadas. No fundo, essa tese apenas viabilizou o escoamento o gás boliviano, que anos antes havia sido privatizado para a Enron (aquela do escândalo financeiro internacional) e outras multis do setor energético. O único mercado para o gás boliviano estava no Brasil, a milhares de quilômetros das jazidas;

2. a estória de aumentar a participação do gás natural viabilizou politicamente a construção do gasoduto Bolívia-Brasil (esse mesmo da confusão de 1º de maio). A Petrobras, na época, foi contra, mas teve de curvar a coluna diante das ordens do presidente da República;

3. quase todos os ex-diretores, gerentes e superintendentes de empresas estatais privatizadas tomaram parte do processo de venda das companhias esse locupletaram posteriormente em cargos muito bem remunerados nas empresas compradoras – a grande maioria, empresas espanholas, portuguesas e estadunidenses.

quarta-feira, julho 05, 2006

ASSASSINO CONFESSO DE AMBIENTALISTA. LIVRE COMO UM PASSARINHO

Desde 20 de junho, está solto Leonardo de Carvalho Marques, assassino confesso do ambientalista Dionísio Ribeiro.

Há um ano, ele matou Ribeiro em uma tocaia nas proximidades da Reserva Biológica do Tinguá, em Nova Iguaçu (RJ). É dos 26 mil hectares dessa unidade de conservação, considerada Patrimônio da Humanidade, que sai a maior parte da água potável que abastece a Baixada Fluminense.

Um júri popular absolveu Leonardo por seis votos a um.

A alegação foi de que não havia provas suficientes para condená-lo – logo ele, um assassino que tomou a iniciativa de admitir que matara Dionísio, tradicional defensor da Reserva.

Na terça (4) passada, ambientalistas protestaram em frente ao Fórum de Nova Iguaçu e solicitaram a anulação do julgamento.

Os ecologistas também pediram proteção policial para vários defensores do meio ambiente, que estão ameaçados de morte. A lista dos marcados para morrer foi entregue ao Secretário Estadual de Segurança, Marcelo Itagiba, em 9 de março.

De 2005.